SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2931 / 2019
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
2931 / 2019
Data Autuação
03/05/2019
Objeto
Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2018.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 17/12/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 33/2019
Proposta
Projeto de decreto legislativo 33/2019
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2019
Publicado Ofício ATG J.D. nº 014/19, do Senhor Governador do Estado, encaminhando, nos termos da legislação vigente, o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2018, elaborado como preceitua a Lei federal nº 4.320, de 27 de abril de 1964, bem como os relatórios que abordam os resultados e os aspectos mais relevantes da gestão orçamentária e financeira do Estado. (DA. pág. 15)
03/05/2019
Autuado e Protocolado.
08/05/2019
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/05/2019
Protocolado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 236 do Regimento Interno, Ofício SGP nº 530/2019 comunicando que no dia 30 de abril último o Senhor Governador do Estado de São Paulo remeteu a esta Casa de Leis as contas que está obrigado a prestar "ex vi" do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado.
08/05/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019
Publicado Ofício GP nº 502/2019, Ref. Proc. TC-006453/989/18-8, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apresentado, para fins do disposto no artigo 20, inciso VI, da Constituição do Estado, Parecer sobre as Contas do Senhor Governador do Estado, relativas ao Exercício de 2018, apreciadas na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 26 de junho de 2019, com trânsito em julgado em 19 de agosto de 2019. (DA. págs. 9, 11 e 12)
09/10/2019
Distribuído a Deputada Carla Morando
14/10/2019
Recebido com voto do relator Carla Morando propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2018, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/10/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Roberto Engler
22/10/2019
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Teonilio Barba
29/10/2019
Recebido com voto em separado de Paulo Fiorilo propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Governador relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/11/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão
19/11/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Tenente Nascimento
27/11/2019
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Gil Diniz
04/12/2019
Documento não deliberado 15a Reunião Ordinária da Comissão
04/12/2019
Recebido do Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto em separado propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018
16/12/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2018, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa
17/12/2019
Publicado o Parecer nº 1642, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2018. (D.A., págs. 11 a 120)
17/12/2019
Autuado como Projeto de decreto legislativo 33/2019
Votação nas Comissões
16/12/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1642 / 2019
propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas apresentadas pelo Governador do Estado, referentes ao exercício econômico-financeiro de 2018, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa
Carla Morando
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(3)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
17/12/2019
Voto em separado
propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Governador relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018
Paulo Fiorilo
Voto em separado
propondo PDL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2018
Gil Diniz
1
28/08/2019
Ofício
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Contas do Governador, relativas ao Exercício de 2018, exarado no âmbito do processo TC-006453.989.18-8.
2
01/05/2019
Ofício
Balanço Geral do Estado acompanhado de relatório sobre as Contas do exercício financeiro de 2018.
3
02/05/2019
Ofício
530
Ofício
[total:3 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental