Rocha, Marta Mendes da ;

2010

Representação, deliberação e estudos legislativos

Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 25, n. 74, out. 2010

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Democracia deliberativa | Estudo legislativo | Representação política

O presente artigo aborda a relação entre representação e deliberação e problematiza a forma como estes temas vem sendo tratados no campo dos estudos legislativos. Apesar do tema da deliberação vir recebendo grande atenção na teoria democrática contemporânea, ele tem sido negligenciado pelos estudiosos do Poder Legislativo. Neste artigo discutem-se as relações entre deliberação e representação na teoria e na prática da democracia representativa. Busca-se desenvolver o argumento de que o modelo informacional de organização legislativa apresenta importantes nexos com o tema da deliberação podendo se converter em uma alternativa viável para compreender como o debate toma parte do processo decisório no âmbito do parlamento e quais são as condições que favorecem uma deliberação informada.

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