Guimarães, Luís Gustavo Faria;

2020

O presidencialismo de coalizão no Brasil

São Paulo: Blucher Open Access, 2020

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Política | Presidencialismo | Presidencialismo de coalizão

O autor apresenta um estudo sobre o regime presidencialista vigente no Brasil nos últimos 130 anos, destacando sua capacidade de resistência e adaptação a diversas circunstâncias político-institucionais marcadas por momentos de instabilidade e ruptura, alternância entre governos democráticos e autoritários, desenvolvimento ou recessão econômica, além de fortalecimento ou descrédito de nossas instituições. Após traçar um histórico do regime presidencialista no Brasil, o autor analisa o período de 1985 a 2018, delimitando o objeto central do livro, qual seja, o presidencialismo de coalização, arranjo político-institucional tipicamente brasileiro. No presidencialismo de coalização, predominante após a Constituição de 1988, a interação entre os Poderes Legislativo e Executivo tem como base a necessidade de formação de grandes bases de apoio parlamentar para sustentar os governos dentro do Congresso Nacional. Após analisar e refletir sobre a conjuntura atual e as perspectivas para o futuro do presidencialismo no Brasil, o estudioso, com base no posicionamento de juristas e cientistas políticos, busca responder a seguinte indagação: o presidencialismo de coalizão é um propulsor de crises políticas ou fiador da estabilidade econômica? O objetivo final é, a partir de uma análise crítica e multidisciplinar, propor soluções em direção à reparação de falhas em nosso presidencialismo e em prol da manutenção e fortalecimento de nossas instituições.

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