Guimarães, Maria de Fátima Araújo;

2009

Ética, decoro parlamentar e a dessacralização do Senado republicano

Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília, Departamento de História, Brasília, 2009.

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Ética e decoro parlamentar | História | República | Senado Federal

Esta Tese trata da reconstrução da trajetória republicana do Senado Federal, com o objetivo de demonstrar como a idéia de superioridade atribuída àquela Casa reduziu-se ao longo do tempo e como o Senado brasileiro afastou-se do 'terreno sagrado' que ocupava na fase inicial de sua existência, quando era visto como um ambiente 'sério' e composto por 'dignos' senhores e, por tais características, inviolável diante de sua honradez e respeitabilidade. As reflexões aqui apresentadas basearam-se em referências teóricas de pensadores vinculados à História Cultural. A partir de tal referencial analisou-se parte da documentação disponível sobre a trajetória republicana do Senado Federal, com foco na articulação do discurso sobre ética e decoro parlamentar no período de 120 anos (1889-2009) e na explicitação de como os códigos de conduta senatoriais foram construídos e alterados ao longo desses anos. Neste estudo foram analisados alguns casos representativos de práticas conflitantes com a ética e com o decoro parlamentar que resultaram em cassações e renúncias, em perdas de mandato. Nesta reflexão enfatizou-se as características fundamentais do discurso sobre ética e decoro produzido no seio da instituição parlamentar, bem como nos segmentos representativos da sociedade civil e repercutido nos principais veículos de comunicação brasileiros. O período republicano marca o distanciamento do Senado da idéia de 'sacralidade', de um ambiente intocado ostentado anteriormente, sendo decisivo para a construção desse novo cenário os fatos inerentes ao processo de democratização verificado no País nas últimas décadas do século XX e início do século XXI (1979-2009). Com a democratização explicitaram-se as conseqüências das interferências externas e as mazelas internas produzidas pela própria Instituição. Na democracia os escândalos envolvendo senadores se tornaram frequentes, fazendo com que a idéia de 'superioridade' do Senado fosse minimizada e que o status de Câmara Alta e de casa 'aristocrática' aos poucos se desfizesse, confirmando assim, o que aqui se denomina como a dessacralização do Senado brasileiro.

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