Pesquisa nas Atas das Comissões

Data Comissão Assunto
12/02/2025 CCJR DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO
17/12/2024 CI ANALISAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER À ARGUIÇÃO DA SRA. CAMILA ROCHA CUNHA VIANA, INDICADA PELO SENHOR GOVERNADOR PARA O EMPREGO PÚBLICO DE DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP-ÁGUAS.
17/12/2024 CI ANALISAR PAUTA ANEXA.
11/12/2024 CCJR DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO
04/12/2024 - CS/CAMM/CFOP - PL 426/2021
13/11/2024 CCJR DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO.
13/11/2024 CTC APRECIAR A PAUTA ANEXA E TRATAR DE OUTROS ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA COMISSÃO
06/11/2024 CI COM A FINALIDADE DE ANALISAR A PAUTA ANEXA E PROCEDER À ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SR. DANIEL ANTONIO NARZETTI, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA INTEGRAR A DIRETORIA DA ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E DE MERCADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1025/2007, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1175/2012.
06/11/2024 - CCJR, CAMM e CFOP - PL nº 85/2023.
06/11/2024 CI PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2024 ¿ DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - APROVA A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP.
30/10/2024 CpiEmpTel OUVIR O SR. LUIZ ORSATTI FILHO, DIRETOR-EXECUTIVO DO PROCONSP E O SR. GUSTAVO FONSECA, PRESIDENTE DA SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., BEM COMO OS RESPECTIVOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES E APRECIAR A PAUTA EM ANEXO
30/10/2024 - CI/CMADS/CTC - oitiva da Senhora Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, quanto ao disposto no Artigo 52-A
23/10/2024 CpiEmpTel OUVIR O SR. MARCO AURÉLIO COELHO DE OLIVEIRA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING E O SR. ALBERTO MARIO GRISELLI CEO DA TIM S/A, BEM COMO OS RESPECTIVOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E DE RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES E APRECIAR A PAUTA EM ANEXO
16/10/2024 CpiEmpTel OUVIR O EXMO. DR. DENILSON DE SOUZA FREITAS, PROMOTOR DE JUSTIÇA SECRETÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUVIR O EXMO. DR. JOÃO BATISTA PIRES BLASI, DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 1ª DELEGACIA DA DIVISÃO DE INVESTIGAÇÕES SOBRE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, BEM COMO APRECIAR A PAUTA EM ANEXO
16/10/2024 CCJR DELIBERAR SOBRE A PAUTA EM ANEXO.
17/09/2024 CI PROCEDER À ARGUIÇÃO PÚBLICA DO SR. THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO, INDICADO PELO SENHOR GOVERNADOR PARA INTEGRAR A DIRETORIA DA ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1025/2007, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1175/2012
17/09/2024 CI 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
03/09/2024 - CCJR/CI/CFOP - emenda n.º 113 apresentada ao PLC 35/2024
28/08/2024 CpiEmpTel OUVIR O DIRETOR PRESIDENTE - CEO DA VIVO S/A, SR. CHRISTIAN MAUAD GEBARA E OS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA E DE RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES, BEM COMO APRECIAR A PAUTA EM ANEXO
27/08/2024 - CCJR/CI/CFOP - PLC 35/2024
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