Vivanco Sepúlveda, Alejandro;

2002

Parlamento eletrônico e a transformação da democracia representativa

Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2002

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Democracia eletrônica | Democracia Representativa | Poder legislativo | Representação política | Tecnologia da informação

Esta dissertação tem por objetivo discutir a emergência de novos canais de comunicação e interação dos parlamentares com os cidadãos, o que vem sendo denominado de "Parlamento Eletrônico", sob a perspectiva das transformações pelas quais está passando a democracia representativa no mundo contemporâneo. O trabalho é desenvolvido a partir da concepção de que a mídia eletrônica, assim como também a nova mídia, constitui espaços preponderantes de visibilidade através dos quais se torna pública e se realiza a política no mundo contemporâneo. Ela configura espaços de interação, comunicação e visibilidade públicos cujas regras de funcionamento criam determinados contextos que influenciam e transformam o modo de se fazer política. Uma das principais características desse processo de transformação é o atual uso que os representantes políticos estão fazendo da mídia eletrônica - em especial da televisão de massa e comercial e, mais recentemente, também da nova mídia, como a tevê a cabo/satélite e as comunicações via Internet -, para estabelecer formas de comunicação e interação diretas com os cidadãos. É o que se constata, hoje, nas casas legislativas de todo o mundo através do surgimento das "tevês parlamentares" e das páginas webs dos parlamentos na Internet. A nova mídia aparece agora envolvida no próprio processo de governar, seja "publicizando" de forma imediata e direta as discussões e o processo de tomada de decisões em plenário seja incentivando o cidadão a interagir com seus representantes políticos, através do registro da sua opinião ou da escolha entre alternativas mediante um voto eletrônico. Estes seriam indícios dessa transformação da democracia representativa nos dias de hoje. Após contextualizar o "Parlamento Eletrônico" dentro dos projetos que hoje são denominados de "democracia eletrônica", para ilustrar esse novo momento da política representativa é focalizada a experiência particular do Senado Federal brasileiro com a nova mídia e também são apresentados alguns dados inéditos sobre as mensagens eletrônicas enviadas pelos cidadãos aos senadores, através do serviço "A Voz do Cidadão"

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