Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 978 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 978 / 2011
Data Autuação 31/03/2011
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111

Tramitação

Data Descrição
31/03/2011 Autuado e Protocolado
31/03/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 40/2011 - encaminhando cota do Relator à CETESB
31/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
07/08/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010.
22/08/2012 Publicado Parecer nº 1228/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26/27)
28/08/2012 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5208/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1228/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/08/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
03/10/2012 Juntado ofício C.ERC nº. 1157/2012, do TCE, remetendo extrato integral do processo TC-001.729/026/10, com exame do balanço geral do exercício 2010 da CETESB.
05/03/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2018 Devolvido sem voto
04/05/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/10/2018 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019 Recebido com voto do relator Wellington Moura ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes., pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes.
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 441, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento, após remessa de ofícios à PGE e ao MP. (D.A., pág. 15)
30/05/2019 Arquive-se
30/05/2019 Protocolado Ofício SGP nº 734/2019 na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
30/05/2019 Protocolado Ofício SGP nº 737/2019 no Ministério Público do Estado de São Paulo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, encaminhando cópia de seu Parecer nº 441/2019.
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.111
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1228 / 2012 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da CETESB, referentes ao exercício de 2010. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  
441 / 2019 ratificando sua manifestação anterior, de fls. 468-471, que concluiu pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes. Wellington Moura Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que se manifesta pelo arquivamento dos autos deste Processo RGL n° 978, de 2011, após remessa de ofícios à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público (com cópia desta manifestação), para que, nas respectivas órbitas de competência, tomem as medidas que considerarem pertinentes Wellington Moura  
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Morais  
1 26/05/2019 Ofício 737 Ofício  
2 26/05/2019 Ofício 734 Ofício  
[total:2 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala