Moraes, Filomeno;

2001

Executivo e Legislativo no Brasil pós-constituinte

São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 45-52, out./dez. 2001

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Poder Executivo | Poder legislativo | Separação dos Poderes

O .presente trabalho trata da separação de poderes na dinâmica política brasileira, sob a Constituição Federal de 1988. Atendo-se fundamentalmente à configuração do Executivo e do Legislativo e ao processo político que se desenrola no País, estrutura-se através dos seguintes itens: separação de poderes - princípio constitucional e práxis política; presidencialismo ou parlamentarismo?; o presidencialismo e o conflito Executivo versus Legislativo; presidencialismo de coalizão; processo decisório e relações Executivo x Legislativo; medidas provisórias e Poderes Executivo e Legislativo; considerações finais.

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