SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 978 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
978 / 2011
Data Autuação
31/03/2011
Objeto
Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
Tramitação
Data
Descrição
31/03/2011
Autuado e Protocolado
31/03/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
22/06/2011
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/08/2011
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011
Juntado Ofício CFC nº 40/2011 - encaminhando cota do Relator à CETESB
31/08/2011
Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
07/08/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010.
22/08/2012
Publicado Parecer nº 1228/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26/27)
28/08/2012
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5208/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1228/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
03/10/2012
Juntado ofício C.ERC nº. 1157/2012, do TCE, remetendo extrato integral do processo TC-001.729/026/10, com exame do balanço geral do exercício 2010 da CETESB.
05/03/2018
Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2018
Devolvido sem voto
04/05/2018
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes
26/04/2019
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019
Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
24/05/2019
Publicado o Parecer nº 441, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 15)
30/05/2019
Arquive-se
30/05/2019
Protocolado Ofício SGP nº 734/2019 na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
30/05/2019
Protocolado Ofício SGP nº 737/2019 no Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
02/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
02/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/08/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1228 / 2012
que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
441 / 2019
ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
Wellington Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(2)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes
Wellington Moura
Cota
solicitando a documentação faltante
Roberto Morais
1
26/05/2019
Ofício
737
Ofício
2
26/05/2019
Ofício
734
Ofício
[total:2 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala