Bittencourt, Lúcio Nagib; Frey, Klaus; Lotta, Gabriela Spanghero; Oliveira, Vanessa Elias de; Ximenes, Salomão Barros;

2017

Políticas públicas em perspectiva comparada: proposta de um framework para a análise de experiências locais

Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 1, p. 9-36, jan./mar. 2017

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Assistência social | Avaliação | Cultura | Educação | Estudo comparado | Meio ambiente | Política pública | Saúde

Neste trabalho propomos um arcabouço teórico-conceitual como base para a análise de diferentes políticas públicas em perspectiva comparada, com vistas à sua aplicação para experiências no contexto local. A partir da identificação das características de cada uma das cinco políticas escolhidas para pesquisa - educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente - e das particularidades dos efeitos provocados por cada política, caracterizamos as policy arenas específicas, dando ênfase nas estruturas de regulação (polity) e nos processos decisórios por essas condicionados (politics). Na base de oito diferentes fatores/dimensões analíticos, as particularidades materiais e processuais das diferentes políticas foram levantadas e avaliadas, a partir da literatura secundária disponível sobre cada uma das políticas. Essa análise serve como base para futuro estudo e identificação de padrões institucionais e processuais nas diferentes políticas e subpolíticas em nível municipal.

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