Processo Legislativo n° 1478, de 2012

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	1478 / 2012
Data Autuação	21/03/2012
Objeto	Encaminha transcrição integral da Moção nº.004/2012 de autoria do Vereador Claudinei Damalaio.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.008

Data	Descrição
21/03/2012	Autuado e Protocolado
22/03/2012	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/03/2012	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/04/2012	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
13/04/2012	Recebido com voto do relator Mauro Bragato propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
18/04/2012	Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
24/04/2012	Publicado Parecer nº 607/12, da CEC-propondo o envio de ofício ao Senhor Governado do Estado e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 24)
07/05/2012	Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 2523/2012, ao Sr. Governador do Estado, contendo cópia anexa do Processo RGL nº 1478/2012, e onde as autoridades interessadas, solicitam do Poder Executivo o cumprimento de decisão judicial referente à implantação da jornada de trabalho semanal dos professores da rede estadual em conformidade com a Lei nº 11.738, de 2008.
21/06/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.008
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.008

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
608 / 2012	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	Mauro Bragato	Comissão de Educação e Cultura

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala