Melo, Adriano;

2018

Análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do Estado de São Paulo na escassez de água de 2014

Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, 2018.

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Política pública | Recursos hídricos | São Paulo (Estado)

Este estudo concentrou-se em realizar a análise da aplicação dos instrumentos da política pública de recursos hídricos do estado de São Paulo na escassez de água que ocorreu no ano de 2014, levando em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes da implantação da política de recursos hídricos, que se deu pela Lei 7.663/1991, até o final do primeiro semestre de 2015. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados foram tratados por meio da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, em um cenário de escassez de água, como foram aplicados e utilizados os princípios e os instrumentos constantes na política pública de recursos hídricos? O levantamento deste status quo teve por fim criar oportunidades para uma análise crítica daqueles que estão envolvidos no gerenciamento de recursos hídricos e para que a sociedade possa despertar-se para tema de tamanha relevância.

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