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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6268 / 2013

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6268 / 2013
Data Autuação 04/09/2013
Objeto Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão-SP 258.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputado Ulysses Tassinari
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.065

Tramitação

Data Descrição
03/09/2013 Publicado Ofício UT nº 112/2013, de 29/08/2013, solicitando a criação da referida Frente Parlamentar. Deputadas: Ana do Carmo, Célia Leão, Heroilma Soares Tavares, Regina Gonçalves e Telma de Souza. Deputados: Ulysses Tassinari, Afonso Lobato, Alcides Amazonas, Antonio Salim Curiati, Carlos Giannazi, Chico Sardelli, Dilador Borges, Ed Thomas, Edinho Silva, Estevam Galvão, Gerson Bittencourt, Gilson de Souza, Hamilton Pereira, Jooji Hato, José Bittencourt, Marcos Neves, Orlando Bolçone, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Roberto Morais, Rodrigo Moraes, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. Coordenador: Deputado Ulysses Tassinari (DA.pgs. 19 e 20).
04/09/2013 Autuado e Protocolado.
04/09/2013 Encaminhado ao Departamento de Comissões.
12/09/2013 Publicado o Ato nº 76, de 2013, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Samuel Moreira,no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício UT nº 112/2013, de 29 de agosto de 2013, do Deputado Ulysses Tassinari, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão ¿ SP 258. com o respectivo Anexo ao Ato 76/13 , da referida Frente: Deputado Ulysses Tassinari (coordenador), Afonso Lobato, Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Antonio Salim Curiati, Carlos Giannazi, Célia Leão, Chico Sardelli, Dilador Borges, Ed Thomas, Edinho Silva, Estevam Galvão, Gerson Bittencourt, Gilson de Souza, Hamilton Pereira, Heroilma Soares Tavares, Jooji Hato, José Bittencourt, Marcos Neves, Orlando Bolçone, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Regina Gonçalves, Roberto Morais, Rodrigo Moraes, Telma de Souza, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. (DA. pág. 11)
13/09/2013 Republicado o Ato nº 76, de 2013, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Samuel Moreira,no uso de suas atribuições regimentais e observado o Ofício UT nº 112/2013, de 29 de agosto de 2013, do Deputado Ulysses Tassinari, bem como os Termos de Adesão, nomeia as Deputadas e os Deputados relacionados abaixo para compor a Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão ¿ SP 258, com o respectivo Anexo ao Ato 76/13 , da referida Frente: Deputado Ulysses Tassinari (coordenador), Afonso Lobato, Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Antonio Salim Curiati, Carlos Giannazi, Célia Leão, Chico Sardelli, Dilador Borges, Ed Thomas, Edinho Silva, Estevam Galvão, Gerson Bittencourt, Gilson de Souza, Hamilton Pereira, Heroilma Soares Tavares, Jooji Hato, José Bittencourt, Marcos Neves, Orlando Bolçone, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Regina Gonçalves, Roberto Morais, Rodrigo Moraes, Telma de Souza, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. ( Por ter saído com incorreções no DA de 12.09.2013) . DA pág. 12.
20/09/2013 Publicado o Anexo ao Ato nº 76, de 2013, com o Histórico da Composição da Frente desde a data da sua Criação e Composição Consolidada: Deputado Ulysses Tassinari (coordenador), Adilson Rossi, Afonso Lobato, Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Salim Curiati, Beto Tricoli, Carlos Giannazi, Célia Leão, Chico Sardelli, Dilador Borges, Dilmo dos Santos, Ed Thomas, Edinho Silva, Edmir Chedid, Estevam Galvão, Gerson Bittencourt, Gilson de Souza, Hamilton Pereira, Heroilma Soares Tavares, Jooji Hato, José Bittencourt, Marcos Neves, Orlando Bolçone, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Regina Gonçalves, Roberto Massafera, Roberto Morais, Rodrigo Moraes, Telma de Souza, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. (DA. pág. 6)
17/10/2013 Publicado o Anexo ao Ato nº 76, de 2013, com o Histórico da Composição da Frente desde a data da sua Criação, contendo Ofício UT 118/2013, com a inclusão dos Deputados Beto Trícoli, Adilson Rossi, Roberto Massafera, Dilmo dos Santos e Edmir Chedid e a Deputada Ana Perugini, na condição de Apoiadores. Ofício UT nº 125/2013, incluindo os Deputados Edson Ferrarini e Olímpio Gomes, na condição de Apoiadores. E com Composição Consolidada: Deputado Ulysses Tassinari (coordenador), Adilson Rossi, Afonso Lobato, Alcides Amazonas, Ana do Carmo, Ana Perugini, Antonio Salim Curiati, Beto Tricoli, Carlos Giannazi, Célia Leão, Chico Sardelli, Dilador Borges, Dilmo dos Santos, Ed Thomas, Edinho Silva, Edmir Chedid, Edson Ferrarini, Estevam Galvão, Gerson Bittencourt, Gilson de Souza, Hamilton Pereira, Heroilma Soares Tavares, Jooji Hato, José Bittencourt, Marcos Neves, Olímpio Gomes, Orlando Bolçone, Rafael Silva, Ramalho da Construção, Regina Gonçalves, Roberto Massafera, Roberto Morais, Rodrigo Moraes, Telma de Souza, Vitor Sapienza e Welson Gasparini. (DA. pág. 13)
11/03/2015 Publicado Relatório de Atividades da referida Frente Parlamentar (DA.pgs. 39 a 55).
13/03/2015 Publicado, na íntegra, com fulcro no Artigo 6º da Resolução nº 870/2011, Relatório Final, das atividades da referida Frente Parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa nº 62/2013, coordenada pelo Deputado Ulysses Tassinari, ressaltando que após dois anos de trabalho, os Deputados da referida Frente Parlamentar Na reunião realizada no dia 12 de março de 2015 fez-se um balanço das providências tomadas pelos órgãos estaduais desde sua formação e foram definidas prioridades para a con- tinuidade dos trabalhos. Constataram-se poucos avanços em cada trecho da Rodovia SP-255 objeto de acompanhamento e, em decorrência, defendeu-se a continuidade da Frente Parla- mentar na próxima legislatura e a intensificação de suas ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, em especial para: 1. Solicitar e realizar audiência, urgente, com o Secretário Estadual de Logística e Transportes, o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e o Diretor Geral da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo com a seguinte pauta: a) Diagnósticos oficiais disponíveis elencando os principais problemas para cada um dos trechos identificados na Rodovia SP-255, as principais intervenções planejadas, as decisões já tomadas, as licitações em curso ou concluídas, metas e crono- gramas de obras, recursos necessários e disponíveis ¿ incluindo aqueles levantados nos postos de pedágio existentes nos tre- chos sob concessão; b) Entregar documentos de autoria de prefeitos, vereadores e outras lideranças locais dos municípios que sediam ou ficam no entorno da Rodovia em cada uma desses trechos contendo levantamento dos principais problemas e demandas com vistas à modernização da Rodovia SP-255, com o objetivo de torná-la mais segura; c) Presença de representantes desses órgãos estaduais nas próximas reuniões regionais a serem organizadas pela Frente Parlamentar. 2. Identificar rodovias e estradas de menor porte existentes na região e que demandam iguais providências do Executivo Estadual, contando para tanto com apoio da Frente Parlamen- tar, tais como: a) Rodovia Bráz Fortunato - SP-261, interligando Bariri e Bauru; b) Estrada do Baixão da Serra, interligando Barra Bonita e Santa Maria da Serra, passando por Mineiros do Tietê e Dois Córregos. 3. Buscar a adesão de novos deputados estaduais e con- sultar os atuais componentes da Frente Parlamentar ¿ reeleitos deputados - se aceitam continuar participando da mesma, na condição de membros ou de apoiadores; 4. Dar ênfase a ações de acompanhamento da crise econô- mica em curso no país, ao orçamento do Estado de São Paulo e sua execução nesse e nos próximos anos dado o risco de ocor- rer contigenciamento de recursos de capital, imprescindíveis à realização das obras e demais investimentos já anunciados pelo Governador Geraldo Alckmin e sua equipe de governo, o que pode colocar em risco essas conquistas e a expansão das áreas e trechos da Rodovia SP-255 a serem beneficiados; 5. Analisar a viabilidade de, mesmo mantendo a Frente Parlamentar, constituir subcomissão junto a uma Comissão Per- manente da Alesp para realizar conjuntamente esse trabalho; 6. Incentivar e intensificar a participação de órgãos de imprensa e de outros meios de comunicação nas reuniões regionais e eventos promovidos pela Frente Parlamentar . (DA. págs. 15)
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 7º da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alterações posteriores. (D.A, pág. 25)
27/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.065
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.065
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