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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2 / 2018

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2 / 2018
Data Autuação 01/02/2018
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício nº 521/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de São Lourenço da Serra. Rel. nº 022201/2018 (DA. pág. 07)

Tramitação

Data Descrição
14/07/2017 Publicado Ofício SCTI nº 103/2018 - Proc. SDECT nº 463/2013 - Convênios GS nº 10/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do oitavo Termo de Aditamento de prazo de Convênio entre a Mencionada Secretaria e o Município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Técnológico de Botucatu. (D. A. pág. 03)
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1407/2017 - Processo FUSSESP nºs 124943/2015 e 8986/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro e do Segundo Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Apiaí e a Entidade Associação dos Moradores do Jardim Piracuama. (D.A. pág. 05).Rel. 000113
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1412/2017 - Processo FUSSESP nº 8313/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 963/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo. (D.A. pág. 06). Rel. 000118
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1419/2017 - Processo FUSSESP nº 1306717/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Limeira, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 8ª Fase dos 22º Jogos Regionais dos Idosos - JORI. (D.A. pág. 06). Rel. 000382
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1422/2017 - Processo FUSSESP nº 777129/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cruzália. (DA. pág. 06).Rel. 000381
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1423/2017 - Processo FUSSESP nº 26436/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 121/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taiaçu. (DA. pág. 06). Rel. 000119
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1425/2017 - Processo FUSSESP nº 211265/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Bernardino de Campos. (DA. pág. 06). Rel.000120
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1427/2017 - Processo FUSSESP nº 1068499/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Praia Grande, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de 9ª Fase dos 22º Jogos Regionais dos Idosos - JORI. (D.A. pág. 06). Rel. 000121
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1428/2017 - Processo FUSSESP nº 118956/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Itaju. (D.A. pág. 06). Rel. 000122
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1431/2017 - Processo FUSSESP nº 67583/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 254/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Valinhos. (DA. pág. 06).Rel. 000123
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1435/2017 - Processo FUSSESP nº 1089761/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taquarivaí, objetivando a implementação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 06). Rel. 000124
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1437/2017 - Processo FUSSESP nºs 918525/2017 e 1013945/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Iguape - EMEI Profª Amância Alves Muniz, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿, na unidade citada. (DA. pág. 06). Rel. 000125
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1440/2017 - Processo FUSSESP nºs 575297/2017 e 1243673/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os Municípios de Viradouro e Guararema, objetivando a implementação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 06). Rel. 000126
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1443/2017 - Processo FUSSESP nº 138157/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 006 2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Bragança Paulista. (DA. pág. 06). Rel. 000127
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1446/2017 - Processo FUSSESP nº 89942/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 174/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Oriente. (D.A. pág. 06). Rel. 000128
02/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0002/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 29.12.2017 a 04.01.2018. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000129
02/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0272/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 22.12.2017 a 28.12.2017. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000130
02/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0266/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 15.12.2017 a 21.12.2017. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000131
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 121/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 236/2017 ¿ Processo/ST nº 426/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000132
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 122/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 244/2017 - Processo/ST nº 353/2017 com o Município de Analândia. (D.A. pág. 06) - Rel. 000380
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 123/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos " DADETUR" , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 198/2017 ¿ Processo/ST nº 434/2017 com o Município de Itanhaém. (D.A. pág. 06) - Rel. 000133
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 124/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 200/2017 - Processo/ST nº 205/2017 com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 06) - Rel. 000134
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 125/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 206/2017 ¿ Processo/ST nº 207/2017 com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 06) - Rel. 000135
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 126/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 079/2017 - Processo/ST nº 233/2017 com o Município de Tupã. (D.A. pág. 06) - Rel. 000136
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 127/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 203/2017 - Processo/ST nº 296/2017 com o Município de Salesópolis. (D.A. pág. 06) - Rel. 000137
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 128/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 224/2017 - Processo/ST nº 427/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 06) - Rel. 000138
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 117/2018, da Secretaria de Turismo- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 098/2017 - Processo/ST nº 279/2017 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 06) - Rel. 000139
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 118/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 246/2017 - Processo/ST nº 389/2017 com o Município de Areias. (D.A. pág. 06) - Rel. 000141
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 119/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 242/2017 - Processo/ST nº 442/2017 com o Município de São Luiz do Paraitinga. (D.A. pág. 06) - Rel. 000142
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 120/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 226/2017 ¿ Processo/ST nº 431/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000143
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 073/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 162/2017 ¿ Processo/ST nº 277/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000144
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 075/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 037/2017 ¿ Processo/ST nº 104/2017 com o Município de Cunha. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000145
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 077/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 149/2017 ¿ Processo/ST nº 253/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000146
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 078/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 149/2017 ¿ Processo/ST nº 253/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000147
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 079/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 159/2017 ¿ Processo/ST nº 308/2017 com o Município de Tapiraí. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000148
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 081/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 143/2017 ¿ Processo/ST nº 142/2017 com o Município de Ibirá. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000149
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 083/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 164/2017 ¿ Processo/ST nº 154/2017 com o Município de Serra Negra. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000150
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 110/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 213/2017 ¿ Processo/ST nº 424/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000151
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 112/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 247/2017 ¿ Processo/ST nº 397/2017 com o Município de Jaú. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000152
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 113/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 208/2017 ¿ Processo/ST nº 387/2017 com o Município de Altinópolis. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000153
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 114/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 155/2017 ¿ Processo/ST nº 251/2017 com o Município de Peruíbe. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000154
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 115/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 229/2017 ¿ Processo/ST nº 435/2017 com o Município de Ilha Solteira. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000155
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1313/2017, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 172/2017 ¿ Processo/ST nº 393/2017 com o Município de Cardoso. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000156
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 116/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 221/2017 ¿ Processo/ST nº 369/2017 com o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000157
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 108/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 183/2017 ¿ Processo/ST nº 419/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000114
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 051/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 175/2017 ¿ Processo/ST nº 285/2017 com o Município de Ilha Comprida. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000158
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 052/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 145/2017 ¿ Processo/ST nº 329/2017 com o Município de Iacanga. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000159
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 054/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 142/2017 ¿ Processo/ST nº 068/2017 com o Município de Ibirá. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000160
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 057/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 125/2017 ¿ Processo/ST nº 330/2017 com o Município de Iacanga. (D.A. pág. 06) ¿ Rel.000161
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 057/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 125/2017 ¿ Processo/ST nº 330/2017 com o Município de Iacanga. (D.A. pág. 06) ¿ Rel.000161
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 059/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 090/2017 ¿ Processo/ST nº 255/2017 com o Município de Piraju. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000162
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 061/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 165/2017 ¿ Processo/ST nº 312/2017 com o Município de Águas de Lindóia. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000163
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 063/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 152/2017 ¿ Processo/ST nº 354/2017 com o Município de Sales. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000164
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 065/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 158/2017 ¿ Processo/ST nº 323/2017 com o Município de Guaratinguetá. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000165
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 067/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 129/2017 ¿ Processo/ST nº 132/2017 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000166
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 069/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 059/2017 ¿ Processo/ST nº 135/2017 com o Município de Serra Negra. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000167
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 071/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 130/2017 ¿ Processo/ST nº 133/2017 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000168
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 050/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 027/2017 ¿ Processo/ST nº 071/2017 com o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000169
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 049/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 110/2017 ¿ Processo/ST nº 231/2017 com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000170
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 048/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 141/2017 ¿ Processo/ST nº 254/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000171
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 047/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 151/2017 ¿ Processo/ST nº 328/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000172
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 046/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 026/2017 ¿ Processo/ST nº 070/2017 com o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 06) ¿ Rel.000173
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 045/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 030/2017 ¿ Processo/ST nº 112/2017 com o Município de Tremembé. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000174
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 044/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 128/2017 ¿ Processo/ST nº 252/2017 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000175
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 043/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 170/2017 ¿ Processo/ST nº 403/2017 com o Município de Rancharia. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000176
02/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 042/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 127/2017 ¿ Processo/ST nº 078/2017 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 000177
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 35/2018 - Processo nº 47933/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 194/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Terra Roxa. (D.A. pág. 05). Rel. 000110
02/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 33/2018 - Processo nº 82347/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 181/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Colômbia. (D.A. pág. 05). Rel. 000111
02/02/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 018/2018 - Processo SC/355099/2017, da Secretaria de Estado da Cultura encaminhando cópia do Termo de Convênio 2017CV00003 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos. (D.A. pág. 06) - Rel 000115
03/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/04/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.01.2018 a 11.01.2018. (D.A pág. 04) Rel. 000226
03/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/05/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.01.2018 a 11.01.2018. (D.A pág. 04) Rel. 000225
03/02/2018 Publicado Ofício AC n° 2727/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação nº 03/2013 firmado com o Município de Bauru, cujo objeto versa sobre a implantação e funcionamento de núcleo da Defensoria Pública e Centro de Referência de atendimento à mulher em situação de violência doméstica ¿ CRM na cidade de Bauru. (D.A pág. 04) Rel. 000206
03/02/2018 Publicado Ofício AC n° 0001/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com os seguintes Tribunais: Tribunal de Justiça Estado de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria Regional da República da 3a Região, Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 2a Região, Ministério Público do Trabalho da 15a Região, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil - Secional São Paulo, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Associação Brasileira de Defesa da Mulher. O objeto do referido Termo de Cooperação versa sobre a conjunção de esforços entre as Instituições para o compartilhamento de informações sobre os procedimentos judiciais e administrativos relacionados ao enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil. (D.A pág. 04) Rel. 000207
03/02/2018 Publicado Ofício AC n° 003/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2017, celebrado em 12 de dezembro de 2017, com o Centro Acadêmico João Mendes, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita à população hipossuficiente da Capital. (D.A pág. 04) Rel. 000208
03/02/2018 Publicado Ofício AC n° 002/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2017, celebrado em 13 de dezembro de 2017, com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, cujo objeto versa sobre a implementação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública nos Centros de Integração da Cidadania. (D.A pág. 04) Rel. 000209
03/02/2018 Publicado Ofício nº 52/2018/GIGOV, de 08 de Janeiro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 851725/2017, entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, que tem por objeto a reforma de unidade de atenção especializada em saúde. (D.A. pág. 04) Rel. nº 000112
03/02/2018 Publicado Ofício nº 27/2018/GIGOV, de 05 de Janeiro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 843898/2017, entre a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, que tem por finalidade a implantação e/ou modernização de 10 quadras de futebol society. (D.A. pág. 04) Rel. nº 000116
03/02/2018 Publicado Ofício nº 28/2018/GIGOV, de 05 de Janeiro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 852812/2017, entre a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, que tem por objeto a reforma de instalações e aquisição de equipamentos. (D.A. pág. 04) Rel. nº 000117
03/02/2018 Publicado Ofício nº 579/2017/GIGOV, de 27 de Dezembro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 857303/2017, entre a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, com a finalidade de financiar a aquisição de material rodante para as Linhas da CPTM. (D.A. pág. 04) Rel. nº 000140
03/02/2018 Publicado Ofício nº 553/2017/GIGOV, de 21 de Janeiro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 850011/2017, entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, que tem por finalidade a aquisição de Patrulha Agrícola. (D.A. pág. 04) Rel. nº 000435
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 041/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 157/2017 ¿ Processo/ST nº344/2017 com o Município de São Pedro. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000178
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 040/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 167/2017 ¿ Processo/ST nº 374/2017 com o Município de Brotas. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000179
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 039/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 112/2017 ¿ Processo/ST nº 130/2017 com o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000180
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 038/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 160/2017 ¿ Processo/ST nº 261/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000181
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 037/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 163/2017 ¿ Processo/ST nº 247/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000182
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 036/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 161/2017 ¿ Processo/ST nº 262/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000183
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 035/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 177/2017 ¿ Processo/ST nº 249/2017 com o Município de Avaré. (D.A. pág. 04) ¿ Rel. 000184
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 034/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 038/2017 ¿ Processo/ST nº 129/2017 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000185
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 033/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 166/2017 ¿ Processo/ST nº159/2017 com o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000186
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 032/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 133/2017 ¿ Processo/ST nº 315/2017 com o Município de Brodowski. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000187
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 031/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 136/2017 ¿ Processo/ST nº 294/2017 com o Município de Águas de Lindóia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000188
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 030/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 134/2017 ¿ Processo/ST nº 292/2017 com o Município de Buritama. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000189
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 029/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 087/2017 ¿ Processo/ST nº 108/2017 com o Município de Lindóia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000190
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 027/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 068/2017 ¿ Processo/ST nº 211/2017 com o Município de Paranapanema. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000191
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 025/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 147/2017 ¿ Processo/ST nº 349/2017 com o Município de Itu. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000192
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 023/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 171/2017 ¿ Processo/ST nº 307/2017 com o Município de Tatuí. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000193
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 021/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 034/2017 ¿ Processo/ST nº 105/2017 com o Município de Morungaba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000194
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 019/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 178/2017 ¿ Processo/ST nº 365/2017 com o Município de Praia Grande. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000195
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 017/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 131/2017 ¿ Processo/ST nº 293/2017 com o Município de Águas de Lindóia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000196
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 015/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 176/2017 ¿ Processo/ST nº 174/2017 com o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000197
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 012/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 260/2017 ¿ Processo/ST nº 128/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000198
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 010/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 150/2017 ¿ Processo/ST nº 346/2017 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000199
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 008/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 132/2017 ¿ Processo/ST nº 139/2017 com o Município de Amparo. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000200
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 429/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 279/2017 ¿ Processo/ST nº 386/2017 com o Município de Santa Izabel . (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000201
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 007/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 086/2017 ¿ Processo/ST nº 107/2017 com o Município de Lindóia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000202
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 003/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 135/2017 ¿ Processo/ST nº 297/2017 com o Município de Buritama. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000203
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 002/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 153/2017 ¿ Processo/ST nº 348/2017 com o Município de Salto. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000204
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 001/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 156/2017 ¿ Processo/ST nº 128/2017 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000205
03/02/2018 Publicado Ofício n° 004/2018/SAF-ANA, da Agência Nacional de Águas, comunicando a formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2015/ANA, SICONV nº 824657/2015, celebrado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP). (D.A pág.04) Rel.000212
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1449/2017 ¿ Processo nº 702365/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cafelândia, objetivando a implantação e execução do Projeto Escola da Construção Civil ¿ Pedreiro. (D.A. pág. 04). Rel. 000224
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1448/2017 ¿ Processo nº 930497/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monte Alegre do Sul, objetivando a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 04). Rel. 000223
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1445/2017 ¿ Processo nº 502717/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Piquerobi, objetivando a implementação do Programa Horta Educativa no CEMEI Tia Maura. (D.A. pág. 04). Rel. 000222
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1438/2017 ¿ Processo nº 427565/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pitangueiras, objetivando a implementação do Projeto Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 04). Rel. 000221
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 15/2018 ¿ Processo nº 2030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento ao Convênio nº 02/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza. (D.A. pág. 04). Rel. 000220
03/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 11/2018 ¿ Processo nº 645411/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Brejo Alegre, objetivando a implantação e execução do Projeto Escola da Construção Civil ¿ Pedreiro. (D.A. pág. 04). Rel. 000219
03/02/2018 Publicado Ofício CG nº 1114/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de São Paulo, para co-financiamento para execução descentralizada do programa de proteção social básica e especial . (DA pág. 05) Rel. 000214
03/02/2018 Publicado o Ofício GSJDC nº 2732/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do Termo de Colaboração firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Entidade Samaritano São Francisco de Assis, que tem por objeto a continuidade da execução e gestão do programa de Proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. (DA pág. 04) Rel. 000215
03/02/2018 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 10/2018, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00056-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bastos. (DA. pág. 05) Rel. 000216
03/02/2018 Publicado o Ofício GS Nº 4324/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a relação dos termos de Aditamentos dos Convênios celebrados entre a referida Secretaria e os Municípios relacionados, em anexo. (D.A. pág. 05) Rel. 000217
03/02/2018 Publicado o Ofício GS Nº 181/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a relação dos termos de Aditamentos dos Convênios celebrados entre a referida Secretaria e os Municípios relacionados, em anexo. (D.A. pág. 05) Rel.000218
03/02/2018 Publicado Ofício n° 017/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo Convênio nº 168/2017/CV, com o Município de Praia Grande, para promoverem, em parceria, as obras de ampliação e reforma geral do Prédio do Fórum da Comarca de Praia Grande. (D.A pág. 05) Rel. 000210
03/02/2018 Publicado Ofício n° 018/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo Convênio nº 74/2017/CV, com a Caixa Econômica Federal. (D.A pág. 05) Rel. 000211
03/02/2018 Publicado o Ofício G.P nº 009/2018, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Fundações especificadas em anexo, referentes ao mês de Dezembro/2017. (D.A. pág. 04). Rel. 000213
03/02/2018 Publicado o Ofício SH/CASA PAULISTA nº 202/2017, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 321/05/2016, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros da Secretaria da Habitação para cobertura parcial de despesas com a execução de obras de infraestrutura relativas ao Programa Casa Paulista ¿ Lotes Urbanizados ¿ Parcerias com Municípios para a produção de 604 lotes no Loteamento Residencial Alto do Taquaral. (D.A. pág. 05). Rel.000228
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 291/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 248/2017 ¿ Processo/ST nº 404/2017 com o Município de Registro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000229
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 052/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 145/2017 ¿ Processo/ST nº 329/2017 com o Município de Iacanga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000230
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 059/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 090/2017 ¿ Processo/ST nº 255/2017 com o Município de Piraju. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000231
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 065/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 158/2017 ¿ Processo/ST nº 323/2017 com o Município de Guaratinguetá. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000232
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 418/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 271/2017 ¿ Processo/ST nº 416/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000233
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 079/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 159/2017 ¿ Processo/ST nº 308/2017 com o Município de Tapiraí. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000234
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 083/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 164/2017 ¿ Processo/ST nº 154/2017 com o Município de Serra Negra. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000235
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 128/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 227/2017 ¿ Processo/ST nº 430/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000236
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 131/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 225/2017 ¿ Processo/ST nº 425/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000237
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 132/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 202/2017 ¿ Processo/ST nº 208/2017 com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000238
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 150/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 201/2017 ¿ Processo/ST nº 283/2017 com o Município de Atibaia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000239
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 152/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 216/2017 ¿ Processo/ST nº 394/2017 com o Município de Cruzeiro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000240
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 154/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 097/2017 ¿ Processo/ST nº 278/2017 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000241
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 156/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 197/2017 ¿ Processo/ST nº 414/2017 com o Município de Votuporanga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000242
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 158/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 223/2017 ¿ Processo/ST nº 399/2017 com o Município de Lins. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000243
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 160/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 184/2017 ¿ Processo/ST nº 358/2017 com o Município de Cananeía. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000244
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 162/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 222/2017 ¿ Processo/ST nº 359/2017 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000245
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 164/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 222/2017 ¿ Processo/ST nº 359/2017 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000246
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 166/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 192/2017 ¿ Processo/ST nº 372/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000247
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 168/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 186/2017 ¿ Processo/ST nº 342/2017 com o Município de Atibaia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000248
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 170/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 232/2017 ¿ Processo/ST nº 420/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000249
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 172/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 048/2017 ¿ Processo/ST nº 125/2017 com o Município de Caraguatatuba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000250
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 174/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 154/2017 ¿ Processo/ST nº 318/2017 com o Município de Águas de São Pedro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000251
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 059/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 054/2017 ¿ Processo/ST nº 195/2017 com o Município de Águas de Santa Bárbara. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000252
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 177/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 042/2017 ¿ Processo/ST nº 124/2017 com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000253
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 178/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 211/2017 ¿ Processo/ST nº 409/2017 com o Município de Tabatinga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000254
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 179/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 188/2017 ¿ Processo/ST nº 350/2017 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000255
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 180/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 190/2017 ¿ Processo/ST nº 429/2017 com o Município de Cunha. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000256
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 181/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 194/2017 ¿ Processo/ST nº 192/2017 com o Município de Santo Antonio da Alegria. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000257
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 182/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 241/2017 ¿ Processo/ST nº 410/2017 com o Município de Tabatinga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000258
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 183/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 100/2017 ¿ Processo/ST nº 288/2017 com o Município de Paraguaçu Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000259
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 184/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 109/2017 ¿ Processo/ST nº 234/2017 com o Município de Bananal. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000260
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 185/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 071/2017 ¿ Processo/ST nº 227/2017 com o Município de Paraguaçu Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000262
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 186/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 069/2017 ¿ Processo/ST nº 225/2017 com o Município de Paraguaçu Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000263
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 187/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 070/2017 ¿ Processo/ST nº 226/2017 com o Município de Paraguaçu Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000264
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 188/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 219/2017 ¿ Processo/ST nº 347/2017 com o Município de Nuporanga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000265
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 189/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 139/2017 ¿ Processo/ST nº 351/2017 com o Município de Águas de Santa Barbará. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000266
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 190/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 210/2017 ¿ Processo/ST nº 408/2017 com o Município de São Simão. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000267
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 191/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 228/2017 ¿ Processo/ST nº 311/2017 com o Município de Piedade. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000268
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 193/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 196/2017 ¿ Processo/ST nº 345/2017 com o Município de Jundiaí. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000269
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 194/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 189/2017 ¿ Processo/ST nº 310/2017 com o Município de Piedade. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000270
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 195/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 250/2017 ¿ Processo/ST nº 290/2017 com o Município de Barretos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000272
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 196/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 249/2017 ¿ Processo/ST nº 291/2017 com o Município de Barretos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000273
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 059/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 214/2017 ¿ Processo/ST nº 367/2017 com o Município de Águas de São Pedro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000274
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 199/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 041/2017 ¿ Processo/ST nº 123/2017 com o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000275
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 201/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 204/2017 ¿ Processo/ST nº 381/2017 com o Município de Salesópolis. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000276
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 203/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 231/2017 ¿ Processo/ST nº 360/2017 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000277
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 225/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 238/2017 ¿ Processo/ST nº 118/2017 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000278
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 229/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 113/2017 ¿ Processo/ST nº 131/2017 com o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000279
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 231/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 118/2017 ¿ Processo/ST nº 212/2017 com o Município de São José do Barreiro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000280
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 232/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 179/2017 ¿ Processo/ST nº 352/2017 com o Município de São Luiz do Paraitinga. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000281
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 234/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 138/2017 ¿ Processo/ST nº 342/2017 com o Município de Morungaba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000282
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 236/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 174/2017 ¿ Processo/ST nº 400/2017 com o Município de Mira Estrela. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000283
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 238/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 146/2017 ¿ Processo/ST nº 309/2017 com o Município de Agudos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000284
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 240/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 115/2017 ¿ Processo/ST nº 138/2017 com o Município de Amparo. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000285
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 242/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 140/2017 ¿ Processo/ST nº 355/2017 com o Município de Martinópolis. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000286
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 245/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 243/2017 ¿ Processo/ST nº 448/2017 com o Município de Caraguatatuba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000287
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 249/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 116/2017 ¿ Processo/ST nº 091/2017 com o Município de Embu das Artes. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000288
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 253/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 045/2017 ¿ Processo/ST nº 169/2017 com o Município de Presidente Epitácio. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000289
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 257/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 253/2017 ¿ Processo/ST nº 179/2017 com o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000290
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 259/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 234/2017 ¿ Processo/ST nº 175/2017 com o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000291
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 261/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 056/2017 ¿ Processo/ST nº 197/2017 com o Município de Águas de Santa Barbará. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000292
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 263/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 055/2017 ¿ Processo/ST nº 196/2017 com o Município de Águas de Santa Bárbara. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000293
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 265/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 053/2017 ¿ Processo/ST nº 194/2017 com o Município de Águas de Santa Barbará. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000294
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 267/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 258/2017 ¿ Processo/ST nº 436/2017 com o Município de Monte Alto. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000295
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 269/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 245/2017 ¿ Processo/ST nº 432/2017 com o Município de Batatais. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000296
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 271/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 040/2017 ¿ Processo/ST nº 156/2017 com o Município de Amparo. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000297
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 273/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 205/2017 ¿ Processo/ST nº 382/2017 com o Município de Salesópolis. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000298
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 275/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 214/2017 ¿ Processo/ST nº168/2017 com o Município de Iguape. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000299
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 277/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 239/2017 ¿ Processo/ST nº 444/2017 com o Município de Poá. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000300
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 279/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 257/2017 ¿ Processo/ST nº 237/2017 com o Município de Atibaia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000301
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 281/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 182/2017 ¿ Processo/ST nº 417/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000302
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 283/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 230/2017 ¿ Processo/ST nº 236/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000303
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 285/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 199/2017 ¿ Processo/ST nº 229/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000304
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 287/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 212/2017 ¿ Processo/ST nº 411/2017 com o Município de Tambaú. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000305
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 289/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 187/2017 ¿ Processo/ST nº 405/2017 com o Município de Riolândia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000306
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 338/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 238/2017 ¿ Processo/ST nº 118/2017 com o Município de Cananéia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000307
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 340/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 243/2017 ¿ Processo/ST nº 448/2017 com o Município de Caraguatatuba. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000308
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 292/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 209/2017 ¿ Processo/ST nº 391/2017 com o Município de Campina do Monte Alegre. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000309
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 293/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 233/2017 ¿ Processo/ST nº 413/2017 com o Município de Uchôa. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000310
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 294/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 218/2017 ¿ Processo/ST nº 407/2017 com o Município de Santo Expedito. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000311
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 295/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 207/2017 ¿ Processo/ST nº 402/2017 com o Município de Novo Horizonte. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000312
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 296/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 195/2017 ¿ Processo/ST nº 395/2017 com o Município de Itapuí. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000313
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 297/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 217/2017 ¿ Processo/ST nº 412/2017 com o Município de Uchôa. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000314
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 298/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 237/2017 ¿ Processo/ST nº 364/2017 com o Município de Santa Branca. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000315
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 299/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 052/2017 ¿ Processo/ST nº 184/2017 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000316
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 300/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 260/2017 ¿ Processo/ST nº 449/2017 com o Município de Nazaré Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000317
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 301/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 259/2017 ¿ Processo/ST nº 441/2017 com o Município de Monte Alto. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000318
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 302/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 261/2017 ¿ Processo/ST nº 439/2017 com o Município de Lindóia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000319
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 303/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 252/2017 ¿ Processo/ST nº 450/2017 com o Município de Lençóis Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000320
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 304/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 085/2017 ¿ Processo/ST nº 063/2017 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000321
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 305/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 251/2017 ¿ Processo/ST nº 229/2017 com o Município de Eldorado. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000322
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 306/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 253/2017 ¿ Processo/ST nº 401/2017 com o Município de Mogi das Cruzes. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000323
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 307/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 240/2017 ¿ Processo/ST nº 165/2017 com o Município de Bragança Paulista. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000324
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 308/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 256/2017 ¿ Processo/ST nº 230/2017 com o Município de Eldorado. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000325
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 309/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 193/2017 ¿ Processo/ST nº 406/2017 com o Município de Rosana. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000326
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 329/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 137/2017 ¿ Processo/ST nº 090/2017 com o Município de São Roque. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000327
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 331/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 169/2017 ¿ Processo/ST nº 117/2017 com o Município de Ribeirão Pires. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000328
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 333/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 191/2017 ¿ Processo/ST nº 398/2017 com o Município de Limeira. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000329
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 336/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 186/2017 ¿ Processo/ST nº 384/2017 com o Município de Atibaia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000330
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 342/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 116/2017 ¿ Processo/ST nº 091/2017 com o Município de Embu das Artes. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000331
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 344/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 91/2017 ¿ Processo/ST nº 141/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000332
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 346/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 119/2017 ¿ Processo/ST nº 102/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000333
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 348/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 126/2017 ¿ Processo/ST nº 217/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000334
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 350/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 224/2017 ¿ Processo/ST nº 427/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000335
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 359/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 175/2016 ¿ Processo/ST nº 030/2016 com o Município de Olímpia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000336
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 354/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 278/2017 ¿ Processo/ST nº 440/2017 com o Município de Poá. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000337
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 356/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 277/2017 ¿ Processo/ST nº 443/2017 com o Município de Poá. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000338
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 359/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 175/2016 ¿ Processo/ST nº 030/2016 com o Município de Olímpia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000339
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 366/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 148/2017 ¿ Processo/ST nº 298/2017 com o Município de Olímpia. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000340
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 368/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 144/2017 ¿ Processo/ST nº 317/2017 com o Município de Pereira Barreto. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000341
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 375/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 180/2017 ¿ Processo/ST nº 418/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000342
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 377/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 273/2017 ¿ Processo/ST nº 423/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000343
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 378/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 271/2017 ¿ Processo/ST nº 295/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000344
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 379/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 271/2017 ¿ Processo/ST nº 295/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000440
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 383/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 284/2017 ¿ Processo/ST nº 459/2017 com o Município de Santa Cruz do Rio Pardo. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000000345
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 384/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 280/2017 ¿ Processo/ST nº 379/2017 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000346
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 385/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 281/2017 ¿ Processo/ST nº 371/2017 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000347
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 386/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 282/2017 ¿ Processo/ST nº 366/2017 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000348
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 399/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 262/2017 ¿ Processo/ST nº 362/2017 com o Município de Amparo. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000349
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 401/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 276/2017 ¿ Processo/ST nº 454/2017 com o Município de São Sebastião. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000350
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 402/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 283/2017 ¿ Processo/ST nº 458/2017 com o Município de Araras. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000351
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 405/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 264/2017 ¿ Processo/ST nº 390/2017 com o Município de Cabreúva. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000352
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 407/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 265/2017 ¿ Processo/ST nº 357/2017 com o Município de Espírito Santo do Pinhal. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000353
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 409/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 267/2017 ¿ Processo/ST nº 396/2017 com o Município de Itupeva. (D.A. pág. 05) ¿ Rel.000354
03/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 414/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 269/2017 ¿ Processo/ST nº 457/2017 com o Município de Mairiporã. (D.A. pág. 05) ¿ Rel. 000355
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 378/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 181/2017 ¿ Processo/ST nº4158/2017 com o Município de Ibiúna. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000372
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 436/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 084/2017 ¿ Processo/ST nº186/2017 com o Município de Santos. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000373
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 447/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 122/2017 ¿ Processo/ST nº 305/2017 com o Município de Rubinéia. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000374
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 077/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 149/2017 ¿ Processo/ST nº 253/2017 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000375
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 008/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 132/2017 ¿ Processo/ST nº 139/2017 com o Município de Amparo. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000376
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 445/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 120/2017 ¿ Processo/ST nº 257/2017 com o Município de Pedreira. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000377
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 449/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 093/2017 ¿ Processo/ST nº 248/2017 com o Município de Rifaina. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000378
06/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 23/2018 ¿ Processo nº 287371/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibitinga. (D.A. pág. 09). Rel. 000366
06/02/2018 Publicado Ofício/SUP/0001/2018, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, encaminhando copia do Extrato de Convênio, celebrado entre o mencionado Departamento e o Município de Ocauçu, objetivando a Realização Conjunta de Obra de Perfuração de Poço Tubular Profundo e Instalação de Cavalete, Equipamento de Bombeamento e Reservatório, na Sede do Município. (D.A. 09) ¿ Rel. 000462
06/02/2018 Publicado Ofício GSAA/SAA/000006, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando planilha anexa, contendo informações sobre os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria e os Municípios especificados, nos meses de janeiro a dezembro de 2017, objetivando o fortalecimento da Infraestrutura Municipal ¿ Reabilitação de Estradas Rurais, através de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000465
06/02/2018 Publicado Ofício G.S. nº 0015/2018, Processo SELJ nº 0172/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando copia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Rubiácea, relativo ao convênio SELT nº 188/2008, celebrado em 19 de setembro de 2008. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000416
06/02/2018 Publicado Ofício G.S. nº 1245/2017, Processo SELJ nº 1364/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando copia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jarinu, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obra ¿Reforma do Ginásio de Esportes¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000417
06/02/2018 Publicado Ofício G.S. nº 1248/2017, Processo SELJ nº 1065/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando copia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obra ¿Reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo Percy Waldir Semeghini¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000418
06/02/2018 Publicado Ofício G.S, nº 032/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando os convênios e o 1º Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo SELJ nº 869/2011, Prefeitura Municipal de Panorama, convênio nº 72/2012; SELJ nº 62/2015, Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, convênio nº 110/2017; Processo SELJ nº 1308/2015, Prefeitura Municipal de Itaóca, convênio nº 111/2017 e Processo SELJ nº 172/2008, Prefeitura Municipal de Rubiácea, convênio 188/2008. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000422
06/02/2018 Publicado Ofício GSAA/SAA/000007, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos termos de convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria/Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios ¿ APTA, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008 com as Instituições relacionadas a seguir: Faculdade de Ciências e Veterinárias da Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿ ¿ UNESP (Campus de Jaboticabal (Processo SAA nº 13.283/2017; Universidade Federal da Fronteira do Sul ¿ UFFS (Campus Laranjeiras do Sul) (Processo SAA nº 43/2018); e Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo-IFSC/USP. (D.A. pág. 09) - Rel. 000467.
06/02/2018 Publicado Ofício GSAA/SAA/000008, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas planilhas, contendo informações sobre os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria e os Municípios especificados, nos meses de janeiro a dezembro de 2017: 29 convênios formalizados ¿ Programa ¿Melhor Caminho¿, Decreto nº 4.721, de 17.04.1997; 04 convênios formalizados ¿ Programa de Apoio à Infraestrutura Agropecuária Municipal e à Mecanização Agrícola das Propriedades Rurais (Trator e Equipamentos), Decreto nº 42.140, de 29.08.1997; 72 convênios formalizados com recursos ¿ Programa¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento ¿ SEIAA/Municipalização, Decreto nº 40.103, de 25 de maio de 1995; 12 convênios formalizados sem recursos ¿ Programa ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento-SEIAA/Municipalização, Decreto nº 40.103, de 25.05.1996; 96 convênios prorrogados com recursos ¿ Programa ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento ¿ SEIAA/Municipalização, Decreto nº 40.103, de 25.05.1995; e 17 convênios formalizados, prorrogados ou rescindidos ¿ Programa ¿Pontes Rurais¿, Decreto nº 59.700, de 04.11.2013. (D.A. pág. 09) Re. 000466
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 416/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 270/2017 ¿ Processo/ST nº 341/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 09) ¿ Rel.000356
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 420/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 272/2017 ¿ Processo/ST nº 313/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000357
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 427/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 254/2017 ¿ Processo/ST nº 127/2017 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000358
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 431/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 263/2017 ¿ Processo/ST nº 388/2017 com o Município de Araraquara. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000359
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 433/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 268/2017 ¿ Processo/ST nº 456/2017 com o Município de Guarujá. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000360
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1312/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 173/2017 ¿ Processo/ST nº 392/2017 com o Município de Cardoso. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000361
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 130/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 225/2017 ¿ Processo/ST nº 425/2017 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000363
06/02/2018 Publicado Ofício nº CML nº 746/630/17, da Casa Militar ¿ Governo do Estado de São Paulo ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando que o Estado de São Paulo, por intermédio da Referida Coordenadoria, celebrou o convênio nº CMil ¿ 019/630/17 (Processo nº CMil ¿ 1.374.961/2017 com o município de Gastão Vidigal, objetivando a reconstrução de ponte sobre o córrego das Poças. (D.A. pág. 09) Rel. 000367
06/02/2018 Publicado Ofício nº 21/2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comunicando, em observância ao disposto na Portaria Interministerial nº 424/2016, a celebração dos Convênios, em listagem anexa, entre o referido Ministério, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de São Paulo. (D.A. pág.09) Rel.000368
06/02/2018 Publicado Ofício nº 07/2018/GIGOV, de 02 de Janeiro de 2017, comunicando a celebração de Contrato de Repasse nº 862486/2017, entre a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo e a Caixa Econômica Federal, bem como a liberação de crédito de recursos financeiros, que tem por finalidade a Aquisição de Material Rodante para as linhas da CPTM. (D.A. pág. 09) Rel. nº 000369
06/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 50/2018 ¿ Processo nº 969487/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cunha. (D.A. pág. 09). Rel. 000370
06/02/2018 Publicado o Ofício CC-URM nº 005/2018, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Dezembro de 2017, conforme relação em anexo. (DA pág. 09) Rel. 000227
06/02/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1302/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 86/2013 ¿ Processo/ST nº 211/2013 com o Município de Caconde. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 000441
06/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0008/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 12.01.2018 a 18.01.2018. (D.A pág. 09) Rel. 000365
06/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0012/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 19.01.2018 a 25.01.2018. (D.A pág. 09) Rel. 000371
07/02/2018 Publicado Ofício AC. nº 126/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica para conjugação de esforços interinstitucionais para a população LGBT economicamente hipossuficiente proporcionando orientação jurídica processual e extraprocessual, bem como na operação articulada visando à promoção da diversidade sexual e de gênero. (D.A. pág. 09) - Rel. 000582
07/02/2018 Publicado Ofício G.P. nº 69/2018, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando cópia de convênios referente ao mês de janeiro de 2018. (D.A. pág. 09) - Rel. 000583
08/02/2018 Publicado o Ofício Incra SR GAB nº 36/2018, da Casa Civil da Presidência da República - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -INCRA (Superintendência Regional do INCRA/SP), comunicando que esta Superintendência Regional celebrou Convênios com as Prefeituras Municipais que possuem Projetos de assentamentos em seus territórios para implantação de obras de Infraestrutura Básica, Programa de Fomento Agroindustrialização e a Comercialização -TERRA SOL , em atendimento às familias assentadas nos projetos de assentamento dos respectivos municípios. (D.A pág. 09) Rel. 000734
09/02/2018 Publicado Ofício AC n° 0154/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Araçatuba e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a Cooperação Conjunta para apoio à assistência jurídica mediante atuação da Defensoria Pública no Centro de Referência da Mulher "Josymay Aparecida Carranza" - CRM Araçatuba. (D.A pág. 06) Rel. 000834
09/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0021/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.01.2018 a 01.02.2018. (D.A pág. 06) Rel. 000835
16/02/2018 Publicado Ofício AC n° 158/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 03/2016 firmado pela Defensoria Pública do Estado e a ordem dos Advogados do Brasil, cujo objeto versa sobre a assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo. (D.A pág. 05) Rel. 000888
16/02/2018 Publicado o Ofício GS nº 1825/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 05) Rel. 000886
17/02/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 83/2018 - Processo SC/117724/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00055 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (D.A. pág. 05) - Rel. 000935
17/02/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 63/2018 - Processo SC/103158/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Quinto Termo de Aditamento do Convênio 2010CV00078 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (D.A. pág. 05) - Rel. 000934
17/02/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 82/2018 - Processo SC/77176/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Sexto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00007 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (D.A. pág. 05) - Rel. 000933
17/02/2018 Publicado Ofício GS nº 650/2018, da Secretária de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, firmados no exercício de 2017, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias mencionadas. (D.A. pág. 05) - Rel. 000931
20/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0026/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.02.2018 a 08.02.2018. (D.A pág. 09) Rel. 001108
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 054/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 1246790/2017 e 1246831/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São João do Pau D´Alho. (D.A. pág. 09). Rel. 001117
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 060/2018 ¿ Processo FUSSESP nº 1047915/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Cooperação celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. (D.A. pág. 09). Rel. 001118
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 063/2018 ¿ Processo nº 88064/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 512/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis (D.A. pág. 09). Rel. 001119
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 093/2018 - Processos FUSSESP nºs 703509/2017, 705825/2017, 703469/2017, 702376/2017, 707631/2017, 705554/2017, 705803/2017, 705810/2017, 707459/2017, 705714/2017 e 702189/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Limeira, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa nas Unidades de Ensino citadas. (D.A. pág. 09). Rel. 001120
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 069/2018 ¿ Processo FUSSESP nº 1095718/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ubatuba, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 001121
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 074/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 669778/2017, 240740/2017 e 959796/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Bauru e Elias Fausto, objetivando a implantação dos Projetos Escola da Construção Civil, Escola de Beleza e Escola de Moda. (D.A. pág. 09). Rel. 001122
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 077/2018 - Processo FUSSESP nº 1088180/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pedro de Toledo, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 001123
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 079/2018 - Processo FUSSESP nº 1193749/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lençóis Paulista, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 001124
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 081/2018 - Processo nº 47529/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 204/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Miguelópolis (D.A. pág. 09). Rel. 001125
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 091/2018 - Processo FUSSESP nº 683560/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Jacupiranga, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 001127
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 092/2018 - Processos FUSSESP nºs 702699/2017, 705863/2017, 707362/2017, 707403/2017, 707286/2017, 702738/2017, 707226/2017, 702110/2017, 705777/2017, 705740/2017, 707547/2017, 705396/2017 e 702243/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Limeira, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa nas Unidades de Ensino citadas. (D.A. pág. 09). Rel. 001128
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 062/2018 - Processo nº 87534/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 026/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Genésio e Carminha (D.A. pág. 09). Rel. 001130
20/02/2018 Publicado o Ofício GSJDC s/nº, de 09 de fevereiro de 2018, referente ao Processo SJDC nº 848.990/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 2º Termo Aditamento ao Termo de Colaboração , entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP/CL, que tem por objeto a continuidade da execução do Programa Estadual de Proteção às vítimas e testemunhas - PROVITA/SP. (DA pág. 09) Rel. 001114
20/02/2018 Publicado o Ofício GS nº 1900/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 09) Rel. 001116
20/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 085/2018 - Processo FUSSESP nº 287358/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibitinga, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 001126
23/02/2018 Publicado ofício GSAA/SAA/004/2018, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste ato representada pela Caixa Econômica Federal, o Contratode Repasse nº 841200/2016/MAPA/CAIXA, objetivando a aquisição de tratores e implementos agrícolas para implementação do Programa Patrulha Agrícola. (D.A pág. 05) Rel. 001284
24/02/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0028/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.02.2018 a 15.02.2018. (DA. pág. 07) Rel. 001313
27/02/2018 Publicado Ofício G.S. nº 114/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o Termo de Fomento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos objetivando a execução do "24º Campeonato Brasileiro de Karate Interestilos -2017". (D.A. pág. 10) - Rel 001322
27/02/2018 Publicado Ofício AC. nº 263/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração entre o Centro Espírita Caminho da Luz e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Taubaté. (D.A. pág. 10) ¿ Rel.001323
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 127/2018 - Processos FUSSESP nºs 921564/2017 e 54193/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 158/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Cruz da Conceição. (D.A. pág. 10).Rel. 1426
28/02/2018 Publicado o Ofício O.SEADE. DAAFI nº 012/2018, da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados, comunicando a celebração do 1º Termo Aditivo do Contrato SEADE nº 006/2017, firmado em 21/02/2018 coma a empresa CONTROL AUDITORIA E CONTABILIDADE - EPP, para prorrogação dos serviços de auditoria independente. (D.A pág. 10) Rel. 001325
28/02/2018 Publicado o Ofício O.SEADE. DAAFI nº 013/2018, da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados, comunicando a celebração do 2º Termo Aditivo do Contrato SEADE nº 005/2016, firmado em 21/02/2018 com a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA-EPP, para prorrogação dos serviços de fornecimento, envelopamento e distribuição de vale-transporte para os funcionários da Fundação SEADE. (D.A pág. 10) Rel. 001326
28/02/2018 Publicado Ofício SSRH/GSA nº 11/2018, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , encaminhando cópia da celebração dos termos de Convênio -PROGRAMA SANEBASE, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos-SSRH e os Municípios de Engenheiro Coelho e Aramina, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. (D.A. pág. 10). Rel. 001324
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 098/2018 - Processo FUSSESP nº 100414/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 094/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e município de Brejo Paulista. (D.A. pág. 10).Rel. 1421
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 114/2018 - Processos FUSSESP nº 83256/2017 e 166502/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extratos dos Termos de Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Limeira a Avare, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil¿ e ¿Escola de Beleza. (D.A. pág. 10).Rel. 1422.
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 118/2018 - Processos FUSSESP nºs 815960/2017, 816035/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ilha Solteira, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ e ¿Escola de Beleza. (D.A. pág.10).Rel. 1423.
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 120/2018 - Processo FUSSESP nº 703142/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Tabatinga, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. ¿ Depilação e Design de Sombracelhas.. (D.A. pág 10). Rel. 1424.
28/02/2018 Publicado Ofício C.G. nº 122/2018 - Processo FUSSESP nº 87950/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 678/2015 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o IMBRA ¿ Instituto Muda Brasil. (D.A. pág. 10).Rel. 1425
28/02/2018 Publicado Ofício nº CG/SEDS Nº 104/2018 - ref. Processos nºs 2486/2017, 202/2017, 399/2017 306/2017, 2413/2017, 2148/2017, 2398,/2017, 2234/2017, 400/2017, 2485/2016, 2036/2017, 2484/2016, 2479/2016, 2483/2016, 2478/2016, 2481/2016, 2475/2016, 2477/2016, 2476/2016, 232/2017, 403/2017, 1766/2013, 325/2017, 1546/2015, 547/2017, 031/2017, 1549/2015, 1639/2014, 549/2017, 2482/2016, 2482/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos termos de colaboração celebrados entre esta Secretaria e as Entidades em anexo. Objetivando o fornecimento de refeição por tipo de subvenção. (D.A. pág.10) Rel. 1419).
01/03/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 59/2018 - Processo SC 123600/2015, da Secretaria da Cultura, encaminhando a via do Termo do Convênio 2017CV00004 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra. (D.A. pág. 07) - Rel. 001488
01/03/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº959/2018 - Processo SC 75945/2014, da Secretaria da Cultura, encaminhando a via do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00014 - UGE 120.113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Araçatuba. (D.A. pág. 07) - Rel. 001489
07/03/2018 Publicado Ofício AC n°282/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação - ABRAMAC, cujo objeto do referido Termo de Cooperação versa sobre a união de esforços para facilitação e solução de conflitos pré-processuais na área civil e de família na Unidade Central da Defensoria Pública do Estado. (D.A pág. 11) Rel. 001801
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 530/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 117/2017 - Processo/ST nº 143/2017 com o Município de Ilha Comprida, em 01/11/2017. (D.A pág. 11) Rel. 001815
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 528/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 266/2017 - Processo/ST nº 314/2017 com o Município de ILHABELA, em 28/12/2017. (D.A pág. 11) Rel. 001816
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 522/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 044/2017 - Processo/ST nº 082/2017 com o Município de Aparecida, em 01/11/2017. (D.A pág. 11) Rel. 001817
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 519/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 043/2017 - Processo/ST nº 126/2017 com o Município de Caraguatatuba, em 07/11/2017. (D.A pág. 12) Rel. 001818
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 533/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 101/2017 - Processo/ST nº 079/2017 com o Município de São Pedro, em 01/11/2017. (D.A pág. 11) Rel. 001814
07/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 228/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 114/2017 - Processo/ST nº 065/2017 com o Município de São Roque, em 21/12/2017. (D.A pág. 11) Rel. 001797
07/03/2018 Publicado Ofício G.S nº 0118/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 112/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pedregulho, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 11) Rel. 001798
07/03/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0032/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.02.2018 a 22.02.2018. (D.A pág. 11) Rel. 001793
07/03/2018 Publicado o Ofício GS nº 2078/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (D.A. pág. 11) Rel. 001796
07/03/2018 Publicado o Ofício G.P nº 125/2018, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associação especificadas em anexo, referentes aos meses de Janeiro (complementar) e Fevereiro de 2018. (D.A. pág. 11). Rel. 001795
08/03/2018 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 44/2018, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando cópia do extrato do Termo de Convênio relativo ao gerenciamento do Hospital Universitário de Taubaté e o Termo de Retirratificação nº 01/2018, com a Sociedade Beneficente São Camilo, de 28 de fevereiro de 2018, com previsão de repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento). (DA. pág. 10) Rel. 002097
09/03/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0037/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 23.02.2017 a 01.03.2018. (DA. pág. 07) Rel. 002179
09/03/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 159/2018, Ref. Processo SC/75945/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00019 - UGE 120113, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Itanhaém. (DA. pág. 07) Rel. 002178
11/03/2018
13/03/2018 Publicado Ofício AC n° 387/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 02/2018 firmado pela referida Defensoria e o Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuíta à população hipossuficiente da Comarca da Capital . (D.A pág. 09) Rel. 002242
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 176/2018 - Processo FUSSESP nº 848958/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Parisi. (D.A. pág. 09). Rel. 002263
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 175/2018 - Processo FUSSESP nº 88705/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Carlos, objetivando a implantação do Projeto "Escola de Beleza" - Assistente de Cabelereiro. (D.A. pág. 09). Rel. 002262
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 172/2018 - Processo FUSSESP nº 1256151/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guariba. (D.A. pág. 09). Rel. 002261
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 169/2018 - Processo FUSSESP nº 2306621/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Campina de Monte Alegre, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil. (D.A. pág. 09). Rel. 002260
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 168/2018 - Processo FUSSESP nº 1308869/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Iguape, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 09). Rel. 002259
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 167/2018 - Processo FUSSESP nº 804583/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lavínia, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09). Rel. 002258
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 164/2018 - Processo FUSSESP nº 1191897/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Campina de Itatiba, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil-Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 002257
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 159/2018 - Processo FUSSESP nº 1019398/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Dois Córregos, objetivando a implantação do Projeto Horta Educativa. (D.A. pág. 09). Rel. 002256
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 155/2018 - Processo FUSSESP nº 193602/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santana de Paranaíba, objetivando a implantação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 09). Rel. 002255
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 151/2018 - Processo FUSSESP nº 894805/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cananéia, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil-Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 002253
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 135/2018 - Processo FUSSESP nº 921690/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaratinguetá, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil-Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 002250
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 137/2018 - Processo FUSSESP nº 527574/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil-Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 002248
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 133/2018 - Processo FUSSESP nº 87839/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Taiaçú, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil-Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 002247
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 124/2018 - Processo FUSSESP nº 682587/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibaté, objetivando a implantação do Projeto "Escola de Moda". (D.A. pág. 09). Rel. 002246
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 123/2018 - Processo FUSSESP nº 1344293/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Vicente, objetivando a transferência de recursos financeiros à realização da 7ª Fase dos 22º "Jogos Regionais dos Idosos-JORI". (D.A. pág. 09). Rel. 002245
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 134/2018 - Processos FUSSESP nºs 502989/2017 e 724061/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Adamantina. (D.A. pág. 09). Rel. 002249
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 138/2018 - Processos FUSSESP nºs 1173028/2017 e 828199/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Guareí e Sertãozinho. (D.A. pág. 09). Rel. 002251
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 149/2018 - Processos FUSSESP nºs 101277/2017 e 65556/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pirassununga. (D.A. pág. 09). Rel. 002252
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 152/2018 - Processos FUSSESP nºs 563096/2017 e 563213/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Taciba. (D.A. pág. 09). Rel. 002254
13/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 177/2018 - Processos FUSSESP nºs 1266853/2017 e 1098455/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Indaiatuba. (D.A. pág. 09). Rel. 002264
15/03/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 190/2018 - Processo SC 89463/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00054 ¿ UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Gabinete de Leitura Ruy Barbosa. (D.A. pág. 11) - Rel. 002401
16/03/2018 Publicado Ofício AC nº 0467/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Primeira Câmara de Mediação e Arbitragem de Itapetininga e Região ¿ Lexmediare Ltda, e esta Defensoria Pública, cujo objeto versa sobre a cooperação conjunta para oferecimento de sessões gratuitas de conciliação e mediação pré-processual à população hipossuficiente. (DA. pág. 07) Rel. 002475
17/03/2018 Publicado o Ofício O.SEADE. DAAFI nº 020/2018, da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados, comunicando a celebração do Convênio SEADE nº 001/2018, firmado em 06/03/2018 com a empresa Dom Rock Serviços em Tecnologia Ltda, tendo por objeto a realização de teste e desenvolvimento de implementações de soluções inovadoras selecionadas no Pitch Gov.SP na área de estatística e análise de dados. (D.A pág. 05) Rel. 002539
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 741/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 268/2017 - Processo nº 456/2017-ST com o Município de Mairiporã, em 28/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 002607
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 739/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 269/2017 - Processo nº 457/2017-ST com o Município de Guarujá, em 28/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 002606
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 745/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 274/2017 - Processo nº 295/2017-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 28/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 002608
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 750/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 073/2017 - Processo nº 222/2017-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002610
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 752/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 72/2017 - Processo nº 221/2017-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002611
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 754/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº /201 - Processo nº 374/2017-ST com o Município de Brotas, em 30/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002612
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 756/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 105/2017 - Processo nº 085/2017-ST com o Município de Brotas, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002613
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 758/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 099/2017 - Processo nº 243/2017-ST com o Município de Martinópolis, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002614
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 760/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 103/2017 - Processo nº 301/2017-ST com o Município de Guararema, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002615
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 762/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 121/2017 - Processo nº 340/2017-ST com o Município de Espírito Santo do Pinhal, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002616
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 764/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 047/2017 - Processo nº 171/2017-ST com o Município de Aparecida, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002617
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 766/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 092/2017 - Processo nº 220/2017-ST com o Município de Sabino, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002618
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 768/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 151/2017 - Processo nº 328/2017-ST com o Município de Caconde, em 30/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002619
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 770/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 274/2017 - Processo nº 295/2017-ST com o Município de Monte Alegre do Sul, em 28/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 002620
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 772/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 94/2017 - Processo nº 258/2017-ST com o Município de Rifaina, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002621
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 774/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 123/2017 - Processo nº 259/2017-ST com o Município de Sales, em 07/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002622
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 776/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 074/2017 - Processo nº 223/2017-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002623
20/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 778/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 039/2017 - Processo nº 153/2017-ST com o Município de São Bento do Sapucaí, em 01/11/2017. (DA pág. 09) Rel. 002624
20/03/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0040/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.03.2018 a 08.03.2018. (DA. pág. 09) Rel. 002609
21/03/2018 Publicado Ofício G.S. nº 148/2018 - Processo SELJ nº 859/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Votorantim. (D.A. pág. 10) - Rel. 002650
22/03/2018 Publicado Ofício nº 079/2018, da Secretaria de Estado da Educação - Diretoria de Ensino/Região de Campinas-Oeste/Gabinete do Dirigente Regional de Ensino, comunicando a celebração de Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras dos Munícipios de Campinas e Vinhedo, tendo por objeto o fornecimento de alimentação escolar. (D.A. pág. 10) Rel. 002721
23/03/2018 Publicado Ofício AC n° 483/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Termo de Colaboração Técnica nº 03/2016 firmado pela referida Defensoria e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuita à população da Comarca de São José dos Campos . (D.A pág. 07) Rel. 002786
23/03/2018 Publicado Ofício AC n° 482/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração Técnica nº 04/2016 firmado pela referida Defensoria e a Associação Educacional Toledo, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuita à população carcerária da penitenciária feminina e masculina de Tupi Paulista . (D.A pág. 07) Rel. 002785
23/03/2018 Publicado o Ofício GS nº 2507/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com as Prefeituras indicadas em planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 002780
27/03/2018 Publicado Ofício G.S nº 0156/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 89/2017 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Redenção da Serra, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 002955
27/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 812/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou a Convênio nº 102/2017 ¿ Processo/ST nº 256/2017 com o Município de Santa Izabel. (D.A. pág. 10)¿ Rel 002899
27/03/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 821/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou a Convênio nº 108/2017 ¿ Processo/ST nº 246/2017 com o Município de São Bento do Sapucaí. (D.A. pág. 10) ¿ Rel 002900
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 170/2018 - Processo nº 358799/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Colina. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002903
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 183/2018 - Processo FUSSESP nº 1234472/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Rifaina, objetivando a implantação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002904
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 185/2018 - Processo FUSSESP nº 374691/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Ribeirão Branco, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ - Pedreiro. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002905
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 187/2018 - Processo FUSSESP nº 124006/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Patrocínio Paulista, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Moda¿. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002906
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 195/2018 - Processos FUSSESP nºs 773225/2017 e 830867/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Rosana, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ nas Unidades de Ensino CEMEI ¿ Joaquim Lopes Teixeira e EMEF ¿ Antonio Felix Gonçalves. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002907
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 198/2018 - Processos FUSSESP nºs 1266708/2017 e 710332/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Hortolândia objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ nas Unidades de Ensino EMEF Dayla Cristina Sousa de Amorim e EMEF Janilde Flores Gaby do Vale. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002908
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 199/2018 - Processo FUSSESP nº 1341452/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Paraibuna, objetivando a implantação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002909
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 202/2018 - Processos FUSSESP nºs 784281/2017 e 133129/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Sarutaiá e Lourdes. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002910
27/03/2018 Publicado Ofício C.G. nº 211/2018 - Processo FUSSESP nº 140763/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Jandira. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 002911
28/03/2018 Publicado Ofício CMIL nº 183/630/18, Ref. Convênio nº 003/630/18, Processo nº 246.752/2018, da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Bilac, objetivando a reconstrução de ponte sobre o córrego do Eliseo. (DA. pág. 10) Rel. 002979
28/03/2018 Publicado Ofício CMIL nº 180/630/18, Ref. Convênio nº 001/630/18, Processo nº 229.030/2018, da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Nova Castilho, objetivando a reconstrução de ponte sobre o córrego do Bebedouro. (DA. pág. 10) Rel. 002981
28/03/2018 Publicado Ofício CMIL nº 181/630/18, Ref. Convênio nº 002/630/18, Processo nº 242.906/2018, da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Taquarituba, objetivando a reconstrução de onte sobre o Ribeirão do Moinho. (DA. pág. 10) Rel. 002982
28/03/2018 Publicado Ofício CMIL nº 182/630/18, Ref. Convênio nº 004/630/18, Processo nº 244.202/2018, da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Tanabi, objetivando a reconstrução de travessia na estrada vicinal Izidoro Saran. (DA. pág. 10) Rel. 002983
28/03/2018 Publicado Ofício CMIL nº 188/630/18, Ref. Convênio nº 005/630/18, Processo nº 25.556/2018, da Casa Militar/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Paraguaçu Paulista, objetivando a reconstrução de ponte. (DA. pág. 10) Rel. 002980
29/03/2018 Publicado Ofício O.SEADE.DAAFI 022/2018, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados ¿ SEADE, notificando a celebração do Convênio nº 02/2018 entre esta Fundação e a Nextcode Tratamento de Dados Ltda, em 23.03.2018, objetivando a realização de teste e desenvolvimento de soluções inovadoras selecionadas no Pitch Gov.SP 2.0 na área de estatística e análise de dados. (DA. pág. 05) Rel. 003086
29/03/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0042/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.03.2018 a 15.03.2018. (D.A pág. 05) Rel. 003084
04/04/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 245/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00072 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Sindicato Rural de São Carlos . (DA. pág. 09) Rel. 003291
05/04/2018 Publicado Ofício CG nº 145/2018, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, encaminhando extratos de termos de convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras de Cajamar, Caieiras, Mairiporã, Franco da Rocha e Francisco Morato. (DA. pág. 10) Rel. 003465
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 221/2018 - Processo FUSSESP nº 1151896/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monte Castelo, objetivando a implantação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 07). Rel.003538
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 222/2018 - Processo FUSSESP nº 767024/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Coroados, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil. (D.A. pág. 07). Rel.003539
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 225/2018 - Processo FUSSESP nº 1044906/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Escola de Beleza, objetivando a implantação do Projeto Escola de Beleza. (D.A. pág. 07). Rel.003540
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 257/2018 - Processo nº 49345/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 87/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Glicério (D.A. pág. 07). Rel.003542
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 213/2018 - Processo FUSSESP nº 150733/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cesário Lange, objetivando a implantação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 07). Rel.003534
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 255/2018 - Processo FUSSESP nº 540064/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santo Expedito, objetivando a implantação do Projeto Horta Educativa. (D.A. pág. 07). Rel.003541
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 259/2018 - Processo FUSSESP nº 672157/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lins, objetivando a implantação do "Projeto Polo Regional". (D.A. pág. 07). Rel.003543
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 253/2018 - Processos FUSSESP nºs 85464/2018 e 138171/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato do Termo de Convênio celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de santa Cruz do Rio Pardo, objetivando a implantação da 2ª Fase do Projeto Polo Regional da Escola da Construção Civil, bem como cópia do Extrato de Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 319/2013, celebrado com o mesmo Município. (D.A. pág. 07). Rel. 003545
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 217/2018 - Processos FUSSESP nºs 576526/2017, 1112404/2017 e 1302187/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Sebastianópolis do Sul, Santa Fé do Sul e Vargem Grande Paulista, objetivando a implantação, respectivamente do Programa Horta Educativa, Polos Regionais da Escola de Beleza e Padaria Artesanal. (D.A. pág. 07). Rel. 003535
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 218/2018 - Processos FUSSESP nºs 1309076/2017, 399910/2017 e 1216259/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Itirapuã, Francisco Morato e Itápolis para implementação do projeto Escola da Construção Civil - Pedreiro. (D.A. pág. 07). Rel. 003536
06/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 219/2018 - Processos FUSSESP nºs 218590/2018, 233821/2018 e 1308638/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Itirapuã, Francisco Morato e Vargem Grande Paulista para implementação do Projeto Escola de Moda. (D.A. pág. 07). Rel. 003537
10/04/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 927/2018, da Secretaria de Estado de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, celebrou o Convênio nº 35/2018 - Processo nº 178/2018-ST, com o Município de Bragança Paulista, em 03/04/2018. (DA. pág. 09) Rel. 015661
10/04/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 928/2018, da Secretaria de Estado de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, celebrou o Convênio nº 16/2018 - Processo nº 120/2018-ST, com o Município de Santos, em 03/04/2018. (DA. pág. 09) Rel. 015660
10/04/2018 Publicado Ofício G.P. nº 313/2018, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de março de 2018. (DA. pág. 09) Rel. 015665
10/04/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 172/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias de Termos de Aditamento aos Temos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em planilha anexa, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA. pág. 09) Rel. 015664
11/04/2018 Publicado Ofício AC n° 588/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação nº 05/2018 firmado pela referida Defensoria e a Secretaria de Segurança Pública , cujo objeto versa sobre a cooperação conjunta para disponibilização eletrônica à Defensoria das Ocorrências registradas no âmbito de atuação da 1ª Delegacia Seccional da Capital, bem como a criação de fluxos de encaminhamentos de mulheres necessitadas em situação de violência para assistência jurídica. (D.A pág. 08) Rel. 015705
11/04/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0049/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.03.2018 a 29.03.2018. (D.A pág. 08) Rel. 015707
11/04/2018 Publicado Ofício G.S nº 0227/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 150/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal Rubinéia, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 08) Rel. 015689
13/04/2018 Publicado Ofício nº CMil 210/630/18, Casa Militar - Coordenadoria Estadual De Defesa Civil, encaminhando cópia de termo Convênio nº 014/630/18 ¿ ref. processo nº CMil-320.794/2018, celebrado entre esta Coordenadoria e o município de Valparaíso. (DA. pág. 07) Rel. 015924
13/04/2018 Publicado Ofício nº CMil 209/630/18, Casa Militar - Coordenadoria Estadual De Defesa Civil, encaminhando cópia de termo Convênio nº 013/630/18 ¿ ref. processo nº CMil-320.793/2018, celebrado entre esta Coordenadoria e o município de Estrela D¿ Oeste. (DA. pág. 07) Rel. 015926
13/04/2018 Publicado Ofício nº CMil 208/630/18, Casa Militar - Coordenadoria Estadual De Defesa Civil, encaminhando cópia de termo Convênio nº 012/630/18 ¿ ref. processo nº CMil-320.555/2018, celebrado entre esta Coordenadoria e o município de Pongaí. (DA. pág. 07) Rel. 015925
14/04/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0051/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.03.2018 a 05.04.2018. (D.A pág. 04) Rel. 015975
14/04/2018 Publicado o Ofício CC-URM nº 070/2018, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Março de 2018, conforme relação em anexo. (D.A pág. 04) Rel. 015976
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 322/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 645029/2017, 427994/2017, 939473/2017 e 427903/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Sebastião, conforme relação em anexo. (D.A. pág. 04). Rel. 016106
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 306/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 1213323/2017 e 1034540/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pindamonhangaba, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa nas Unidades de ensino citadas. (D.A. pág. 04). Rel. 016103
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 304/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 1022892/2017, 1022975/2017, 929816/2017, 1022844/2017, 1022938/2017, 1022548/2017, 1022658/2017, 1022786/2017 e 1022725/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Jandira, conforme relação em anexo. (D.A. pág. 04). Rel. 016101
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 303/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 143724/2013 e 3354/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos dos Termos de Aditamento aos Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ituverava, conforme relação em anexo. (D.A. pág. 04). Rel. 016100
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 314/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 28901/2018 e 45276/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rio Claro, bem como do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 111/2013, firmado com o Município de Ouro Verde. (D.A. pág. 04). Rel. 016105
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 281/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 685084/2017 e 232885/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Urupês, objetivando a implantação dos Projetos Escola da Construção Civil e Escola da Moda. (D.A. pág. 04). Rel. 016099
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 279/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 219596/2017 e 956480/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Boituva e Taubaté. (D.A. pág. 04). Rel. 016089
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 279/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 219596/2017 e 956480/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Boituva e Taubaté. (D.A. pág. 04). Rel. 016089
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 274/2018 ¿ Processos FUSSESP nºs 1206711/2017 e 1103824/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Saltinho, conforme relação em anexo. (D.A. pág. 04). Rel. 016087
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 270/2018 - Processo FUSSESP nº 670281/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Parapuã, objetivando a implantação do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 04). Rel. 16085.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 276/2018 - Processo FUSSESP nº 539053/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Areias, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Construção Civil ¿ Assentador de Pisos e Azulejos¿. (D.A. pág. 04). Rel. 016088
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 282/2018 ¿ Processo nº 143720/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 99/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e do Município de Queluz. (D.A. pág. 04). Rel.16091.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 283/2018 - Processo FUSSESP nº 298831/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Cruz da Esperança, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza - Maquiador¿. (D.A. pág. 04). Rel. 16092.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 284/2018 ¿ Processo nº 148004/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 68/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e do Município de Graça. (D.A. pág. 04). Rel.16093.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 286/2018 ¿ Processo nº 118827/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 253/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Pro-Rei Associação Comunidade Projeto para Reintegração de Vidas (D.A. pág. 04). Rel.016084.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 290/2018 - Processo FUSSESP nº 818950/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Emilianópolis, objetivando a implantação do Projeto "Horta Educativa". (D.A. pág. 04). Rel. 16094.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 292/2018 - Processo FUSSESP nº 279200/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cristais Paulista, objetivando a implantação do Projeto "Escola de Moda". (D.A. pág. 04). Rel. 16095.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 295/2018 - Processo FUSSESP nº 681418/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Uru, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Pedreiro. (D.A. pág. 04). Rel. 16096.
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 271/2018 - Processo FUSSESP nº 865367/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaoca, objetivando a implantação do Projeto Escola de Beleza. (D.A. pág. 04). Rel. 016086
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 308/2018 - Processo FUSSESP nº 806889/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santo Antônio do Pinhal, objetivando a implantação do Projeto Horta Educativa. (D.A. pág. 04). Rel. 016104
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 305/2018 - Processo FUSSESP nº 265100/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Barra do Chapéu, objetivando a implantação do Projeto Escola de Moda. (D.A. pág. 04). Rel. 016102
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 301/2018 - Processo FUSSESP nº 852403/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Caconde, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil. (D.A. pág. 04). Rel. 016099
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 298/2018 - Processo FUSSESP nº 290642/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Tejupá, objetivando a implantação do Projeto Escola de moda. (D.A. pág. 04). Rel. 016098
17/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 297/2018 - Processo FUSSESP nº 1078208/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapetininga, objetivando a implantação do Projeto Polo Regional da Escola de Moda. (D.A. pág. 04). Rel. 016097
19/04/2018 Publicado Ofício CG nº 189/2018, Ref. Processo SEDS nº 26/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Guarulhos. (DA. pág. 08) Rel. 016186
19/04/2018 Publicado Ofício AC. nº 624/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração entre a Fundação Toledo e esta Defensoria Pública, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população da Comarca de Bauru/SP. (DA. pág. 08) Rel. 016185
19/04/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0054/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.04.2018 a 12.04.2018. (DA. pág. 08) Rel. 016175
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 318/2018 - Processo nº 52766/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 230/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rinópolis (D.A. pág. 05). Rel. 016301
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 319/2018 - Processo nº 61560/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio nº 113/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Palmeiras Paulista. (D.A. pág. 05). Rel. 016300
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 324/2018 - Processo FUSSESP nº 190727/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Isabel, objetivando a implantação do Projeto Escola da Moda. (D.A. pág. 05). Rel.016298
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 323/2018 - Processo FUSSESP nº 194307/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lourdes, objetivando a implantação do Projeto Escola de Beleza - Maquiador. (D.A. pág. 05). Rel. 016299
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 317/2018 - Processos FUSSESP nºs 238738/2018 e 238745/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paulo de Faria, objetivando a implantação de 02 Projetos da Escola de Moda. (D.A. pág. 05). Rel. 016302
21/04/2018 Publicado Ofício C.G. nº 312/2018 - Processos FUSSESP nºs 774339/2017 e 1165657/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Bertioga e Caçapava, objetivando a implantação de Projetos Sociais. (D.A. pág. 05). Rel. 016287
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 239/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 007/630/2018 com o Município de Platina, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 16338
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 238/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 015/630/2018 com o Município de Monteiro Lobato, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016269
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 236/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 010/630/2018 com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016270
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 234/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 018/630/2018 com o Município de Ribeirão Grande, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016271
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 233/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 006/630/2018 com o Município de São Francisco, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016272
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 232/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 019/630/2018 com o Município de Matão, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016273
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 235/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 019/630/2018 com o Município de Lagoinha, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016274
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 228/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 019/630/2018 com o Município de Sete Barras, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016276
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 237/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 011/630/2018 com o Município de Bocaina, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016276
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 229/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 017/630/2018 com o Município de Cassia dos Coqueiros, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016277
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 230/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 009/630/2018 com o Município de Sagres, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016278
21/04/2018 Publicado o Ofício CMIL Nº 231/630/2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 020/630/2018 com o Município de Presidente Bernardes, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 05) Rel. 016279
21/04/2018 Publicado Ofício nº 156/2018/CAOF-SMC-MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a celebração de convênio, com liberação de recurso financeiro, destinados ao governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, assinado em 21.11.2017, objetivando a capacitação de funcionários desta Secretaria. (DA. pág. 05) Rel. 016306
21/04/2018 Publicado Ofício CG nº 225/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato do termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de São Paulo ¿ Processo DRADS Capital 005/2018, objetivando transferência de recursos para execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Básica e Especial. (DA. pág. 05) Rel. 016305
21/04/2018 Publicado Ofício AC nº 724/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração do Termo de Colaboração Técnica entre a Fundação Toledo e esta Defensoria Pública, objetivando cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuíta à população da Comarca de Bauru/SP. (Da. pág. 05) Rel. 016307
21/04/2018 Publicado Ofício GS/SH nº 41/2018, da Secretaria da Habitação, informando sobre a celebração do convênio nº 353/05/2017, com a Caixa Econômica Federal, objetivando executar o Programa de Participação Financeira Complementar do Estado no Programa Minha Casa Minha Vida ¿ Entidades. (DA. pág. 05) Rel. 016297
24/04/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 211/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A pág. 08) Rel. 016323
24/04/2018 Publicado Ofício GS nº 3902/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados dos termos de celebração e aditamentos dos convênios celebrados entre o Governo do Estado, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras e entidades indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 08) Rel. 016333
25/04/2018 Publicado Ofício CGSAU nº 1673/2018, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP, convênio SICONV nº 774380/2012. (D.A pág. 16) Rel. 016364
25/04/2018 Publicado Ofício AC n° 746/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que, por intermédio de sua Assessoria de Convênios, vem pelo presente retificar o Ofício AC nº 0724/2018 para informar a celebração do Termo de Colaboração Técnica entre a Faculdade Campo Limpo Paulista e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuita à população da comarca de campo Limpo Paulista/SP. (D.A pág. 16) Rel. 016365
26/04/2018 Publicado Ofício AC. nº 745/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Sou da Paz e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para o desenvolvimento de banco de dados sobre os presos provisórios da cidade de São Paulo. (D.A. pág. 16) - Rel 016415
05/05/2018 Publicado o Ofício DETRAN-SP Nº 115/2018, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o DETRAN e diversos municípios do Estado de São Paulo, no exercício de 2017 e 2018. (D.A. pág. 04) Rel. 017497
05/05/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0057/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.04.2018 a 19.04.2018. (D.A pág. 04) Rel. 017501
05/05/2018 Publicado Ofício nº 478/2018, da Secretaria de Logística e Transportes, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio deste Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, celebrou convênios com os Municípios, conforme lista anexa. (DA pág. 04) Rel. 017502
08/05/2018 Publicado Ofício AC n° 794/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que, por intermédio de sua Assessoria de Convênios, vem pelo presente informar a celebração do Termo de Parceria Técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a realização de mutirão na Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna", em Pirajuí, visando atendimento juridico à mulheres presas provisórias. (D.A pág. 10) Rel. 017634
08/05/2018 Publicado Ofício AC n° 792/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação nº 01/2017 firmado pela referida Defensoria e a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania , cujo objeto versa sobre a realização de perícias judiciais de natureza cível. (D.A pág. 10) Rel. 017813
08/05/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0067/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.04.2018 a 26.04.2018. (D.A pág. 10) Rel. 017633
08/05/2018 Publicado o Ofício G.P nº 397/2018, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Abril/2018. (D.A. pág. 10). Rel. 017631
08/05/2018 Publicado Ofício nº 409/2018 -GS, da Secretaria da Fazenda ¿ Gabinete do Secretário, encaminhando cópia do Convênio firmado entre a Secretaria de Governo, a Secretaria da Fazenda e a Companhia Paulista de Parcerias, tendo por objeto a conjugação de esforços para a constituição de Fundo de Investimento Imobiliário. (D.A pág. 10) Rel. 017632
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 350/2018 - Processo FUSSESP nº 63054/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 34/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Porto Ferreira. (D.A. pág. 10). Rel. 017579
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 343/2018 - Processos FUSSESP nºs 309703/2017 e 705915/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Hortolândia e Bilac. (D.A. pág. 10). Rel. 017574
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 327/2018 - Processos FUSSESP nºs 278777/2018, 278899/2018, 278845/2018, 283688/2018 e 283648/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Diadema, para implantação de 05 Projetos da Escola de Moda. (D.A. pág. 10). Rel. 017568
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 345/2018 - Processo FUSSESP nº 1153242/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São João da Boa Vista, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Escola de Moda ¿ 3ª Fase. (D.A. pág. 10). Rel. 017575
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 346/2018 - Processo FUSSESP nº 378943/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São José do Barreiro, objetivando a implantação do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 10). Rel. 017576
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 347/2018 - Processo FUSSESP nº 38868/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Ernestina, objetivando a implantação do Projeto Escola de Moda. (D.A.pág. 10). Rel. 017577
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 356/2018 - Processo FUSSESP nº 730297/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Dourado, objetivando a implantação do Projeto Escola da Construção Civil - Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 10). Rel. 017580
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 348/2018 - Processo FUSSESP nº 845412/2017 e 1352953/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itariri, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa. (D.A. pág. 10). Rel. 017578
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 326/2018 - Processo FUSSESP nº 952507/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Júlio Mesquita. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17567
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 330/2018 - Processo FUSSESP nº 240467/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de São Roque, para implantação do Projeto da Escola de Beleza, com a realização do curso de Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17569
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 331/2018 - Processo FUSSESP nº 376206/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Taboão da Serra. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17570
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 333/2018 - Processo FUSSESP nº 270516/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Salto Grande, para implantação da Escola de Moda. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17572
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 332/2018 - Processo FUSSESP nº 298034/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Poá. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17571
08/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 338/2018 - Processo FUSSESP nº 237961/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Embú-Guaçu. (D.A. pág. 10) ¿ Rel. 17573
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1048/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 038/2018 - Processo/ST nº 283/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017907
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1047/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 010/2018 - Processo/ST nº 117/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017908
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1046/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 009/2018 - Processo/ST nº 279/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017909
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1045/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 008/2018 - Processo/ST nº 282/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) -Rel 017910
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1044/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 007/2018 - Processo/ST nº 280/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017911
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1043/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 005/2018 - Processo/ST nº 278/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017912
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1042/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 006/2018 ¿ Processo/ST nº 281/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017913
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1041/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos -DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 043/2018 - Processo/ST nº 212/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017914
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1050/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 014/2018 - Processo/ST nº 121/2018 com o Município de Santos. (D.A. pág. 10) - Rel 017915
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1040/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 028/2018 - Processo/ST nº 114/2018 com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (D.A. pág. 10) - Rel 017916
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1039/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 027/2018 ¿ Processo/ST nº 113/2018 com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (D.A. pág. 10) - Rel 017917
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1038/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 048/2018 ¿ Processo/ST nº 112/2018 com o Município de Santa Rita do Passa Quatro. (D.A. pág. 10) - Rel 017918
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1037/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 020/2018 - Processo/ST nº 257/2018 com o Município de Santa Fé do Sul. (D.A. pág. 10) - Rel 017919
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1036/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 021/2018 - Processo/ST nº 259/2018 com o Município de Santa Fé do Sul. (D.A. pág. 10) - Rel 017920
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1035/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 012/2018 - Processo/ST nº 054/2018 com o Município de Rifaina. (D.A. pág. 10) - Rel 017921
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1034/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 037/2018 - Processo/ST nº 048/2018 com o Município de Ribeirão Pires. (D.A. pág. 10) - Rel 017922
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1033/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 004/2018 - Processo/ST nº 080/2018 com o Município de Mira Estrela. (D.A. pág. 10) - Rel 017923
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1032/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 003/2018 - Processo/ST nº 078/2018 com o Município de Mira Estrela. (D.A. pág. 10) - Rel 017924
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1031/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 022/2018 - Processo/ST nº 079/2018 com o Município de Mira Estrela. (D.A. pág. 10) - Rel 017925
09/05/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0071/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 27.04.2018 a 03.05.2018. (D.A pág. 10) Rel. 017933
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1030/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 030/2018 - Processo/ST nº 021/2018 com o Município de Itu, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017926
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1029/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 029/2018 - Processo/ST nº 020/2018 com o Município de Itu, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017927
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1028/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 041/2018 - Processo/ST nº 068/2018 com o Município de Itapuí, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017928
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1027/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 023/2018 - Processo/ST nº 181/2018 com o Município de Itanhaém, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017929
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1026/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 017/2018 - Processo/ST nº 059/2018 com o Município de Campos do Jordão, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017930
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1025/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 036/2018 - Processo/ST nº 061/2018 com o Município de Barra Bonita, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017931
09/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1049/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 013/2018 - Processo/ST nº 119/2018 com o Município de Santos, em 03/04/2018. (D.A pág. 10) Rel. 017932
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1069/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 058/2018 ¿ Processo/ST nº 129/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 7). Rel 018157
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1070/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 056/2018 - Processo/ST nº 122/2018 com o Município de São Vicente, em 26/04/2018. (D.A pág. 7) Rel. 017934
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1068/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 057/2018 ¿ Processo/ST nº 162/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág.7). Rel 018158
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1067/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 059/2018 ¿ Processo/ST nº 215/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág.7 )¿ Rel 018159
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1065/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 039/2018 ¿ Processo/ST nº 103/2018 com o Município de Tremembé. (D.A. pág 7) - Rel 018160
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1062/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 042/2018 - Processo/ST nº 085/2018 com o Município de Holambra. (D.A. pág. 07) Rel 018161
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1061/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 024/2018 - Processo/ST nº 066/2018 com o Município de Mongaguá. (D.A. pág. 07) - Rel 018165
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1060/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 040/2018 - Processo/ST nº 243/2018 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 07) - Rel 018166
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1059/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 018/2018 - Processo/ST nº 060/2018 com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 07) - Rel 018167
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1058/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 088/2018 - Processo/ST nº 026/2018 com o Município de Holambra. (D.A. pág. 07) -Rel 018168
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1057/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 081/2018 - Processo/ST nº 015/2018 com o Município de Itanhaém. (D.A. pág. 07) -Rel 018169
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1056/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 002/2018 - Processo/ST nº 086/2018 com o Município de Holambra. (D.A. pág. 07) - Rel 018170
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1055/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 046/2018 - Processo/ST nº 199/2018 com o Município de Socorro. (D.A. pág. 07) - Rel 018171
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1054/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 045/2018 - Processo/ST nº 124/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 07) - Rel 018172
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1054/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 045/2018 - Processo/ST nº 124/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 07) - Rel 018172
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1053/2018, da Secretaria de Turismo, Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR, comunicando que mencionada Secretaria por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 001/2018 - Processo/ST nº 147/2018 com o Município de São Roque. (D.A. pág. 07) - Rel 018173
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1051/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 031/2018 - Processo/ST nº 138/2018 com o Município de São Pedro, em 03/04/2018. (D.A pág. 07) Rel. 018175
12/05/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1052/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 032/2018 - Processo/ST nº 139/2018 com o Município de São Pedro, em 03/04/2018. (D.A pág. 07) Rel. 018174
12/05/2018 Publicado Ofício G.S nº 0298/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 155/2010 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Capela do Alto, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 018255
12/05/2018 Publicado Ofício SCTI nº 10/18, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenação de Ensino Superior, comunicando a celebração, em 03.04.2018, do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2009, entre a Pasta, FAPESP e a Unicamp. (D.A pág. 07) Rel. 018099
15/05/2018 Publicado Ofício AC n° 844/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento do Termo Cooperação nº 06/2016, firmado pela referida Defensoria e a Fundação São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratutita aos necessitados. (D.A pág. 10) Rel. 018297
15/05/2018 Publicado Ofício AC n° 0837/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 8º Termo de Aditamento do Convênio 04/2014 com a Fundação ¿Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel¿ ¿ FUNAP, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar aos presos e internados e provisórios, carenes de recursos, recolhidos nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (D.A pág. 10) Rel. 018299.
15/05/2018 Publicado Ofício GS nº 4000/2018 -, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a via do 1º Termo de Aditamento do Convênio , celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, cujo objeto versa atender a demanda do Programa Vence, processo nº 004/1111/2015 . (D.A. pág. 10) - Rel. 018298
15/05/2018 Publicado Ofício SDECTI/CES nº 13/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópias ao 3º Termo de Aditamento do Convênio nº 06/2009 ref. Processo SDCTI nº 70/11 ¿ Bioenergia USP, entre a SDECTI, FAPESP e USP, cujo o objeto versa sobre a Prorrogação do Prazo de Vigência do Ajuste e Alteração do Plano de Trabalho e Cronograma Físico -Financeiro. (D.A. pág. 10) - Rel. 018309
16/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 386/2018 - Processo FUSSESP nº 27995/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 18/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã - ICC, objetivando prorrogar a vigência e alterar o Plano de Trabalho. (D.A. pág. 13). Rel. 018320
16/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 367/2018 - Processo FUSSESP nº 4791/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São José dos Campos, objetivando transferência de recursos financeiros no âmbito do Programa de Proteção Social à Pessoa, Família ou Grupo Social em situação de Vulnerabilidade Social. (D.A. pág. 13). Rel. 018318
16/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 372/2018 - Processo FUSSESP nº 1033777/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guararema, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto Escola de Beleza ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (D.A. pág. 13). Rel. 018319
17/05/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0075/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04.05.2018 a 10.05.2018. (D.A pág. 11) Rel. 018426
17/05/2018 Publicado o Ofício GS nº 3828/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com as Prefeituras indicadas em planilha anexa. (D.A. pág. 11) Rel. 018416
17/05/2018 Publicado o Ofício GS nº 3997/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com as Prefeituras indicadas em planilha anexa. (D.A. pág. 11) Rel. 018417
19/05/2018 Publicado o Ofício SPG/UPCA nº 009/2018, Secretaria de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Articulação com Municípios , informando que a Casa Civil/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios-URM, celebrou convênios no mês de Abril/2018, conforme relação anexa. (D.A pág. 05) Rel. 018513
19/05/2018 Publicado o Ofício CCTIES nº 049/2018, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, encaminhando informações relativas ao Convênio nº 560/2018, Processo: 001.0001.000.481/2018, que tem por objeto diminuir o absenteísmo nas unidades de saúde . (D.A. pág. 05) Rel. 018512
23/05/2018 Publicado ofício GSAA/SAA/103/2018, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com o Banco do Brasil S/A, com o objetivo de estabelecer as condições necessárias ao desenvolvimento dos Programas "Pró-Trator - Agricultura Moderna para Todos" e "Pró-Implemento - Agricultura Moderna para Todos" (Processos SAA nº 12.134/2017 e 12.135/2017). (D.A pág. 10) Rel. 018694
23/05/2018 Publicado ofício GSAA/SAA/102/2018, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com as Instituições de Ensino elencadas em anexo, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.. (D.A pág. 10) Rel. 018693
24/05/2018 Publicado Ofício GS/SH nº 041/2018, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 355/05/2017 que versa sobre o aporte de recursos financeiros estaduais em complementação aos recursos do Orçamento Geral da União destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida. (D.A. pág. 10). Rel. 018832
24/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 387/2018 - Processo FUSSESP nº 97467/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 212/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e Município de Braúna. (D.A. pág. 10). Rel. 018833
24/05/2018 Publicado Ofício SCTI nº 65/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 26/04/2018, do sétimo termo de aditamento ao Convênio entre esta Pasta e a Fundação Parque Tecnológico de Santos, visando à prorrogação por mais 12 meses na vigência do Convênio. (D.A pág. 10) Rel. 018834
25/05/2018 Publicado Ofício CG/SH nº 134/2018, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Termo Aditivo ao Convênio nº 770/05/2013 que versa sobre o aporte de recursos financeiros para a cobertura parcial de despesas com a execução de obras de reforma e melhorias em 152 unidades habitacionais. (D.A. pág. 05). Rel. 019042
26/05/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0081/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11.05.2018 a 17.05.2018. (D.A pág. 05) Rel. 019298
26/05/2018 Publicado Ofício AC n° 947/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 8º Aditamento ao Termo de Convênio nº 04/2014 firmado pela referida Defensoria e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP , cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar aos presos e internados condenados e provisórios, carentes de recursos, recolhidos nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (D.A pág. 05) Rel. 019300
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 417/2018 - Processo FUSSESP nº 46231/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 69/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taubaté. (D.A. pág. 10). Rel. 223905
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 414/2018 - Processo FUSSESP nº 907796/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 133/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lindóia. (D.A. pág. 10). Rel. 223904
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 413/2018 - Processo FUSSESP nº 678581/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 111/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Guapiara. (D.A. pág. 10). Rel. 223903
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 408/2018 - Processo FUSSESP nº 67204/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 285/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parisi. (D.A. pág. 10). Rel. 223902
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 374/2018 - Processo FUSSESP nº 33856/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 135/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Canitar. (D.A. pág. 10). Rel. 223900
05/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 406/2018 - Processo FUSSESP nº 7431/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 22/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Nova União da Arte, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Ajuste. (D.A. pág. 10). Rel. 223901
05/06/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0089/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.05.2018 a 24.05.2018. (D.A pág. 10) Rel. 223898
07/06/2018 Publicado Ofício GP nº 01/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.512/2011, relatório contendo as ações realizadas e convênios celebrados no exercício de 2017 por este Fundo. (DA. pág. 11) Rel. 224253
08/06/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0095/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 25.05.2018 a 31.05.2018. (D.A pág. 05) Rel. 224293
08/06/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 348/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos termos de colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Entidades relacionadas a seguir, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 45.547, de 26.12.2.000 e alterações posteriores: - Associação Comunitária Sempre Vida ¿ Termo de Colaboração; AELESAB Programas de Integração e Assistência à Criança e Adolescente ¿ Termo de Colaboração. (D.A. pág. 05) - Rel 224290
12/06/2018 Publicado Ofício AC n° 1020/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração Técnica nº 01/2017 firmado pela referida Defensoria e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuita na área de execução penal à população da comarca de Araçatuba/SP . (D.A pág. 12) Rel. 224368
15/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 421/2018 - Processo FUSSESP nº 50060/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 262/2013, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tupi Paulista. (D.A. pág. 07). Rel. 224534
15/06/2018 Publicado o Ofício GS nº 4052/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE. (D.A. pág. 07) Rel. 224500
15/06/2018 Publicado Ofício SCTI nº 70/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Convênio entre esta Pasta e a o Município de CUNHA. (D.A pág. 07) Rel. 224501/2018
15/06/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0101/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.06.2018 a 07.06.2018. (D.A pág. 07) Rel. 224496
19/06/2018 Publicado Ofício SCTI nº 75/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 26/03/2018, do quarto termo de aditamento ao Convênio GSA 054/2012 entre esta Pasta e o Município de Santos visando a prorrogação de prazo de vigência do ajuste e cronograma físico-financeiro e desembolso. (D.A pág. 10) Rel. 224561
19/06/2018 Publicado Ofício SCTI nº 74/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 11/06/2018, do Convênio SDECTI nº 02/2018 entre esta Pasta e o Município de Ibitinga, objetivando a execução do trabalho denominado; Avaliação das atuais condições de estrutura e de aspectos de acessiblidade com base na norma NBR 9050 do Teatro Municipal da Estância Turística de Ibitinga. (D.A pág. 10) Rel. 224562
19/06/2018 Publicado o Ofício GS nº 4136/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE. (D.A. pág. 10) Rel. 224558
19/06/2018 Publicado o Ofício GS nº 4091/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE. (D.A. pág. 10) Rel. 224559
19/06/2018 Publicado o Ofício GS nº 4115/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em anexo. (D.A. pág. 10) Rel. 224560
20/06/2018 Publicado Ofício CG nº 328/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos extratos de convênio e parcerias celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras Municipais e Organizações da Sociedade Civil, mencionadas, em anexo, decorrentes do Edital CONDECA 2015 e será realizada com emprego de recursos captados pelo Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. (D.A pág. 11) Rel. 020172
20/06/2018 Publicado Ofício CG nº 326/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Associação Itapirense de Preparo do Adolescente ¿ AIPA. (D.A pág. 11) Rel. 020171
20/06/2018 Publicado Ofício CG nº 325/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Lourdes. (D.A pág. 11) Rel. 020170
20/06/2018 Publicado Ofício CG nº 305/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Rubiácea. (D.A pág. 11) Rel. 020169
20/06/2018 Publicado Ofício SPG/UPCA nº 023/2018, de autoria da Secretaria de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Articulação com Municípios, informando que a referida Secretaria celebrou Convênios na primeira quinzena do mês de Junho/2018, conforme relação anexa. (D.A pág. 11) Rel. 020168
21/06/2018 Publicado Ofício G.S. nº 388/2018, Processo SELJ nº 337/18, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 02/2018, celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Franca, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿35º Jogos Abertos da Juventude¿. (DA. pág. 12) Rel. 020282
22/06/2018 Publicado Ofício GS nº 397/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos extratos dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e as Prefeituras de Itapirapuã Paulista, Santópolis do Aguapeí, Uchoa, Chavantes e Mirassolândia. (DA. pág. 07) Rel. 020328
22/06/2018 Publicado Ofício GS nº 344/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e a Prefeitura de Boracéia. (DA. pág. 07) Rel. 020326
22/06/2018 Publicado Ofício C.G. nº 426/2018, Ref. Processo FUSSESP nº 390339/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Vargem Grande Paulista, objetivando a implantação da Escola de Moda. (DA. pág. 07) Rel. 020329
22/06/2018 Publicado Ofício GS nº 401/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos extratos dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e as Prefeituras de Marília, Votuporanga e São Carlos. (DA. pág. 07) Rel. 020327
26/06/2018 Publicado Ofício GS nº 416/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos extratos dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e as Prefeituras de Queluz, São Pedro do Turvo e Embaúba. (DA. pág. 09) Rel. 020414
26/06/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4137/2018, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relatório contendo os dados dos termos de convênio celebrados entre o governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios de Osasco e Rio Claro. (DA. pág. 09) Rel. 020416
26/06/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4141/2018, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relatório contendo os dados do termo de convênio celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Palmital. (DA. pág. 09) Rel. 020417
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1208/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 102/2018 - Processo/ST nº 268/2018 com o Município de MIRA ESTRELA, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020634
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1209/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 106/2018 - Processo/ST nº 231/2018 com o Município de RIFAINA, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020635
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1210/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 107/2018 - Processo/ST nº 267/2018 com o Município de RIFAINA, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020636
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1211/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 70/2018 - Processo/ST nº 166/2018 com o Município de Santo Antônio da Alegria, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020637
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1212/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 90/2018 - Processo/ST nº 015/2018 com o Município de Altinópolis, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020638
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1213/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 69/2018 - Processo/ST nº 161/2018 com o Município de Ibirá, em 15/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020639
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1214/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 89/2018 - Processo/ST nº 272/2018 com o Município de Barra Bonita, em 20/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020640
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1215/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 111/2018 - Processo/ST nº 249/2018 com o Município de Igaraçu do Tietê, em 20/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020641
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1216/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 125/2018 - Processo/ST nº 250/2018 com o Município de Igaraçu do Tietê, em 20/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020642
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1217/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 121/2018 - Processo/ST nº 386/2018 com o Município de Igaraçu do Tietê, em 20/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020643
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1218/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 99/2018 - Processo/ST nº 182/2018 com o Município de Presidente Epitácio, em 20/06/2018. (D.A pág. 06) Rel. 020644
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1219/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 54/2018 - Processo/ST nº 183/2018 com o Município de Presidente Epitácio, em 20/06/2018. (D.A pág. 06) Rel. 020645
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1220/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 97/2018 - Processo/ST nº 350/2018 com o Município de Presidente Epitácio, em 20/06/2018. (D.A pág. 06) Rel. 020646
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1221/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 105/2018 - Processo/ST nº 395/2018 com o Município de Rancharia, em 20/06/2018. (D.A pág. 06) Rel. 020647
29/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1182/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 33/2018 - Processo/ST nº 185/2018 com o Município de São Pedro, em 12/06/2018. (D.A pág. 05) Rel. 020630
29/06/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0104/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08.06.2018 a 14.06.2018. (D.A pág. 05) Rel. 020669
29/06/2018 Publicado Ofício nº 289/18, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Segundo Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 40/2013, celebrado em 29.11.2013, entre a Pasta e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos. (D.A pág. 06) Rel. 020650
29/06/2018 Publicado Ofício s/nº, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Quarto Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 41/2013, celebrado em 02.12.2013, entre a Pasta e o Município de Jales. (D.A pág. 06) Rel. 020651
29/06/2018 Publicado Ofício s/nº, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Quinto Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 41/2013, celebrado em 02.12.2013, entre a Pasta e o Município de Jales. (D.A pág. 06) Rel. 020652
29/06/2018 Publicado Ofício s/nº, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Sexto Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 41/2013, celebrado em 02.12.2013, entre a Pasta e o Município de Jales. (D.A pág. 06) Rel. 020697
29/06/2018 Publicado Ofício s/nº, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do Segundo Termo de Aditamento do Convênio GSA nº 49/2013, celebrado em 16.12.2014, entre a Pasta e o Município de Santa Clara D´Oeste. (D.A pág. 06) Rel. 020653
29/06/2018 Publicado o Ofício GS nº 4139/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados do Termo de Aditamento do Convênio, celebrado entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itapira. (D.A. pág. 06) Rel. 020670
29/06/2018 Publicado Ofício G.S nº 426/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em aenxo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 06) Rel. 020648
30/06/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0114/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.06.2018 a 21.06.2018. (D.A pág. 07) Rel. 020742
30/06/2018 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 403/2017, de autoria da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Sexto Termo de Aditamento de Convênio 2012CV00105-UGE 120.101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu, referente à reforma e adequação do prédio do antigo Fórum para instalação da Pinacoteca. (D.A. pág. 07) Rel. 020746
30/06/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 433/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos Aditivos aos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A pág. 07) Rel. 020743
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1183/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 34/2018 - Processo/ST nº 186/2018 com o Município de São Pedro, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020631
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1184/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 113/2018 - Processo/ST nº 014/2018 com o Município de Brotas, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020632
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1185/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 108/2018 - Processo/ST nº 304/2018 com o Município de Caconde, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020633
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1179/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 092/2018 - Processo/ST nº 364/2018 com o Município de Sales, em 15/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020627
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1180/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 074/2018 - Processo/ST nº 258/2018 com o Município de Santa Fé do Sul, em 15/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020628
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1181/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 080/2018 - Processo/ST nº 051/2018 com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020629
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1178/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 100/2018 - Processo/ST nº 055/2018 com o Município de Sales, em 15/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020626
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1177/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 95/2018 - Processo/ST nº 314/2018 com o Município de Novo Horizonte, em 15/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020625
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1176/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 73/2018 - Processo/ST nº 244/2018 com o Município de Novo Horizonte, em 15/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020624
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1175/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 75/2018 - Processo/ST nº 288/2018 com o Município de Morungaba, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020623
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1172/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 91/2018 - Processo/ST nº 191/2018 com o Município de Joanópolis, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020620
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1173/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 63/2018 - Processo/ST nº 192/2018 com o Município de Joanópolis, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020621
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1174/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 66/2018 - Processo/ST nº 017/2018 com o Município de Morungaba, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020622
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1171/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 94/2018 - Processo/ST nº 190/2018 com o Município de Joanópolis, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020619
30/06/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1170/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 114/2018 - Processo/ST nº 110/2018 com o Município de Águas de Lindóia, em 12/06/2018. (D.A pág. 07) Rel. 020618
04/07/2018 Publicado Ofício G.S nº 325/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Guarujá, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 08) Rel. 020834
04/07/2018 Publicado Ofício G.S nº 328/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 08) Rel. 020833
06/07/2018 Publicado Ofício SPG/UPCA nº 029/2018, de autoria da Secretaria de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Articulação com Municípios, informando que a referida Secretaria celebrou Convênios na segunda quinzena do mês de Junho/2018, conforme relação anexa. (D.A pág. 09) Rel. 021078
06/07/2018 Publicado Ofício SDECTI nº 81/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio nº 07/2018, entre a Pasta e o Município de Apiaí, objetivando a execução do trabalho denominado: Plano Municipal de Conservação e Restauração da Mata Atlântica no referido Município. (D.A pág. 09) Rel. 021074
06/07/2018 Publicado Ofício SDECTI nº 84/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio nº 03/2018, entre a Pasta e o Município de Potim, objetivando a execução do trabalho denominado: Inspeção Técnica visual para avaliação das atuais condições estruturais da ponte Adhemar de Barros que transpõe o Rio Paraíba do Sul no referido Município. (D.A pág. 09) Rel. 021075
06/07/2018 Publicado Ofício SDECTI nº 87/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio nº 04/2018, entre a Pasta e o Município de São Sebastião, objetivando a execução do trabalho denominado: Atualização do Plano Municipal de Redução de Risco ¿ PMRR para o referido Município. (D.A pág. 09) Rel. 021076
06/07/2018 Publicado Ofício G.S nº 444/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Nova Independência, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 021073
06/07/2018 Publicado ofício GSAA/SAA/129/2018, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com as Instituições de Ensino elencadas em anexo, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.. (D.A pág. 09) Rel. 021071
06/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1312/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 044/2018 - Processo/ST nº 116/2018 com o Município de Praia Grande, em 02/07/2018. (D.A pág. 09) Rel. 021070
06/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1313/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 098/2018 - Processo/ST nº 050/2018 com o Município de Salto, em 02/07/2018. (D.A pág. 09) Rel. 021069
11/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1314/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR, informando que o estado de São Paulo, por meio do referido Departamento desta Secretaria, celebrou o convênio nº 157/2018 ¿ Processo /ST nº 466/2018, com o município de São Sebastião. (DA. pág. 07) Rel. 021223
11/07/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0125/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 22.06.2018 a 28.06.2018. (D.A. pág. 07) Rel. 021233
11/07/2018 Publicado Ofício G.P. nº 596/2018, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatório de convênios celebrados por esta Fundação referente ao mês de junho de 2018. (DA. pág. 07) - Rel. 021234
11/07/2018 Publicado Ofício SCTI nº 94/18 ¿ Ref. Processo SDECTI - 229/18 - Convênio GSA nº 05/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Miracatu, objetivando a execução do trabalho denominado: Investigação ambiental e plano de encerramento do antigo lixão de Miracatu/SP. (DA. pág. 07) Rel. 021224
11/07/2018 Publicado Ofício SCTI nº 91/18 ¿ Ref. Processo SDECTI - 213/18 - Convênio GSA nº 06/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Braúna, objetivando a execução do trabalho denominado: Inspeção Técnica e levantamento geométrico para avaliação estrutural da superestrutura da Ponte Municipal da Avenida Barão de Rio Branco, que transpõe o Córrego Água Limpa, no munícipio de Braúna/SP. (DA. pág. 09) Rel. 021225
11/07/2018 Publicado Ofício SCTI nº 97/18 ¿ Ref. Processo SDECTI - 206/18 - Convênio GSA nº 08/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28.06.2018, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Monte Alegre do Sul, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudos geológicos-geotécnicos e hidrológicos para recuperação de área degradada situada na Av. Vizinha Fornari, município de Monte Alegre do Sul/SP. (DA. pág. 09) Rel. 021226
11/07/2018 Publicado Ofício GS nº 4153/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos termos de convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios indicados em planilha anexa. (DA. pág. 09) Rel. 021228
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1303/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 145/2018 - Processo/ST nº 128/2018 com o Município de São Vicente, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021524
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1302/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 126/2018 - Processo/ST nº 123/2018 com o Município de São Vicente, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021525
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1301/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 133/2018 - Processo/ST nº 352/2018 com o Município de São Roque, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021526
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1300/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 146/2018 - Processo/ST nº 223/2018 com o Município de São José do Barreiro, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021527
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1299/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 148/2018 - Processo/ST nº 198/2018 com o Município de São José do Barreiro, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021528
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1297/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 025/2018 - Processo/ST nº 115/2018 com o Município de Santo Antonio do Pinhal, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021529
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1296/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 141/2018 - Processo/ST nº 056/2018 com o Município de Sales, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021530
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1295/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 079/2018 - Processo/ST nº 245/2018 com o Município de Piraju, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021531
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1294/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 78/2018 - Processo/ST nº 189/2018 com o Município de Piraju, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021532
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1293/2018, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 077/2018 - Processo/ST nº 188/2018 com o Município de Piraju, em 02/07/2018. (DA. pág. 04) Rel. 021533
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1258/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 155/2018 - Processo/ST nº 344/2018 com o Município de Igaraçu do Tietê. (D.A. pág. 03) - Rel. 021471
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1257/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 129/2018 ¿ Processo/ST nº 248/2018 com o Município de Ibitinga. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021472
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1256/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 127/2018 ¿ Processo/ST nº 256/2018 com o Município de Espírito Santo do Pinhal. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021473
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1255/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 132/2018 ¿ Processo/ST nº 207/2018 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021474
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1254/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 137/2018 ¿ Processo/ST nº 064/2018 com o Município de Brodowski. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021475
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1253/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 153/2018 ¿ Processo/ST nº 063/2018 com o Município de Batatais. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021476
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1252/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 119/2018 ¿ Processo/ST nº 109/2018 com o Município de Águas de Lindóia. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021477
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1259/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 093/2018 ¿ Processo/ST nº 018/2018 com o Município de Itu. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021478
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1260/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 055/2018 ¿ Processo/ST nº 019/2018 com o Município de Itu. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021479
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1261/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 047/2018 ¿ Processo/ST nº 022/2018 com o Município de Itu. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021480
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1262/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 138/2018 ¿ Processo/ST nº 405/2018 com o Município de Ouroeste. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021481
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1266/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 134/2018 ¿ Processo/ST nº 125/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021482
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1265/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 104/2018 ¿ Processo/ST nº 394/2018 com o Município de Rancharia. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021483
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1264/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 154/2018 ¿ Processo/ST nº 047/2018 com o Município de Paraguaçu Paulista. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021484
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1263/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 150/2018 ¿ Processo/ST nº 409/2018 com o Município de Ouroeste. (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 021485
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1267/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 123/2018 - Processo/ST nº 127/2018 com o Município de São Vicente. (D.A. pág. 03) - Rel. 021486
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1268/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 149/2018 - Processo/ST nº 294/2018 com o Município de Serra Negra. (D.A. pág. 03) - Rel. 021487
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1269/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 128/2018 - Processo/ST nº 251/2018 com o Município de Bertioga. (D.A. pág. 03) - Rel. 021488
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1270/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 019/2018 - Processo/ST nº 058/2018 com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 03) - Rel. 021489
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1271/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 087/2018 - Processo/ST nº 340/2018 com o Município de Campos Novos Paulista. (D.A. pág. 03) - Rel. 021490
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1272/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 049/2018 - Processo/ST nº 077/2018 com o Município de Cardoso. (D.A. pág. 03) - Rel. 021491
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1272/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 049/2018 - Processo/ST nº 077/2018 com o Município de Cardoso. (D.A. pág. 03) - Rel. 021491
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1273/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 096/2018 - Processo/ST nº 266/2018 com o Município de Cardoso. (D.A. pág. 03) - Rel. 021492
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1274/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 147/2018 - Processo/ST nº 057/2018 com o Município de Guararema. (D.A. pág. 03) - Rel. 021493
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1275/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 116/2018 - Processo/ST nº 265/2018 com o Município de Guararema. (D.A. pág. 03) - Rel. 021494
13/07/2018 Publicado Ofício CETTPRO nº 158/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração dos convênios com os Municípios, relacionados a seguir: Processo nº 362/2018- Município de Araçatuba; Processo 369/2018 - Município de Bebedouro; Processo nº 363/2018 - Município de Batatais; Processo nº 370/2018 - Município de Carapicuíba; Processo nº 375/2018 - Município de Guariba; Processo nº 366/2018 - Município de Ibitinga; Processo nº 364/2018 - Município de Itapetininga; Processo nº 365/2018 - Município de Itararé; Processo nº 373/2018 - Município de José Bonifácio; Processo nº 374/2018 - Município de Juquiá; Processo Nº 368/2018 - Município de Lins; Processo nº 367/2018 - Município de Monte Mor; Processo nº 361/2018 - Município de Potim; Processo nº 371/2018 - Município de Presidente Epitácio; Processo nº 372/2018 - Município de Santa Cruz do Rio Pardo e Processo nº 248/2018 - Município de São Vicente, referente ao Programa voltado a Jovem em Situação de Vulnerabilidade - Via Rápida 18. (D.A. pág. 04) - Rel 21551
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1276/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 130/2018 - Processo/ST nº 150/2018 com o Município de Guaratinguetá, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021495
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1277/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 143/2018 - Processo/ST nº 385/2018 com o Município de Guaratinguetá, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021496
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1278/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 67/2018 - Processo/ST nº 024/2018 com o Município de Mogi das Cruzes, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021497
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1279/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 25/2018 - Processo/ST nº 024/2018 com o Município de Mogi das Cruzes, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021498
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1280/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 61/2018 - Processo/ST nº 026/2018 com o Município de Mogi das Cruzes, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021499
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1281/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 68/2018 - Processo/ST nº 027/2018 com o Município de Mogi das Cruzes, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021500
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1282/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 65/2018 - Processo/ST nº 206/2018 com o Município de Mogi das Cruzes, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021501
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1283/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 62/2018 - Processo/ST nº 157/2018 com o Município de Pereira Barreto, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021502
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1284/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 52/2018 - Processo/ST nº 40/2018 com o Município de Rubineia, em 15/06/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021503
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1285/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 53/2018 - Processo/ST nº 108/2018 com o Município de Rubineia, em 15/06/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021504
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1286/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 118/2018 - Processo/ST nº 367/2018 com o Município de Votuporanga, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021505
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1287/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 122/2018 - Processo/ST nº 368/2018 com o Município de Votuporanga, em 02/07/2018. (D.A pág. 03) Rel. 021506
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1288/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 135/2018 - Processo/ST nº 180/2018 com o Município de Ilha Solteira, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021507
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1289/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 088/2018 - Processo/ST nº 312/2018 com o Município de Ilha Solteira, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021508
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1290/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 050/2018 - Processo/ST nº 313/2018 com o Município de Ilha Solteira, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021509
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1291/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 051/2018 - Processo/ST nº 155/2018 com o Município de Pereira Barreto, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021510
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1292/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 076/2018 - Processo/ST nº 187/2018 com o Município de Piraju, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021511
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1318/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 131/2018 - Processo/ST nº 148/2018 com o Município de São Simão, em 03/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021512
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1317/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 152/2018 - Processo/ST nº 083/2018 com o Município de Holambra, em 03/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021513
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1316/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 103/2018 - Processo/ST nº 229/2018 com o Município de Cruzeiro, em 04/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021514
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1315/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 156/2018 - Processo/ST nº 465/2018 com o Município de São Sebastião, em 04/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021515
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1311/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 142/2018 - Processo/ST nº 019/2018 com o Município de Tapiraí, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021516
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1310/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 134/2018 - Processo/ST nº 120/2018 com o Município de Tabatinga, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021517
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1309/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 124/2018 - Processo/ST nº 144/2018 com o Município de São Bento do Sapucaí, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021518
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1308/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 112/2018 - Processo/ST nº 143/2018 com o Município de São Bento do Sapucaí, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021519
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1307/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 151/2018 - Processo/ST nº 049/2018 com o Município de Riolândia, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021520
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1306/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 136/2018 - Processo/ST nº 156/2018 com o Município de Pereira Barreto, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021521
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1305/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 144/2018 - Processo/ST nº 291/2018 com o Município de Serra Negra, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021522
13/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1304/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 140/2018 - Processo/ST nº 289/2018 com o Município de Serra Negra, em 02/07/2018. (D.A pág. 04) Rel. 021523
14/07/2018 Publicado Ofício G.S. nº 464/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 347/2018 - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Convênio nº 97/2018; Processo nº 590/2018 - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Convênio nº 102/2018; Processo nº 588/2018 - Prefeitura Municipal de Americana - Convênio nº 101/2018; Processo nº 571/2018 - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Convênio nº 100/2015; Processo nº 190/2018 - Prefeitura Municipal de Ibirá - Convênio nº 26/2018; Processo nº 1253/2017 - Prefeitura Municipal de Pedranópolis - Convênio nº 29/2018 e Processo nº 417/2018 - Prefeitura Municipal de Taiaçu - Convênio nº 28/2018. (D.A. pág. 03) - Rel - 21564
14/07/2018 Publicado Ofício SCTI nº 103/2018 ¿ Proc. SDECT nº 463/2013 ¿ Convênios GS nº 10/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do oitavo Termo de Aditamento de prazo de Convênio entre a Mencionada Secretaria e o Município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Técnológico de Botucatu. (D. A. pág. 3) ¿ Rel. 21570/2018
17/07/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 440/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A pág. 08) Rel. 021563
24/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1246/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 085/2018 ¿ Processo/ST nº 107/2018 com o Município de Lindóia. (D.A. pág. 08) ¿ Rel. 022250
24/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1233/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 117/2018 ¿ Processo/ST nº 363/2018 com o Município de Lins. (D.A. pág. 08) ¿ Rel. 022249
24/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1232/2018, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 101/2018 ¿ Processo/ST nº 233/2018 com o Município de Lins. (D.A. pág. 08) - Rel. 022248
24/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1231/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 084/2018 ¿ Processo/ST nº 232/2018 com o Município de Lins. (D.A. pág. 08) - Rel. 022247
24/07/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1230/2018, da Secretaria de Turismo - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR , comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos celebrou o Convênio nº 109/2018 ¿ Processo/ST nº 316/2018 com o Município de Lindóia. (D.A. pág. 08) - Rel. 022246
24/07/2018 Publicado Ofício nº 533/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Itupeva. Rel. nº 022202/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 534/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Zacarias. Rel. nº 022203/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 542/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Capão Bonito, Guapiara e Itararé. Rel. nº 022204/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 544/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Capão Bonito. Rel. nº 022205/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 545/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Murutinga do Sul. Rel. nº 022206/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 565/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Itaberá. Rel. nº 022207/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 579/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Alto Alegre. Rel. nº 022208/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 585/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Santo Antônio do Aracanguá. Rel. nº 022209/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 600/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Poá. Rel. nº 022210/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 612/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com o município de Suzano. Rel. nº 022211/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 614/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Salesópolis. Rel. nº 022212/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 616/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Santa Isabel. Rel. nº 022213/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 628/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Amparo. Rel. nº 022214/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 657/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com a Organização Libertários do Capão Redondo. Rel. nº 022215/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 668/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Araraquara, Dumont e Sertãozinho. Rel. nº 022216/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 671/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Santa Lúcia, Indiana e Jardinópolis. Rel. nº 022217/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 672/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Santa Rita do Passa Quatro. Rel. nº 022218/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 673/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Jardinópolis. Rel. nº 022219/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 683/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Ibitinga. Rel. nº 022220/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 693/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato do Termo de Colaboração celebrado com o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC. Rel. nº 022221/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 709/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Caçapava, Mariápolis, Santa Branca e Santo Antônio do Pinhal. Rel. nº 022222/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 711/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de São Simão. Rel. nº 022223/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 713/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Jacareí. Rel. nº 022224/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 724/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Igaratá, Matão e Pitangueiras. Rel. nº 022225/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 728/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com os municípios de Americana, Canas e Potim. Rel. nº 022226/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 730/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com o município de São Sebastião. Rel. nº 022227/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 786/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com o município de Ribeirão Pires. Rel. nº 022228/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 788/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados com o município de Cravinhos. Rel. nº 022229/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 793/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias de extratos de convênios celebrados com diversos municípios. Rel. nº 022230/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 794/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Luiz Antônio. Rel. nº 022231/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 809/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias de extratos de convênios celebrados com diversos municípios. Rel. nº 022232/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 907/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópias de extratos de convênios celebrados com diversos municípios. Rel. nº 022233/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 929/2018, do Fundo Social de Solidariedade,encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado com o município de Peruíbe. Rel. nº 022234/2018 (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 113/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio celebrado com o município de São Lourenço da Serra. Rel. nº 022164/2018.(DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1251/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Mogi das Cruzes. Rel. nº 022166/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 112/2018, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração de convênio com o município de São Vicente. Rel. nº 022168/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1330/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Pedreira. Rel. nº 022169/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1331/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Atibaia. Rel. nº 022170/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1332/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Guaratinguetá. Rel. nº 022171/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1333/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Bertioga. Rel. nº 022172/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1334/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iguape. Rel. nº 022173/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1254/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP. Rel. nº 022163/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1198/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Termo de Retificação/Ratificação ao 8º aditamento do convênio celebrado com a Fundação "Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel" ¿ FUNAP. Rel. nº 022165/2018. (DA. pág. 07)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1335/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Avaré. Rel. nº 022174/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1336/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iacanga. Rel. nº 022175/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1337/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Rosana. Rel. nº 022176/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1338/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Rosana. Rel. nº 022177/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1339/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iacanga. Rel. nº 022178/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1340/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Santo Antonio da Alegria. Rel. nº 022179/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1341/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Atibaia. Rel. nº 022180/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1342/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Santo Expedito. Rel. nº 022181/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1343/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Águas da Prata. Rel. nº 022182/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1344/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Itaóca. Rel. nº 022183/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1345/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Águas de São Pedro. Rel. nº 022184/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1346/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Bertioga. Rel. nº 022185/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1347/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Barbosa. Rel. nº 022186/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1348/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Eldorado. Rel. nº 022187/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1349/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Estiva Gerbi. Rel. nº 022188/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1350/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Estiva Gerbi. Rel. nº 022189/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1351/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Piracaia. Rel. nº 022190/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1352/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Igaraçu do Tietê. Rel. nº 022191/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1353/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Piraju. Rel. nº 022192/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1354/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Santa Fé do Sul. Rel. nº 022193/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1355/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Monte Alegre do Sul. Rel. nº 022194/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1356/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Águas da Prata. Rel. nº 022195/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1357/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Serra Negra. Rel. nº 022196/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1358/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Serra Negra. Rel. nº 022197/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1359/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Serra Negra. Rel. nº 022198/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1360/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Serra Negra. Rel. nº 022199/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 1364/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênio com o município de Atibaia. Rel. nº 022200/2018 (DA. pág. 08)
24/07/2018 Publicado Ofício nº 754/2018, da Secretaria de Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem, encaminha relação de convênios celebrados com diversos municípios. Rel. nº 022235/2018 (DA. pág. 08)
25/07/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0141/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 06.07.2018 a 12.07.2018. (D.A pág. 7) Rel. 22283
26/07/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0137/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 29.06.2018 a 05.07.2018. (D.A pág. 7) Rel. 22308
26/07/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0152/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 13.07.2018 a 19.07.2018. (D.A pág. 7) Rel. 22309
27/07/2018 Publicado Ofício AC n° 1261/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração Técnica nº 02/2017 firmado pela referida Defensoria e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo, cujo objeto versa sobre a cooperação técnica e prestação de serviço de apoio à assistencia jurídica integral e gratuita á população da comarca da Capital em demandas relativas ao Direito à Moradia. (D.A pág. 03) Rel. 22356
27/07/2018 Publicado Ofício CG nº 463/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Nova Luzitania. (D.A pág. 03) Rel. 022354
31/07/2018 Publicado Ofício AC n° 1274/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando que, por intermédio de sua Assessoria de Convênios, vem pelo presente informar a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Them-Educação e Mediação LTDA e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre conjugação de esforços para solução de conflitos pré-processuais por meio de oferecimento de sessões gratuitas de mediação aos legalmentes necessitados. (D.A pág. 08) Rel. 022401
31/07/2018 Publicado ofício CGC/CATI nº 257/2018, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), encaminhando, em planilha anexa, cópia da relação dos Convênios celebrados nos meses de Janeiro a Junho de 2018, por meio da referida Secretaria e os Municípios listados, objetivando inclusão no Programa de Implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II, Programa Patrulha Agrícola e Estágios Obrigatórios e Não Remunerados com Instituições de Ensino Superior. (D.A pág. 08) Rel. 022409
01/08/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1298/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 115/2018 - Processo/ST nº 238/2018 com o Município de Santo Bento do Sapucaí, em 02/07/2018. (D.A pág. 09) Rel. 022423
01/08/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1277/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 143/2018 - Processo/ST nº 385/2018 com o Município de Guaratinguetá, em 02/07/2018. (D.A pág. 09) Rel. 022424
02/08/2018 Publicado Ofício SCTI nº 120/18, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 28/12/2018, do Convênio GSA-015/2017 entre esta Pasta e o Município de Garça, objetivando o estudo intitulado ¿Estruturação da Indicação Geográfica , na Modalidade Indicação de Procedência, da região de Garça para o produto Café, visando a viabilização do registro de Indicação Geográfica do café da região da Alta Paulista no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI . (D.A pág. 07) Rel. 022497
02/08/2018 Publicado o Ofício GS nº 4184/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em planilhas anexas. (D.A. pág. 08) Rel. 022498
02/08/2018 Publicado o Ofício GS nº 4173/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Panorama, objetivando o fornecimento de Alimentação Escolar. (D.A. pág. 08) Rel. 022499
03/08/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0156/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.07.2018 a 26.07.2018. (DA. pág. 03) Rel. 022546
08/08/2018 Publicado Ofício AC n° 1331/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 5º Aditamento ao Termo de Convênio nº 01/2014 firmado pela referida Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município. (D.A pág. 11) Rel. 022754
08/08/2018 Publicado Ofício AC n° 1332/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração nº 03/2018 firmado pela referida Defensoria e a ASBRAD - Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude, cujo objeto versa sobre conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca de Guarulhos. (D.A pág. 11) Rel. 022771
08/08/2018 Publicado o Ofício CRT/DST/Aids - DT Nº 476/2018, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de extrato do Convênio nº 1550/2018, que tem por objeto custear a prestação de serviços e material de consumo, visando à execução do Projeto "Prevenir & Cuidar". (D.A. pág. 11) Rel. 022768
08/08/2018 Publicado o Ofício G.P nº 736/2018, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Julho/2018. (D.A. pág. 11). Rel. 022769
08/08/2018 Publicado Ofício SDECTI nº 118/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 31.07.2017, do Termo de Convênio GSA nº 07/2017, entre a Pasta e o Município de Registro, objetivando a execução dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira do Centro de Inovação Tecnológica de Registro e Elaboração e Publicação de Revista Digital e Imprensa com as informações do EVTEA . (D.A pág. 11) Rel. 022755
08/08/2018 Publicado Ofício SSRH/CG nº 193/2018, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , encaminhando cópia da celebração do termo de Convênio nº 78/2018, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos-SSRH e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, objetivando a aquisição e montagem de reservatório metálico apoiado de capacidade de 100m cúbicos, com fundação, base, interligações de tubulações e fechamento de área com alambrado, localizado no Bairro Jardim Antônio Felipe . (D.A. pág. 11). Rel. 022762
08/08/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 494/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A pág. 11) Rel. 022759
09/08/2018 Publicado Ofício SDECTI nº 123/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 05.07.2018, do Termo de Convênio GSA nº 10/2018, entre a Pasta e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Dracena, objetivando a construção do laboratório de análise da qualidade do leite . (D.A pág. 08) Rel. 022829
10/08/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0167/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 27.07.2018 a 02.08.2018. (DA. pág. 03) Rel. 022889
10/08/2018 Publicado Ofício GSAA/CG/616/2018, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando planilha anexa contendo informações dos convênios celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos. (DA. pág. 03) Rel. 022890
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1449/2018 - Processo FUSSESP nº 748040/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Guareí para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A., pág. 3 ) ¿ Rel. 22996
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1454/2018 - Processo FUSSESP nº 773590/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Guararapes para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3 ) ¿ Rel. 22997
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1459/2018 - Processo FUSSESP nº 865481/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Areiópolis para implantação do Projeto "Escola da Construção Civil " Assentador de Pisos e Azulejos¿. (D.A. pág. 3) Rel. 22998
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1461/2018 - Processo FUSSESP nº 418360/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Orlândia para implantação do Projeto Polos Regionais da Escola de Beleza 2ª Fase. (D.A. pág. 3) Rel. 22999
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1461/2018 - Processo FUSSESP nº 418360/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Orlândia para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza ¿ 2ª Fase¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 22999
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1510/2018 - Processo FUSSESP nº 713864/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Boracéia para implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23000
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1511/2018 - Processo FUSSESP nº 737998/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Bastos para implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23001
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1515/2018 - Processo FUSSESP nº 678443/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Braúna para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23002
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1519/2018 - Processo FUSSESP nº 690930/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e e Município de Areias para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3) Rel. 23003
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1521/2018 - Processo FUSSESP nº 724811/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Álvares Florence para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23004
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1523/2018 - Processo FUSSESP nº 713960/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Areiópolis para implantação do Projeto ¿Natal Espetacukar¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23005
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1525/2018 - Processo FUSSESP nº 734576/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Alambari para implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23006
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1527/2018 - Processo FUSSESP nº 741589/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Nova Luzitânia para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23007
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1529/2018 - Processo FUSSESP nº 723846/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Cananéia para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23008
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1538/2018 - Processo FUSSESP nº 712512/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Areiópolis para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23009
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1539/2018 - Processo FUSSESP nº 712671/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Arco-Íris para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 3) ¿ Rel. 23010
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1543/2018 - Processo FUSSESP nº 750974/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Nova Luzitânia para implantação e execução do Projeto "Costurando o Futuro". (D.A. pág. 3) Rel. 23011
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1447/2018 - Processo FUSSESP nº 731884/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bernardino, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022995.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1446/2018 - Processo FUSSESP nº 748851/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bauru, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022994.
11/08/2018 RGL nº Publicado Ofício C.G. nº 1421/2018 - Processo FUSSESP nº 773317/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Adolfo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 022993.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1401/2018 - Processo FUSSESP nº 773519/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guararapes, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FURTURO". (D.A. pág.3). Rel. 022992.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1395/2018 - Processo FUSSESP nº 727237/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Brodowski, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022991.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1384/2018 - Processo FUSSESP nº 740122/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaipara, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022990.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1383/2018 - Processo FUSSESP nº 719141/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Caraguatatuba, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág.3). Rel. 022989.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1382/2018 - Processo FUSSESP nº 747375/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cajobi, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto" NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022988.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1360/2018 - Processo FUSSESP nº 713544/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaí, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág.3). Rel. 022986.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1359/2018 - Processo FUSSESP nº 762357/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Irapuã, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág.3). Rel. 022985.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1355/2018 - Processo FUSSESP nº 716975/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ilha Comprida, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.3). Rel. 022984.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1334/2018 - Processo FUSSESP nº 703944/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Carapicuíba, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022983.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1333/2018 - Processo FUSSESP nº 691074/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Caçapava, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 22982.
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1307/2018 - Processo FUSSESP nº 726025/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Florínea, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 22981
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1303/2018 - Processo FUSSESP nº 773421/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Adolfo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág.3). Rel. 022980
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1293/2018 - Processo FUSSESP nº 717279/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022979
11/08/2018 14/05/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1289/2018 - Processo FUSSESP nº 7311404/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Álvaro de Carvalho, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022978
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1285/2018 - Processo FUSSESP nº 740112/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaraçaí, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 022977
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1253/2018 - Processo FUSSESP nº 779938/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ituverava, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 022975
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1250/2018 - Processo FUSSESP nº 7746776/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaimbê, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 022974
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1249/2018 - Processo FUSSESP nº 701164/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Espírito Santo do Pinhal, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 022973
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1580/2018 - Processo FUSSESP nº 750645/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Engenheiro Coelho, objetivando transferência de recursos financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿, visando a realização do curso de técnicas de artesanato e reciclagem para confecção de enfeites natalinos com a utilização de garrafas pet. (D.A. pág. 3). Rel. 023026
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1585/2018 - Processo FUSSESP nº 714034/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaberá, objetivando transferência de recursos financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿, visando a realização do curso de técnicas de artesanato e reciclagem para confecção de enfeites natalinos com a utilização de garrafas pet. (D.A. pág. 3). Rel. 023027
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1588/2018 - Processo FUSSESP nº 695867/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itararé, objetivando transferência de recursos financeiros para a implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR", visando a realização do curso de técnicas de artesanato e reciclagem para confecção de enfeites natalinos com a utilização de garrafas pet. (D.A. pág. 3). Rel. 023028
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1591/2018 - Processo FUSSESP nº 718697/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itatiba, objetivando transferência de recursos financeiros para a implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR", visando a realização do curso de técnicas de artesanato e reciclagem para confecção de enfeites natalinos com a utilização de garrafas pet. (D.A. pág. 3). Rel. 023029
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1607/2018 - Processo FUSSESP nº 704613/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapeva, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023030
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1608/2018 - Processo FUSSESP nº 707133/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itápolis, para implantação do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 3). Rel. 023031
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1622/2018 - Processo FUSSESP nº 713708/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Gavião Peixoto, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023032
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1623/2018 - Processo FUSSESP nº 699886/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaraci, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023033
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1624/2018 - Processo FUSSESP nº 717243/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Herculândia, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023034
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1625/2018 - Processo FUSSESP nº 694539/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Estrela do Norte, para implantação do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 3). Rel. 023035
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1626/2018 - Processo FUSSESP nº 700095/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Fernão, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023036
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1627/2018 - Processo FUSSESP nº 737382/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Holambra, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023037
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1628/2018 - Processo FUSSESP nº 688371/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Elias Fausto, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023038
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1629/2018 - Processo FUSSESP nº 706511/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Emilianópolis, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023039
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1630/2018 - Processo FUSSESP nº 749261/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Floreal, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág.3). Rel. 023040
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1631/2018 - Processo FUSSESP nº 746012/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Flórida Paulista, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023041
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1632/2018 - Processo FUSSESP nº 740119/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guapiara, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023042
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1633/2018 - Processo FUSSESP nº 696310/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipaussu, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023043
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1665/2018 - Processo FUSSESP nº 704064/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Mercedes, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023045
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1668/2018 - Processo FUSSESP nº 740412/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Clementina, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023046
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1728/2018 - Processo FUSSESP nº 709179/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cachoeira, para implantação do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 023047
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1807/2018 - Processo FUSSESP nº 679893/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cachoeira, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023048
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1245/2018 - Processo FUSSESP nº 705882/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bertioga, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 3). Rel. 023049
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1242/2018 - Processo FUSSESP nº 734737/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Alambari, para implantação do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág.3). Rel. 023051
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1230/2018 - Processo FUSSESP nº 747150/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Vicente, para implantação do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 3). Rel. 023052
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1243/2018 - Processo FUSSESP nº 757322/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Aspásia para implantação e execução do Projeto " Costurando o Futuro"". (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 23050
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1361/2018 - Processo FUSSESP nº 773446/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Itatinga para implantação e execução do Projeto "Natal Espetacular". (D.A. pág. 03) ¿ Rel. 22987
11/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1266/2018 - Processo FUSSESP nº 747130/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de São Vicente para implantação e execução do Projeto "Costurando o Futuro". (D.A. pág. 03) - Rel. 22976
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1544/2018 - Processo FUSSESP nº 731354/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Rubiácea para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23012
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1546/2018 - Processo FUSSESP nº 738852/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município deSud Mennucci para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23013
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1551/2018 - Processo FUSSESP nº 740090/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Guaraçaí para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23014
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1553/2018 - Processo FUSSESP nº 704552/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de São Lourenço da Serra para implantação e execução do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23015
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1567/2018 - Processo FUSSESP nº 712645/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Arco-Íris para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23016
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1571/2018 - Processo FUSSESP nº 694558/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Estrela do Norte para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23017
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1572/2018 - Processo FUSSESP nº 700037/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Fernão para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23018
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1573/2018 - Processo FUSSESP nº 683227/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Francisco Morato para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23019
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1573/2018 - Processo FUSSESP nº 683227/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Francisco Morato para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23019
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1574/2018 - Processo FUSSESP nº 716977/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Herculândia para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23020
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1575/2018 - Processo FUSSESP nº 737435/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Holambra para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23021
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 15762018 - Processo FUSSESP nº 746729/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Guaimbê para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23022
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1577/2018 - Processo FUSSESP nº 713835/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Gavião Peixoto para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23023
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1578/2018 - Processo FUSSESP nº 712861/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de Guará para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23024
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1579/2018 - Processo FUSSESP nº 723771/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o Município de General Salgado para implantação e execução do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 23025
14/08/2018 Publicado Ofício CG nº 503/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeituras diversas. (DA. pág. 09) Rel. 023143
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1228/2018, Ref. Processo nº 688389/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Elias Fausto. (DA. pág. 09) Rel. 023053
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1226/2018, Ref. Processo nº 714180/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iracemápolis. (DA. pág. 09) Rel. 023054
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1218/2018, Ref. Processo nº 706592/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Emilianópolis. (DA. pág. 09) Rel. 023055
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1208/2018, Ref. Processo nº 701122/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Espírito Santo do Pinhal. (DA. pág. 09) Rel. 023056
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1198/2018, Ref. Processo nº 773253/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embaúba. (DA. pág. 09) Rel. 023057
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1194/2018, Ref. Processo nº 744558/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iacanga. (DA. pág. 09) Rel. 023058
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1165/2018, Ref. Processo nº 742482/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Flórida Paulista. (DA. pág. 09) Rel. 023059
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1139/2018, Ref. Processo nº 1363097/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Avaré. (DA. pág. 09) Rel. 023061
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1132/2018, Ref. Processo nº 460877/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José da Bela Vista. (DA. pág. 09) Rel. 023065
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1085/2018, Ref. Processo nº 245849/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tanabi. (DA. pág. 09) Rel. 023066
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1077/2018, Ref. Processo nº 360130/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Patrocínio Paulista. (DA. pág. 09) Rel. 023067
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1058/2018, Ref. Processo nº 138339/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Américo de Campos. (DA. pág. 09) Rel. 023070
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1054/2018, Ref. Processo nº 1199400/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Gauíra. (DA. pág. 09) Rel. 023071
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1008/2018, Ref. Processo nº 531737/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guatapará. (DA. pág. 09) Rel. 023073
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1004/2018, Ref. Processo nº 70805/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Aspásia. (DA. pág. 09) Rel. 023074
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1002/2018, Ref. Processo nº 460141/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Terra Roxa. (DA. pág. 09) Rel. 023075
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 934/2018, Ref. Processo nº 219593/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ilhabela. (DA. pág. 09) Rel. 023081
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1466/2018, Ref. Processo nº 723896/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cananéia. (DA. pág. 09) Rel. 023112
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1468/2018, Ref. Processo nº 712418/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Avaré. (DA. pág. 09) Rel. 023113
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1470/2018, Ref. Processo nº 738109/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bastos. (DA. pág. 09) Rel. 023114
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1472/2018, Ref. Processo nº 760180/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Corumbataí. (DA. pág. 09) Rel. 023115
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1474/2018, Ref. Processo nº 721260/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Amparo. (DA. pág. 09) Rel. 023116
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1491/2018, Ref. Processo nº 749664/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Floreal. (DA. pág. 09) Rel. 023120
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1499/2018, Ref. Processo nº 725563/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Garça. (DA. pág. 09) Rel. 023126
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1502/2018, Ref. Processo nº 740137/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lucélia. (DA. pág. 09) Rel. 023128
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1504/2018, Ref. Processo nº 705914/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bertioga. (DA. pág. 09) Rel. 023129
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 921/2018, Ref. Processo nº 1048426/2017 e 1048433/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José dos Campos. (DA. pág. 09) Rel. 023082
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 831/2018, Ref. Processo nº 756067/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Independência, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023089
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 809/2018, Ref. Processo nº 713220/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cosmorama, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023090
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 784/2018, Ref. Processo nº 703312/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São João de Iracema, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023091
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 774/2018, Ref. Processo nº 747339/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município deCajobi , objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023092
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 763/2018, Ref. Processo nº 743469/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cerquilho, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023093
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 749/2018, Ref. Processo nº 702791/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Alvinlândia, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023094
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 704/2018, Ref. Processo nº 724581/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dois Córregos, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023095
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 682/2018, Ref. Processo nº 716970/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Turiúba, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023096
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 665/2018, Ref. Processo nº 726001/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Caiuá, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023097
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 655/2018, Ref. Processo nº 699832/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Presidente Prudente, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023098
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 635/2018, Ref. Processo nº 694522/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bento de Abreu, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023099
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 610/2018, Ref. Processo nº 709592/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Auriflama, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023100
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 599/2018, Ref. Processo nº 702717/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bilac, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023101
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 593/2018, Ref. Processo nº 684485/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Brotas, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023102
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 584/2018, Ref. Processo nº 695865/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município deBady Bassitt, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023103
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 546/2018, Ref. Processo nº 690023/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barbosa, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023105
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 524/2018, Ref. Processo nº 569510/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Brejo Alegre, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023106
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1484/2018, Ref. Processo nº 699799/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Colina, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023117
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1485/2018, Ref. Processo nº 713232/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cândido Rodrigues, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023118
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1488/2018, Ref. Processo nº 691024/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Caçapava, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023119
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1501/2018, Ref. Processo nº 730376/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bom Sucesso de Itararé, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023127
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1506/2018, Ref. Processo nº 718131/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Atibaia, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023130
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1507/2018, Ref. Processo nº 706410/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra do Chapéu, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023131
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1508/2018, Ref. Processo nº 692961/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Borebi, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023132
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1509/2018, Ref. Processo nº 702213/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Boa Esperança do Sul, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023133
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1493/2018, Ref. Processo nº 724476/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dois Córregos, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023121
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1494/2018, Ref. Processo nº 757391/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cravinhos, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023122
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1495/2018, Ref. Processo nº 699815/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Colina, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023123
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1497/2018, Ref. Processo nº 684390/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Brotas, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023124
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1498/2018, Ref. Processo nº 706382/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra do Chapéu, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023125
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1464/2018, Ref. Processo nº 737725/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Aparecida D¿Oeste, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023111
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 551/2018, Ref. Processo nº 690134/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município deBarbosa , objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023104
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 850/2018, Ref. Processo nº 713652/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Jahu, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023088
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 861/2018, Ref. Processo nº 713873/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Boracéia, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023087
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 874/2018, Ref. Processo nº 704557/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cruzeiro, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023086
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 885/2018, Ref. Processo nº 702229/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Boa Esperança, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023085
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 896/2018, Ref. Processo nº 709637/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Auriflama, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023084
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 918/2018, Ref. Processo nº 702738/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bilac, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023083
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 942/2018, Ref. Processo nº 702863/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Alvinlândia, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023080
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 975/2018, Ref. Processo nº 700363/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Luiziânia, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023079
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 979/2018, Ref. Processo nº 785186/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município deFartura, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023078
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1153/2018, Ref. Processo nº 738875/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Sud Mennucci, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 09) Rel. 023060
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1045/2018, Ref. Processo nº 298076/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Granada, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 09) Rel. 023072
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1072/2018, Ref. Processo nº 273388/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Orindiúva, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 09) Rel. 023068
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1067/2018, Ref. Processo nº 249980/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bebedouro, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 09) Rel. 023069
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1135/2018, Ref. Processo nº 316914/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lucianópolis, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 09) Rel. 023064
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1138/2018, Ref. Processo nº 480290/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Avaré, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 09) Rel. 023062
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1136/2018, Ref. Processo nº 246324/2018 e 109894/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José da Bela Vista, objetivando a implantação dos Projetos ¿Padaria Artesanal ¿ e ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 09) Rel. 023063
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1000/2018, Ref. Processo nº 143719/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Onda Verde, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA. pág. 09) Rel. 023076
14/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 997/2018, Ref. Processo nº 284442/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ituverava, objetivando a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda ¿ 3ª Fase¿. (DA. pág. 09) Rel. 023077
16/08/2018 Publicado Ofício G.S. nº 0565/2018, Processo SELT nº 1137/07, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municpal de Avaí, nos termos do Decreto nº 52.418/2007, decorrente da recisão de Convênio firmado em 21.12.2007. (DA. pág. 03) Rel. 023216
17/08/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0178/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.08.2018 a 09.08.2018. (DA. pág. 03) Rel. 023313
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 684/2018, Ref. Processo nº 712902/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guará, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023315
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 652/2018, Ref. Processo nº 718795/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Mombuca, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023316
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 646/2018, Ref. Processo nº 713810/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iacri, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023317
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 548/2018, Ref. Processo nº 685422/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapacerica da Serra, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023318
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 986/2018, Ref. Processo nº 790739/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itajobi, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023322
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 839/2018, Ref. Processo nº 735033/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tatuí, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023327
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 820/2018, Ref. Processo nº 740162/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lucélia, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023328
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 714/2018, Ref. Processo nº 714044/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Borá, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023329
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1029/2018, Ref. Processo nº 800336/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cássia dos Coqueiros, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023350
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1251/2018, Ref. Processo nº 744590/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iacanga, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023352
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1252/2018, Ref. Processo nº 773464/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itatinga, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023353
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1462/2018, Ref. Processo nº 738223/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ocauçu, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023377
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1465/2018, Ref. Processo nº 724878/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Álvares Florence, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023379
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1537/2018, Ref. Processo nº 746364/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Corrente, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023384
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1541/2018, Ref. Processo nº 748448/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guareí, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023385
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1540/2018, Ref. Processo nº 700329/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Luiziânia, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023386
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1542/2018, Ref. Processo nº 734931/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pirajuí, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023387
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1545/2018, Ref. Processo nº 713623/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lourdes, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023388
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1547/2018, Ref. Processo nº 742323/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cordeirópolis, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023389
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1548/2018, Ref. Processo nº 709127/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cachoeira Paulista, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023390
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1550/2018, Ref. Processo nº 723806/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de General Salgado, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023391
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1552/2018, Ref. Processo nº 700390/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Palmares Paulista, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023392
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1606/2018, Ref. Processo nº 699616/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapetininga, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023402
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1609/2018, Ref. Processo nº 709706/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaporanga, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023403
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1613/2018, Ref. Processo nº 714115/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Inúbia Paulista, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023404
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1614/2018, Ref. Processo nº 732109/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ipuã, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023405
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1615/2018, Ref. Processo nº 688416/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iperó, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023406
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1616/2018, Ref. Processo nº 713571/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaí, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023407
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1617/2018, Ref. Processo nº 714014/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaberá, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023408
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1618/2018, Ref. Processo nº 725550/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iepê, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023409
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1620/2018, Ref. Processo nº 716879/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ilha Comprida, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023410
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1621/2018, Ref. Processo nº 717074/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iguape, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023411
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1731/2018, Ref. Processo nº 731827/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Bento do Sapucaí, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023417
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1732/2018, Ref. Processo nº 748577/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Limeira, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023418
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1733/2018, Ref. Processo nº 737346/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Vista Alegre do Alto, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023419
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1733/2018, Ref. Processo nº 737346/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Vista Alegre do Alto, objetivando a implantação do Projeto ¿Costurando o Futuro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023419
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1074/2018, Ref. Processo nº 290773/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Lourenço da Serra, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 03) Rel. 023346
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1562/2018, Ref. Processo nº 480197/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Carlos, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 03) Rel. 023394
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1779/2018, Ref. Processo nº 925023/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Araçariguama, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA. pág. 03) Rel. 023423
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1700/2018, Ref. Processo nº 143815/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida. (DA. pág. 03) Rel. 023414
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1103/2018, Ref. Processos nº s 769523/2018 e 773503/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embú das Artes, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 03) Rel. 023338
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1101/2018, Ref. Processos nºs 232707/2018, 392805/2018 e 392810/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embu-Guaçi, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 03) Rel. 023339
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1089/2018, Ref. Processos nºs 613575/2018 e 613493/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santana do Parnaíba, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 03) Rel. 023343
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 927/2018 - Processo FUSSESP nº 393094/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itápolis, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no Kit Costura, com vista à implantação e execução do Projeto Escola de Moda. (D.A. pág. 03). Rel. 023325
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 920/2018 - Processo FUSSESP nº 959760/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São José dos Campos, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no Kit Padaria, com vista à implantação e execução do Projeto Padaria Artesanal. (D.A. pág. 03). Rel. 023326
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1224/2018 - Processo FUSSESP nº 725506/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Iepê, objetivando a implantação e execução do Projeto NATAL ESPETACULAR. (D.A. pág. 03). Rel. 023330
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1216/2018 - Processo FUSSESP nº 717005/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Iguape, objetivando a implantação e execução do Projeto NATAL ESPETACULAR. (D.A. pág. 03). Rel. 023331
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1196/2018 - Processo FUSSESP nº 726956/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibirá, objetivando a implantação e execução do Projeto NATAL ESPETACULAR. (D.A. pág. 03). Rel. 023332
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1130/2018 - Processo FUSSESP nº 782343/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Álvaro de Carvalho. (D.A. pág. 03). Rel. 023333
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1123/2018 - Processo FUSSESP nº 238765/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Uchoa. (D.A. pág. 03). Rel. 023334
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1121/2018 - Processo FUSSESP nº 238735/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sebastianópolis do Sul. (D.A. pág. 03). Rel. 023335
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1107/2018 - Processo FUSSESP nº 249495/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Fé do Sul. (D.A. pág. 03). Rel. 023336
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1094/2018 - Processo FUSSESP nº 1140040/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Embu das Artes. (D.A. pág. 03). Rel. 023341
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1092/2018 - Processo FUSSESP nº 1139738/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Embu das Artes. (D.A. pág. 03). Rel. 023342
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1083/2018 - Processo FUSSESP nº 741067/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Carapicuíba. (D.A. pág. 03). Rel. 023344
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1081/2018 - Processo FUSSESP nº 318479/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Carapicuíba. (D.A. pág. 03). Rel. 023345
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1027/2018 - Processo FUSSESP nº 499852/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Jandira. (D.A. pág. 03). Rel. 023351
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1313/2018 - Processo FUSSESP nº 731770/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Bento do Sapucaí. (D.A. pág. 03). Rel. 023354
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1397/2018 - Processo FUSSESP nº 732153/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Igaratá. (D.A. pág. 03). Rel. 023358
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1399/2018 - Processo FUSSESP nº 763965/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Terra Roxa. (D.A. pág. 03). Rel. 023359
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1403/2018 - Processo FUSSESP nº 766553/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pauliceia. (D.A. pág. 03). Rel. 023360
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1407/2018 - Processo FUSSESP nº 732060/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Igaratá. (D.A. pág. 03). Rel. 023361
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1409/2018 - Processo FUSSESP nº 744510/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipiguá. (D.A. pág. 03). Rel. 023362
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1411/2018 - Processo FUSSESP nº 691126/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Canas. (D.A. pág. 03). Rel. 023363
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1413/2018 - Processo FUSSESP nº 727202/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Brodowski. (D.A. pág. 03). Rel. 023364
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1415/2018 - Processo FUSSESP nº 773477/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Murutinga do Sul. (D.A. pág. 03). Rel. 023365
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1417/2018 - Processo FUSSESP nº 705949/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Silveiras. (D.A. pág. 03). Rel. 023366
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1423/2018 - Processo FUSSESP nº 732166/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bernardino de Campos. (D.A. pág. 03). Rel. 023367
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1425/2018 - Processo FUSSESP nº 704562/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itariri. (D.A. pág. 03). Rel. 023368
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1427/2018 - Processo FUSSESP nº 716859/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sete Barras. (D.A. pág. 03). Rel. 023369
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1429/2018 - Processo FUSSESP nº 746078/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Motuca. (D.A. pág. 03). Rel. 023370
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1431/2018 - Processo FUSSESP nº 713059/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Nova Odessa. (D.A. pág. 03). Rel. 023371
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1433/2018 - Processo FUSSESP nº 704550/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Lourenço da Serra. (D.A. pág. 03). Rel. 023372
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1514/2018 - Processo FUSSESP nº 703445/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São João de Iracema. (D.A. pág. 03). Rel. 023381
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1517/2018 - Processo FUSSESP nº 730990/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rubiácea. (D.A. pág. 03). Rel. 023382
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1531/2018 - Processo FUSSESP nº 746001/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Indiana. (D.A. pág. 03). Rel. 023383
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1554/2018 - Processo FUSSESP nº 479213/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Três Fronteiras. (D.A. pág. 03). Rel. 023393
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1582/2018 - Processo FUSSESP nº 232677/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Planalto. (D.A. pág. 03). Rel. 023396
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1016/2018, - Processo FUSSESP nº 790287 e 790287/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de São José do Barreiro para implantação dos Projetos ¿Natal Espetacular¿ e Costurando o Futuro¿. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23320
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1035/2018, - Processo FUSSESP nº 775919 e 774772/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de Mococa para implantação dos Projetos ¿Natal Espetacular¿ e Costurando o Futuro¿. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23348
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1033/2018, - Processo FUSSESP nº 790365 e 790392/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de São Sebastião para implantação dos Projetos ¿Natal Espetacular¿ e Costurando o Futuro¿. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23349
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 961/2018, - Processo FUSSESP nº 787215 e 787207/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de Santo Antônio do Aracanguá. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23323
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 943/2018, - Processo FUSSESP nº 284045/2018, 283885/2018, 283920/2018 e 283982/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de Mogi das Cruzes. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23324
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1098/2018, - Processo FUSSESP nº 754745/2018 e 754839/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de Santos. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23340
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1038/2018, - Processo FUSSESP nº 316630/2018 e 521338/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo Social de Solidariedade e o município de Mogi de Guaíra. (D. A. pág. 03) ¿ Rel. 23347
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1564/2018 - Processo FUSSESP nº 514871/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Olímpia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿PADARIA ARTESANAL¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023395.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1105/2018 - Processo FUSSESP nº 346680/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Anhembi, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿PADARIA ARTESANAL¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023337.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 993/2018 - Processo FUSSESP nº 265120/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guatapará objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿PADARIA ARTESANAL¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023321.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1806/2018 - Processo FUSSESP nº 731128/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Alfredo Marcondes, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023424.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1736/2018 - Processo FUSSESP nº 717644/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Quadra, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023422.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1735/2018 - Processo FUSSESP nº 699741/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Luiz do Paraitinga, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023421.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1734/2018 - Processo FUSSESP nº 716914/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sete Barras, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023420.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1730/2018 - Processo FUSSESP nº 701098/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monteiro Lobato , objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023416.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1729/2018 - Processo FUSSESP nº 713650/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Embu-Guaçu, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023415.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1696/2018 - Processo FUSSESP nº 685426/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapecerica, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023413.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1690/2018 - Processo FUSSESP nº 737289/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Vista Alegre, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023412.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1589/2018 - Processo FUSSESP nº 709703/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaporanga, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023400.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1598/2018 - Processo FUSSESP nº 713662/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lourdes, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023401.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1587/2018 - Processo FUSSESP nº 713367/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lacri, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023399.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1586/2018 - Processo FUSSESP nº 688434/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Iperó, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023398.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1584/2018 - Processo FUSSESP nº 699583/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapetininga, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023397.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1496/2018 - Processo FUSSESP nº 725982/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Caiuá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023380.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1463/2018 - Processo FUSSESP nº 704062/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Mercedes, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023378.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1455/2018 - Processo FUSSESP nº 738163/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ocauçu, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023376.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1453/2018 - Processo FUSSESP nº 753988/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rio das Pedras, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023375.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1452/2018 - Processo FUSSESP nº 769560/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pedro de Toledo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023374.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1450/2018 - Processo FUSSESP nº 704561/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itariri objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023373.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1358/2018 - Processo FUSSESP nº 744449/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipiguá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023357.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1357/2018 - Processo FUSSESP nº 696305/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipaussu, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023356.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1356/2018 - Processo FUSSESP nº 745998/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Indiana, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023355.
17/08/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1026/2018 - Processo FUSSESP nº 774017/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Marinópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 03). Rel. 023319.
21/08/2018 Publicado Ofício G.S nº 585/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 08) Rel. 023524
21/08/2018 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 605/2017, de autoria da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00018-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Pederneiras. (D.A. pág. 08) Rel.023526
23/08/2018 Publicado Ofício DA nº 049/2018, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, § 2º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. (DA pág. 02) Rel. 023609
23/08/2018 Publicado Ofício DA nº 041/2018, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, § 2º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. (DA pág. 02) Rel. 023608
28/08/2018 Publicado Ofício G.S. nº 609/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do do 1º Termo e 3º Termo de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 1131/2009 - Prefeitura Municipal de Lupércio - Convênio nº 290/2009; Processo nº 693/2012 - Prefeitura Municipal de Lupércio - Convênio nº 164/2012. (D.A. pág. 06) - Rel - 23706
28/08/2018 Publicado Ofício G.S. nº 627/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 510/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Convênio nº 159/2018; Processo nº 412/2018 - Prefeitura Municipal de Macaubal - Convênio nº 168/2018; Processo nº 378/2018 - Prefeitura Municipal de Glicério - Convênio nº 157/2018; Processo nº 145/2018 - Prefeitura Municipal de Braúna - Convênio nº 161/2018; Processo nº 1464/2017 - Prefeitura Municipal de Zacarias - Convênio nº 106/2018; Processo nº 504/2017 - Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Convênio nº 104/2018 e Processo nº 335/2017 - Prefeitura Municipal de Ubirajara - Convênio nº 155/2018. (D.A. pág. 06) - Rel - 23707
28/08/2018 Publicado Ofício GS nº 4347/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados dos Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE. (DA. pág. 06) Rel. 023683
28/08/2018 Publicado Ofício SCTI nº 138/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito assinado entre esta Secretaria e o município de Torrinha. (DA. pág. 06) Rel. 023676
28/08/2018 Publicado Ofício GS nº 4148/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE. (DA. pág. 06) Rel. 023684
29/08/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 606/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00004 - UGE 120113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de São José do Rio Preto . (DA. pág. 1) Rel. 023803
29/08/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0180/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10.08.2018 a 16.08.2018. (DA. pág. 1) Rel. 023802
31/08/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4383/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados do termo de convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Americana, objetivando a transferência de recursos destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino. (DA. pág. 01) Rel. 023923
31/08/2018 Publicado Ofício G.S. nº 648/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeitura diversas. (DA. pág. 01) Rel. 023933
05/09/2018 Publicado Ofício G.S. nº 656/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras relacionadas em planilha anexa. (DA. pág. 01) Rel. 024315
05/09/2018 Publicado Ofício G.S. nº 649/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras relacionadas em planilha anexa. (DA. pág. 01) Rel. 024330
05/09/2018 Publicado Ofício AC. nº 1482/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando sobre a celebração do Primeiro Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e esta Defensoria, cujo objeto versa sobre a inclusão de disposição para cessão de sistema de votação eletrônica por parte do Ministério Público à Defensoria. (DA. pág. 01) Rel. 024324
05/09/2018 Publicado Ofício nº 589/2018-GDS, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, informando a celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2016 celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal de Itapevi, objetivando a futura implantação de uma Escola Ténica Estadual (ETEC). (DA. pág. 01) Rel. 024325
06/09/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0182/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.08.2018 a 23.08.2018. (D.A pág. 01) Rel. 024485
07/09/2018 Publicado Ofício G.S. nº 673/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos convênios celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras relacionadas em planilha anexa. (DA. pág. 01) Rel. 024511
07/09/2018 Publicado Ofício G.S. nº 654/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos convênios celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras relacionadas em planilha anexa, e do 1º Termo de Aditamento ao convênio celebrado com o munícipio de Ariranha. (DA. pág. 01) Rel. 024510
07/09/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0184/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.08.2018 a 30.08.2018. (DA. pág. 01) Rel. 024509
12/09/2018 Publicado Ofício nº 56/2018, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93. (D.A., pág. 01) Rel. 024525
12/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1519/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 06/2017 firmado pela referida Defensoria e a "Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita", cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente da comarca da Capital/SP . (D.A pág. 01) Rel. 024524
13/09/2018 Publicado o Ofício G.P nº 871/2018, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Agosto/2018. (D.A. pág. 01). Rel. 024584
14/09/2018 Publicado Ofício G.S nº 679/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 01) Rel. 024630
14/09/2018 Publicado o Ofício GS Nº 4.160/2018, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no exercício de 2018, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (D.A. pág. 01) Rel. 024631
14/09/2018 Publicado o Ofício nº 482/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Diretoria de Ensino - Região Campinas Oeste, comunicando a celebração do Segundo de Termo de Convênio nº 0950/0043/2016 celebrado entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Campinas, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da rede estadual de ensino. (D.A. pág. 01) Rel. 024629
19/09/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0204/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 31.08.2018 a 06.09.2018. (D.A, pág. 01) Rel. 024790
19/09/2018 Publicado Ofício SPG/UPCA nº 050/2018, de autoria da Secretaria de Planejamento e Gestão ¿ Subsecretaria de Articulação com Municípios, informando que a referida Secretaria celebrou Convênios no mês de Julho/2018, conforme relação anexa. (D.A pág. 02) Rel. 024792
19/09/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 537/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A pág. 02) Rel. 025087
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1931/2018 - Processo FUSSESP nº 172389/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. (D.A. pág. 01). Rel. 024797
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1927/2018 - Processo FUSSESP nº 140814/2013, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Organização Não Governamental Futurong Ação Sócio Cultural - Jardim Campinas. (D.A. pág. 01). Rel. 024798
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1561/2018 - Processo FUSSESP nº 250063/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Presidente Alves, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág.1). Rel. 025010.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1559/2018 - Processos FUSSESP nºs 565222/2018, 565138/2018, 436667/2018 e 437165/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Taubaté, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução dos Projetos ¿ PADARIA ARTESANAL¿ e ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025009.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 793/2018 - Processo FUSSESP nº 233327/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Taguaratinga, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024973.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1855/2018 - Processo FUSSESP nº 149567/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Eugênio Goes. (D.A. pág. 01). Rel. 024804
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1023/2018 - Processo FUSSESP nº 246035/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Restinga, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024959.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1856/2018 - Processo FUSSESP nº 152683/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Batista Betel de Arte, Cultura e Cidadania. (D.A. pág. 01). Rel. 024803
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1870/2018 - Processo FUSSESP nº 27995/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Aditamento ao Termo de Colaboração celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã - ICC. (D.A. pág. 01). Rel. 024802
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1043/2018 - Processo FUSSESP nºs 265283/2018 e 246536/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monte Aprazivel, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução dos Projetos ¿PADARIA ARTESANAL¿ e ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024947.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1898/2018 - Processo FUSSESP nº 146686/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Menino de Deus. (D.A. pág. 01). Rel. 025093
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1925/2018 - Processo FUSSESP nº 14172/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Organização Não Governamental Futurong Ação Sócio Cultural ¿ Jardim Campinas. (D.A. pág. 01). Rel. 024799
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1934/2018 - Processo FUSSESP nº 85903/2015, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. (D.A. pág. 01). Rel. 024795
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1875/2018 - Processo FUSSESP nº 12200/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Igreja Batista em Jardim Santa Fé. (D.A. pág. 01). Rel. 024793
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1566/2018 - Processos FUSSESP nº 825801/2017 e 382154/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Irapuã para implantação do Programa Horta Educativa. (D.A. pág. 01). Rel. 025011
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1460/2018 - Processo FUSSESP nº 394096/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Quadra para implantação do Projeto ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ASSENTADOR DE PISOS E AZULEJOS. (D.A. pág. 01). Rel. 024999
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 518/2018 - Processo FUSSESP nº 511473/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Sebastião da Grama para implantação do Projeto PADARIA ARTESANAL. (D.A. pág. 01). Rel. 024984
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 575/2018 - Processo FUSSESP nº 137388/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Torrinha para implantação do Projeto PADARIA ARTESANAL. (D.A. pág. 01). Rel. 024978
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1047/2018 - Processo FUSSESP nº 270506/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Franco da Rocha, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024946.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1068/2018 - Processo FUSSESP nº 297952/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de 024941, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024941.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1069/2018 - Processo FUSSESP nº 256120/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cosmorama, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024940.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1071/2018 - Processo FUSSESP nº 413381/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapecerica da Serra, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024938.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1073/2018 - Processo FUSSESP nº 250017/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paulistânia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024937.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1127/2018 - Processo FUSSESP nºs 694511/2018, 694505, 694501/2018, 694493/2018 e 694495/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santo André, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "ESCOLA DE MODA". (D.A. pág. 1). Rel. 024925.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1129/2018 - Processo FUSSESP nº 286645/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lacri, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "ESCOLA DE MODA". (D.A. pág. 1). Rel. 024924.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1136/2018 - Processo FUSSESP nº 246324/2018 e 109894/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São José da Bela Vista, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução dos Projetos "PADARIA ARTESANAL" e "ESCOLA DE MODA". (D.A. pág. 1). Rel. 024923
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1269/2018 - Processo FUSSESP nº 255902/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lençóis Paulista, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "ESCOLA DE MODA". (D.A. pág. 1). Rel. 024883.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1088/2018 - Processo FUSSESP nº 1324836/2017 e 1324855/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Três Fronteiras, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024934.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1878/2018 - Processo FUSSESP nº 211383/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Votorantim, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE BELEZA ¿ MANICURE E PEDICURE¿. (D.A. pág. 1). Rel.025092.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1841/2018 - Processo FUSSESP nº 211996/2018 e 211977/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mauá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE BELEZA¿ e ¿ ESCOLA DE CONSTRUÇÃO CIVIL¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024806.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1669/2018 - Processo FUSSESP nº 721036/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Miguel do Arcanjo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025075.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1640/2018 - Processo FUSSESP nº 766490/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paulicéia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025053.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1636/2018 - Processo FUSSESP nº 712124/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bocaina, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025052.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1634/2018 - Processo FUSSESP nº 740113/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Irapuru, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 1). Rel. 025051.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1535/2018 - Processo FUSSESP nº 766223/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Panorama, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025007.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1533/2018 - Processo FUSSESP nº 720797/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pindorama, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "COSTURANDO O FUTURO". (D.A. pág. 1). Rel. 025006.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1489/2018 - Processo FUSSESP nº 753330/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Roque, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 1). Rel. 025003.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1486/2018 - Processo FUSSESP nº 712948/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ouroeste, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025002.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1482/2018 - Processo FUSSESP nº 745990/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Orindiúva, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025001.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1480/2018 - Processo FUSSESP nº 760110/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Nova Europa , objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025000.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 732/2018 - Processos FUSSESP nº 1379900/2017 e 1379770/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Gastão Vidigal para implantação do Projeto Padaria Artesanal e Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 01). Rel. 024974
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 797/2018 - Processo FUSSESP nº 480117/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Anhumas para implantação do Projeto Escola de Beleza, com a realização do curso Manicure e Pedicure . (D.A. pág. 01). Rel. 024972
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1478/2018 - Processo FUSSESP nº 708575/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Nova Canaã Paulista, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025009.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 863/2018 - Processos FUSSESP nº 73823/2018 e 73818/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cruzeiro para implantação dos Projetos Escola de Beleza - Assistente de cabeleireiro e Escola da Construção Civil - Pedreiro. (D.A. pág. 01). Rel. 024971
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1319/2018 - Processo FUSSESP nº 735589/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Tatuí, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024996.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1001/2018 - Processo FUSSESP nº 690553/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Lúcia para implantação do Projeto ESCOLA DE BELEZA - ASSISTENTE DE CABELEIREIRO. (D.A. pág. 01). Rel. 024955
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 994/2018 - Processo FUSSESP nº 1137272/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Presidente Alves para implantação do Projeto PADARIA ARTESANAL. (D.A. pág. 01). Rel. 024956
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1049/2018 - Processo FUSSESP nº 559112/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Franco da Rocha para implantação do Projeto PADARIA ARTESANAL. (D.A. pág. 01). Rel. 024945
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1311/2018 - Processo FUSSESP nº 740115/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ribeirão Branco, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024995.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1051/2018 - Processo FUSSESP nº 559043/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Franco da Rocha para implantação do Projeto ESCOLA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - ASSENTADOR DE PISOS E AZULEJOS. (D.A. pág. 01). Rel. 024944
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 570/2018 - Processo FUSSESP nº 695870/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Fé do Sul, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024979
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1725/2018 - Processo FUSSESP nº 746007/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Novais, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024862
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1309/2018 - Processo FUSSESP nº 755003/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pontes Gestal, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024994.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1738/2018 - Processo FUSSESP nº 707173/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraguaçu Paulista, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024859
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1737/2018 - Processo FUSSESP nº 690228/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pederneiras, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024860
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1726/2018 - Processo FUSSESP nº 713010/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ouroeste, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024861
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1305/2018 - Processo FUSSESP nº 771499/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Coroados, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024993.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1724/2018 - Processo FUSSESP nº 749113/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Orindiúva, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024863
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1723/2018 - Processo FUSSESP nº 748946/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Narandiba, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024864
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1722/2018 - Processo FUSSESP nº 706318/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Campina, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024865
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1301/2018 - Processo FUSSESP nº 691097/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Canas, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024992.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1721/2018 - Processo FUSSESP nº 713064/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Osvaldo Cruz, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024866
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1720/2018 - Processo FUSSESP nº 748535/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Castelo, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024867
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1719/2018 - Processo FUSSESP nº 713700/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Macatuba, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024868
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1718/2018 - Processo FUSSESP nº 788636/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Marabá Paulista, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024869
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1717/2018 - Processo FUSSESP nº 732760/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Macaubal, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025125
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1716/2018 - Processo FUSSESP nº 720505/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mira Estrela, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024870
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1715/2018 - Processo FUSSESP nº 720700/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Aprazível, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024871
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1714/2018 - Processo FUSSESP nº 727491/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Alto, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024872
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1713/2018 - Processo FUSSESP nº 700104/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mariápolis, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024873
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1711/2018 - Processo FUSSESP nº 706254/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024874
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1712/2018 - Processo FUSSESP nº 704567/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mirante, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024875
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1299/2018 - Processo FUSSESP nº 705987/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Silveiras, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 1). Rel. 024991.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1710/2018 - Processo FUSSESP nº 716196/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Jaborandi, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024876
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1709/2018 - Processo FUSSESP nº 713311/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Jales, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024877
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1708/2018 - Processo FUSSESP nº 720984/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Júlio Mesquita, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024878
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1707/2018 - Processo FUSSESP nº 706014/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Jacupiranga, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024879
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1706/2018 - Processo FUSSESP nº 680588/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Juquitiba, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024880
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1705/2018 - Processo FUSSESP nº 731946/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lutécia, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024881
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1297/2018 - Processo FUSSESP nº 727174/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Borborema, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024990.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1704/2018 - Processo FUSSESP nº 695138/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lençóis Paulista, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024882
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1703/2018 - Processo FUSSESP nº 730574/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lupércio, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024883
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1295/2018 - Processo FUSSESP nº 773181/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monções, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024989.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1702/2018 - Processo FUSSESP nº 727077/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lucianópolis, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024884
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1765/2018 - Processo FUSSESP nº 699774/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São João da Boa Vista, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024836
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1291/2018 - Processo FUSSESP nº 751990/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cássia dos Coqueiros, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024988.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1764/2018 - Processo FUSSESP nº 736177/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Pedro do Turvo, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024837
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1283/2018 - Processo FUSSESP nº 742241/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cordeirópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024987.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1763/2018 - Processo FUSSESP nº 713818/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Salete, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024838
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1762/2018 - Processo FUSSESP nº 724802/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Lúcia, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024839
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1761/2018 - Processo FUSSESP nº 717133/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Rinópolis, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024840
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1760/2018 - Processo FUSSESP nº 749591/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão dos Índios, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024841
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1759/2018 - Processo FUSSESP nº 716844/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão dos Índios, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024842
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1281/2018 - Processo FUSSESP nº 711089/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lins, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "NATAL ESPETACULAR". (D.A. pág. 1). Rel. 024986.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1758/2018 - Processo FUSSESP nº 740280/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Pires, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024843
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1757/2018 - Processo FUSSESP nº 700156/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Quintana, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024844
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1753/2018 - Processo FUSSESP nº 716184/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pirapozinho, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024845
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1752/2018 - Processo FUSSESP nº 756244/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piquerobi, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025124
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1751/2018 - Processo FUSSESP nº 756332/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piacatu, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024846
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1750/2018 - Processo FUSSESP nº 720709/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parapuã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024847
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 918/2018 - Processo FUSSESP nº 1248046/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Borebi, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "Padaria Artesanal". (D.A. pág.1). Rel. 024969.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1749/2018 - Processo FUSSESP nº 706284/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pedra Bela, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024848
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1748/2018 - Processo FUSSESP nº 702136/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Promissão, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024849
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1747/2018 - Processo FUSSESP nº 746698/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paulo de Faria, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024850
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1746/2018 - Processo FUSSESP nº 678652/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piranji, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024851
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1745/2018 - Processo FUSSESP nº 704564/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraíso, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024852
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1744/2018 - Processo FUSSESP nº 717173/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024853
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1743/2018 - Processo FUSSESP nº 713800/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paranapuã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024854
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1742/2018 - Processo FUSSESP nº 714210/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Poá, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024855
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1741/2018 - Processo FUSSESP nº 696314/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Poloni, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024856
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1740/2018 - Processo FUSSESP nº 713932/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pardinho, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024857
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1739/2018 - Processo FUSSESP nº 701269/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pinhalzinho, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024858
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1789/2018 - Processo FUSSESP nº 706344/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tabapuã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024819
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1788/2018 - Processo FUSSESP nº 704203/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Teodoro Sampaio, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024820
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1787/2018 - Processo FUSSESP nº 713698/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tarumã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025123
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1786/2018 - Processo FUSSESP nº 711051/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taiaçu, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024821
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1785/2018 - Processo FUSSESP nº 680641/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tremembé, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024822
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1784/2018 - Processo FUSSESP nº 688132/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Votuporanga, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024823
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1782/2018 - Processo FUSSESP nº 730088/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Urupês, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024824
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1781/2018 - Processo FUSSESP nº 713244/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Uchoa, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024825
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1776/2018 - Processo FUSSESP nº 704549/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São João das Duas Pontes, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024826
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1775/2018 - Processo FUSSESP nº 731882/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Rita D´Oeste, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024827
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1774/2018 - Processo FUSSESP nº 712106/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Sarutaiá, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024828
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1773/2018 - Processo FUSSESP nº 703942/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Adélia , objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024829
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1772/2018 - Processo FUSSESP nº 730864/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Sagres, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024830
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1771/2018 - Processo FUSSESP nº 713885/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024831
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1770/2018 - Processo FUSSESP nº 708532/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Simão, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024832
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1769/2018 - Processo FUSSESP nº 699709/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Luiz do Paraitinga, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024833
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 922/2018 - Processo FUSSESP nº 310423/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São José dos Campos, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024968.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1768/2018 - Processo FUSSESP nº 700282/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Anastácio, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024834
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1766/2018 - Processo FUSSESP nº 700613/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Suzano, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024835
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1832/2018 - Processo FUSSESP nº 717542/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Quadra, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024809
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1831/2018 - Processo FUSSESP nº 754054/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Rio das Pedras, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024810
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1830/2018 - Processo FUSSESP nº 713648/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Embu-Guaçu, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024811
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1829/2018 - Processo FUSSESP nº 703943/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Carapicuíba, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024812
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1824/2018 - Processo FUSSESP nº 688294/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Onda Verde, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024813
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1823/2018 - Processo FUSSESP nº 691054/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Barra do Turvo, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024814
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1822/2018 - Processo FUSSESP nº 726065/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Florínea, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024815
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1820/2018 - Processo FUSSESP nº 773969/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parisi, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024816
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1819/2018 - Processo FUSSESP nº 746015/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mirassolândia, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024817
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1273/2018 - Processo FUSSESP nº 773935/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Planalto, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024887
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1272/2018 - Processo FUSSESP nº 771422/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Uru, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024888
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1265/2018 - Processo FUSSESP nº 753320/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Roque, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024890
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1264/2018 - Processo FUSSESP nº 746133/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Cruz, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024891
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1263/2018 - Processo FUSSESP nº 771531/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pracinha, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024892
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1262/2018 - Processo FUSSESP nº 769668/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pedro de Toledo, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024893
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1261/2018 - Processo FUSSESP nº 739894/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraibuna, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024894
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1260/2018 - Processo FUSSESP nº 760032/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Europa, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024895
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 944/2018 - Processos FUSSESP nº 746698/2018, 678652/2018, 788652/2018 e 773969/2018 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paulo de Faria, Pirangui, Marabá Paulista e Parisi, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024966.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1259/2018 - Processo FUSSESP nº 708592/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Canaã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024896
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1258/2018 - Processo FUSSESP nº 709225/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Miguelópolis, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024897
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1257/2018 - Processo FUSSESP nº 757351/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mauá, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024898
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 963/2018 - Processo FUSSESP nº 784075/2018 e 784080, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rio Grande da Serra, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024964.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1256/2018 - Processo FUSSESP nº 773106/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monções, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024899
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1255/2018 - Processo FUSSESP nº 746603/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mesópolis, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024900
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 976/2018 - Processo FUSSESP nº 6276671/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Fernão, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024963.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1254/2018 - Processo FUSSESP nº 716792/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Juquiá, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024901
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1248/2018 - Processo FUSSESP nº 757402/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cravinhos, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024902
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 980/2018 - Processo FUSSESP nº 279209/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Valentim Gentil, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024962.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1247/2018 - Processo FUSSESP nº 771429/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Coroados, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024903
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1246/2018 - Processo FUSSESP nº 727122/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Borborema, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024904
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 981/2018 - Processos FUSSESP nº 789890/2018 e 789941 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Monte Mor, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024961.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1244/2018 - Processo FUSSESP nº 746453/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Palmeira D´Oeste, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024905
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 684/2018 - Processo FUSSESP nº 712910/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tupã, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024975
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 983/2018 - Processos FUSSESP nº 782202/2018 e 782125 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São João do Pau D¿ Alho, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿ e ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024960.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 621/2018 - Processo FUSSESP nº 704554/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Viradouro, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024976
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 559/2018 - Processo FUSSESP nº 696301/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Patrocínio, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024981
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1549/2018 - Processo FUSSESP nº 683195/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Francisco Morato, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025008
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 987/2018 - Processo FUSSESP nº 430905/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Borá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024959.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1619/2018 - Processo FUSSESP nº 726975/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ibirá, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025050
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1667/2018 - Processo FUSSESP nº 721092/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Miguel Arcanjo, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025074
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 989/2018 - Processo FUSSESP nº 316203/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Lúcia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024958.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 568/2018 - Processos FUSSESP nºs 695873/2018 e 695871/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mendonça, objetivando a implantação do Projetos Costurando o Futuro e Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024980
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 568/2018 - Processos FUSSESP nºs 695873/2018 e 695871/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mendonça, objetivando a implantação do Projetos Costurando o Futuro e Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024980
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 578/2018 - Processos FUSSESP nºs 700160/2018 e 700175/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Redenção da Serra, objetivando a implantação do Projetos Costurando o Futuro e Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024977
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1006/2018 - Processo FUSSESP nº 723982/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Agudos, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil - Pedreiro¿. (D.A. pág. 1). Rel.024954.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1030/2018 - Processos FUSSESP nº 794377/2018 e 794525 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Fernandópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿ e ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. ). Rel. 024949.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1040/2018 - Processo FUSSESP nº 785582/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Araraquara, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 1). Rel.024948.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1052/2018 - Processo FUSSESP nº 318512/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Adolfo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024943.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1056/2018 - Processo FUSSESP nº 939417/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Sebastião, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024942.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1669/2018 - Processo FUSSESP nº 721036/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Miguel do Arcanjo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025075.
19/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1669/2018 - Processo FUSSESP nº 721036/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Miguel do Arcanjo, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025075.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1821/2018 - Processo FUSSESP nº 739864/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Oscar Bressane, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025144
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1767/2018 - Processo FUSSESP nº 738693/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Sebastião, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025145
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1783/2018 - Processo FUSSESP nº 716831/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Vargem Grande, objetivando a implantação do Projeto Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 025146
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 515/2018 - Processo FUSSESP nº 555074/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tabatinga, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024985
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1674/2018 - Processo FUSSESP nº 703936/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Adélia, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025079
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1673/2018 - Processo FUSSESP nº 707179/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Branca, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025078
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1671/2018 - Processo FUSSESP nº 718555/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Sarutaiá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025076
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1672/2018 - Processo FUSSESP nº 730913/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Sagres, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025077
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1661/2018 - Processo FUSSESP nº 701286/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pinhalzinho, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025073
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1660/2018 - Processo FUSSESP nº 707180/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraguaçu Paulista, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025072
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1659/2018 - Processo FUSSESP nº 712098/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Quatá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025071
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1654/2018 - Processo FUSSESP nº 720872/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pindorama, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025066
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1655/2018 - Processo FUSSESP nº 690276/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pederneiras, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025067
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1656/2018 - Processo FUSSESP nº 714201/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Poá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025068
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1657/2018 - Processo FUSSESP nº 699967/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Quintana, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025069
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1658/2018 - Processo FUSSESP nº 695869/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Queiroz, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025070
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1651/2018 - Processo FUSSESP nº 705860/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025063
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1652/2018 - Processo FUSSESP nº 699866/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Presidente Prudente, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025064
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1653/2018 - Processo FUSSESP nº 696318/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Poloni, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025065
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1650/2018 - Processo FUSSESP nº 678677/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piranji, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025062
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1649/2018 - Processo FUSSESP nº 720658/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parapuã, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025061
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1648/2018 - Processo FUSSESP nº 700411/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Palmares Paulista, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025060
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1647/2018 - Processo FUSSESP nº 713781/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paranapuã, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025059
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1646/2018 - Processo FUSSESP nº 746644/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paulo Faria, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025058
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1645/2018 - Processo FUSSESP nº 704563/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraíso, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025057
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1644/2018 - Processo FUSSESP nº 774006/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Parisi, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025056
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1643/2018 - Processo FUSSESP nº 734824/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pirajuí, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025055
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1603/2018 - Processo FUSSESP nº 788606/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Marabá Paulista, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025047
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1604/2018 - Processo FUSSESP nº 706298/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Campina, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025048
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1605/2018 - Processo FUSSESP nº 747266/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Narandiba, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025049
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1602/2018 - Processo FUSSESP nº 700078/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mariápolis, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025046
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1695/2018 - Processo FUSSESP nº 711010/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taiaçu, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025043
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1601/2018 - Processo FUSSESP nº 713101/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Osvaldo Cruz, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025045
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1694/2018 - Processo FUSSESP nº 680616/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tremembé, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025042
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1693/2018 - Processo FUSSESP nº 763994/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Trabiju, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025041
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1692/2018 - Processo FUSSESP nº 693013/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Torrinha, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025040
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1691/2018 - Processo FUSSESP nº 704205/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Teodoro Sampaio, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025039
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1689/2018 - Processo FUSSESP nº 712602/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Vera Cruz, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025038
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1688/2018 - Processo FUSSESP nº 713239/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Uchoa, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025037
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1687/2018 - Processo FUSSESP nº 713902/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tarumã, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025036
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1686/2018 - Processo FUSSESP nº 713902/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tapiraí, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025035
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1685/2018 - Processo FUSSESP nº 706365/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tabapuã, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025034
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1684/2018 - Processo FUSSESP nº 704555/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Viradouro, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025033
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1682/2018 - Processo FUSSESP nº 708547/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Simão, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025031
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1683/2018 - Processo FUSSESP nº 695866/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Salto Grande, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025032
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1680/2018 - Processo FUSSESP nº 713729/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Salete, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025029
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1681/2018 - Processo FUSSESP nº 724705/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Lúcia, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025030
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1679/2018 - Processo FUSSESP nº 699901/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Anastácio, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025028
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1678/2018 - Processo FUSSESP nº 699756/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São João da Boa Vista, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025027
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1677/2018 - Processo FUSSESP nº 716754/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeira, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025026
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1676/2018 - Processo FUSSESP nº 700651/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Suzano, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025025
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1675/2018 - Processo FUSSESP nº 702919/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025024
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1599/2018 - Processo FUSSESP nº 730483/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lupércio, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025022
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1600/2018 - Processo FUSSESP nº 695151/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lençóis Paulista, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025023
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1597/2018 - Processo FUSSESP nº 680553/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Juquitiba, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025021
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1596/2018 - Processo FUSSESP nº 718860/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mombuca, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025020
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1595/2018 - Processo FUSSESP nº 720559/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mira Estrela, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025019
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1594/2018 - Processo FUSSESP nº 704566/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mirante, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025018
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1593/2018 - Processo FUSSESP nº 719776/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Aprazível, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025017
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1592/2018 - Processo FUSSESP nº 706291/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025016
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1075/2018 - Processo FUSSESP nº 741156/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Carapicuíba, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024936.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1590/2018 - Processo FUSSESP nº 779950/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ituverava, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025015
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1570/2018 - Processo FUSSESP nº 713922/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Divinolândia, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025014
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1569/2018 - Processo FUSSESP nº 691083/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Barra do Turvo, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025013
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1079/2018 - Processo FUSSESP nº 557822/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Caiuá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel.024935.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1568/2018 - Processo FUSSESP nº 692984/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Borebi, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025012
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1496/2018 - Processo FUSSESP nº 725982/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Caiuá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025004
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1336/2018 - Processo FUSSESP nº 739910/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Paraibuna, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024998
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1335/2018 - Processo FUSSESP nº 766218/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Panorama, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024997
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1096/2018 - Processo FUSSESP nº 899700/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santos, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024932.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 907/2018 - Processo FUSSESP nº 687826/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Morro Agudo, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024970
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 959/2018 - Processo FUSSESP nº 714026/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Borá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024965
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1091/2018 - Processo FUSSESP nº 639829/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santos, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿ESCOLA DE MODA¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024933.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1014/2018 - Processo FUSSESP nº 772636/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Serra Negra, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024953
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1142/2018 - Processo FUSSESP nº 712881/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tupã, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024922
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1936/2018 - Processo FUSSESP nº 739783/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Boituva, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024795
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1109/2018 - Processo FUSSESP nº 472298/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lupércio, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.1 ). Rel. 024931.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1935/2018 - Processo FUSSESP nº 771426/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Uru, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 024794
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 557/2018 - Processos FUSSESP nºs 688270/2018 e 688294/2018 , de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Onda Verde, objetivando a implantação dos Projetos Natal Espetacular e Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024982
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 555/2018 - Processos FUSSESP nºs 688308/2018 e 690742/2018 , de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tejupá, objetivando a implantação dos Projetos Natal Espetacular e Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024983
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1021/2018 - Processos FUSSESP nºs 790200/2018 e 790102/2018 , de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Reginópolis, objetivando a implantação dos Projetos Natal Espetacular e Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024951
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1018/2018 - Processos FUSSESP nºs 790008/2018 e 790044/2018 , de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pradópolis, objetivando a implantação dos Projetos Natal Espetacular e Costurando o Futuro. (D.A. pág. 01). Rel. 024952
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1342/2018 - Processo FUSSESP nº 730245/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Urupês, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025152
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1341/2018 - Processo FUSSESP nº 731662/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taquarituba, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025153
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1340/2018 - Processo FUSSESP nº 738615/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Sebastião da Grama, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025154
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1111/2018 - Processo FUSSESP nº 396235/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rinópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024939.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1339/2018 - Processo FUSSESP nº 771520/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pracinha, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025155
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1338/2018 - Processo FUSSESP nº 717232/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025156
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1115/2018 - Processo FUSSESP nº 382538/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Palmital, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024929.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1385/2018 - Processo FUSSESP nº 716768/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Juquiá, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025157
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1386/2018 - Processo FUSSESP nº 727044/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lucianópolis, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025158
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1117/2018 - Processo FUSSESP nº 537197/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Espírito Santo do Turvo, objetivando de Moda¿. (D.A. pág. ). Rel. 024928. transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1387/2018 - Processo FUSSESP nº 731979/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Lutécia, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025159
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1388/2018 - Processo FUSSESP nº 713671/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Macatuba, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025160
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1119/2018 - Processo FUSSESP nº 232672/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Arealva, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024927.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1389/2018 - Processo FUSSESP nº 732862/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município Macaubal, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025161
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1390/2018 - Processo FUSSESP nº 746558/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município Mesópolis, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025162
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1391/2018 - Processo FUSSESP nº 727402/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município Monte Alto, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025163
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1816/2018 - Processo FUSSESP nº 848442/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pariquera-Açu. (D.A. pág. ). Rel. 024818.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1392/2018 - Processo FUSSESP nº 748595/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Castelo, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025164
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1448/2018 - Processo FUSSESP nº 782553/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Elisiário, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025165
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1451/2018 - Processo FUSSESP nº 756076/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Independência, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025166
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1834/2018 - Processo FUSSESP nº 848442/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guarujá. (D.A. pág. 1). Rel. 024808.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1362/2018 - Processo FUSSESP nº 716192/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Jaborandi, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025167
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1363/2018 - Processo FUSSESP nº 707236/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Jacareí, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025168
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1364/2018 - Processo FUSSESP nº 688100/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Votuporanga, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025169
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1337/2018 - Processo FUSSESP nº 706201/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pedra Bela, objetivando a implantação do Projeto Natal Espetacular. (D.A. pág. 01). Rel. 025170
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1838/2018 - Processo FUSSESP nº 190713/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Embu-Guaçu. (D.A. pág. 1). Rel. 024807.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1846/2018 - Processo FUSSESP nº 143722/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paraibuna (D.A. pág. 1). Rel. 024805.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1279/2018 - Processo FUSSESP nº 690986/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Vinhedo. (D.A. pág. 1). Rel. 024888.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1899/2018 - Processo FUSSESP nº 233550/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pedra Bela. (D.A. pág. 1). Rel. 024801.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1916/2018 - Processo FUSSESP nº 315748/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Marinópolis. (D.A. pág. 1). Rel. 024800.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1214/2018 - Processo FUSSESP nº 713214/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cosmorama, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.1). Rel. 024910.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1476/2018 - Processo FUSSESP nº 731511/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Rita D¿ Oeste, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025117.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 991/2018 - Processo FUSSESP nº 255991/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sabino, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024957.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1220/2018 - Processo FUSSESP nº 743462/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cerquilho, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024911.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1212/2018 - Processo FUSSESP nº 746023/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mirassolândia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024912.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1210/2018 - Processo FUSSESP nº 750214/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Barão de Antonina, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024913.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1206/2018 - Processo FUSSESP nº 736363/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Pedro do Turvo , objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.1). Rel. 024914.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1204/2018 - Processo FUSSESP nº 757377/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mauá, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.1). Rel. 024915.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1202/2018 - Processo FUSSESP nº 737204/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Timburi, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024916.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1200/2018 - Processo FUSSESP nº 711104/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Presidente Epitácio, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.1). Rel. 24917.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1171/2018 - Processo FUSSESP nº 730302/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bom Sucesso de Itararé, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024918.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1169/2018 - Processo FUSSESP nº 746006/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Novais, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024919.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1167/2018 - Processo FUSSESP nº 746326/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ribeirão Corrente, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024920.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1163/2018 - Processo FUSSESP nº 746500/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Palmeira D¿ Oeste, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024921.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1222/2018 - Processo FUSSESP nº 731609/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rafard, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024909.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1232/2018 - Processo FUSSESP nº 773961/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Planalto, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024908.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1234/2018 - Processo FUSSESP nº 709266/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Miguelópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024907.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1236/2018 - Processo FUSSESP nº 720920/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Júlio de Mesquita, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024906.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1125/2018 - Processo FUSSESP nº 249516/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaiçara, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024926.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1698/2018 - Processo FUSSESP nº 744387/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Vitoria Brasil, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 024885.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1405/2018 - Processo FUSSESP nº 739927/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pindamonhangaba, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025115.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1419/2018 - Processo FUSSESP nº 746167/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bauru, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿COSTURANDO O FUTURO¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025116.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1367/2018 - Processo FUSSESP nº 721036/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ribeirão Pires, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág.1 ). Rel. 25118.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1369/2018 - Processo FUSSESP nº 717103/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Rinópolis, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025113.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1365/2018 - Processo FUSSESP nº 749066/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ribeirão dos Índios, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025120.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1393/2018 - Processo FUSSESP nº 757257/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Aspásia, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025121.
20/09/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1287/2018 - Processo FUSSESP nº 739948/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pindamonhangaba, objetivando transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿NATAL ESPETACULAR¿. (D.A. pág. 1). Rel. 025147.
21/09/2018 Publicado Ofício nº 156/2018/DCOF-MAPA, de autoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comunicando a celebração de convênio nº 865439/2018, com liberação de recurso financeiro, destinada a Associação de Agricultura Natural de Campinas/SP, por meio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, assinado em 18.06.2018, objetivando apoio e fortalecimento aos pequenos e médios agricultores orgânicos, da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região. (DA. pág. 01) Rel. 025194
21/09/2018 Publicado ofício APTA/GAB nº 043/2018, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de tecnologia dos agronegócios, encaminhando informações dos termos de Convênios de estágios obrigatórios sem repasse de recursos entre os partícipes, celebrados no mês de setembro de 2018, entre a referida Agência e Universidades diversas. (D.A pág. 01) Rel. 001340
22/09/2018 Publicado o Ofício GS nº 4410/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com o Município de Marília, objetivando a transferência de recursos destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. (D.A. pág. 01) Rel. 025229
22/09/2018 Publicado o Ofício GS nº 4392/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em planilhas anexas. (D.A. pág. 01) Rel. 025228
22/09/2018 Publicado o Ofício GS nº 4341/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em planilhas anexas. (D.A. pág. 01) Rel. 025226
22/09/2018 Publicado o Ofício GS nº 4360/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em planilhas anexas. (D.A. pág. 01) Rel. 025224
22/09/2018 Publicado o Ofício GS nº 4354/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados em planilhas anexas. (D.A. pág. 01) Rel. 025225
22/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1602/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 10/2018 firmado pela referida Defensoria e a Fundação Univesidade Federal de São Carlos, cujo objeto versa sobre a realização de estágio supervisionado aos alunos do Curso de bacharelado em Tradução e Interpretação em LIBRAS/Lingua Portuguesa na Regional de São Carlos. (D.A pág. 01) Rel. 025230
22/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1567/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 09/2018 firmado pela referida Defensoria e a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como com o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Entidade das Nações Unidades para igualdade de gênero e Empoderamento das Mulheres ( ONU Mulheres) e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, cujo objeto versa sobre a implantação do Projeto "Tem Saída" que consiste no apoio à autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica, residentes no município de São Paulo, e sua inserção no mercado de trabalho. (D.A pág. 01) Rel. 025231
22/09/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0212/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.09.2018 a 13.09.2018. (D.A, pág. 01) Rel. 025227
25/09/2018 Publicado Ofício CGSAU nº 4429/2018, de autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, convênio SICONV nº 774380/2012. (D.A pág. 06) Rel. 025244
25/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1617/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 08/2017 firmado pela referida Defensoria e a União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente do Foro Regional do Ipiranga da Comarca de São Paulo . (D.A pág. 06) Rel. 025241
25/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1616/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 07/2017 firmado pela referida Defensoria e a Associação Educacional Toledo, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da comarca de Presidente Prudente/SP . (D.A pág. 06) Rel. 025242
25/09/2018 Publicado Ofício AC n° 1603/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração nº 04/2018 firmado pela referida Defensoria e a ONG DCM- Defesa e Cidadania da Mulher, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente das comarcas de Santos e Praia Grande . (D.A pág. 06) Rel. 025243
02/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2069/2018 - Processo FUSSESP nº 828190/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 108/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Torre de Pedra. (D.A. pág. 06). Rel. 025604
02/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2068/2018 - Processo FUSSESP nº 212998/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 83/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Penápolis. (D.A. pág. 06). Rel. 025607
02/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2066/2018 - Processo FUSSESP nº 121445/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 518/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a União de Jovens do Brasil. (D.A. pág. 06). Rel. 025608
02/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2064/2018 - Processo FUSSESP nº 109430/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 41/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Boa Esperança do Sul. (D.A. pág. 06). Rel. 025609
02/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2020/2018 - Processo FUSSESP nº 141416/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 293/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Sociedade de Bairro Vila leme e Jardim dos Marianos. (D.A. pág. 06). Rel. 025610
02/10/2018 Publicado o Ofício GSJDC nº 1067/2017 - Processo SJDC nº 864.319/2017, de autoria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Convênio firmado em 20 de junho de 2008, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o Município de Conchas, que tem por objeto a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (D.A pág. 06) Rel. 025613
02/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4451/2018, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração e Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação/FDE, e os Municípios relacionados em anexo. (D.A. pág. 06) Rel. 025595
03/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 744/2018, Processo SELJ, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 2/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Associação Esportiva Mocoquense, objetivando a execução do ¿50º Troféu Chico Piscina e 24º Campeonato Internacional Infanto Juvenil de Natação¿. (D. A. pág. 1) ¿ Rel. 25677
03/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4455/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando cópias dos termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com os municípios relacionados a seguir: Processo 6457/2013 ¿ Município de João Ramalho; Processo 3266/2011 ¿ Município de Itaí; e Processo nº 3176/2012 ¿ Município de Valparaíso. (D.A. pág. 1) ¿ Rel. 25678
03/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4453/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando cópias dos termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com os municípios relacionados a seguir: Processo 6457/2013 - Município de João Ramalho; Processo 3266/2011 - Município de Itaí; e Processo nº 3176/2012 - Município de Valparaíso. (D.A. pág. 1) - Rel. 25679
04/10/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 711/2018, Processo SC/477690/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Fomento nº 01/2018 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Cáritas Brasileira Regional Sâo Paulo - CB. (D. A. pág. 01) - Rel. 025789
04/10/2018 Publicado Ofício AC n° 1656/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 02/2017 firmado pela referida Defensoria e a Associação Educacional Nove de Julho, da Infância e da Juventude, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca da Capital. (D.A pág. 01) Rel. 025787
06/10/2018 Publicado Ofício G.S nº 766/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 181/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 01) Rel. 025810
06/10/2018 Publicado o Ofício G.P nº 979/2018, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Outubro/2018. (D.A. pág. 01). Rel. 025806
09/10/2018 Publicado Ofício AC n° 1695/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Prefeitura de São Paulo , cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para implantação e funcionamento de núcleos da Defensoria Pública do Estado nos Centros e Casa de Atendimento à Mulher da Capital. (D.A pág. 6) Rel. 025820
09/10/2018 Publicado Ofício DA064/2018, da Companhia do Metropolitano de São Paulo- CDHU, encaminhando as inclusas relações, relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.09.2018 a 28.09.2018. (D.A pág. 6) Rel. 025619
10/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 772/2018, Processo SELJ nº 318/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura de Catiguá, visando a adequação do plano de trabalho e a alteração de valores. (D. A. pág. 07) - Rel. 25863
10/10/2018 Publicado Ofício AC. nº 1690/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, objetivando a conjugação de esforços para promover a racionalização e eficiência na gestão de recursos orçamentários vinculados à assistência judiciária à população hipossuficiente, mediante a regulamentação das atividades concernentes à solicitação, indicação e pagamento de advogados indicados pela Defensoria Pública do Estado. (D.A. pág. 07) Rel 25864
11/10/2018 Publicado Ofício AC n° 1729/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a prorrogação do Termo de Cooperação firmado pela referida Defensoria e a Sociedade Paulista de Ensino e Pesquisa LTDA, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de Guarulhos. (D.A pág. 05) Rel. 025889
11/10/2018 Publicado Ofício AC n° 1720/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 10º Aditamento do Convênio 04/2014, firmado pela referida Defensoria e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, visando à assistencia jurídica suplementar às presas e internadas condenadas e provisórias, carentes de recursos, recolhidas no estabelecimento prisional. (D.A pág. 05) Rel. 025888
11/10/2018 Publicado Ofício AC n°1730/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 05/2017 firmado pela referida Defensoria e a Associação de Ensino de Ribeirão Preto - mantenedora da Universidade de Ribeirão Preto, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente na Comarca de Ribeirão Preto. (D.A pág. 05) Rel. 025887
11/10/2018 Publicado o Ofício G.P nº 1003/2018, de autoria da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a referida Fundação e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Setembro/2018. (D.A. pág. 05). Rel. 025886
12/10/2018 Publicado ofício APTA/GAB nº 046/2018, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, encaminhando informações dos termos de Convênios de estágios obrigatórios sem repasse de recursos entre os partícipes, celebrados no mês de setembro de 2018, entre a referida Agência e Universidades diversas. (D.A pág. 01) Rel. 025908
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1113/2018 - Processo FUSSESP nº 270684/2018, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato ao Convênio, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pedrinhas Paulista. (D.A. pág. 01). Rel. 025907
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2080/2018 - Processo FUSSESP nº 865271/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 255/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pinhalzinho. (D.A. pág. 01). Rel. 025898
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2074/2018 - Processo FUSSESP nº 152234/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 462/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado. (D.A. pág. 01). Rel. 025899
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2073/2018 - Processo FUSSESP nº 152603/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 468/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado. (D.A. pág. 01). Rel. 025900
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2120/2018 - Processo FUSSESP nº 149147/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 412/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Organização Libertários do Capão Redondo. (D.A. pág. 01). Rel. 025901
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2126/2018 - Processo FUSSESP nº 418730/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 80/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e e o Município de Santa Salete. (D.A. pág. 01). Rel. 025902
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2098/2018 - Processo FUSSESP nº 501729/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 58/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Vitória Brasil. (D.A. pág. 01). Rel. 025903
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2092/2018 - Processo FUSSESP nº 232873/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 117/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pardinho. (D.A. pág. 01). Rel. 025904
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2090/2018 - Processo FUSSESP nº 575297/2017, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 284/2017, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pardinho. (D.A. pág. 01). Rel. 025905
12/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2088/2018 - Processo FUSSESP nº 37236/2014, de autoria do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 216/2014, celebrado por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Buritama. (D.A. pág. 01). Rel. 025906
16/10/2018 Publicado Ofício nº 67/2018, de autoria da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93. (D.A, pág. 05) Rel. 264746
16/10/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0234/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.09.2018 a 04.10.2018. (D.A, pág. 05) Rel. 264745
16/10/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0228/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.09.2018 a 27.09.2018. (D.A, pág. 05) Rel. 264744
16/10/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0225/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.09.2018 a 20.09.2018. (D.A, pág. 05) Rel. 264743
17/10/2018 Publicado Ofício AC n° 1753/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2015 firmado pela referida Defensoria e o Município de Osasco, cujo objeto versa sobre a a conjugação de esforços para atuação da Defensoria em favor das mulheres em situação de violência no Município de Osasco. (D.A pág. 07) Rel. 0264789
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4474/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264779
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4693/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264782
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4512/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264783
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4474/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264784
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4693/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264787
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4512/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264788
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4698/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Celebração dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os Municípios relacionados na planilha anexa. (D.A. pág. 07) Rel. 0264781
17/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4503/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Orçamento e Finanças, encaminhando os dados dos Termos de Colaboração, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos-OSC, indicadas no quadro anexo . (D.A. pág. 07) Rel. 0264780
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2212/2018 - Processo nº 816914/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de São Simão. (DA. pág. 01) Rel. 264905
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2217/2018 - Processo nº 180256/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Itapirapuã Paulista. (DA. pág. 01) Rel. 264906
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2138/2018 - Processo nº 423817/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Presidente Epitácio. (DA. pág. 01) Rel. 264903
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1556/2018 - Processos nºs 269067/2018, 211928/2018, 396723/2018 e 396763/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Mauá, objetivando a implantação dos Projetos ¿Padaria Artesanal¿ e ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 01) Rel. 264901
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2124/2018 - Processo nº 77390/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Murutinga do Sul, objetivando a implantação do Projeto ¿Natal Espetacular¿. (DA. pág. 01) Rel. 264902
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 1036/2018 - Processos nºs 781854/2018 e 781735/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de José Bonifácio. (DA. pág. 01) Rel. 264900
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2221/2018 - Processo nº 138158/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Caraguatatuba. (DA. pág. 01) Rel. 264907
20/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2189/2018 - Processo nº 396763/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Mauá, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 01) Rel. 264904
23/10/2018 Publicado Ofício G.S nº 809/2018, de autoria da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 010/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Carlos, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 06) Rel. 0264962
23/10/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 721/2018, Processo SC/75943/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00012 - UGE 120.113 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e Prefeitura de São Carlos. (D. A. pág. 06) - Rel. 264981
25/10/2018 Publicado o Ofício GS nº 4706/2018, de autoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando os dados dos Termos de Convênio, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa . (D.A. pág. 06) Rel. 265220
25/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4504/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados do termo de convênio para a implantação e desenvolvimento do ¿Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil¿, celebrado entre o governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Baddy Bassit. (DA. pág. 06) Rel. 265293
26/10/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0242/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 05.10.2018 a 11.10.2018. (DA. pág. 01) Rel. 265335
30/10/2018 Publicado Ofício DA nº 069, de 2018, da Companhia do Metropolitano de São Paulo ¿ Metro, encaminhando cópia do convênio nº 10004373 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Companhia, objetivando disciplinar o repasse do valor de honorários depositados na Companhia para a METROJUR ¿ Associação dos Advogados na Companhia do Metropolitanos de São Paulo ¿ METRÔ. (D.A. pág. 7) ¿ Rel. 265378
30/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2244/2018 ¿ Processo nº 353671/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Miracatu. (D.A. pág. 7) ¿ Rel. 265376
30/10/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2250/2018 ¿ Processos nº 325792 e 907824, ambos de 2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Extratos dos Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Poá. (D.A. pág. 7) ¿ Rel. 265379
30/10/2018 Publicado Ofício G.S. nº 678/2018 ¿ Processo SELJ, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Alvilândia, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do ¿Projeto + Esporte Social¿. (D.A. pág. 7) ¿ Rel. 265377
30/10/2018 Publicado Ofício SMA/GAB/62/2018, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando que o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, celebrou Termo de Cooperação, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, objetivando o emprego de Policiais Militares em atividade extraordinária de Trabalho Policial Militar em parques urbanos e áreas administradas pela coordenadoria de parques urbanos. (D.A. pág. 7) - Rel. 265380
31/10/2018 Publicado o Ofício GS Nº 0845/2018, de autoria da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, encaminhando os Convênios, 1º Termo Aditivo de Aditamento e Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da menionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de São Carlos, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 265423
31/10/2018 Publicado o Ofício GS Nº 4.847/2018, de autoria da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no exercício de 2018, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (D.A. pág. 07) Rel. 265418
02/11/2018 Publicado ofício APTA/GAB nº 051/2018, de autoria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, encaminhando informações dos termos de Convênios de estágios obrigatórios sem repasse de recursos entre os partícipes, celebrados no mês de outubro de 2018, entre a referida Agência e Universidades diversas. (D.A pág. 03) Rel. 0265490
02/11/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0248/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.10.2018 a 18.10.2018. (D.A, pág. 03) Rel. 265537
07/11/2018 Publicado Ofício AC. nº 1874/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2018, entre o município de Bauru, por intermédio de sua Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e esta Defensoria, objetivando a conjugação de esforços para a atuação junto ao Centro POP e CRM do referido município. (DA. pág. 09) Rel. 265594
08/11/2018 Publicado Ofício GS Nº 4716/2018, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos de Convênio celebrados entre o Governo de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e os Municípios indicados em planilha anexa. (DA. pág. 08) Rel. 265846
08/11/2018 Publicado Ofício GS Nº 4709/2018, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos de Convênio celebrados entre o Governo de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Município de Taquarivaí. (DA. pág. 08) Rel. 265847
08/11/2018 Publicado Ofício G.P nº 1121/2018, da Fundação Casa ¿ Centro de Atendimento Socieducativo ao Adolescente, encaminhando o Relatório de Convênios firmados pela referida Fundação, referentes ao mês de outubro de 2018 (complementar). (DA. pág. 08) Rel. 265848
09/11/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 619/2018, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A., pág. 04) Rel. 265864
09/11/2018 Publicado Ofício nº 1378/2018/GIGOV/BU, de autoria da Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo Bauru, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 874738/2018, celebrado entre o HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a ampliação de unidade de hematologia e hemoterapia . (D. A. pág. 04) Rel. nº 265862
09/11/2018 Publicado Ofício nº 1259/2018/GIGOV/BU, de autoria da Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo Bauru, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 874739/2018, celebrado entre o HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU e a Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade a Rreforma de unidade de hematologia e hemoterapia . (D. A. pág. 04) Rel. nº 265863
09/11/2018 Publicado Ofício AC n° 1875/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a formalização do Termo de Cooperação delebrado entre a referida Defensoria, a Fundação CASA, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para implantação do Programa de Práticas Restaurativas na Fundação Casa. (D.A pág. 04) Rel. 265867
13/11/2018 Publicado Ofício GS/SEC nº 728/2018, Processo SC/1063738/2018, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 02/2018 (não oneroso) celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Cia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. (D. A. pág. 07) - Rel. 266089
13/11/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1654/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR celebrou o Convênio nº 011/2018 ¿ Processo/ST nº 082/2018 com o Município de Itanhaém. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266117
14/11/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1660/2018, da Secretaria de Turismo ¿, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR celebrou o Convênio nº 168/2018 ¿ Processo/ST nº 306/2018 com o Município de Santa Isabel. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266115
14/11/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1654/2018, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos ¿ DADETUR celebrou o Convênio nº 159/2018 ¿ Processo/ST nº 044/2018 com o Município de Piedade. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266116
14/11/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4721/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando cópia da planilha com os dados dos termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com os municípios relacionados a seguir: Processo 5470/2012 ¿ Gália; Processo 5282/2012 ¿ Torrinha; Processo 3498/2011 ¿ Juquiá; Processo 8859/2012 ¿ Rancharia; Processo 3392/2011 ¿ Teodoro Sampaio; Processo 3569/2013 ¿ Colina; Processo 12389/2012 ¿ Franca/ Processo 5674/2013 ¿ Porto Feliz; Processo 5459/2012 ¿ Pedranópolis; Processo 6784/2012 ¿ Álvares Machado; Processo 4873/2013 ¿ Quadra. (D.A. pág. 8) Rel. 266118
15/11/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0267/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.11.2018 a 08.11.2018. (DA. pág. 08) Rel. 266205
15/11/2018 Publicado Ofício AC nº 1968/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração, firmado entre esta Defensoria Pública e a Associação Dom Bosco de Monte Aprazível, objetivando a conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de São José do Rio Preto. (DA. pág. 08) Rel. 266192
15/11/2018 Publicado Ofício AC nº 1967/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Colaboração, firmado entre esta Defensoria Pública e a Associação Mogiana para Desenvolvimento da Educação, objetivando a conjugação de esforços para prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população hipossuficiente da Comarca de Mogi Guaçu. (DA. pág. 08) Rel. 266193
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2350/2018, Ref. Processo nº 14207/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Promoção Social Bororé. (DA. pág. 08) Rel. 266203
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2351/2018, Ref. Processo nº 145655/2014 e 145588/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel. (DA. pág. 08) Rel. 266202
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2356/2018, Ref. Processo nº 73156/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Mutirão do Pobre. (DA. pág. 08) Rel. 266201
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2358/2018, Ref. Processo nº 46168/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Angatuba. (DA. pág. 08) Rel. 266200
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2350/2018, Ref. Processo nº 14207/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Promoção Social Bororé. (DA. pág. 08) Rel. 266203
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2380/2018, Ref. Processo nº 147698/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis. (DA. pág. 08) Rel. 266196
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2366/2018, Ref. Processo nº 90732/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São João das Duas Pontes. (DA. pág. 08) Rel. 266198
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2374/2018, Ref. Processo nº 46182/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ibitinga. (DA. pág. 08) Rel. 266197
15/11/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2364/2018, Ref. Processos nºs 14281/2014, 14280/2014 e 144278/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Kolping do Jardim Catanduva. (DA. pág. 08) Rel. 266199
22/11/2018 Publicado Ofício AC nº 1971/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a assinatura do quarto aditamento ao convênio nº 003/2016, firmado pela referida Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem por objeto a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo, em cumprimento do artigo 116 § 2º da Lei 8666/1993. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 266234
22/11/2018 Publicado Ofício SCTI nº 167/2018 ¿ Processo SDECT nº 441/2017 ¿ Convênio GSA 15/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 12.11.2018, do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio em epígrafe entre a referida Secretaria e o município de Garça, objetivando a alteração do cronograma físico-financeiro e diminuição da contrapartida não obrigatória do município. (D.A. pág. 09) ¿ Rel. 266233
23/11/2018 Publicado Ofício GS nº 899/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Serviço Paroquial de Assistência, e do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura de Monte Azul Paulista. (DA. pág. 03) Rel. 266262
23/11/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0260/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.10.2018 a 01º.11.2018. (DA. pág. 03) Rel. 266265
23/11/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0254/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.10.2018 a 25.10.2018. (DA. pág. 03) Rel. 266266
24/11/2018 Publicado Ofício G.S. nº 912/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir:Processo nº 260/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Luiziânia ¿ convênio nº 34/2018; Processo nº 514/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Piracicaba ¿ convênio nº 98/2018; Processo nº 275/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Tietê ¿ convênio nº 43/2018; Processo nº 247/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Oriente ¿ convênio nº 30/2018; Processo nº 279/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Nova Independência ¿ convênio nº 37/2018; Processo nº 468/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Sarutaiá ¿ convênio nº 123/2018; Processo nº 419/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Salmourão ¿ convênio nº 122/2018; Processo nº 527/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Embaúba ¿ convênio nº 137/2018; Processo nº 246/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Lutécia ¿ convênio nº 47/2018; Processo nº 490/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Areiópolis ¿ convênio nº 50/2018; Processo nº 515/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Potim ¿ convênio nº 62/2018; e Processo nº 498/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Cajamar ¿ convênio 69/2018. (D.A. pág. 28) ¿ Rel. 266312
28/11/2018 Publicado Ofício DA 075, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os convênios e respectivos aditamentos firmados pela referida Companhia. (DA. pág. 12) Rel. 266321
04/12/2018 Publicado Ofício AC nº 2003/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência para continuidade de execução de trabalhos técnicos, pesquisas, projetos cursos e eventos, bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público. (D.A. pág. 8) ¿ Rel 266786
04/12/2018 Publicado Ofício AC nº 2004/2018, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação entre a Organização Mogiana de Educação e Cultura S/S Ltda. E a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a prorrogação da vigência para continuidade de prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (D.A. pág. 8) ¿ Rel 266841
04/12/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0274/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 09.11.2018 a 15.11.2018. (D.A. pág. 8) ¿ Rel 266472
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2385/2018 ¿ Processo nº 1190787/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Preto. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266476
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2389/2018 ¿ Processos nºs 155837/2014 e 155830/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Estratos dos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Centro de Tradições Nordestinas. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266477
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2391/2018 ¿ Processo nº 143341/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a União de Jovens do Brasil. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266478
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2393/2018 ¿ Processo nº 128899/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Europa. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266479
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2397/2018 ¿ Processo nº 143738/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bananal. (D.A. pág. 8 ) ¿ Rel. 266481
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2430/2018 ¿ Processos nºs 457535/2017 e 656502/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Estratos dos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Santo André. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266482
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2432/2018 ¿ Processo nº 474065/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ibirá. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266483
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2455/2018 ¿ Processo nº 147235/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266484
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2457/2018 ¿ Processos nºs 542161/2017 e 280277/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Estratos dos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Águas da Prata. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266485
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2468/2018 ¿ Processo nº 945492/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ubatuba. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266486
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2471/2018 ¿ Processo nº 722133/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Primeiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Álvares Machado. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266487
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2485/2018 ¿ Processo nº 154152/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente da Comunidade Nossa Senhora de Fátima de Bertioga. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266488
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2494/2018 ¿ Processos nºs 38148/2013 e 118958/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando as cópias dos Estratos dos Termos de Aditamentos aos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Miracatu. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266489
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2496/2018 ¿ Processo nº 58912/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Segundo Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Rio Grande da Serra. (D.A. pág. 8) ¿ Rel. 266490
04/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2498/2018 ¿ Processo nº 118442/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Estrato do Terceiro Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Rio Grande da Serra. (D.A. pág.8 ) ¿ Rel. 266491
04/12/2018 Publicado Ofício APTA/GAB nº 59/2018, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ¿ Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios ¿ APTA, encaminhando informações dos termos de convênios de estágios obrigatórios sem repasse de recursos entre os partícipes, celebrados no mês de outubro entre a referida Agência e Universidades relacionadas a seguir: Processo: SAA 6.194/2018 ¿ Partícipes: Estado de São Paulo por meio da referida Secretaria/APTA e a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Neto¿ UNESP/BOTUCATU; Processo: SAA 7.481/2018 ¿ Partícipes: Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria/APTA a a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Neto¿ UNESP/CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA; Processo: SAA 7.804/2018 ¿ Partícipes: Estado de São Paulo por meio da referida Secretaria/APTA e a Universidade Federal de Santa Maria ¿ UFSM; Processo: SAA 8.534/2018 ¿ Partícipes: Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria/APTA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ¿ CAMPUS SÃO ROQUE; e Processo: SAA 11.293/2018 ¿ Partícipes: Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria/APTA e a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Neto¿ UNESP/JABOTICABAL. (D.A. pág. 8) ¿ Rel 266471
04/12/2018 Publicado Ofício G.S. nº 934/2018 ¿ Processo SELJ nº 978/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulopor intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de São Carlos. (D.A. pág. 8) ¿ Rel 266843
04/12/2018 Publicado ofício G.S. nº 921/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios e o 1º Termo de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 1280/2013 ¿Prefeitura Municipal de Torre de Pedra ¿ 1º Termo; Processo nº 502/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Mendonça ¿ convênio 79/2018; Processo nº 617/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Dois Córregos ¿ convênio 135/2018; Processo nº 614/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Dois Córregos ¿ convênio 136/2018; Processo nº 607/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Glicério ¿ convênio 172/2018; Processo nº 619/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São Sebastião ¿ convênio 147/2018; Processo nº 611/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São Sebastião ¿ convênio 148/2018; Processo nº 625/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Garça ¿ convênio nº 141/2018; Processo nº 621/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Garça ¿ convênio 140/2018; Processo nº 249/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Sabino ¿ convênio 144/2018; Processo nº 616/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Torre de Pedra ¿ convênio 126/2018; Processo nº 622/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Paranapanema ¿ convênio 142/2018; Processo nº 615/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Garça ¿ convênio 138/2018; Processo nº 613/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Garça ¿ convênio 139/2018.D.A. pág. 8) ¿ Rel 266844
05/12/2018 Publicado Ofício G.S. nº 955/2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras relacionadas a seguir: Processo nº 435/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Bilac ¿ convênio nº 133/2018; Processo nº 618/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Olímpia ¿ convênio nº 145/2018; Processo nº 252/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Quintana ¿ convênio nº 39/2018; Processo nº 421/2016 ¿ Prefeitura Municipal de Pratânia ¿ convênio nº 134/2018; Processo nº 608/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Boracéia ¿ convênio nº 151/2018; Processo nº 624/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Areiópolis ¿ convênio nº 124/2018; Processo nº 261/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo ¿ convênio nº 118/2018; Processo nº 1445/2017 ¿ Prefeitura Municipal de Luiziânia ¿ convênio nº 129/2018; Processo nº 368/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Santópolis ¿ convênio nº 119/2018; Processo nº 623/2018 ¿ Prefeitura Municipal de Itaoca ¿ cpnvênio nº 125/2018. (D.A. pág. 8) Rel 267010
08/12/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0277/2018, de autoria da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.11.2018 a 22.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267156
08/12/2018 Publicado Ofício G.S. nº 4851/2018, da Secretaria da Educação, encaminhando os dados dos termos de convênio celebrados entre o governo do estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios de Santa Ernestina, Paulistânia, Novais e Águas de Lindóia. (DA. Pág. 05) Rel. 267078
08/12/2018 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 25/2018, da Universidade Virtual de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de ações de ensino e extensão no estado de São Paulo voltadas a profissionais e comunidade em geral, para a consolidação e o fortalecimento das políticas públicas de Saúde Coletiva, Saúde Mental e uso de drogas. (DA. Pág. 05) Rel. 267079
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1680/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 216/2018 - Processo ST nº 028/2018, com o Município de Sabino, em 22/11/2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267058
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1705/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 217/2018 - Processo ST nº 554/2018, com o Município de Sabino, em 22/11/2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267059
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1685/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 218/2018 - Processo ST nº 555/2018, com o Município de Sabino, em 22.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267080
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1681/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 222/2018 - Processo ST nº 029/2018, com o Município de Sabino, em 22.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267061
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1692/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 195/2018 - Processo ST nº 033/2018, com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267062
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1690/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 196/2018 - Processo ST nº 034/2018, com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267063
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1684/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 206/2018 - Processo ST nº 160/2018, com o Município de Ibirá, em 22.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267064
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1695/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 197/2018 - Processo ST nº 037/2018, com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267065
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1691/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 198/2018 - Processo ST nº 038/2018, com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267066
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1687/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 201/2018 - Processo ST nº 162/2018, com o Município de Eldorado, em 14.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267067
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1703/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 202/2018 - Processo ST nº 446/2018, com o Município de Mendonça, em 27.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267068
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1683/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 214/2018 - Processo ST nº 533/2018, com o Município de Igaraçu do Tietê, em 14.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267069
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1693/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 215/2018 - Processo ST nº 485/2018, com o Município de Sales, em 14.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267070
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1702/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 209/2018 - Processo ST nº 084/2018, com o Município de Holambra, em 21.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267071
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1694/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 207/2018 - Processo ST nº 087/2018, com o Município de Holambra, em 21.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267072
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1696/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 213/2018 - Processo ST nº 162/2018, com o Município de Aparecida, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267073
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1699/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 188/2018 - Processo ST nº 074/2018, com o Município de Aparecida, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267074
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1700/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 187/2018 - Processo ST nº 073/2018, com o Município de Aparecida, em 28.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267075
08/12/2018 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1707/2018, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 212/2018 - Processo ST nº 447/2018, com o Município de Mineiros do Tietê, em 22.11.2018. (DA. Pág. 05) Rel. 267076
11/12/2018 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/000280/2018, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 23.11.2018 a 29.11.2018. (D.A. pág.08) Rel. 267263
11/12/2018 Publicado Ofício GS nº 4863/2018, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados dos termos de convênio celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios de Campos do Jordão, Jundiaí e Iepê. (DA. pág. 08) Rel. 267261
11/12/2018 Publicado Ofício APTA/GAB/nº 061/2018 ¿ da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando informações dos Termos de Convênio de estágios obrigatórios sem repasse de recursos entre os participes, celebrados no mês de outubro entre esta Secretaria e Universidades diversas. (DA. pág. 08) Rel. 267176
11/12/2018 Publicado Ofício CG/SEDS Nº 670/2018 ¿ Processos nºs 551/2017, 2513,/2017, 2398/2017, 2483/2016, 404/2017, 547/2017, 2413/2017, 028/2018 e 1566/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Termos de Colaboração em anexo, celebrada entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA. pág. 08) Rel. 267179
11/12/2018 Publicado o Ofício G.P. nº 1198/2018 da Fundação Casa, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de novembro de 2018. (DA. pág. 08) Rel. 267180
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2556/2018 - Processo FUSSESP nº 502717/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 286/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piquerobi. (DA. Pág.08). Rel. 267192
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2554/2018 - Processo FUSSESP nº 2030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quinto Termo de Aditamento ao Convênio nº 02/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Centro de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ - CEETESP. (DA. pág. 08). Rel. 267191.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2551/2018 - Processo FUSSESP nº 143847/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 482/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Centro Social Bom Jesus de Cangaiba. (DA. pág. 08). Rel. 267190.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2550/2018 - Processo FUSSESP nº 699832/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 298/2018, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Presidente Prudente. (DA. pág. 08). Rel. 267189.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2508/2018 - Processo FUSSESP nº 735033/2018, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 973/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Tatuí. (DA. pág. 08). Rel. 267188.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2506/2018 - Processo FUSSESP nº 150782/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 390/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Boraceia Viva. (DA. pág. 08). Rel. 267187
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2505/2018 - Processo FUSSESP nº 143741/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 241/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cananéia. (DA. pág. 08). Rel. 267186.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2546/2018 - Processo FUSSESP nº 154150/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de Débito ao Convênio nº 521/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato - AVEC. (DA. pág. 08). Rel. 267185.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2544/2018 - Processo FUSSESP nº 154268/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 403/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Acaia. (DA. pág. 08). Rel. 267184.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2510/2018 - Processos FUSSESP nºs 9000/2014, 140638/2014 e 148022/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do Primeiro Termo de Aditamento e extrato de Rescisão, Reconhecimento de Parcelamento de Débito ao Convênio nº 379/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Cio da Terra. (DA. pág. 08). Rel. 267181
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2531/2018 - Processo FUSSESP nº 145803/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 457/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto Muda Brasil. (DA. pág. 08). Rel. 267182.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2542/2018 - Processo FUSSESP nº 8974/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 113/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Turma da Touca ACRS. (DA. pág. 08). Rel. 267183
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2558/2018 - Processo FUSSESP nº 568230/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 060/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão dos Índios. (DA. pág. 08). Rel. 267193.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2561/2018 - Processo FUSSESP nº 428930/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 050/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Capão Bonito. (DA. pág. 08). Rel. 267194.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2565/2018 - Processo FUSSESP nº 152609/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão, reconhecimento de Parcelamento de Débito ao Convênio nº 461/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Programa social Gotas de Flor com Amor. (DA. pág. 08). Rel. 267196.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2567/2018 - Processo FUSSESP nº 684958/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo - IPEM. (DA. pág. 08). Rel. 267197.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2571/2018 - Processo FUSSESP nº 31654/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 168/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Monte azul Paulista. (DA. pág. 08). Rel. 267198.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2573/2018 - Processo FUSSESP nº 873666/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 196/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de São Lourenço da Serra. (DA. pág. 08). Rel. 267199.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2574/2018 - Processo FUSSESP nº 143884/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 342/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o centro de Capacitação para a Vida Projeto Neemias. (DA. pág. 08). Rel. 267200.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2576/2018 - Processo FUSSESP nº 670356/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 080/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Espírito Santo do Turvo (DA. pág. 08). Rel. 267201.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2580/2018 - Processo FUSSESP nº 150651/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 392/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos. (DA. pág. 08). Rel. 267202.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2605/2018 - Processo FUSSESP nº 725574/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 154/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Mendonça. (DA. pág. 08). Rel. 267203.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2611/2018 - Processo FUSSESP nº 146224/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 26/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Haabi. (DA. pág. 08). Rel. 267204.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2607/2018 - Processo FUSSESP nº 92628/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 548/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente e Promocional Belém. (DA. pág. 08). Rel. 267205
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2613/2018 - Processo FUSSESP nº 150964/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 385/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e a associação da Vila Ilhéus. (DA. pág. 08). Rel. 267206.
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2617/2018 - Processo FUSSESP nº 97879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 314/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Taciba. (DA. pág. 08). Rel. 267207
11/12/2018 Publicado Ofício C.G. nº 2564/2018 - Processo FUSSESP nº 21560/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 56/2017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Dolcinópolis. (DA. pág. 08). Rel. 267195.
12/12/2018 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 322/2018, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, comunicando a celebração dos convênios relativos ao gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro ¿ AME Rio Claro e o Ambulatório Médico de Especialidades de Piracicaba ¿ AME Piracicaba, com a Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp ¿ FUNCAMP em 01.12.2018 com previsão de repasse de recursos financeiros (custeio/e/ou investimento) cujo extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 05.12.2018 pág. 90/95. (D.A. pág. 9) ¿ Rel.267329
12/12/2018 Publicado Ofício CG/SEDS nº 670/2018, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos termos de colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Entidades relacionadas a seguir: Processo nº 551/2017 ¿ Associação Seara Norte ¿ 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 2513/2017 ¿ Fundação Comunidade da Graça - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 2398/2017 ¿ Social Bom Jesus - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 2483/2016 ¿ Associação Missão Sede Santos - 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 404/2017 ¿ Associação Assistencial Comunitária Azarias - 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 547/2017 ¿ INDESC ¿ Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 2413/2017 ¿ Associação da Vida Verde Topybol - 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 28/2018 ¿ Associação Comunitária Sempre Viva - 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração; Processo nº 1566/2018 ¿ Associação Missão Sede Santos ¿ Termo de Colaboração. (D.A. pág. 9) ¿ Re. 267330
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21/01/2019 Arquivo - Arquivado
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