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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8243 / 2022

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 8243 / 2022
Data Autuação 14/09/2022
Objeto Representação de autoria dos Deputados Emídio de Sousa e Paulo Fiorilo contra o Deputado Douglas Garcia, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.017

Tramitação

Data Descrição
14/08/2022 Autuado e Protocolado
14/09/2022 Distribuído: CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
14/09/2022 Entrada na Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
17/09/2022 Publicada a Decisão nº 11, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de 16 de setembro de 2022. (D.A., pág. 3)
22/09/2022 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, encaminhando nota de repúdio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Mulher, à conduta do Deputado Douglas Garcia. (D.A., pág. 1)
05/10/2022 Aprovada a juntada dos Processos RGL 8244/2022, 8245/2022, 8246/2022, 8247/2022, 8248/2022, 8249/2022 e 8256/2022.
06/10/2022 Publicado o Despacho: Proceda-se à juntada, nos termos do Ofício CEDP nº 129/2022, dos Processos RGL nºs 8244/2022, 8245/2022, 8246/2022, 8247/2022, 8248/2022, 8249/2022 e 8256/2022 ao Processo RGL nº 8243/2022. (D.A., pág. 1)
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8244/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8245/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8246/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8247/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8248/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8249/2022.
06/10/2022 Anexado o Processo Legislativo RGL: 8256/2022.
16/03/2023 Encaminhado para arquivo, nos termos do parecer da Procuradoria nº 81-0-2023
19/04/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno, o referido Processo Legislativo. (D.A., pág.16)
08/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.017
08/05/2023 Arquivo - Arquivado
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