Oliveira, Jonatan Alexandre de;

2015

Políticas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo, Brasil

Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Rio Claro, 2015

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Agricultura | Política pública | São Paulo (Estado)

O objetivo geral da dissertação é avaliar, no período 2003-2012, a execução do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) pela Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em São Paulo, procurando relacionar sua distribuição no espaço agrário estadual com indicadores econômicos, políticos e sociais de seus agricultores familiares. Especificamente, compara-se a ação da CONAB/SP com outras superintendências regionais; estuda-se a execução de duas modalidades do PAA, a Compra com Doação Simultânea e a Formação de Estoque; avalia-se o alcance social do Programa, em termos de agricultores familiares e pessoas em insegurança alimentar beneficiados; relaciona-se a distribuição espacial do PAA com a importância relativa dos agricultores familiares, com o índice de desenvolvimento das regiões paulistas, com a existência de assentamentos de reforma agrária e com a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A respeito da metodologia, realizou-se levantamento sobre as principais políticas públicas para agricultura familiar tais como PRONAF, PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Posteriormente, efetuou-se estudo avaliativo de dados secundários associado a pesquisa documental. Para os dados secundários buscaram-se informações junto a órgãos federais e estaduais ligados às questões agrícolas e agrárias. No que diz respeito à pesquisa documental foi avaliado um conjunto de textos e relatórios do Governo Federal, com ênfase nos Balanços de Avaliação da Execução do Programa de Aquisição de Alimentos 2003-2012 da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A primeira parte do trabalho aborda o contexto histórico de políticas que atuaram na conformação do espaço agrícola brasileiro entre 1960 e 1990, em que houve exclusão da agricultura familiar, seguido de uma relativa reversão a partir da criação do PRONAF em 1996. Essa atenção específica com a agricultura familiar foi reforçada com a criação do PAA em 2003, que atualmente conta com cinco modalidades e procura o desenvolvimento de espaço rural equitativo, estimulando a comercialização e geração de renda para agricultura familiar, ao mesmo tempo, que beneficia populações em situação de insegurança alimentar. Na segunda parte, aborda-se a execução do PAA entre 2003 e 2012 no espaço agrícola brasileiro, levando em consideração as disparidades regionais do País. Na terceira parte analisa-se a execução e a distribuição do PAA em São Paulo, podendo-se relacionar alguns resultados. A CONAB/SP tem apresentado um desempenho relativo melhor que o conjunto das outras superintendências regionais; a modalidade Compra com Doação Simultânea atinge número mais expressivo de municípios; o PAA vem sendo aplicado com maior intensidade em favor dos agricultores familiares e assentados de regiões mais empobrecidas; há forte vínculo do PAA com os assentamentos de reforma agrária; o PAA parece complementar o PRONAF, na medida em que atende com maior intensidade justamente aqueles agricultores com maiores dificuldades de acesso ao programa de crédito rural.

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