Junqueira, Murilo de Oliveira;

2017

Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo

Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, Departamento de Ciência Política, São Paulo, 2017

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Eficiência administrativa | Federalismo | Política pública | São Paulo (Estado) | Saúde pública

Este trabalho analisa os determinantes da eficiência dos municípios do Estado de São Paulo em prover serviços de saúde. Dois conjuntos de hipóteses foram testados. O primeiro, ligado à teoria da modernização, diz que a eficiência é determinada pelas condições sociais dos municípios, sendo que os municípios menores e mais pobres tenderiam a ser menos eficientes que os municípios grandes e ricos. O segundo conjunto de hipóteses diz respeito ao impacto das instituições fiscais. Segundo essa visão, as transferências intergovernamentais tenderiam a criar incentivos negativos para a eficiência local. A análise se mostrou claramente a favor das teorias institucionalistas. Como produto intermediário da análise, foi criado um indicador inédito da eficiência do setor público, mais abrangente e flexível que os usados até o momento pela literatura.

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