Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 13107 / 2021

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 13107 / 2021
Data Autuação 20/10/2021
Objeto Representação de autoria do Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira contra o Deputado Frederico d'Avila, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/11/2021 Anexado ao Processo Legislativo 13104/2021.

Tramitação

Data Descrição
18/10/2021 Autuado e Protocolado.
19/10/2021 Publicado Ofício nº 325/2021, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, encaminhando Carta Aberta manifestando-se acerca do Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090090
19/10/2021 Publicado Ofício s/nº, da Cúria Diocesana de Taubaté, encaminhando Nota de Repúdio ao Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090091
19/10/2021 Publicado Ofício s/nº, da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, Subseção 114, da cidade de Aparecida, encaminhando Nota de Repúdio ao Pronunciamento proferido pelo Deputado Frederico d'Avila no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 090092
19/10/2021 Publicado Ofício s/nº, de autoria do Deputado Frederico d'Ávila, manifestando-se acerca de seu Pronunciamento proferido no dia 14/10/21. (DA. pág. 08) Rel. nº 900933
19/10/2021 Distribuído: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
20/10/2021 Entrada na Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
23/11/2021 Aprovada a admissibilidade no CEDP - Decisão CEDP nº 19/2021
24/11/2021 Publicada a Decisão nº 19, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por unanimidade de votos, pelo recebimento da representação. (D.A., pág. 13)
25/11/2021 Publicado o Despacho: Juntem-se, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, os processos RGL nºs 13104/2021, 13107/2021, 13108/2021, 13115/2021 e 13511/2021. (D.A., pág. 9)
25/11/2021 Anexado ao Processo Legislativo 13104/2021.
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala