Cargnin, Tiago Berchior;

2017

A Constituição de 1988 sob o viés da linguagem: uma análise semiótica do discurso dos métodos hermenêuticos constitucionais

Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 44, n. 143, p. 405-426, 2017

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Constituição Federal (1988) | Hermenêutica e interpretação constitucional | Semiótica

O presente artigo objetiva analisar os métodos hermenêuticos constitucionais sob o aspecto da linguagem, considerando que esta ciência é formada por um sistema de signos. Pretende-se, para isso, estudar a ciência jurídica de acordo com os ensinamentos da ciência da Semiótica. No intuito de trazer uma das soluções para a problemática do Direito Positivo (que mantém uma estrutura rígida a ponto de ter dificuldades de dar conta de todas as relações sociais instauradas sob os ditames da sociedade pós-moderna), o que alguns autores consideram como ¿crise do Direito¿, observam-se os avanços dos estudos analíticos da linguagem, da comunicação e do sentido. Ao visualizar a ciência do Direito sob a ótica da linguagem, pretende-se potencializá-la, dando a ela condições para dialogar com a contemporaneidade. A fim de que esse objetivo se concretize, pretende-se apresentar as principais vertentes das teorias semióticas no globo e, com elas, fazer uma projeção dos benefícios que esses elementos podem agregar à ciência positivista jurídica, bem como a formação do processo hermenêutico constitucional.

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