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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 15464 / 2024

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 15464 / 2024
Data Autuação 13/06/2024
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 63, de 12 de junho de 2024, com a finalidade de investigar o crime de PEDOFILIA no âmbito do Estado de São Paulo, e suas conexões com outros estados e países.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 06/03/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.003

Tramitação

Data Descrição
13/06/2024 Publicado o Ato do Presidente nº 63, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 41, de 30 de abril de 2024, constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Paulo Mansur/André Bueno e Dani Alonso/Alex Madureira; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Beth Sahão/Paulo Fiorilo e Professora Bebel/Enio Tatto; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Analice Fernandes/Rafa Zimbaldi; UNIÃO Átila Jacomussi/Milton Leite Filho; REPUBLICANOS Edna Macedo/Altair Moraes; PSD Oséias de Madureira/Paulo Correa Jr.; PP Letícia Aguiar/Delegado Olim (D.A., pág. 1)
14/06/2024 Anexado o Requerimento 302/2023.
14/06/2024 Distribuído: CpiPedof - CPI - Pedofilia.
21/08/2024 Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Pedofilia, de autoria do Deputado Paulo Mansur, comunicando que em 13.08.2024 foi eleito presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleita como Vice-Presidente desta CPI a Senhora Deputada Dani Alonso e desgnado como Relator o Senhor Deputuado Oseias de Madureira. (D.A. pág. 12)
12/09/2024 Publicado o Ato nº 94, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do União Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Felipe Franco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Atila Jacomussi, que passa a membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Leite Filho, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
24/10/2024 Publicado o Ofício Legislativo nº 913, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, comunicando por escrito, nos termos do artigo 44, § 1º do Regimento Interno, sua renúncia à cadeira da bancada do partido REPUBLICANOS perante a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
01/11/2024 Publicado o Ato nº 107, de 2024, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do União Brasil - UNIÃO, nomeia o Deputado Dr. Elton como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Atila Jacomussi, na referida CPI. (D.A., pág. 1)
28/02/2025 Publicado o Despacho: Arquive-se o Processo Legsilativo nº 15464/2024, (Artigo 34, §4º, primeira parte do Regimento Interno), procedendo-se as devidas alterações no Sistema do Processo Legislativo - SPL, tanto no Processo 15464/2024, quanto no Requerimento nº 302/2023. (D.A., pág. 27)
06/03/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 20.09.003
06/03/2025 Arquivo - Arquivado
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