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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1555 / 2026

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1555 / 2026
Data Autuação 04/02/2026
Objeto Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Ato do Presidente nº 187, de 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de investigar o descarte de materiais e itens potencialmente contaminantes, como medicamentos e equipamentos eletrônicos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/04/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 365, de 17 de abril de 2026, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, Líder da Federação PSDB/Cidadania, comunicando sua renúncia às vagas nas Comissões Parlamentar de Inquérito a seguir discriminadas: 1 vaga na CPI Vazamento de Dados Cadastrais de Pessoas Físicas e Jurídicas, 1 vaga na CPI para Investigar a Prática de Golpes que Podem Ocultar Esquemas do Tipo "Pirâmide", 1 vaga na CPI Descarte de Materiais Contaminantes e 1 vaga na CPI Lixões. (D.A., pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2026 Anexado o Requerimento 307/2023.
04/02/2026 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
09/02/2026 Publicado o Ofício nº 1/2026, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando sua eleição a Presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito e a do Deputado Thiago Auricchio a Vice-Presidente, e a designação como Relator o Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 4)
18/02/2026 Publicado o Ato nº 15, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Liberal - PL, nomeia o Deputado André Bueno como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pela Delegada Graciela, na referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2)
22/04/2026 Publicado o Ofício Legislativo nº 365, de 17 de abril de 2026, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra, Líder da Federação PSDB/Cidadania, comunicando sua renúncia às vagas nas Comissões Parlamentar de Inquérito a seguir discriminadas: 1 vaga na CPI Vazamento de Dados Cadastrais de Pessoas Físicas e Jurídicas, 1 vaga na CPI para Investigar a Prática de Golpes que Podem Ocultar Esquemas do Tipo "Pirâmide", 1 vaga na CPI Descarte de Materiais Contaminantes e 1 vaga na CPI Lixões. (D.A., pág. 19)
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