Pietrafesa, Pedro Araújo;

2013

Engajamento parlamentar no processo de formação de políticas públicas do executivo: as políticas públicas de clima e biocombustíveis no Brasil e Estados Unidos

Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Brasília, 2013.

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Brasil | Clima | Estados Unidos | Estudo comparado | Meio ambiente | Poder legislativo | Política pública

A presente tese tem o objetivo de analisar o engajamento parlamentar no processo de formulação de políticas públicas governamentais do Executivo no Brasil e nos Estados Unidos, em perspectiva comparada. Partimos do pressuposto de que os congressistas brasileiros e americanos, no intuito de influenciar a tomada de decisão dos órgãos de governo quanto às melhores alternativas referentes ao desenho das políticas públicas formuladas no interior do Executivo, desenvolvem ações e fazem determinadas escolhas no que diz respeito aos recursos, tempo e atenção que dedicarão às atividades de formulação de políticas públicas governamentais. O engajamento parlamentar pode ocorrer de diferentes formas, por exemplo, por meio da participação direta dos congressistas nos espaços criados pelo Executivo, os deputados e senadores podem constituir fóruns de debate com os responsáveis das agências da administração pública pela elaboração das políticas públicas. Outra maneira é a utilização de instrumentos de comunicação, como o envio de ofícios requisitando informações a respeito da política pública. Por fim, o engajamento pode se dar através do encaminhando de sugestões às autoridades do Executivo, da co-assinatura ou do apoio ao envio de contribuições de terceiros para o Executivo, de apresentação de legislação que restrinja ou permita ao governo finalizar algum processo decisório e da introdução de processo judicial. A tese está baseada em estudos de caso, assim, foram escolhidas quatro políticas públicas para compreender os movimentos dos congressistas, duas em cada país, sendo uma a política de clima no Brasil e Estados Unidos e outra, a de biocombustíveis. Dessa forma, podemos verificar as variações nos comportamentos parlamentares não só em comparação entre países que possuem sistemas presidencialistas diferentes, mas dentro das mesmas características institucionais. A triangulação de metodologia permitirá observar com mais precisão o engajamento parlamentar nos processo de formulação de políticas públicas de mudanças climáticas e de combustíveis renováveis. Assim, os métodos do process-tracing, redes de políticas públicas e a comparação foram empregados.

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