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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6348 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6348 / 2011
Data Autuação 03/10/2011
Objeto Encaminha relatório de atividades referente ao exercício de 2010.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO ONCOCENTRO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020

Tramitação

Data Descrição
24/11/1011 Juntados os Ofícios CFC nº 93 e 94, de 2011, encaminhando cota do relator respectivamente para FOSP e TCE.
03/10/2011 Autuado e Protocolado.
04/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
18/11/2011 Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
24/11/2011 Juntado Ofícios CFC nº 93 e 94, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente ao TCE e à FOSP.
28/11/2011 Juntado FOSP nº 191, de 2011, encaminhando informações solicitadas pelo Relator.
16/01/2012 Juntado Ofício TCE CGC.ARC 1537/2011, informando que o relatório de fiscalização solicitado. ainda não está finalizado.
08/03/2012 Juntado Ofício CGC.ARC nº 116/2012, do TCE, encaminhando informações solicitadas. Ao relator.
30/03/2012 Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6348, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6348, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referentes ao exercício de 2010.
24/04/2012 Publicado Parecer nº 615/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 24)
04/05/2012 Protocolado junto ao Tribunal de Contas de São Paulo, o Ofício SGP nº 2549/2012.
07/05/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/05/2012 Juntado Ofício GP nº 1864/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício SGP n° 2549/2012, protocolado como expediente TC-015786/026/12
04/06/2012 Juntado Ofício CGC.ARC nº 472/2012, do TCE, informando que o TC-1688/026/12, encontra-se em fase de instrução.
01/03/2013 Juntado o Ofício CGRMC nº 45/2013, do TCE, com o inteiro teor dos autos do TC-001688/026/2010, contas do exercício de 2010.
05/03/2013 Distribuído ao Deputado Luiz Moura
20/03/2013 Recebido com voto do relator Luiz Moura Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Oncocentro de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6348, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Oncocentro de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6348, de 2011.
13/04/2013 Publicado Parecer nº 463 , de 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovado como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo. (DA. pág. 15)
16/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.020
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
463 / 2013 Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Oncocentro de São Paulo ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2010, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 6348, de 2011. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  
615 / 2012 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 6348, de 2011, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Oncocentro de São Paulo, referentes ao exercício de 2010. Luiz Moura Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante, bem como o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Luiz Moura  
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