Santos, Franciele Monique Scopetc dos;

2016

O currículo oficial do estado de São Paulo e a educação sexual: uma análise sobre a produção de sentido das sexualidades

Tese (Doutorado em Educação Escolar) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara, 2016.

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Currículo escolar | Educação | Projeto de lei | São Paulo (Estado) | Sexualidade

A presente tese objetivou enunciar um corpus teórico e metodológico junto às pesquisas de Michel Foucault. Partimos da Análise do Discurso foucaultiana (ADF) para apresentar os sentidos possíveis das políticas públicas educacionais e dos efeitos de sentido oriundos destas, no que concernem às sexualidades; nosso escopo deu-se nos estudos sobre a educação sexual escolar e suas interfaces com os Estudos Culturais. Analisamos as iniciativas de inclusão da educação sexual no currículo escolar no âmbito federativo e, em especial, no estado de São Paulo, as quais configuram nossa primeira esfera discursiva e, em seguida descrevemos o currículo oficial de São Paulo para percebermos como se articulam as temáticas ligadas à educação sexual, por fim, trabalhamos com entrevistas semiestruturadas com professoras e professores que atuam em um Núcleo de Formação Pedagógica destinado à formação continuada e às oficinas curriculares, da Diretoria de Ensino do interior paulista, para, então, delinear o foco de pesquisa, que se enunciou pela seguinte questão principal: a formalização curricular da educação sexual. Constatou-se que há no estado de São Paulo e no Brasil inúmeros projetos de lei que tentaram incluir a educação sexual no currículo oficial. Concluiu-se, no cruzamento das esferas discursivas das propostas de lei, das professoras formadoras dos núcleos pedagógicos e, sobretudo, com a análise do currículo oficial de São Paulo que o processo de institucionalização curricular não dialoga entre o legislativo e as profissionais da educação, e, sobretudo, findamos nossa pesquisa com o reforço da demanda verificada da formação continuada em educação sexual no estado de São Paulo.

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