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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 530 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 530 / 2012
Data Autuação 15/02/2012
Objeto Comunicação de liberação de recursos financeiros para programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.059

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/06/2014 Publicado o Ofício COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC nº 3788/2014/, do Ministério da Educação, comunicando a celebração do Convênio nº 788229/2013, com a Universidade Estadual de Campinas, em 31/12/2013, relacionado ao Processo nº 23400.000359/2013-01 no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), visando à execução da Realização da 7ª Conferencia Mundial da Pesca Recreativa no Centro de Convenções da Unicamp. (DA pág. 22). Rel. 013713.
25/06/2014 Publicado o Ofício COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC nº 3679/2014/, do Ministério da Educação, comunicando a celebração do Convênio nº 783702/2013, com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em 30/12/2013, relacionado ao Processo nº 23400.000321/2013-20 no valor de R$ 227.777,78 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), visando à construção da Cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Técnico Industrial Prof. Isaac Portal Roldán, vinculado ao campus de Bauru da UNESP. (DA pág. 22). Rel. 013712.
26/06/2014 Publicado o Ofício COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC nº 3664/2014, do Ministério da Educação, comunicando a celebração do Convênio nº 783700/2013, com a Universidade de São Paulo, em 30/12/2013, relacionado ao Processo nº 23400.000322/2013-74 no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), visando à aquisição de Citômetro de Fluxo para a realização de estudos avançados em Imunologia Humana. (DA pág. 21). Rel. 013714.
04/12/2014 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Séries nos 56168 a 57286, 57289 a 57295, 57298, 57300 a 57467, 57472 a 61829, 61831, 61833 a 63595 e 63597 a 78999, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 18) Rel. 047752
19/12/2014 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s 78864/2014 à 78999/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 20) Rel. 055674
20/12/2014 Republicado por ter saído com incorreções no DAL de 04.12.2014, o Lote de Comunicados de Séries nºs 56168 a 57286, 57289 a 57295, 57298, 57300 a 57467, 57472 a 61829, 61831, 61833 a 63595 e 63597 a 7506, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (DA. pág. 22) Rel. 047752
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL173100/2013 à AL174068/2013, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000621
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL178003/2013 à AL178478/2013, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000622
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000049/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000623
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000050/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000624
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000083/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000625
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000114/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000626
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000141/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000627
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000173/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000628
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL085633/2014 à AL85635/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000629
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL106197/2014 à AL106312/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000630
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL109383/2014 à AL109394/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000631
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL109409/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000632
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL109503/2014 à AL109530/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000633
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL144090/2014 à AL147591/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000634
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL147696/2014 à AL147708/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000635
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL154189/2014 à AL155039/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000636
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL155642/2014 à AL155662/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000637
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL174034/2014 à AL174673/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000638
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL178061/2014 à AL178994/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000639
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL193875/2014 à AL195787/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000640
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL207958/2014 à AL209530/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000641
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL209716/2014 à AL209722/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000642
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL209777/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000643
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL209794/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000644
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL214852/2014 à AL215127/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000645
10/02/2015 Publicado recebimento do Lote de Comunicados de Série n°s AL215465/2014 à AL215520/2014, todos de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000646
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL215565/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000647
10/02/2015 Publicado Comunicado n° CAL000117/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, solicitando desconsiderar o comunicado n° 069056, tendo em vista o cancelamento da respectiva ordem bancária. (DA pág. 19) Rel. 000648
10/02/2015 Publicado Comunicado n° CAL000122/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, solicitando desconsiderar o comunicado n° 056328, tendo em vista o cancelamento da respectiva ordem bancária. (DA pág. 19) Rel. 000649
10/02/2015 Publicado Comunicado n° CAL000137/2014, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, solicitando desconsiderar o comunicado n° 193884, tendo em vista o cancelamento da respectiva ordem bancária. (DA pág. 19) Rel. 000650
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000030/2015, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000651
10/02/2015 Publicado Comunicado n° AL000033/2015, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, informando liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 19) Rel. 000652
11/02/2015 Publicada Errata referente ao Ofício n° AL 215565, de autoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por ter saído com incorreção. (DA pág. 21) Rel. 000647
14/02/2015 Publicada a Errata referente ao Ofício Nº AL078864/2014, do Ministério da Educação-FNDE, encaminhando recursos financeiros para Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, ofícios 78864 a 79739, todos de 2014, para serem juntados ao processo RGL 530/12. DA (p. 15 )
14/02/2015 Publicada a Errata do Ofício Nº CAL000137/2014, do Ministério da Educação-FNDE, comunicando a desconsideração do comunicado 193884/2014, que informou a liberação de recursos financeiros, tendo em vista o cancelamento da respectiva ordem bancária de pagamento, ofícios CAL000137 a CAL000140/14. Juntado ao RGL 530/12, DA (p. 15 )
20/02/2015 Publicado Oficio Nº AL173061/2013, do Ministério da Educação Educação-FNDE, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ofícios AL173061/13 a 173099/13. Juntados a este Processo. DA (7 )
11/03/2015 Cientificados os membros da Comissão do interior teor da documentação, na 1ª reunião ordinária do período adicional da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.059
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