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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2207/2014 ¿ Processo nº 146705/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a ORPAS ¿ Obras Recreativas, Profissionais, Artísticas e Sociais, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000084
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2209/2014 ¿ Processo nº 149047/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a AAMAE ¿ Associação de Assistência à Mulher, ao Adolescente e à Criança Esperança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000085
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2246/2014 ¿ Processo nº 148369/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a ANDES ¿ Agência Nacional de Desenvolvimento Eco-Social, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000092
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2233/2014 ¿ Processo nº 77368/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Estância Primavera, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000093
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2231/2014 ¿ Processo nº 143884/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Centro de Capacitação para a Vida ¿ Projeto NEEMIAS, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000094
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2216/2014 ¿ Processo nº 146697/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Menino de Deus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000095
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2235/2014 ¿ Processo nº 147235/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000096
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2220/2014 ¿ Processo nº 145526/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima ¿ ABEJOVI - Mairiporã, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000097
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2208/2014 ¿ Processo nº 142892/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000086
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2219/2014 ¿ Processo nº 143548/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o CRDC ¿ Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Especial, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000091
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2222/2014 ¿ Processo nº 144044/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000099
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2221/2014 ¿ Processo nº 146216/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação de Luta e Promoção Social Jardim Robrú e Adjacências, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000102
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2245/2014 ¿ Processo nº 145655/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 000098
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2794/2014 ¿ Processo nº 30021/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 133/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Porangaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000079
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2638/2014 ¿ Processo nº 155543/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 049/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Paranapanema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000080
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 193/2015 ¿ Processo nº 62600/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 135/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Adamantina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000125
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2738/2014 ¿ Processo nº 52999/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 085/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Boracéia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000128
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2753/2014 ¿ Processo nº 51756/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 243/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tarabaí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000129
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2666/2014 ¿ Processo nº 80481/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 271/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Boa Esperança do Sul, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000130
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2610/2014 ¿ Processo nº 161936/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 183/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Diadema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000132
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 160/2015 ¿ Processo nº 45276/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 111/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ouro Verde, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000133
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 159/2014 ¿ Processo nº 47732/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 175/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guarani D¿Oeste, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000134
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 165/2015 ¿ Processo nº 49187/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 116/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Quintana, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000135
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 168/2015 ¿ Processo nº 31327/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 291/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Caconde, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000136
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 161/2015 ¿ Processo nº 145282/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 165/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Capivari, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000137
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2641/2014 ¿ Processo nº 70855/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 236/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Vera Cruz, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000144
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2632/2014 ¿ Processo nº 28439/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 139/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Manduri, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000145
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2512/2014, referente ao Processo nº 13314/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de material para a implantação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (D.A. pág. 19) rel. 000070
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 164/2015, referente ao Processo nº 42264/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paulo de Faria, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (D.A. pág. 19) rel. 000153
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2669/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 70062/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 259/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iguape, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 19) rel. 000171
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2646/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 79250/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 051/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Capela do Alto, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 19) rel. 000160
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 199/2015, referente ao Processo FUSSESP nº 75107/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 087/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Europa, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 19) rel. 000149
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 171/2015, referente ao Processo nº 16424/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Dracena, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 19) rel. 000152
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 086/2015, referente ao Processo FUSSESP nº 51146/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 21/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Porto Ferreira, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implantação de Projeto da Padaria Artesanal. (D.A. pág. 19) rel. 000155
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 087/2015, referente ao Processo FUSSESP nº 51138/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 20/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Porto Ferreira, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implantação de Projeto da Padaria Artesanal. (D.A. pág. 19) rel. 000154
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2376/2014, referente ao Processo nº 151798/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficiente Janga + Ação, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000081
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2248/2014, referente ao Processo nº 147172/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ONGF ¿ Jardim Campinas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000082
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2257/2014, referente ao Processo nº 151799/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000087
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2253/2014, referente ao Processo nº 149045/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Comunidade Evangélica Família de Deus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000090
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2255/2014, referente ao Processo nº 144767/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Turma da Touca ACRS, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000100
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2290/2014, referente ao Processo nº 147737/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000101
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2470/2014, referente ao Processo nº 148368/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Amigos da Criança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000103
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2414/2014, referente ao Processo nº 145757/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Casa de Apoio Vida Nova (CAVIN), objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000104
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2468/2014, referente ao Processo nº 147699/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e Legião Mirim de São Pedro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000105
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2413/2014, referente ao Processo nº 148332/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Segundo Mandamento, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000106
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2459/2014, referente ao Processo nº 152693/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e adjacências, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000107
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2415/2014, referente ao Processo nº 150014/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Centro Comunitário do Jardim Japão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000108
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2420/2014, referente ao Processo nº 152603/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000109
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2421/2014, referente ao Processo nº 145104/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação das Mulheres de Paraisópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000110
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2417/2014, referente ao Processo nº 149332/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Amar Aba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000111
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2461/2014, referente ao Processo nº 146737/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Organização Fênix, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000112
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2472/2014, referente ao Processo nº 154152/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima de Bertioga, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000113
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2467/2014, referente ao Processo nº 150684/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000114
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2474/2014, referente ao Processo nº 154262/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Monte Azul, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000115
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2401/2014, referente ao Processo nº 152631/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000116.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2464/2014, referente ao Processo nº 154268/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Acaia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000117.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2475/2014, referente ao Processo nº 150649/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Santa Luzia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000118.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2466/2014, referente ao Processo nº 145573/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Social Santa Lúcia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000119.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2465/2014, referente ao Processo nº 153126/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ORBE ¿Trabalho, Terra, Ambiente, Gente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000120.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2463/2014, referente ao Processo nº 144864/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Fundação Comunidade da Graça, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000121.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2416/2014, referente ao Processo nº 143196/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Franciscana de Solidariedade, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000122.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2462/2014, referente ao Processo nº 153073/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000123.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2473/2014, referente ao Processo nº 152182/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Evangélica ¿Assembléia de Deus¿ Ministério de Madureira em Araraquara, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000124.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2400/2014, referente ao Processo nº 149720/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Clube de Mães Flor do Oriente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000138.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2478/2014, referente ao Processo nº 146215/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Comunidade Cantinho da Paz ¿ Unidade Clenio Wanderley, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000139.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2419/2014, referente ao Processo nº 153831/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Reobote , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000140.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2422/2014, referente ao Processo nº 155830/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o CNT Centro de Tradições Nordestinas , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.19) rel. 000141.
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2587/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 81554/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Congregação de Santa Catarina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 19) rel. 000186
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2572/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 126326/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 19) rel. 000185
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2684/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 153497/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Casa, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 19) rel. 000172
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2680/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 142451/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Batista Betel de Arte, Cultura e Cidadania, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 19) rel. 000168
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2679/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 149567/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Eugênio Goes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 19) rel. 000166
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2574/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 153496/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a União dos Moradores da Favela do Jardim Colombo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 19) rel. 000184
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2678/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 103864/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária HAABI, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 19) rel. 000164
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2694/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 88716/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Educar para a Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Maquiador. (D.A. pág. 19) rel. 000163
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2242/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 65711/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Cultural Nossa Senhora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000083
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2703/2014, referente ao Processo nº 49550/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 197/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Campos do Jordão, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000278
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2704/2014, referente ao Processo nº 76328/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 081/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Adolfo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000279
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2728/2014, referente ao Processo nº 40120/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 114/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bento de Abreu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000280
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2710/2014, referente ao Processo nº 49548/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 145/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Campos do Jordão, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000281
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2785/2014, referente ao Processo nº 88790/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 261/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sumaré, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000282
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2795/2014, referente ao Processo nº 75206/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 190/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jales, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000283
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2715/2014, referente ao Processo nº 33856/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 135/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Canitar, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000284
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2702/2014, referente ao Processo nº 105894/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 178/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Diadema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000285
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2711/2014, referente ao Processo nº 39991/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 192/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Lacri, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000286
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2708/2014, referente ao Processo nº 30359/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 177/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cunha, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000287
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2747/2014, referente ao Processo nº 38775/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 221/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Suzanápolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 000313
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2823/2014, Processo FUSSESP nº 37236/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°216/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Buritama, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000067
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2743/2014, Processo FUSSESP nº67204 /2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°285/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Parisi, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000068
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2802/2014, Processo FUSSESP nº 42944/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°112/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Orindiúva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000069
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2633/2014, Processo FUSSESP nº 29726/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°29726/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lagoinha, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000071
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2746/2014, Processo FUSSESP nº 30054/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°053/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lucélia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000072
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2652/2014, Processo FUSSESP nº 40507/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°112/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Severínia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000073
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2639/2014, Processo FUSSESP nº 73085/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°117/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Porto Feliz, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000074
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2841/2014, Processo FUSSESP nº 109553/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°193/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Botucatu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000075
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2839/2014, Processo FUSSESP nº 28438/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°137/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Lorena, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000076
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2837/2014, Processo FUSSESP nº 63451/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n°167/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cardoso, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000077
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2730/2014, Processo FUSSESP nº 95856/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 158/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Taiuva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000078
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04/02/2015
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Publicado Ofício AC. n° 187/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação junto à Associação Educacional Nove de Julho, mantenedora da Universidade Nove de Julho, nos autos do processo n° 1811/2011, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica suplementar, integral e gratuita à população da Capital. (DA pág. 19) Rel. 000045
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04/02/2015
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Publicado o Ofício G.S nº 0011/2015 ¿ Processo nº SELJ nº 1458/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Convênio nº 237/2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Federação Aquática Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ¿Centro de Excelência Esportiva ¿ Natação Ibirapuera¿ . (DA pág. 19) Rel. 000066
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2240/2014, Processo FUSSESP nº 145513/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Nossa Senhora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000088
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2287/2014, Processo FUSSESP nº 151075/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000089
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2402/2014, Processo FUSSESP nº 147735/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000142
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2644/2014 ¿ Processo nº 80062/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 274/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Rio das Pedras, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000146
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2645/2014 ¿ Processo nº 77825/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 180/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cajati, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000147
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2654/2014 ¿ Processo nº 67583/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 254/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Valinhos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000148
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 197/2015 ¿ Processo nº 128899/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 187/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Europa, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000150
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 196/2015 ¿ Processo nº 35507/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 322/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pedregulho, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000151
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 012/2015, Processo FUSSESP nº 29336/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 085/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Artur Nogueira, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000156
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 22630/2014, Processo FUSSESP nº 143970/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000159
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2636/2014, Processo FUSSESP nº 143318/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia ¿ Jardim Eliane, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000161
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2612/2014 ¿ Processo nº 83328/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 288/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Pires, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000162
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2681/2014, Processo FUSSESP nº 152683/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Batista Betel de Arte, Cultura e Cidadania, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000165
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2676/2014, Processo FUSSESP nº 146228/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Terapêutica Amor e Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000167
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2682/2014, Processo FUSSESP nº 135807/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Núcleo Comunitário de Vila Terezinha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000169
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2677/2014, Processo FUSSESP nº 146224/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária HAABI, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000170
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2626/2014, Processo FUSSESP nº 47604/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio n° 11/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Bariri, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000174
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2629/2014, Processo FUSSESP nº 144527/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores do Recanto Verde Sol, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000175
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2642/2014, Processo FUSSESP nº 151971/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Grupo Cidadania Reviver, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000176
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2709/2014 ¿ Processo nº 14508/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 187/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmeira D¿Oeste, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000177
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2720/2014 ¿ Processo nº 22427/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 103/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000178
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2712/2014 ¿ Processo nº 57581/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 166/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Motuca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 000179
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2589/2014, Processo FUSSESP nº 154197/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Congregação de Santa Catarina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000180
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2535/2014, Processo FUSSESP nº 152162/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a AAMI-CETPI-Associação de Amigos do Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém-E.M. Arthur Antonio Ebling de Oliveira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000182
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2536/2014, Processo FUSSESP nº 154205/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Bianca Alves, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000183
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2517/2014, Processo FUSSESP nº 154150/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000187
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2618/2014 ¿ Processo nº 48085/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 162/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaraci, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000188
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2617/2014 ¿ Processo nº 49525/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 110/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pontal, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000189
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2614/2014 ¿ Processo nº29902/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 051/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Adélia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000190
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2615/2014 ¿ Processo nº 111293/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 275/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tabapuã, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000191
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2616/2014 ¿ Processo nº 48986/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 270/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Corrente, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000192
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2660/2014 ¿ Processo nº 161934/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 182/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Diadema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000193
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2611/2014 ¿ Processo nº 67528/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 272/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000194
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2613/2014 ¿ Processo nº 147002/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 207/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Rafard, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000195
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2619/2014 ¿ Processo nº47723/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 109/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Santo Anastácio, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000196
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2609/2014 ¿ Processo nº 67024/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 137/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bastos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000197
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2804/2014 ¿ Processo nº 31654/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 168/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Azul Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000199
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 192/2015 ¿ Processo nº 84779/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 195/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Apiaí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000200
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04/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 194/2015 ¿ Processo nº 49345/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 087/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Glicério, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19). Rel. 000201
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2251/2014, Processo FUSSESP nº150685/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o esporte clube Vila Real, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000246
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2250/2014, Processo FUSSESP nº 145072/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais ¿ Rua Manoel Martins de Araújo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000249
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2289/2014, Processo FUSSESP nº 150782/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Boracéia Viva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000251
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2252/2014, Processo FUSSESP nº 144035/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000252
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2396/2014, Processo FUSSESP nº 152312/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Genésio e Carminha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000253
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Publicado o Ofício C.G. nº 2378/2014, Processo FUSSESP nº 154329/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências ¿ Campo Limpo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000254
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Publicado o Ofício C.G. nº 23972/2014, Processo FUSSESP nº 148858/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ONG DCM ¿ Defesa e Cidadania da Mulher, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000255
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2398/2014, Processo FUSSESP nº143591/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Oikos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000256
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2399/2014, Processo FUSSESP nº 151449/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Moradores do Jardim Rosana, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000257
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2377/2014, Processo FUSSESP nº 154334/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União Popular de Mulheres do Campo Limpo e Adjacências ¿ Jardim Maria Sampaio, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000258
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2375/2014, Processo FUSSESP nº 149031/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Obra Social Nossa Senhora da Glória ¿ Fazenda da Esperança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000259
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2403/2014, Processo FUSSESP nº 149040/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Projeto Despertai, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000260
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2418/2014, Processo FUSSESP nº 149141/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ONG Libertários do Capão Redondo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000261
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2483/2014, Processo FUSSESP nº147964 /2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Evangélica Comunidade Real Viver de Evangelização, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000262
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2635/2014, Processo FUSSESP nº 143317/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia ¿ Jardim Nossa Senhora do Carmo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000266
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2634/2014, Processo FUSSESP nº 143316/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000267
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2637/2014, Processo FUSSESP nº 145517/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Thadeu José de Moraes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000268
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2476/2014, Processo FUSSESP nº 154274/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Amigos do Bairro Jardim, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000269
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2477/2014, Processo FUSSESP nº 146214/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São, por meio deste Fundo, Paulo e a Comunidade Cantinho da Paz ¿ Unidade General Porfírio, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000270
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2690/2014, Processo FUSSESP nº 153499/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Casa, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000265
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2460/2014, Processo FUSSESP nº 144628/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores do Recanto Verde Sol, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000271
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2471/2014, Processo FUSSESP nº 150659/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000272
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2469/2014, Processo FUSSESP nº 143212/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Viva Rim, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000273
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2752/2014, Processo FUSSESP nº 46171/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 030/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cabreúva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 000288
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2286/2014, Processo FUSSESP nº 149347/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Assistencial da Cidade da Criança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000290
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2288/2014, Processo FUSSESP nº 144029/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Educação Social Força da Mulher, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000291
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2256/2014, Processo FUSSESP nº 149145/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Cultural Quilombinho, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000292
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2254/2014, Processo FUSSESP nº 147698/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000293
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2167/2014, Processo FUSSESP nº 143217/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Líder Miguel Arcanjo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000297
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2164/2014, Processo FUSSESP nº 143417/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ilê Aché Omo Odé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000298
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04/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2171/2014, Processo FUSSESP nº 146231/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Amparo Maternal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 000299
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2675/2014, Processo FUSSESP nº 149049/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Assistencial e Profissionalizante Viasarte, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000327
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2206/2014, Processo FUSSESP nº 147237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Comitê de Solidariedade Pela Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000247
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2236/2014, Processo FUSSESP nº 145516/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Kolping São Francisco de Guaianases, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000248
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2247/2014, Processo FUSSESP nº 145529/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima ABEJOVI ¿ Francisco Morato, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000294
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2215/2014, Processo FUSSESP nº 147983/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Gol de Placa, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000295
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2185/2014, Processo FUSSESP nº 146210/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Solid Rock Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000301
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2237/2014, Processo FUSSESP nº 145110/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000305
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2211/2014, Processo FUSSESP nº 144919/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação dos Moradores do Jardim Piracuama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000306
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2218/2014, Processo FUSSESP nº 148022/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Cio da terra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000308
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2217/2014, Processo FUSSESP nº 149341/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Amigos de Vila Antonieta, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000309
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2234/2014, Processo FUSSESP nº 144017/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Obras Sociais do Jardim Clímax, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000310
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 57/2015 ¿ Proc. SELJ nº 903/2007 e 764/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito e do Convênio nº.s 120/2014, ambos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Unidos do Peruche e a Federação Aquática Paulista, o 1º decorrente do descumprimento parcial do convênio nº 386/2007, firmado em 21 de dezembro de 2007 e o 2º objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto centro de excelência esportiva ¿ natação - Votuporanga. (DA. pág. 17).Rel. 000329
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 48/2015 ¿ Proc. SELJ nº 1172/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 185/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Município de Florínea, visando a prorrogação do prazo de vigência, e a adequação do Plano de Trabalho. (DA. pág. 17).Rel. 000330
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 36/2015 ¿ Proc. SELJ nº 1108/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 116/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Município de Santa Rita D¿Oeste, visando a prorrogação do prazo de vigência, a adequação do Plano de Trabalho e a alteração de valores. (DA. pág. 17).Rel. 000331
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2112/2014 ¿ Proc. SELJ nº 975/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Barbosa, visando a adequação do Plano de Trabalho, a alteração dos valores, a substituição do Gestor Técnico pelo Estado, e a prorrogação do prazo de vigência. (Da. pág. 17).Rel. 000390
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2117/2014 ¿ Proc. SELJ nº 747/2014 e 859/2008, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos do Convênio e Aditamento ao Convênio nº.s 231/2014 e 246/2008 e o 3º Termo de Aditamento, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Federação Paulista de Skate e o Município de Itapira, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado circuito paulista de Skate 2014 ¿ Juventude em Ação e à adequação do plano de Trabalho, a alteração dos valores conveniados, a substituição do Gestor Técnico, a substituição do engenheiro responsável pela obra e a prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. (DA. pág. 17).Rel. 000391
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2120/2014 ¿ Proc. SELJ nº 1156 e 1463, ambos de 2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos dos Convênios nº.s 234 e 235/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte e a Federação Paulista de Triathlon, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ETEC da Comunidade e à realização do evento intitulado V Interestadual de Triathon Cidade de São Carlos, respectivamente. (DA. pág. 17).Rel. 000392
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2127/2014 ¿ Proc. SELJ nº 1472/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 236/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 48ª Prova Pedestre Sargento Gonzaguinha. (DA. pág. 17).Rel. 000393
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2140/2014 ¿ Proc. SELJ nº 922/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 159/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Município de Ipaussu, visando a adequação do plano de trabalho, a alteração dos valores conveniados, a substituição do Gestor Técnico, e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 17).Rel. 000394
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2147/2014 ¿ Proc. SELJ nº 724/2008, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Convênio nº 125/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o Município de Bom Jesus dos Perdões, visando a adequação do plano de trabalho, a substituição do Gestor Técnico, a substituição do Engenheiro responsável pela obra, alteração dos valores conveniados e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 17).Rel. 000395
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05/02/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2148/2014 ¿ Proc. SELJ nº 595/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 128/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista, visando a prorrogação do prazo de vigência, a adequação do plano de trabalho e a substituição de Gestor Técnico. (DA. pág. 17).Rel. 000396
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05/02/2015
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Publicado Ofício BP/COSAN nº 11/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social ¿ Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias dos Termos Aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e as Entidades relacionadas abaixo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção : Associação Espírita Casas de Betânia ¿ 9º Termo Aditivo; Associação Beneficente projeto Povo da Periferia ¿ 1º Termo Aditivo; Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo ¿ ACDEM ¿ 3º Termo Aditivo; Associação Lara São Francisco de Assis na Providência de Deus ¿ 2º Termo Aditivo; Instituto PROPAV ¿ Unidade Brasilândia ¿ 1º Termo Aditivo; Instituto J. Augusto ¿ 1º Termo Aditivo; Instituto da Cidadania Raízes ¿ Unidade Franca ¿ 1º Termo Aditivo; Associação Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida ¿ 1º Termo Aditivo; Centro de Orientação Familiar - COF ¿ 8º Termo Aditivo; Associação Missão Sede Santos ¿ 7º Termo Aditivo; Associação Mogiana de Ações para a Cidadania ¿ AMAC ¿ 7º Termo Aditivo; AELESAB ¿ Programas de Integração e Assistência à Criança e ao Adolescente ¿ 2º Termo Aditivo e a Associação Betsaida Assistencial ¿ 5º Termo Aditivo (DA. pág. 17). Rel. 000243
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 08/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 413/2013 ¿ Convênio GSA nº 046/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 22/12/14, do primeiro aditamento ao Convênio entre esta Pasta e o município de Cafelândia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Setor Pet de Cafelândia e região. (DA. pág. 17). Rel. 0000335
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 09/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 371/2013 ¿ Convênio GSA nº 039/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 24/12/14, do primeiro aditamento ao Convênio entre esta Pasta e o município de Capão Bonito, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos para o fortalecimento da cadeia produtiva de materiais recicláveis e estruturação do Pólo de Capão Bonito. (DA. pág. 17). Rel. 0000337
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 10/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 371/2013 ¿ Convênio GSA nº 039/2013,Ref. ao Processo SDECTI nº 328/2013 ¿ Convênio GSA nº 045/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 12/11/14, do primeiro aditamento ao Convênio entre esta Pasta e o município de Presidente Prudente, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da central de Competitividade e Melhoria da Qualidade do APL de Software do Oeste Paulista. (DA. pág. 17). Rel. 0000338
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05/02/2015
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Publicado Ofício SDECTI-UGP nº 01/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 427/2013 ¿ Convênio GSA nº 039/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 22/12/14, do primeiro aditamento ao Convênio entre esta Pasta e o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca - SINDIFRANCA, objetivando a Implantação do Instituto Cidade do calçado de Franca, junto ao Arranjo Produtivo Local de Franca. (DA. pág. 17). Rel. 0000346
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 11/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 187/2014 ¿ Convênio GSA nº 050/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 16/12/14, do Convênio entre esta Pasta e o município de Auriflama, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Núcleo Tecnológico de Moda para o APL de Confecções de Auriflama. (DA. pág. 17). Rel. 0000339
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 12/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 281/2013 ¿ Convênio GSA nº 047/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 23/10/14, do Convênio entre esta Pasta e a Associação das Empresas do Setor Metal Mecânico da região do grande ABC, objetivando a transferência de recursos financeiros para elaboração do estudo de Design Estratégico para o APL Mecânico da Região do Grande ABC. (DA. pág. 17). Rel. 0000340
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05/02/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 340/2014, Ref. ao Processo SDECTI nº 66/2014 ¿ Convênio GSA nº 051/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 19/12/14, do Convênio entre esta Pasta e a o Município de Caraguatatuba, objetivando a execução do trabalho denominado: Assessoria técnica especializada para apoio na gestão integrada de riscos ambientais de Caraguatatuba. (DA. pág. 17). Rel. 0000386
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05/02/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 13/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 205/2014 ¿ Convênio GSA nº 049/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 16/12/14, do Convênio entre esta Pasta e a Prefeitura Municipal de Santa Clara D´Oeste, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Centro Financeiro Tecnológico de Nutrição Animal. (DA. pág. 17). Rel. 0000341
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0015/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 16/01/2015 a 22/01/2015. (DA pág. 17). Rel.000244.
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0012/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 09/01/2015 a 15/01/2015. (DA pág. 17). Rel.000343.
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0007/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 02/01/2015 a 08/01/2015. (DA pág. 17). Rel.000357.
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0002/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 26/12/2014 a 01/01/2015. (DA pág. 17). Rel.000363.
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0618/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 19/12/2014 a 25/12/2014. (DA pág. 17). Rel.000364.
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05/02/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0609/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 12/12/2014 a 18/12/2014. (DA pág. 17). Rel.000388.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.056/2014, Processo SC/149533/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00124 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Associação Raso da Catarina. (DA pág.) . Rel.000399.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.046/2014, Processo SC/21171/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00033 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal de Herculândia. (DA pág. 17) . Rel.000397.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.052/2014, Processo SC/116659/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00032 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Associação Raso da Catarina. (DA pág. 17). Rel.00398.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 07/2015, Processo SC/19406/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio 2010CV00051 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e Ser em Cena ¿ Teatro de Afásicos. (DA pág. 17) . Rel.000352.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.055/2014, Processo SC/120814/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio 2010CV00024 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal de Irapuru. (DA pág. 17). Rel.000378.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.076/2014, Processo SC/116379/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2010CV00024 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA pág. 17). Rel.000545.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.070/2014, Processo SC/57644/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00122 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista. (DA pág. 17). Rel.000379.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.071/2014, Processo SC/42998/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00121 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Prefeitura Municipal de Charqueada. (DA pág. 17). Rel.000380.
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05/02/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 1.072/2014, Processo SC/107780/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00117 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura e a Associação Cultural Nipo-Brasileira de Registro. (DA pág. 17). Rel.000381.
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 018/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 242/2014 ¿ Processo nº 457/2014-ST com o Município de Eldorado, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000336
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 016/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 243/2014 ¿ Processo nº 454/2014-ST com o Município de Eldorado, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000367
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 014/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 244/2014 ¿ Processo nº 453/2014-ST com o Município de Eldorado, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000368
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 012/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 250/2014 ¿ Processo nº 396/2014-ST com o Município de Bananal, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000369
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 002/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 248/2014 ¿ Processo nº 469/2014-ST com o Município de Cananéia, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000370
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 004/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 199/2014 ¿ Processo nº 316/2014-ST com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000371
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 006/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 252/2014 ¿ Processo nº 398/2014-ST com o Município de Bananal, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000372
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 008/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 249/2014 ¿ Processo nº 400/2014-ST com o Município de Bananal, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000373
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05/02/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 010/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 251/2014 ¿ Processo nº 397/2014-ST com o Município de Bananal, em 29/12/2014. (DA pág. 17) Rel. 000374
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2131/2014, Processo FUSSESP nº144633/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Radiodifusão Comunitária Missões e Cidadania em Heliópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000300
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2160/2014, Processo FUSSESP nº 142420/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres do Grajaú, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000302
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2146/2014, Processo FUSSESP nº 144811/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Comunitária Aurora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000303
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2186/2014, Processo FUSSESP nº 145803/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Muda Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000304
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2267/2014, Processo FUSSESP nº 152690/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Renascer, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000307
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2249/2014, Processo FUSSESP nº 145088/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais ¿ Rua Ricardo Macedo ¿ Grajaú, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000311
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2683/2014, Processo FUSSESP nº 59040/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Frente Popular, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000316
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2686/2014, Processo FUSSESP nº 149674/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Assistencial Lar da Paz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000317
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2696/2014, Processo FUSSESP nº 146753/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação dos Moradores da Zona Norte e Adjacência, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000319
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2685/2014, Processo FUSSESP nº 146729/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o CETAF ¿ Central Educacional Terapêutica de Apoio a Familia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000322
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2671/2014, Processo FUSSESP nº 153025/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000323
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2672/2014, Processo FUSSESP nº 150964/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação da Vila Ilhéus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000324
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2673/2014, Processo FUSSESP nº 151944/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Amigos de Vila Marchi e Vilas Circunvizinhas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000325
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2674/2014, Processo FUSSESP nº 150971/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Caridade Humildade e Compaixão Jardim Elisa Maria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000326
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05/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2674/2014, Processo FUSSESP nº 150971/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Caridade Humildade e Compaixão Jardim Elisa Maria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 000326
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06/02/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 3057/2014 - Processo SJDC/FID n° 000.419/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o ¿Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento¿, para executar o Projeto de Restauro de Ambientes Internos, do prédio da referida Secretaria, com a utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID. (DA pág. 07) Rel. 000377
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06/02/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 3055/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênios diversos firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e diversos Orgãos e Entidades, todos firmados em 28 de Novembro de 2014, descritas em anexo (DA pág. 07) Rel. 000385
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06/02/2015
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Publicado o Ofício nº 024/2015-DCON, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 01.0026.00/2014, firmado entre o MCTI e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, tendo como objeto a ¿Aquisição de equipamentos para os seguintes laboratórios Multiusuários centrados, conforme detalhado no Plano de Trabalho: a) Laboratório Central de Tecnologias de Alto Desempenho em Ciências da vida, LACTAD; b) Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular, CMIB; c) Centro de Facilidades de apoio à pesquisa, CEPAP¿. (D.A, pg 07) Rel. nº 000332/2015
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06/02/2015
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Publicado o Ofício nº 027/2015-DCON, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 01.0037.00/2014, firmado entre o MCTI e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, tendo como objeto o ¿Desenvolvimento de Microatuador Eletromecânico e Integração de Sistemas de Controle para Manipulação de Microelementos, conforme detalhado no Plano de Trabalho. (D.A, pg 07) Rel. nº 000333/2015
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06/02/2015
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Publicado ofício GSAA/SAA/005/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com Municípios diversos nos meses de Agosto a Dezembro de 2014, concernentes aos seguintes Programas: 1) Programa ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, 2) Programa ¿Melhor Caminho¿ (Serviços de Adequação de Estradas Rurais), 3) ¿Obras Agrícolas e Equipamentos/Trator e Implementos¿, 4) Programas ¿Pontes Rurais¿ (DA pág. 07) Rel. 000353
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06/02/2015
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Publicado ofício GSAA/SAA/006/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a APA (Associação Paulista de Avicultura) objetivando a implementação de Ações de Defesa Sanitária Animal no Estado de São Paulo. (Processo SAA nº 18.106/2014) (DA pág. 07) Rel. 000354
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06/02/2015
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Publicado Ofício GS/SH nº 003/2015, da Secretaria de Habitação, comunicando alterações compactuadas no Convênio nº 571/05/203, bem como celebração de termo aditivo do Contrato de Prestação de serviço nº 764/05/2011, conforme informações anexas. (D.A. pág. 07). Rel. 000342
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06/02/2015
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Publicado Ofício CG/SH nº 309/2015, da Secretaria de Habitação, comunicando celebração de Convênios, com Municípios diversos, para implementação do Programa Especial de Melhorias ¿ PEM e do Fundo Estadual da Habitação ¿ FEH, conforme anexos . (D.A. pág. 07). Rel. 000345
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06/02/2015
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Publicado Ofício SMA/GAB nº 011/2015, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando a celebração de convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, relativos ao Cadastro Ambiental Rural ¿ SICAR/SP, conforme anexos. (DA. pág. 07). Rel 000358
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06/02/2015
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Publicado Ofício SMA/GAB nº 043/2015, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando a celebração de convênios e termos de celebração celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, relativos aos Municípios e empresas citados , conforme anexos. (DA. pág. 07). Rel 000239
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06/02/2015
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Publicado Ofício SMA/GAB nº 085/2015, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando a celebração de convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, relativo ao Serviço Nacional de Aprendizagem ¿SENAC, conforme anexos. (DA. pág. 07). Rel 000202
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2688/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 154278/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação dos Moradores da Zona Norte e Adjacência, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 07).Rel. 000321
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2573/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 144769/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil ¿ Assentador de Pisos e Azulejos¿. (DA. pág. 07).Rel. 000181
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2695/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 144398/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Igreja Apostólica Vida Viva em Cristo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil ¿ Assentador de Pisos e Azulejos¿. (DA. pág. 07).Rel. 000198
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2670/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 153367/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Beneficente Juventude Evangélica Unidas por São Paulo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil ¿ Pedreiro¿. (DA. pág. 07).Rel. 000264
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2723/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 138161/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 246/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Diadema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Construção Civil¿. (DA. pág. 07).Rel. 000277
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2739/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 148004/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 068/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Garça, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Construção Civil¿. (DA. pág. 07).Rel. 000127
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2767/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 51542/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 142/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Boituva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 07).Rel. 000276
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2241/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 142635/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Cultural Nossa Senhora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 07).Rel. 000250
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2692/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 88717/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Educar para a Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA. pág. 07).Rel. 000263
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2698/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 143220/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Igreja Apostólica Vida Viva em Cristo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA. pág. 07).Rel. 000314
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2699/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 152678/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o CETAF ¿ Central Educacional Terapêutica de Apoio a Família, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas¿. (DA. pág. 07).Rel. 000315
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2687/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 152681/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Sociedade Amigos do Parque São Rafael, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA. pág. 07).Rel. 000318
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2697/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 46566/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação dos Moradores da Zona Norte e Adjacência, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA. pág. 07).Rel. 000320
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2691/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 88720/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação Educar para a Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas¿. (DA. pág. 07).Rel. 000328
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2721/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 74340/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 010/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Murutinga do Sul, objetivando alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Projeto de Geração de Renda ¿Fero e Arte¿. (DA. pág. 07).Rel. 000289
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06/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2848/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 171448/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado em 22.12.2014, entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã, objetivando o desenvolvimento do Projeto ¿Escola de Moda FUSSESP¿. (DA. pág. 07).Rel. 000274
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07/02/2015
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Publicado Ofício AC. n° 088/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública e a Fundação Getúlio Vargas, nos autos do processo n° 2717/2013, cujo objeto visa estabelecer vínculo entre as partes partícipes, visando proporcionar aos alunos aprovados no curso de formação em mediação a participação em sessões de mediação de conflitos encaminhados Pela Defensoria Pública. (DA pág. 07) Rel. 000355
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07/02/2015
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Publicado Ofício AC. n° 004/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública e a Fundação Casa, nos autos do processo n° 1849/2011, cujo objeto visa formalizar a ampliação do acesso fornecido pela Fundação ao Módulo Adolescente de seu Portal, permitindo o acesso desta Defensoria Pública ao módulo CAD_comissão de Avaliação Disciplinar. (DA pág. 07) Rel. 000365
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07/02/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 496/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e Juventude ¿ ASBRAD, nos autos do processo n° 4869/2010, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita no âmbito dos direitos da família na região de Guarulhos. (DA pág. 07) Rel. 000382
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07/02/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 495/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Fundação ¿Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel¿ - FUNAP, nos autos do processo n° 714/2014, para prestação de serviços de à assistência jurídica gratuita suplementar aos presos e internados condenados e provisórios, carentes de recursos, recolhidos nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (DA pág. 07) Rel. 000383
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07/02/2015
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Publicado Ofício AC. n° 2690/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo objeto é a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo . (DA pág. 07) Rel. 000387
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07/02/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 036/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 5º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Associação Educacional Toledo, nos autos do processo n° 3093/2010, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita ais necessitados nas áreas cível, família e criminal. (DA pág. 07) Rel. 000245
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07/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 151/2015, referente ao Processo nº FUSSESP nº 2030/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿, objetivando a capacitação de agentes multiplicadores e a qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Programa ¿Escola de Qualificação Profissional¿. (D.A. pág. 07) rel. 000143
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07/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2603/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 44402/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 158/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santo Antônio de Posse, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 07) rel. 000173
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07/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 006/2015, referente ao Processo nº FUSSESP nº 170302/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Paulista de Apoio à Família -APAF, objetivando o gerenciamento do ¿Espaço de Convivência do Idoso¿ e do ¿Espaço de Leitura¿, para a inclusão social e cultural por meio de atividades educativas e culturais aos idosos e crianças. (D.A. pág. 07) rel. 000157
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07/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2268/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 143340/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Sociedade Rosas de Ouro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 07) rel. 000296
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07/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2740/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 119695/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 229/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Queluz, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 07) rel. 000667
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07/02/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO n° 002/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, pelo qual envia cópia dos extratos de convênios e termos de aditamento de convênios firmados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e municípios diversos, todos objetivando renovação das ações do ¿EJA ¿ Mundo do Trabalho¿ nos respectivos municípios. (DA pág. 07) Rel. 000356
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07/02/2015
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Publicado Ofício SEDPcD/CG n° 06/2015, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa dos convênios firmados em dezembro de 2014 por intermédio desta Secretaria. (DA pág. 07) Rel. 000361
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07/02/2015
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Publicado Ofício GS n° 338/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando a planilha anexa contendo a relação de convênios firmados por intermédio desta secretaria e cujos extratos foram publicados no mês de dezembro de 2014. (DA pág. 07) Rel. 000242
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07/02/2015
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Publicado Ofício GS nº 286/2014, da Secretaria da Habitação, informando a celebração do convênio nº 019/05/2013, entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria, e o Município de São José do Rio Pardo ¿ Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano, objetivando a construção de 3.785 unidades habitacionais. (DA pág. 07) Rel. 000375
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07/02/2015
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Publicado Ofício GS n° 0353/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações pactuadas em contrato seguintes: Primeiro Termo de Alteração do Contrato de Prestação de Serviço n° 165/05/2012, datado de 05.12.2014 e o Segundo Termo de Alteração do Contrato de Prestação de Serviço n° 165/05/2012, datado de 23.12.2014, ambos firmados junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ¿ FIPE. (DA pág. 07) Rel. 000376
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07/02/2015
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Publicado Ofício UTIC n° 003/2015, da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação, encaminhando cópia dos Extratos de Convênios celebrados por intermédio desta Unidade e publicados no mês de novembro de 2014. (DA pág. 07) Rel. 000240
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07/02/2015
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Publicado Ofício UTIC n° 002/2015, da Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação, encaminhando cópia dos Extratos de Convênios celebrados por intermédio desta Unidade e publicados no mês de dezembro de 2014. (DA pág. 07) Rel. 000241
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07/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2847/2014 ¿ Processo FUSSESP nº 155174/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 009/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã, objetivando prorrogar o seu prazo de vigência até 31.12.2016¿. (DA. pág. 07). Rel. 000275
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07/02/2015
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Publicado Ofício nº CMil ¿ 913/630/14, da Casa Militar do Gabinete do Governador e esta pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando a celebração do convênio nº CMil ¿ 029/630/14, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Casa Militar e o Município de Adamantina, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de ponte sobre o Córrego dos Ranchos, na Estrada municipal ADM-267, Estrada Geraldo Jordão, Bairro Alto da Boa Vista, conforme processo nº CC 112.629/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000590
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07/02/2015
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Publicado Ofício nº CMil ¿ 914/630/14, da Casa Militar do Gabinete do Governador e esta pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando a celebração do convênio nº CMil ¿ 033/630/14, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Casa Militar e o Município de Álvaro de Carvalho, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de galeria na Avenida Paulo Bispo Sales, conforme Processo nº CC 18.688/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000591
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07/02/2015
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Publicado Ofício nº CMil ¿ 915/630/14, da Casa Militar do Gabinete do Governador e esta pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando a celebração do convênio nº CMil ¿ 030/630/14, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Casa Militar e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de ponte sobre o córrego Matão na Estrada Municipal BNC-259, conforme processo nº CC 142.379/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000592
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07/02/2015
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Publicado Ofício nº CMil ¿ 916/630/14, da Casa Militar do Gabinete do Governador e esta pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando a celebração do convênio nº CMil ¿ 035/630/14, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Casa Militar e o Município de Sarutaiá, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de ponte mista, concreto armado e vigas metálicas, na estrada de acesso a Usina Hidroelétrica Boa Vista, conforme Processo nº CC 141.692/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000593
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07/02/2015
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Publicado Ofício nº CMil ¿ 917/630/14, da Casa Militar do Gabinete do Governador e esta pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, comunicando a celebração do convênio nº CMil ¿ 024/630/14, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Casa Militar e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Turvo, no bairro Bela Vista, conforme Processo nº CC 83.958/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000594
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07/02/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 099/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatórios de Convênios, referente ao mês de janeiro de 2015. (DA. pág. 07). Rel. 000334
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07/02/2015
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Publicado Ofício CG nº 06/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Lar Frederico Ozanan ¿ Município de Orlândia - Processo SEDS nº 1058/2012, objetivando a transferência de recursos financeiros para obra de reforma da cozinha e refeitório da mencionada entidade. (DA. pág. 07). Rel. 000347
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07/02/2015
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Publicado Ofício CG nº 07/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Associação Benção de Paz ¿ Município de São Paulo - Processo SEDS nº 1688/2012, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamento e material de natureza permanente. (DA. pág. 07). Rel. 000348
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07/02/2015
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Publicado Ofício CG nº 08/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Mairiporã - Processo SEDS nº 973/2013, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos. (DA. pág. 07). Rel. 000349
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07/02/2015
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Publicado Ofício CG nº 09/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santos - Processo SEDS nº 2553/2013, objetivando a transferência de recursos financeiros para obras. (DA. pág. 07). Rel. 000350
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07/02/2015
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Publicado Ofício CG/SH nº 308/2015 da Secretaria da Habitação, comunicando a celebração com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, convênio para implementação do Programa de Regularização de Núcleos Habitacionais ¿ Cidade Legal, que visa realizar auxílio aos municípios conveniados com a mencionada Secretaria para fornecimento de orientação e apoio técnico às ações municipais de regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais públicos e privados para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão, por meio do Processo SH ¿ 292/05/2014. (DA. pág. 07). Rel. 000351
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07/02/2015
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Publicado Ofício GS nº 2/2015, da Secretaria da Habitação comunicando as alterações efetuadas nos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela mencionada Secretaria e os Municípios a saber: Município de Santa Maria da Serra - Processo SH nº 797/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano ¿ Moradia Melhor; Município de Santa Clara d¿Oeste ¿ Processo SH nº 335/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Lotes Urbanizados; Município de Rubineia ¿ Processo SH nº 731/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Lotes Urbanizados; Município de Mirandopolis ¿ Processo SH nº 596/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Moradia Melhor; Município de Castilho ¿ Processo SH nº 686/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Moradia Melhor; Município de Castilho ¿ Processo SH nº 704/05/2013 ¿ Finalidade: Programa Casa Paulista ¿ Lotes Urbanizados. (DA. pág. 07). Rel. 000360
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11/02/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 179/2015 - Processo SJDC nº 0000012/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP, visando a continuidade da execução do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas ¿ PROVITA/SP. (DA pág. 21) Rel. 000566
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 252/2015, referente ao Processo nº46239/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 035/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Tupã, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000675
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2631/2014, referente ao Processo nº 144560/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 242/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pradópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000678
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2661/2014, referente ao Processo nº 42085/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 086/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paulicéia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000680
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2701/2014, referente ao Processo nº 77393/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 171/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Coronel Macedo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000681
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2706/2014, referente ao Processo nº 155496/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 228/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barueri, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000682
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2719/2014, referente ao Processo nº 116185/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 182/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bocaina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000683
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2732/2014, referente ao Processo nº 46995/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 159/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sabino, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000685
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2736/2014, referente ao Processo nº 69932/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 220/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000686
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2745/2014, referente ao Processo nº 99837/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 264/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Elisário, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000687
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2765/2014, referente ao Processo nº 54193/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 158/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Cruz da Conceição, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000688
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2815/2014, referente ao Processo nº 46493/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 131/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Guataporanga, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000689
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2828/2014, referente ao Processo nº 59483/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 119/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Gália, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000690
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2835/2014, referente ao Processo nº 90938/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 264/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Herculândia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000691
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2858/2014, referente ao Processo nº 86192/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 236/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Franca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000692
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 059/2015, referente ao Processo nº 3354/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 412/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ituverava, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000672
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11/02/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2653/2014, referente ao Processo nº 31969/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 092/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeirão Grande, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21) rel. 000679
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11/02/2015
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Publicado Ofício SEDPcD/CG . n° 65/2015, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando, em anexo, a relação dos Convênios firmados no mês de Janeiro/2015, por esta Secretaria. (DA pág. 21) Rel. 000655
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11/02/2015
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Publicado Ofício OFC-SUP- nº 453/EXT/2015, Secretaria de Logística e Transportes, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio deste Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, celebrou convênio com o Município de Rio Grande da Serra, no período de julho de 2012, conforme anexo. (DA pág. 21) Rel. 000568
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11/02/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0016/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.01.2015 a 29.01.2015. (DA. pág. 21). Rel. 000656
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11/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 2722/2014, Processo FUSSESP nº 28388/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 191/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Murutinga do Sul, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 000684
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11/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 266/2015, Processo nº 65240/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 254/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Penápolis, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (DA pág. 21) rel. 000677
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11/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 265/2015, Processo nº 93798/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 134/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Iaras, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (DA pág. 21) rel. 000676
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11/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 246/2015, Processo nº 45172/2010, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 311/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Barão de Antonina, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (DA pág. 21) rel. 000673
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11/02/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 248/2015, Processo nº 146686/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 038/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Joaquim da Barra, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação do Projeto ¿Praça de Exercício do Idoso¿. (DA pág. 21) rel. 000674
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11/02/2015
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Publicado Ofício n° 1982/2014-Spoa/SE/MPA, do Ministério da Pesca e Aquicultura ¿ Secretaria ¿Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, comunicando a celebração do Convênio n° SICONV 814384/2014, Processo n° 00350.005279/2014-51, com o Instituto de Livre Iniciativa Social ¿ Instituto Lins, objetivando a capacitação em larga escala de pescadores artesanais para oportunidades de desenvolvimento de novas alternativas para a produção de pescado oriundo da aquicultura. (DA pág. 21) Rel. 000384
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11/02/2015
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Publicado Ofício n° 29/CGCONV/SPOA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Convênio, encaminhando cópia do Termo de Convênio n° 812705/2014 e respectiva cópia do Plano de Trabalho e extrato publicado no DOU, celebrado entre a União, por meio deste Ministério, e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ¿ ITESP, objetivando o desenvolvimento de ações de divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado de São Paulo. (DA pág. 21) Rel. 000567
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12/02/2015
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Publicado o Ofício G.P nº 198/2015, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos órgãos públicos e entidades, referente ao mês de fevereiro/2015. (D.A. pág. 18). Rel. 001482
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12/02/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0022/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.01.2015 a 05.02.2015. (DA. pág. 18). Rel. 001524
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12/02/2015
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Publicado Ofício SDECTI-CETTPRO nº 014/2015 , comunicando a celebração, comunica a celebração de diversos Convênios, firmados entre esta Secretaria e Municípios diversos, conforme relação em anexo (DA. pág. 18). Rel. 001523
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13/02/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO n° 015/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, encaminhando cópia do Extrato de Convênio n° 053/14, Processo n° 301/14, firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Narandiba, cujo objeto é a renovação das ações do Programa EJA ¿ Mundo do Trabalho, neste município. (DA pág. 05) Rel. 001570
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20/02/2015
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Publicado Ofício G.P nº 253/2015, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios e Entidades, referente ao mês de fevereiro de 2015 - Complementar. (DA pág. 07) Rel. 001597
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24/02/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0030/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela mencionada Companhia, publicados no período compreendido entre 06.02.2015 a 12.02.2015. (DA. pág. 17). Rel. 001654
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24/02/2015
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Publicado Ofício Gab/SETEC nº 22/2015 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, encaminhando cópia do convênio nº 804835/2014/SICONV, firmado entre o mencionado Ministério e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ¿ UNESP, objetivando ¿Aquisição de equipamentos e realização de cursos de capacitação, de modo a divulgar o conhecimento, favorecer o ambiente para a criação de incubadoras em Parques Tecnológicos do Estado de São Paulo e servir de modelo para o país, visando à promoção do desenvolvimento científico e tecnológico na área de Bioenergia, Energias Renováveis e Alternativas através do Instituto de Pesquisa em Bioenergia¿, bem como cópia do extrato de publicação no Diário Oficial da União. (DA. pág. 17). Rel. 001655
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27/02/2015
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Publicado o Of.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0034/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 13/02/2015 a 19/02/2015. (DA pág. 09) Rel.001768
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27/02/2015
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Publicado Ofício n° 097/2015, da Câmara Municipal de Penápolis, pelo qual encaminha a Moção n° 06/2015, congratulando o Deputado Estadual Chico Sardelli por sua posse como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em solenidade ocorrida em 01.02.2015. (DA pág. 09) Rel. 001769
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27/02/2015
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Publicado Ofício SL n° 454/2015, da Câmara Municipal de Americana, pelo qual a Moção n° 73/2015, aplaudindo o Deputado Estadual Chico Sardelli por sua posse como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em solenidade ocorrida em 01.02.2015. (DA pág. 09) Rel. 001770
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27/02/2015
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Publicado Ofício n° 068/2015 - PRE, da Câmara Municipal de Jaguariúna, pelo qual a Moção n° 11/2015, congratulando o Deputado Estadual Chico Sardelli por sua posse como Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em solenidade ocorrida em 01.02.2015. (DA pág. 09) Rel. 001771
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27/02/2015
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Publicado Ofício n° 340/2015/COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC, do Ministério da Educação ¿ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais ¿ Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino ¿ Coordenação de Convênios, comunicando a celebração do Convênio n° 807211/2014, Processo n° 23400.000033/2014-56, junto à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Institucional de Diagnóstico em Telemedicina ¿ CIDTELE da FAMERP. (DA pág. 09) Rel. 001656
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27/02/2015
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Publicado Ofício n° 341/2015/COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC, do Ministério da Educação ¿ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais ¿ Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino ¿ Coordenação de Convênios, comunicando a celebração do Convênio n° 807359/2014, Processo n° 23400.000148/2014-41, junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente para o Laboratório de Genética e Terapia Celular GenTe CEL ¿ UNESP ¿ Campus Assis. (DA pág. 09) Rel. 001809
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27/02/2015
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Publicado Ofício n° 434/2015/COVEN/CGDEN/DIGAP/FNDE/MEC, do Ministério da Educação ¿ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais ¿ Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino ¿ Coordenação de Convênios, comunicando a celebração do Convênio n° 807213/2014, Processo n° 23400.000141/2014-29, junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a aquisição de bens de recursos multimídia avançados para o Conselho Universitário da Reitoria. (DA pág. 09) Rel. 001810
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27/02/2015
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Publicado Ofício DOF nº 89/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria e a Casa Isabel Centro de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente, Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, nos autos do processo nº 4571/2013, objetivando a prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população carente da cidade de São Paulo. (DA pág. 09) Rel. 001831
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27/02/2015
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Publicado Ofício DOF nº 88/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria e a Obras Sociais Nossa Senhora de Achiropita, nos autos do processo nº 5558/2011, objetivando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita à população carente da região central cidade de São Paulo. (DA pág. 09) Rel. 001832
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28/02/2015
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Publicado Ofício n° 151/15 ¿ ATP, Processo GS n° 1262/13, da Secretaria de Segurança Pública ¿ Gabinete do Secretário ¿ Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP n° 16/15, celebrado pelo governo do Estado, por meio desta Secretaria, e o município de Paulo de Faria, objetivando a conjugação de esforços para a reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia no referido município. (DA pág. 07) Rel. 001912
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04/03/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 347/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatórios de Convênios, referente ao mês de fevereiro de 2015. (DA. pág. 20). Rel. 002456
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04/03/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 404/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos 1º Termo de Aditamento e o convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Federação Paulista de Tênis, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado torneio ATP 250 Brasil Open de Tênis ¿ 2015. (DA. pág. 20.Rel. 002455
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04/03/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 308/2014 ¿ Proc. SELJ nº 282/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira, decorrente do descumprimento do convênio nº 006/2012, firmado em 01 de março de 2012. (DA. pág. 20).Rel. 2454
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04/03/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 466/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 5º Termo de Aditamento ao Convênio nº 77/2008, celebrado em 27.06.2008 e aditado em 02.03.2009, 15.07.2010, 27.11.2012 e 20.02.2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o a Prefeitura Municipal de Mirassol, visando a adequação do plano de trabalho, substituição do Engenheiro responsável pela obra, substituição do Gestor Técnico e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 20).Rel. 2453
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05/03/2015
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Publicado o Of. CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0038/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 20/02/2015 a 26/02/2015. (DA pág. 22) Rel.002570
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05/03/2015
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Publicado Ofício CG nº 65/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e as Prefeituras de Amparo (Processo SEDS n° 394/2013), Atibaia (Processo SEDS n° 320/2013), Campo Limpo Paulista (Processo SEDS n° 582/2013) e Valinhos (Processo SEDS n° 385/2013). (DA pág. 22) Rel. 002571
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05/03/2015
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Publicado Ofício GSA nº 64/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura de Monte Mor (Processo SEDS n° 1480/2010). (DA pág. 22) Rel. 002572
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05/03/2015
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Publicado Ofício CG nº 60/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras de Rifaina (Processo SEDS n° 1004/2013), Morro Agudo (Processo SEDS n° 2143/2013), Ipuã (Processo SEDS n° 2146/2013), Jeriquara (Processo SEDS n° 2144/2013), e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo (Processo SEDS n° 538/2013), dos Leões do Lions Clube de Ipuã (Processo SEDS n° 911/2013). (DA pág. 22) Rel. 002573
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 415/2015, Referência Processos nos 93628/2013 e 123141/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São João da Boa Vista, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ em escolas municipais. (DA pág. 09) Rel. 002635
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 414/2015, Referência aos Processos nos 46182/2013, 41194/2013, 16202/2013, 66549/2012 e 33009/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Ibitinga, Presidente Epitácio, Gastão Vidigal e Alambari. (DA pág. 09) Rel. 002636
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 403/2015, Referência aos Processos nos 95989/2010, 710131/2011, 29984/2013, 96447/2013 e 61069/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Barão de Antonina, Mongaguá, Lagoinha, Diadema e São Lourenço da Serra. (DA pág. 09) Rel. 002637
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 396/2015, Referência aos Processos nos 76147/2012, 108612/2013, 30217/2013, 86223/2013, 111706/2013 e 142712/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Limeira, Cândido Rodrigues, Praia Grande, Itapeva, Franco da Rocha e Nipoã. (DA pág. 09) Rel. 002638
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 388/2015, Referência aos Processos nos 81456/2012, 89218/2012, 37495/2013, 91581/2013, 80884/2013, 37735/2013, 50824/2013, 138162/2013 e 37546/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Tapiraí, Botucatu, Santo Antonio de Posse, Mendonça, Tapiraí, Fernandópolis, Tapiraí, Fernandópolis e Ourinhos. (DA pág. 09) Rel. 002639
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 382/2015, Referência aos Processos nos 66298/2013, 50145/2013, 50143/2013, 13460/2011, 83607/2009, 49706/2010, 24615/2008 e 73471/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de São Miguel Arcanjo, Holambra, Ipeúna, Barra do Chapéu, Casa Branca e Coronel Macedo. (DA pág. 09) Rel. 002640
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 409/2015, Referência aos Processos nos 21608/2013, 65259/2013 e 83772/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de São Roque, São Roque e Cosmóplis. (DA pág. 09) Rel. 002642
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 0361/2015, Referência aos Processos nos 108412/2013 e 108408/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pardinho. (DA pág. 09) Rel. 002644
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06/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 0335/2015, Referência aos Processos nos 0335/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Bernardino de Campos e de Itú. (DA pág. 09) Rel. 002647
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2749/2014, Processo FUSSESP nº 46478/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 144/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Bernardino de Campos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002765
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2748/2014, Processo FUSSESP nº 36079/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 215/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Silveiras, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002766
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2741/2014, Processo FUSSESP nº 144023/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 037/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Guará, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002767
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2737/2014, Processo FUSSESP nº 46588/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 066/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Garça, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002768
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2655/2014, Processo FUSSESP nº 42461/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 186/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Urânia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002798
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2651/2014, Processo FUSSESP nº 75164/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 157/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Taquarituba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002797
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2650/2014, Processo FUSSESP nº 84585/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 085/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cosmópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002796
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 010/2015, referente ao Processo nº 38559/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 176/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Juquiá, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002717
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2640/2014, Processo FUSSESP nº 161931/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 079/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Diadema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002795
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2625/2014, Processo FUSSESP nº 42931/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 284/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Euclides da Cunha Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002794
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2623/2014, Processo FUSSESP nº 38692/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 132/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Rio Claro, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002793
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2621/2014, Processo FUSSESP nº 111711/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 165/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Três Fronteiras, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002792
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2833/2014, referente ao Processo nº 60170/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 51/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirajuí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002726
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2620/2014, Processo FUSSESP nº 68048/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 237/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cosmorama, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002791
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2608/2014, Processo FUSSESP nº 93632/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 170/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São João da Boa Vista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002790
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2879/2014, Processo FUSSESP nº 82211/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 316/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Catanduva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002779
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2832/2014, referente ao Processo nº 46170/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 18/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Aparecida, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002727
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2882/2014, Processo FUSSESP nº 36149/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 143/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sud Mennucci, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002778
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2705/2014, Processo FUSSESP nº 93716/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 136/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Dois Córregos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002777
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2831/2014, referente ao Processo nº46226/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 12/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Tarumã, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002728
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2707/2014, Processo FUSSESP nº 34385/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 170/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tejupá, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002776
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2713/2014, Processo FUSSESP nº 41722/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 231/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002775
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2714/2014, Processo FUSSESP nº 36206/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 215/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Álvares Machado, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002774
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2813/2014, referente ao Processo nº46193/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 37/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itararé, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002735
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2811/2014, referente ao Processo nº46221/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 10/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Fé do Sul, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 003001
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2800/2014, referente ao Processo nº 8316/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 05/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Manuel, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002738
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2809/2014, referente ao Processo nº 46197/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 059/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jaboticabal, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002739
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 328/2014, referente ao Processo nº 159657/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 070/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindamonhangaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002649
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2774/2014, referente ao Processo nº 138167/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 240/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Osvaldo Cruz, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002757
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2780/2014, referente ao Processo nº 138175/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 043/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sorocaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002753
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2751/2014, referente ao Processo nº 138155/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 284/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barretos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002764
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2868/2014, referente ao Processo nº 138157/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 06/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bragança Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002782
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2869/2014, referente ao Processo nº 138154/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 306/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Avaré, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002781
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2877/2014, referente ao Processo nº 138160/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 244/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Catanduva, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002780
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2867/2014, referente ao Processo nº 138153/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 05/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Araraquara, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002783
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2866/2014, referente ao Processo nº 138163/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 239/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Franca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002784
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 024/2015, referente ao Processo nº 138173/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 296/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Carlos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002714
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2843/2014, referente ao Processo nº 138156/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 297/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Botucatu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002725
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2781/2014, referente ao Processo nº 138171/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 319/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002752
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 049/2015, referente ao Processo nº 138168/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 258/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Penápolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002704
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 056/2015, referente ao Processo nº 112391/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 73/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002700
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 092/2015, referente ao Processo nº 138165/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 90/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jandira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002688
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 106/2015, referente ao Processo nº 138170/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 289/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Rio Claro, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002681
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2773/2014, referente ao Processo nº 138177/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 292/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Tatuí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002758
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2797/2014, referente ao Processo nº 138164/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 238/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jales, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002744
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2799/2014, referente ao Processo nº 46208/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 033/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002743
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2779/2014, referente ao Processo nº 105998/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 310/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002742
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06/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2798/2014, referente ao Processo nº138166/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 247/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Lins, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 9) rel. 002741
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 0375/2015, Referência aos Processos nos 142321/2013, 47933/2013, 16852/2014, 68345/2014, 37163/2013 e 22489/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Maracaí, Terra Roxa, Holambra, Espírito Santo do Turvo, Mirandópolis e Itariri. (DA pág. 09) Rel. 002641
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0370/2015, Processo nº 25386/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Aditamento ao Convênio n° 265/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lourdes, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002643
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0341/2015, Processo nº 50442/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 399/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Campina, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002645
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0327/2015, Processo nº 64734/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 134/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Caconde, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002650
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0317/2015, Processo nº 47374/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 41/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Flórida Paulista, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002655
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0314/2015, Processo nº 105191/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 375/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Mombuca, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002657
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 0313/2015, Processo nº 108415/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 084/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Bertioga, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 09) Rel. 002658
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 303/2015, Processo nº 77848/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 359/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Paulicéia, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 09) Rel. 002662
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 279/2015, Processo nº 118548/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 347/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Campina do Monte Alegre, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 09) Rel. 002666
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 278/2015, Processo nº 26639/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 155/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Panorama, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 09) Rel. 002667
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 324/2015, Processo nº 140386/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 301/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Vicente, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002651
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 319/2015, Processo nº 137379/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 224/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Conchas, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002654
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 315/2015, Processo nº 52789/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 168/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Mombuca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002656
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 088/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 48078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 220/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jaguariúna, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002690
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 089/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 47529/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 204/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Miguelópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002689
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 093/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 140763/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 266/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jandira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a claúsula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002687
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 099/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 75543/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 021/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pindorama, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002686
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 101/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 73740/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 300/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bom Jesus dos Perdões, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002684
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 102/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 91560/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 084/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Fernando Prestes, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002683
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07/03/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 103/2015 ¿ Processo FUSSESP nº 41063/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSEP nº 181/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 09). Rel. 002682
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 038/2015, referente ao Processo nº 46211/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 064/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Orlândia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002707
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2717/2014, Processo FUSSESP nº 128926/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 313/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002773
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 100/2015, referente ao Processo nº 34049/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 021/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Dracena, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002685
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2718/2014, Processo FUSSESP nº 103420/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 133/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Campo Limpo Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002772
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 134/2015, referente ao Processo nº 32838/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 008/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Colina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002675
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 133/2015, referente ao Processo nº 37724/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 004/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Registro, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002676
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 323/2015, referente ao Processo nº 46234/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº032/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Votuporanga, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9 ) rel. 002652
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2725/2014, Processo FUSSESP nº 27637/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 164/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tremembé, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002771
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 321/2015, referente ao Processo nº 46206/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 052/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Limeira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002653
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 022/2015, Processo FUSSESP nº 35802/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 072/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Carlos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002716
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 008/2015, Processo FUSSESP nº 67259/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 176/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sarapuí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002718
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 308/2015, referente ao Processo nº 46231/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 069/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taubaté, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002661
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 004/2015, Processo FUSSESP nº 38148/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 299/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Miracatu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002719
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 302/2015, referente ao Processo nº 46172/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 068/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cravinhos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002663
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 002/2015, Processo FUSSESP nº 60764/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 106/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cananéia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002720
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2856/2014, Processo FUSSESP nº 28749/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 107/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Roque, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002721
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2855/2014, Processo FUSSESP nº 86206/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 229/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Franca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002722
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2854/2014, Processo FUSSESP nº 78209/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 199/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Aramina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002723
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2853/2014, Processo FUSSESP nº 46561/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 012/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Taboão da Serra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002724
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2829/2014, Processo FUSSESP nº 105787/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 161/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Iperó, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002729
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2827/2014, Processo FUSSESP nº 126816/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 162/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Castilho, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002730
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2825/2014, Processo FUSSESP nº 34139/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 089/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Alambari, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002731
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2821/2014, Processo FUSSESP nº 77191/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 191/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ibirarema, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002732
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2819/2014, Processo FUSSESP nº 31666/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 122/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pedro de Toledo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002733
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2817/2014, Processo FUSSESP nº 19809/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 130/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Luzitânia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002734
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2806/2014, Processo FUSSESP nº 12306/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 121/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Emilianópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002736
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2801/2014, Processo FUSSESP nº 57072/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 308/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Campina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002737
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2700/2014, Processo FUSSESP nº 95879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 257/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Uru, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002740
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2796/2014, Processo FUSSESP nº 30946/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 179/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lins, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002745
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2793/2014, Processo FUSSESP nº 46080/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 126/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Charqueada, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002746
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2791/2014, Processo FUSSESP nº 138176/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 277/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sumaré, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002747
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2789/2014, Processo FUSSESP nº 48391/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 171/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cajamar, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002748
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2787/2014, Processo FUSSESP nº 31329/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 131/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Novo Horizonte, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002749
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2771/2014, Processo FUSSESP nº 61654/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 190/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Artur Nogueira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002759
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2776/2014, Processo FUSSESP nº 92186/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 124/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Quadra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002756
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2777/2014, Processo FUSSESP nº 62199/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 176/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002755
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2778/2014, Processo FUSSESP nº 141386/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 063/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Vargem Grande Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002754
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2782/2014, Processo FUSSESP nº 56237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 267/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Barra do Turvo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002751
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 331/2015, Processo FUSSESP nº 68338/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 202/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pindamonhangaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002648
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 312/2015, Processo FUSSESP nº 36985/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 119/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Junqueirópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002659
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 311/2015, Processo FUSSESP nº 16082/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 160/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Floreal, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002660
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 068/2015, Processo FUSSESP nº 39507/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 317/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de União Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002664
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 107/2015, Processo FUSSESP nº 47719/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 118/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cordeirópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002680
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2726/2014, referente ao Processo nº 65991/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 283/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Serra Negra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002770
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 111/2015, Processo FUSSESP nº 102707/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 213/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Paulo de Faria, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002679
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2606/2014, referente ao Processo nº 47009/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 067/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Rita D´Oeste, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002788
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 112/2015, Processo FUSSESP nº 19981/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 050/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pompéia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002678.
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 113/2015, Processo FUSSESP nº 146630/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 304/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de José Bonifácio, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002677
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2605/2014, referente ao Processo nº 32803/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 108/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Morungaba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002787
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 135/2015, Processo FUSSESP nº 13474/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 167/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Guarantinguetá, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002674
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 136/2015, Processo FUSSESP nº 69002/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 421/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nazaré Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002673
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2857/2014, referente ao Processo nº 86190/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 214/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Franca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002786
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2658/2014, Processo FUSSESP nº 97467/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 212/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Braúna, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002801
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2859/2014, referente ao Processo nº 86215/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 225/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Franca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002785
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2657/2014, Processo FUSSESP nº 150476/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 052/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Planalto, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002800
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2656/2014, Processo FUSSESP nº 100199/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 256/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santana da Ponte Pensa, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002799
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2597/2014, referente ao Processo nº 58642/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 169/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Torre de Pedra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002806
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 275/2015, Processo FUSSESP nº 19446/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 011/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Pedro, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002669
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2668/2014, referente ao Processo nº 145250/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 298/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Coroados, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002805
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2667/2014, referente ao Processo nº 31415/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 008/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002804
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 216/2015, Processo FUSSESP nº 88622/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 206/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Aliança, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002671
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 143/2015, Processo FUSSESP nº 11501/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 036/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Mairinque, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula financeira e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 09) Rel. 002672
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2665/2014, referente ao Processo nº 143850/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 199/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Altinópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002803
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2662/2014, referente ao Processo nº 105897/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 164/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bady Bassitt, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002802
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 277/2014, referente ao Processo nº 39514/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 035/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Panorama, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002668
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2734/2014, referente ao Processo nº 34053/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 203/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Rubinéia, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002769
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 282/2014, referente ao Processo nº 26436/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 121/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taiaçu, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002665
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2770/2014, referente ao Processo nº 33787/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 080/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Osvaldo Cruz, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002760
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2769/2014, referente ao Processo nº 50587/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 204/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Tatuí, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002761
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2768/2014, referente ao Processo nº 92409/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº280/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itatiba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002762
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 2766/2014, referente ao Processo nº 34957/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 175/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paraguaçu Paulista, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002763
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 032/2015, referente ao Processo nº 46168/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 009/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Angatuba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002710
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 031/2015, referente ao Processo nº 28369/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 115/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Independência, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002711
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 029/2015, referente ao Processo nº 46215/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 065/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Presidente Epitácio, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002712
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 025/2015, referente ao Processo nº 129565/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 281/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Avanhandava, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002713
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 023/2015, referente ao Processo nº 91567/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 189/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Quatá, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002715
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 02783/2014, referente ao Processo nº 83346/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 004/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pederneiras, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002750
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 033/2015, referente ao Processo nº 29447/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 013/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Pedro do Turvo, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002709
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 037/2015, referente ao Processo nº 27734/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 213/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Natividade da Serra, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002708
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 042/2015, referente ao Processo nº 37839/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 215/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Monte Alto, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002706
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 044/2015, referente ao Processo nº 15785/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 223/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Simão, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002705
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 339/2015, referente ao Processo nº 139949/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 075/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirapora do Bom Jesus, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002646
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 050/2015, referente ao Processo nº 46173/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 097/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Fartura, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002703
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 051/2015, referente ao Processo nº 108180/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 263/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Penápolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002702
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 052/2015, referente ao Processo nº 92182/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 136/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pedranópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002701
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 058/2015, referente ao Processo nº 104582/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 118/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002699
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 060/2015, referente ao Processo nº 37998/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 120/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Engenheiro Coelho, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002698
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 061/2015, referente ao Processo nº 88590/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 001/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santos, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág.9 ) rel. 002697
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 069/2015, referente ao Processo nº 52766/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 230/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Rinópolis, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002696
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 079/2015, referente ao Processo nº 38318/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 184/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Icém, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002695
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 082/2015, referente ao Processo nº 38823/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 024/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mira Estrela, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002694
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 083/2015, referente ao Processo nº 63054/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 034/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Porto Ferreira, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002693
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 084/2015, referente ao Processo nº 44861/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 025/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ipiguá, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002692
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07/03/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 085/2015, referente ao Processo nº 126815/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 309/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Clementina, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿ Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 9) rel. 002691
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10/03/2015
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Publicado Ofício G.S nº 0200/2015, Processo SELJ nº 1420/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Liga Jalense de Futebol de Salão, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento ¿Circuito Regional de Esporte Amador¿. (DA pág. 19) Rel. 003204
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10/03/2015
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Publicado Ofício CG n° 63/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e instituições diversas. (DA pág. 19) Rel. 003205
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10/03/2015
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Publicado Ofício CG n° 05/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sud Menucci (Processo SEDES nº 1249/2013). (DA pág. 19) Rel. 003206
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10/03/2015
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Publicado Ofício CG n° 62/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mirandópolis (Processo SEDES nº 309/2013). (DA pág. 19) Rel. 003207
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10/03/2015
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Publicado Ofício CG n° 61/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e instituições diversas. (DA pág. 19) Rel. 003233
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11/03/2015
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Publicado Ofício nº 94/2015-ATP, da Secretaria da Segurança Pública, encaminhando cópia do Termo de Retirratificação ao Convênio GSSP/ATP-80/2014 firmado entre o Município de Assis e o Governo do Estado de São Paulo, visando à realização das obras e serviços de construção de prédio para abrigar as dependências das Equipes de Perícias Criminalística e Médico-Legais, por meio desta Secretaria. (DA pág. 21) Rel. 003239
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12/03/2015
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Publicado Ofício CDRT ¿ 14/15, Ref. Processo SDECTI n° 25/12 ¿ Convênio GSA 053/13, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Narandiba, em 23.12.2014, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, reforma e adaptação de prédio para implantação de Espaço Empresarial/Incubadora de Empresas. (DA pág. 19) Rel. 003352
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13/03/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0015/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 27/02/2015 a 05/03/2015. (DA pág. 10) Rel.003431
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17/03/2015
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Publicado Ofício SEDS nº 144/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do 4º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédia da referida Secretaria e o Instituto PROPAV, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000. (DA. pág. 24). Rel. 003486
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17/03/2015
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Publicado Ofício SEDS nº 168/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédia da referida Secretaria e o Instituto PROPAV - BRAS, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000. (DA. pág. 24). Rel. 003487
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17/03/2015
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Publicado Ofício SEDS nº 946/2011, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do 9º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédia da referida Secretaria e o Centro Social São Camilo, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000. (DA. pág. 24). Rel. 003488
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 419/2015, Referência aos Processos nºs 55440/2009, 86529/2009 e 73466/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Ipaussu, Santa Albertina e Coronel Macedo. (DA. pág. 24). Rel. 003473
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 425/2015, Referência aos Processos nºs 46959/2013, 47707/2013, 52307/2013, 105072/2013, 25904/2014 e 44144/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Santo Anastácio, Alto Alegre, Mombuca e Cananéia. (DA. pág. 24). Rel. 003474
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 434/2015, Referência aos Processos nºs 18175/2014, 31978/2013, 64768/2009, 57333/2009, 47371/2012 e 146169/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Indiaporã, Piacatu, Dobrada, Guarujá, Inúbia Paulista e São José do Barreiro. (DA. pág. 24). Rel. 003476
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 448/2015, Referência aos Processos nºs 29379/2009 e 25259/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Gavião Peixoto e Conchas. (DA. pág. 24). Rel. 003477
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 430/2015, Referência ao Processo nº 70623/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santo Anastácio, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ na EMEF Tertuliano e Área Leão. (DA. pág. 24). Rel. 003475
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 449/2015, Referência aos Processos nos 20752/2014 e 28898/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guararapes. (DA pág. 24) Rel. 003478
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 457/2015, Referência aos Processos nos 29459/2009, 20731/2009, 46181/2013, 138169/2013, 75130/2013, 32067/2014 e 19577/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Anhembi, Brodowski, Dirce Reis, Jaboticabal, Ribeirão Preto e Nova Luzitânia. (DA pág. 24) Rel. 003479
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 459/2015, Referência aos Processos nos 88981/2009 e 141162/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pedreira e Echaporã. (DA pág. 24) Rel. 003480
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 463/2015, Referência aos Processos nos 52940/2012, 89108/2013, 30977/2013, 46242/2009 e 15955/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Botucatu, Pedrinhas Paulista, Getulina, Novais e Areiópolis. (DA pág. 24) Rel. 003481
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 470/2015, Referência aos Processos nos 93621/2013, 58117/2014, 119694/2013, 57421/2014 e 85681/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Fernandópolis, Boituva, Turiúba e Bragança Paulista. (DA pág. 24) Rel. 003482
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 474/2015, Referência aos Processos nos 49987/2014, 126625/2013, 73126/2013, 97772/2013 e 97322/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pindorama, Nova Independência, Buritizal e Olímpia. (DA pág. 24) Rel. 003483
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 488/2015, Referência aos Processos nos 53505/2012, 46164/2013, 37499/2013, 33013/2013 e 21065/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Vargem Grande do Sul, Analândia, Santo Antonio de Posse, Peruíbe e Pereira Barreto. (DA pág. 24) Rel. 003484
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17/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 491/2015, Referência aos Processos nos 71504/2012 e 95534/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pirajuí e Rio Claro. (DA pág. 24) Rel. 003485
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19/03/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO nº 015/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante, encaminhando relação dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios seguintes: Corumbataí (Convênio 001/2012-Processo nº 79/2012); Cabreúva (Convênio 010/2012-Processo 102/2012) e Valinhos (Convênio 024/2012-Processo nº 101/2012). (DA pág. 19) Rel. 004521
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19/03/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 056/620/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio pelo Estado de São Paulo, por meio destes Gabinete e Coordenadoria, e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a transferência de recursos materiais estaduais destinados à mitigação das consequências de eventos adversos decorrentes da estiagem que afeta 31 municípios da Região Metropolitana de São Paulo atendidos pela SABESP, conforme processo n° CC 25904/2015. (DA pág. 19) Rel. 004525
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19/03/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 123/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2010CV00078-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA pág. 19) Rel. 004526
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19/03/2015
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Publicado Ofício n° 372/2015-Spoa/SE/MPA, do Ministério da Pesca e Aquicultura ¿ Secretaria ¿Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, comunicando a celebração do Convênio n° SICONV 813926/2014, Processo n° 00350.004319/2014-48, com a Fundação de apoio a Universidade de São Paulo - FUSP, objetivando desenvolver atividades técnico-científicas relativas à elaboração de estudos epidemiológicos, bem como a sua aplicação prática no desenvolvimento e implementação de políticas públicas relativas à sanidade pesqueira e aquícola. (DA pág. 19) Rel. 004546
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19/03/2015
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Publicado Ofício GS nº 1012/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 19) Rel. 004547
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21/03/2015
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Publicado Ofício G.S nº 0492/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 151/2014 (Processo SELJ n° 0191/2014), e do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio n° 151/2014 (Processo SELJ n° 0191/2014), ambos celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itapeva. (DA pág. 08) Rel. 004685
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21/03/2015
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Publicado Ofício G.S nº 0530/2015, Processo SELT n° 0718/2010, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 355/2010, celebrado respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santa Branca. (DA pág. 08) Rel. 004686
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21/03/2015
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Publicado Ofício BP/COSAN nº 28/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias dos termos aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Instituto Propav ¿ Unidade Limão (4° Termo Aditivo); Centro Social São Camilo ¿ Unidade Sorocaba (9° Termo Aditivo); e o Instituto Propav ¿ Unidade Brás (3° Termo Aditivo), todos tratando do fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 08) Rel. 004687
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21/03/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0053/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.03.2015 a 12.03.2015. (DA. pág. 08) Rel. 004689
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24/03/2015
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Publicado Ofício G.S nº 0536/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito (Processo SELT n° 1137/2007) e do Convênio n° 02/2015 (Processo SELJ n° 026/2015), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Avaí (Reconhecimento e Parcelamento de Débito) e a Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (Convênio). (DA pág. 18) Rel. 004794
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 202/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Uru, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Uru. (DA pág. 18) Rel. 004795
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 195/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Guararapes, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Jacutinga. (DA pág. 18) Rel. 004796
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 194/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Conchas, objetivando a construção de uma ponte em Ribeirão Salgado, trecho 1, Distrito de Juquiratiba. (DA pág. 18) Rel. 004797
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 193/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Tarabai, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Pirapozinho. (DA pág. 18) Rel. 004798
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 192/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Serrana, objetivando a construção de uma ponte sobre o Córrego Serrinha. (DA pág. 18) Rel. 004799
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 191/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de São Bento do Sapucaí, objetivando a construção de travessia em aduelas na rua Geraldo de Souza dias, bairro do Sítio, São Bento do Sapucaí. (DA pág. 18) Rel. 004800
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 190/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Santana da Ponte Pesa, objetivando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Ponte Pensa. (DA pág. 18) Rel. 004801
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24/03/2015
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Publicado Ofício CMIL n° 189/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração do convênio entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Coordenadoria, e o município de Registro, objetivando a construção de uma ponte sobre a estrada RGT 109, bairro do Guaviruva, Registro. (DA pág. 18) Rel. 004802
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24/03/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 184/2015 ¿ Processo SC/67909/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00079 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Macatuba. (DA pág. 18) Rel. 004803
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24/03/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 198/2015 ¿ Processo SC/145426/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 2013CV00052 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Fundação Memorial da América Latina. (DA pág. 18) Rel. 004804
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24/03/2015
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Publicado Ofício DOF nº 134/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio, firmado entre esta Defensoria e a Fundação Educacional ¿Dr. Raul Bauab¿ JAHU, Processo nº 6547/2014, objetivando prestação de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas civil, família e criminal. (DA pág. 18) Rel. 004805
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24/03/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 208/2015 ¿ Processo SC/115885/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00014 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Cooperativa Paulista de Teatro. (DA pág. 18) Rel. 005178
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24/03/2015
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Publicado Ofício SMA/GAB/214/2015, Processo SMA n° 5.502/2011, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o município de Campinas, com vistas à execução do plano de revitalização e reformas ¿ 1ª Fase do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. (DA pág. 18) Rel. 005179
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24/03/2015
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Publicado Ofício AC. n° 479/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Associação Paulista de Defensores Públicos ¿ APADEP, cujo objeto pretende viabilizar um canal de consignação À APADEP para possibilitar o desconto da mensalidade paga pelos associados, membros da Defensoria Pública, em sua folha de pagamento e o devido repasse à APADEP dos descontos consignados. (DA pág. 18) Rel. 005180
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26/03/2015
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Publicado Ofício AC. n° 518/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com o Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A, cujo objeto versa sobre a prestação de assistência jurídica gratuita a título suplementar à população hipossuficiente da Comarca de Santos, nas áreas do Direito de Família, Cível e Criminal. (DA pág. 18) Rel. 005204
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26/03/2015
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Publicado Ofício GS n° 112/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2015. (DA pág. 18) Rel. 005205
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 504/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Convênio, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guaratinguetá. (DA pág. 26) Rel. 005420
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31/03/2015
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Publicado Ofício GS n° 116/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados, no exercício de 2014, entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e os municípios indicados na planilha anexa, objetivando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Pública Estadual, nos termo do Decreto n° 55.020, de 25.11.2009. (DA pág. 26) Rel. 005408
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 509/2015, Referência aos Processos nos 75950/2009, 100201/2011, 30963/2013, 49812/2013 e 50774/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Socorro, Guaiçara, Peruíbe e Batatais. (DA pág. 26) Rel. 005409
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 514/2015, Referência aos Processos nos 146938/2013, 106001/2013, 38419/2013, 38156/2013, 12154/2014, 12855/2014, 69428/2014 e 79325/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Ribeirão Bonito, Luiziânia, Taquaritinga, Miracatu e Platina. (DA pág. 26) Rel. 005410
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 528/2015, Referência aos Processos nos 35341/2013, 75525/2013, 87744/2013, 46960/2013, 88659/2009, 61560/2013 e 22887/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Marapoama, Areais, Nova Guataporanga, Riversul, Palmares Paulista e Monteiro Lobato. (DA pág. 26) Rel. 005411
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 551/2015, Referência aos Processos nos 77326/2013, 41513/2014, 46189/2013, 43000/2014, 62390/2009 e 98215/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Boracéia, Buritama, Ilhabela, Registro e Dourado. (DA pág. 26) Rel. 005412
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 452/2015, Referência aos Processos nos 28873/2012 e 101697/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Eldorado e Águas de São Pedro. (DA pág. 26) Rel. 005413
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 476/2015, Referência aos Processos nos 63905/2014, 146945/2013, 146967/2013, 146950/2013 e 146961/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Bonito. (DA pág. 26) Rel. 005414
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 492/2015, Referência aos Processos nos 3461/2013, 95528/2013, 35241/2013, 64970/2013, 64969/2013 e 55639/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Nova Odessa, Bom Jesus dos Perdões e Biritiba Mirim. (DA pág. 26) Rel. 005415
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 493/2015, Referência aos Processos nos 93625/2013, 37380/2012, 24536/2013, 32603/2013, 26594/2012 e 83308/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Serra Negra, Pompéia, Morungaba, Itaí e Iaras. (DA pág. 26) Rel. 005416
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 494/2015, Referência Processos n. 9.698/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Sétimo Termo de Aditamento ao Convênio n° 008/2012, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José dos Campos, objetivando a prorrogação de sua vigência até 26 de julho de 2015, para continuidade de pagamento de aluguel social para 1.750 famílias atendidas. (DA pág. 26) Rel. 005417
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 496/2015, Referência aos Processos nos 36457/2009, 71104/2013, 14918/2013 e 62427/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Salto Grande, Cândido Mota e Itirapina. (DA pág. 26) Rel. 005418
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31/03/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 500/2015, Referência aos Processos nos 50604/2012, 37732/2013 e 22331/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Bastos, Engenheiro Coelho e Jambeiro. (DA pág. 26) Rel. 005419
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31/03/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 255/2015 ¿ Processo SC/22527/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 2014CV00061 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Descalvado. (DA pág. 26) Rel. 005524
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31/03/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0059/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 13.03.2015 a 19.03.2015. (DA pág. 26) Rel.005526
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31/03/2015
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Publicado Ofício DOF n° 153/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do qual informa a celebração de convênio entre esta Defensoria Pública e a Organização Educacional Barão de Mauá, Processo nº 4633/2014, visando a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família e Juizado Especial Criminal. (DA pág. 26) Rel. 005559
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31/03/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 215/2015 ¿ Processo SC/49357/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 2014CV00080 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Marinópolis. (DA pág. 26) Rel. 005560
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31/03/2015
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Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 044/2015, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 5º Termo de Aditamento ao Convênio SES n° 001/2010 celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo, objetivando a realização do curso de Licenciatura em Ciências, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 26) Rel. 005528
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01/04/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO nº 022/2015, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando sobre o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taciba, para a implantação do ¿Programa EJA ¿ Mundo do Trabalho¿. (DA pág. 19) Rel. 005599
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07/04/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 259/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00048-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira. (DA pág. 23) Rel. 005803
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07/04/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 258/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00054-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taquarituba. (DA pág. 23) Rel. 005804
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07/04/2015
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Publicado Ofício CG n° 120/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e associações e prefeituras diversas. (DA pág. 23) Rel. 005805
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07/04/2015
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Publicado Ofício CG n° 121/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D¿Oeste (Processo SEDS nº 392/2013). (DA pág. 23) Rel. 005806
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07/04/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0061/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.03.2015 a 26.03.2015. (DA pág. 23) Rel. 005807
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08/04/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 586/2015, da Fundação Casa, encaminhando Relatório de Convênios firmados entre esta e diversos órgãos públicos e entidades, referente ao mês de março/2015. (DA pág. 23) Rel. 005846
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08/04/2015
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Publicado Ofício BP/COSAN nº 43/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia do 7º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Associação da Vida Verde Topybol, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 23) Rel. 005847
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10/04/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 148/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando cópia da relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria, com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação indicados na planilha anexa. (DA. pág. 7) ¿ Rel. 6042
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10/04/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 548/2015 ¿ Proc. SELT nº 1325/2007, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 251/2007, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jumirim, visando a adequação do Plano de Trabalho, a alteração dos valores conveniados, a substituição do Gestor Técnico, a substituição do Engenheiro Responsável pela obra e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág.7) ¿ Rel 6043
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17/04/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0068/2015 , da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios , firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 27/03/2015 a 02/04/2015. (DA pág. 11) Rel.006101
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23/04/2015
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Publicado Ofício AC. n° 633/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Defensoria Pública e o Conselho Nacional de Justiça, nos autos do processo n° 620/2015, cujo objeto visa a efetiva implantação e operacionalização da apresentação pessoal de autuados/presos (as) em flagrante delito à autoridade judiciária, em regra no máximo de 24 horas após a prisão, e na segunda fase, o funcionamento de centrais de alternativas penais à prisão provisória e serviços correlatos. (DA pág. 23) Rel. 007255
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23/04/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0070/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.04.2015 a 09.04.2015. (DA. pág. 23). Rel. 007257
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23/04/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 474/2015 - Processo SJDC nº 258.796/1999, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em 29 de junho de 2010, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Mongaguá, visando a realização das obras de construção do prédio do Fórum desta Comarca. (DA pág. 23) Rel. 007261
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23/04/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 474/2015 - Processo SJDC nº 258.796/1999, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em 29 de junho de 2010, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Mongaguá, visando a realização das obras de construção do prédio do Fórum desta Comarca. (DA pág. 23) Rel. 007261
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 605/2015, Referência aos Processos nos 32627/2013, 16532/2014 e 32616/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cabreúva. (DA pág. 23) Rel. 007273
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 601/2015, Referência aos Processos nos 97023/2013, 36987/2013, 121257/2013, 42087/2013, 19242/2014, 62852/2012 e 30241/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Jaborandi, Junqueirópolis, Paulicéia, Nova Granada e Valparaíso. (DA pág. 23) Rel. 007274
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 592/2015, Referência aos Processos nos 15635/2013, 133918/2013, 72164/2014 e 87868/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Cedral, Barão de Antonina e Bernardino de Campos. (DA pág. 23) Rel. 007275
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 587/2015, Referência aos Processos nos 138159/2013, 42413/2013, 42949/2014, 72137/2009 e 13909/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Carapicuíba, Caçapava, Francisco Morato, São João da Boa Vista e com a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿ - UNESP. (DA pág. 23) Rel. 007276
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 583/2015, Referência aos Processos nos 49618/2014, e 49382/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Registro. (DA pág. 23) Rel. 007277
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 566/2015, Referência aos Processos nos 60766/2009, 112252/2011, 64102/2012, 65371/2012, 53442/2013, 81136/2013, 81131/2013, 78126/2014 e 80424/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Capão Bonito, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Guaraçaí, Mombuca, Panorama e Ribeirão Corrente. (DA pág. 23) Rel. 007278
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 564/2015, Referência aos Processos nos 141384/2013, 49811/2013, 1309/2010 e 78210/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Vargem Grande Paulista, Peruíbe, Iracemápolis e Aramina. (DA pág. 23) Rel. 007279
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 560/2015, Referência aos Processos nos 47991/2012, 100414/2013, 49156/2012, 10728/2014 e 66388/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Penápolis, Brejo Alegre, Arco-Íris e Campos do Jordão. (DA pág. 23) Rel. 007280
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 556/2015, Referência aos Processos nos 47723/2012, 72650/2013 e 16848/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Glicério, Iperó e Embu das Artes. (DA pág. 23) Rel. 007281
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 549/2015, Referência aos Processos nos 94423/20009, 107486/2010, 94221/2011, 122469/2013, 96996/2013, 73101/2013, 138158/2013, 111716/2013, e 26632/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios Chavantes, Cajamar, Sales Oliveira, Júlio Mesquita, Cruzália, Lagoinha, Caraguatatuba, Parapuã e Canas. (DA pág. 23) Rel. 007282
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23/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 582/2015, Referência aos Processos nos 98040/2009, 25886/2009, 53986/2012, 29940/2012, 54047/2013, 48547/2013, 54046/2013, 45837/2013, 45835/2013, 45834/2013 e 131009/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Itariri, Reginópolis, Nova Campina, Barra do Turvo, Morro Agudo e com a Entidade Projeto Paz e Vida de Perus. (DA pág. 23) Rel. 007332
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 622/2015, referente ao Processo nº 23648/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Clara D´Oste, objetivando a implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EM ¿Prefeito Oswaldo Montanari. (D.A. pág. 23) rel. 007268
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 562/2015, referente ao Processo FUSSESP nº 78210/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 198/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Aramina, objetivando a implementação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 23) rel. 007331
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 649/2015, referentes aos Processos nºs 117651/2011, 14505/2013, 51392/2012, 63795/2013 e 97879/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Dolcinópolis, Juquiá, Pirajuí, Santa Branca e Taciba. (D.A. pág. 23) rel. 007262
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 646/2015, referentes aos Processos nºs 106406/2011, 45588/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Ipiguá e Santa Fé do Sul (D.A. pág. 23) rel. 007263
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 639/2015, referentes aos Processos nºs 85321/2013, 85327/2013, 31435/2013, 33344/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o município de Ribeira. (D.A. pág. 23) rel. 007264
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 637/2015, referentes aos Processos nºs 46997/2012, 54058/2014, 85363/2013, 100385/2013 e 130480/2012 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Álvaro de Carvalho, Guaíra, Monte Flor e Itatiba. (D.A. pág. 23) rel. 007265
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 627/2015, referentes aos Processos nºs 83646/2013, 80851/2013, 76088/2013, 82347/2013, 33058/2013, 117085/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Oscar Bressane, Leme, Borá, Colômbia, Atibaia e Ribeirão Branco. (D.A. pág. 23) rel. 007266
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 624/2015, referentes aos Processos nºs 39566/2013, 23839/2009, 111333/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Tupã, Echaporã e Itaquaquecetuba. (D.A. pág. 23) rel. 007267
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 616/2015, referentes aos Processos nº 27707/2013, 118442/2013 e 43110/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Cunha, Rio Grande da Serra e Itapirapuã Paulista. (D.A. pág. 23) rel. 007270
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 609/2015, referentes aos Processos nº 140529/2013, 89942/2013, 115852/2013, 4192/2014, 48850/2009 e 24080/2009 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Itápolis, Oriente, Monções, Santa Clara D´Oeste e tambaú. (D.A. pág. 23) rel. 007272
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 612/2015, referentes aos Processos nº 47901/2014, 51383/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Itaóca e Paranapanema. (D.A. pág. 23) rel. 007271
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23/04/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 620/2015, referentes aos Processos nº 46530/2014, 155531/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Bady Bassitt e Paranapanema. (D.A. pág. 23) rel. 007269
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24/04/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 310/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00081-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Mairiporã. (DA. pág. 08) Rel. 007439
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24/04/2015
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Publicado Ofício BP/COSAN nº 54/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Termos Aditivos celebrados com as Associações, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 08) Rel. 007438
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25/04/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 666/2015, referente aos Processos nos 68808/2012, 118118/2013, 118121/2013 e 4047/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Álvares Florence, Leme e Ibirarema. (DA pág. 07) Rel. 007555
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25/04/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 616/2015, referente aos Processos nos 14511/2014 e 40576/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Itapecerica da Serra e Ribeirão do Sul. (DA pág. 07) Rel. 007556
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28/04/2015
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Publicado Ofício DOF nº 183/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Convênio firmado entre esta Defensoria e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, nos autos do processo nº 789/2015, objetivando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família, Infância e Juventude Cível, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal. (DA pág. 20) Rel. 008133
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28/04/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0072/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 10/04/2015 a 16/04/2015. (DA pág. 20) Rel.008129
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28/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 675/2015, Referência aos Processos nos 27682/2013 e 94011/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Roseira. (DA pág. 20) Rel. 008126
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28/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 674/2015, Referência ao Processo no 67953/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Avanhandava. (DA pág. 20) Rel. 008127
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28/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 671/2015, Referência aos Processos nos 51221/2014, 65762/2013, 65835/2012, 131935/2012, 28316/2009, 84235/2009 e 90732/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Caraguatatuba, Estiva Gerbi, Araçatuba e São João das Duas Pontes. (DA pág. 20) Rel. 008128
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30/04/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0082/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 17/04/2015 a 23/04/2015. (DA pág. 21) Rel.008290
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30/04/2015
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Publicado Ofício nº 475/2014 ¿ CGC/SGPDH/SDH/PR, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, encaminhando cópia do Extrato do Convênio nº 25/2014, celebrado entre a referida Secretaria e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, com a interveniência do Estado de São Paulo. (DA pág. 21) Rel. 008291
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30/04/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 680/2015, Referência aos Processos nos 118491/2009, 93633/2013, 16558/2014, 105270/2009, 49835/2012 e 45672/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Anhumas, Gavião Peixoto, Motuca, Alvinlândia e Coroados. (DA pág. 21) Rel. 008292
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01/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 2716/2014, Referência ao Processo FUSSESP n. 41096/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 159/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Macatuba, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 008477 (RGL 02/2015)
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01/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 2750/2014, Referência ao Processo FUSSESP n. 132341/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP n° 132/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaoca, objetivando inserir a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à remuneração de monitores, adequar a cláusula de valor e prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 008478
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01/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 682/2015, Referência ao Processo n. 30416/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Américo Brasiliense. (DA pág. 10) Rel. 008480
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06/05/2015
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Publicado Ofício nº CMIL nº 418/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar, comunicando por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a celebração do convênio com o Município de Tatuí, objetivando construção de ponte sobre o Ribeirão do Manduca. (DA. pág. 21) ¿ Rel. 8650
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06/05/2015
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Publicado Ofício nº CMIL nº 419/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar, comunicando por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a celebração do convênio com o Município de Bilac,, objetivando construção de ponte sobre o Córrego Salto Contínuo, na Estrada Municipal Bil-247. (DA. pág. 21) ¿ Rel. 8649
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06/05/2015
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Publicado Ofício nº CMIL nº 433/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar, comunicando por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a celebração do convênio com o Município de São Pedro do Turvo, objetivando construção de ponte sobre o Córrego Água do Saltinho, estrada SPT-248. (DA. pág. 21) ¿ Rel. 8647
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06/05/2015
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Publicado Ofício nº CMIL nº 432/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar, comunicando por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a celebração do convênio com o Município de São Pedro do Turvo, objetivando construção de ponte sobre o Córrego Água do Estevão, estrada SPT-320. (DA. pág. 21) ¿ Rel. 8648
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06/05/2015
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Publicado Ofício nº CMIL nº 417/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar, comunicando por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a celebração do convênio com o Município de Clementina, objetivando construção de ponte sobre o Córrego Promissão, na Estrada CLM-350. (DA. pág. 21) ¿ Rel. 8651
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06/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 689/2015, Referência ao Processo nº 58152/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo, e o Município de Águas da Prata, objetivando a implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA. pág. 21). Rel. 008646
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06/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 665/2015, Referência ao Processo nº 105431/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo, e o Município de Santo Antonio da Alegria. (DA. pág. 21). Rel. 008645
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06/05/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 719/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatórios de Convênios, referente ao mês de Abril de 2015. (DA. pág. 21). Rel. 008571
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08/05/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 694/2015, referente ao Processos nº 78113/2010, 44775/2013, 44773/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Municípios de Valentim e José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 08) rel. 008801
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08/05/2015
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Publicado ofício G.S. nº 648/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre os Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Avaí, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 8) Rel. 008791
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08/05/2015
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Publicado ofício G.S. nº 629/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando os 1ºs Termos de Aditamentos celebrados entre os Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras diversas (em anexo), nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 8) Rel. 008791
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08/05/2015
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Publicado ofício G.S. nº 627/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 2º Termo de Aditamento relativo ao Convênio nº 076/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bauru nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 8) Rel. 008789
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12/05/2015
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Publicado Ofício CG nº 147/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com as Prefeituras Municipais de Votuporanga e Santa Clara D´Oeste, respectivamente. (DA pág. 17) Rel. 008961
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12/05/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 347/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00056-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jacupiranga. (DA. pág. 17) Rel. 008964
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12/05/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 263/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00105-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA. pág. 17) Rel. 008965
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12/05/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 335/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00075-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itaberá. (DA. pág. 17) Rel. 008963
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12/05/2015
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Publicado o Ofício GS/SEC Nº 348/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00033-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág. 17) Rel. 008962
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12/05/2015
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Publicado o Ofício SJDC nº 491/2015 - Processo SJDC nº 000.670/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênios e termos de parcerias firmados em 23 de Abril de 2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, com os órgãos e entidades descritas em relatório anexo. (DA pág. 17) Rel. 008867
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12/05/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0094/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.04.2015 a 30.04.2015. (DA. pág. 17). Rel. 008868
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15/05/2015
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Publicado Ofício GS nº 1.883/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com Municípios diversos, em anexo, referentes a repasses de recursos financeiros realizados em abril 2015 . (DA pág. ) Rel. 009201
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15/05/2015
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Publicado Ofício GS nº 1.883/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com Municípios diversos, em anexo, referentes a repasses de recursos financeiros realizados em abril 2015 . (DA pág. 09) Rel. 009201
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15/05/2015
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Publicado Ofício GS nº 1.883/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com Municípios diversos, em anexo, referentes a repasses de recursos financeiros realizados em abril 2015 . (DA pág. 09) Rel. 009201
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15/05/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 071/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 337/2012 ¿ Convênio GSA nº 054/2012, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 08/05/15, do Primeiro Termo de Aditamento e a primeira prorrogação de prazo do Convênio entre esta Pasta e o Município de Santos, objetivando a transferência de recursos financeiros para Obras Civis de Construção do Núcleo do Parque Tecnológico de Santos. (DA. pág. 09). Rel. 009202
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15/05/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 072/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 140/2014 ¿ Convênio GSA nº 035/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 07/04/15, do Primeiro Termo de Aditamento entre esta Pasta e o Município de Ibiúna, objetivando a execução do trabalho denominado: Proposta de revisão do Plano Diretor do Município citado. (DA. pág. 09). Rel. 009203
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21/05/2015
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Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0102/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios , firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 1º/05/2015 a 07/05/2015. (DA pág. 21) Rel.010147
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22/05/2015
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Publicado Ofício DOF n° 206/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2° Termo de Aditamento ao Convênio junto ao Centro de Defesa dos Direitos Humanos ¿Padre Ezequiel Ramin¿, nos autos do processo n° 0130/2013, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente da Capital do Estado, em especial às crianças, adolescentes e suas famílias. (DA pág. 11) Rel. 010254
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25/05/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0109/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 08/05/2015 a 14/05/2015. (DA pág. 11) Rel.010311
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25/05/2015
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Publicado Ofício n° 233/15 ¿ ATP, Processo GS-556/14, da Secretaria de Segurança Pública ¿ Gabinete do Secretário ¿ Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do Convênio GSSP/ATP n° 21/15, celebrado pelo governo do Estado, por meio desta Secretaria, e o município de Ourinhos, objetivando a realização das obras e serviços de construção de prédio para abrigar as dependências das Equipes de Perícias Criminalística e Médico-Legais. (DA pág. 11) Rel. 010312
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25/05/2015
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Publicado Ofício SEDPCD/CG n° 277/2015, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa dos convênios firmados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, publicados no mês de março de 2015. (DA pág. 11) Rel. 010313
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 769/2015, Referência aos Processos nos 61819/2014 e 55518/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Tremembé e Pedro de Toledo. (DA pág. 11) Rel. 010314
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 773/2015, Referência aos Processos nos 97317/2013, 4594/2013, 51318/2012 e 109787/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Olímpia, Jambeiro, Rubiácea e Corumbataí. (DA pág. 11) Rel. 010315
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 754/2015, Processo no 62101/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Caraguatatuba, objetivando a realização da 1ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 11) Rel. 010316
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 738/2015, Referência Processos nos 73414/2014, 68195/2014 e 73411/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Paraguaçu Paulista, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ em escolas municipais. (DA pág. 11) Rel. 010317
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 749/2015, Referência aos Processos nos 124035/2011 e 15915/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapetininga. (DA pág. 11) Rel. 010318
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 739/2015, Referência aos Processos nos 112535/2009 e 50569/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Jahu e Júlio Mesquita. (DA pág. 11) Rel. 010319
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 760/2015, Referência aos Processos nos 47498/2014, 119137/2009, 96946/2013 e 69210/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Presidente Venceslau, Reginópolis e Sorocaba. (DA pág. 11) Rel. 010320
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 755/2015, Processo no 74340/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Muritinga do Sul. (DA pág. 11) Rel. 010321
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 692/2015, Processo no 66770/2013, 49516/2013 e 63651/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Várzea Paulista, Taboão da Serra e Iepê. (DA pág. 11) Rel. 010322
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 688/2015, Processo no 37754/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dracena, objetivando a realização da 2ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 11) Rel. 010323
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 700/2015, Processo no 65837/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guarani D´Oeste. (DA pág. 11) Rel. 010324
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 717/2015, Referência aos Processos nos 53741/2013 e 145313/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Monteiro Lobato e Santo Anastácio. (DA pág. 11) Rel. 010325
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25/05/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 714/2015, Referência aos Processos nos 7184/2013, 70657/2012, 93627/2013, 82825/2013 e 83430/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Franca, São José do Rio Preto, Nipoã e São Sebastião. (DA pág. 11) Rel. 010326
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26/05/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 857/2015 ¿ Proc. SEJEL nº 379/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 4/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 3ª Circuito Popular de Corrida de Rua do ABC etapa Rio Grande da Serra. (DA. pág. 20) ¿ Rel 10479
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26/05/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 709/2015 ¿ Proc. nº 200/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 3/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Federação Paulista de Tênis, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Copa Mundial de Tênis ¿ 45º Banana Bowl. (DA. pág. 20) ¿ Rel 10480
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26/05/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 819/2015 ¿ Proc. SEJEL nº 764/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 184/2006, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Holambra, visando a adequação do Plano de Trabalho, a substituição do Gestor Técnico e da Engenheira Responsável pela Obra, a alteração dos valores conveniados e da forma de repasse dos recursos estaduais, e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 20) ¿ Rel 10481
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26/05/2015
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Publicado Ofício AC nº 980/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicar a celebração de Termo de Cooperação com a Secretaria Nacional de Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON), cujo objeto versa sobre a adesão, através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado, ao CONSUMIDOR.GOV.BR mantido pela SENACON, por meio de plataforma tecnológica de informação e compartilhamento de dados. (DA. pág. 20)- Rel. 10485
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27/05/2015
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Publicado Ofício CC-URM n° 093/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de novembro de 2014. (DA pág. 19) Rel. 010544
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29/05/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0116/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios, firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 15/05/2015 a 21/05/2015. (DA pág. 09) Rel. 010896
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03/06/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 757/2015 - Processo SJDC nº 000.455/2013, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Associação Museu a Céu Aberto ¿ Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, tendo por objeto a elaboração de projetos executivos e complementares de restauro e conservação dos ambientes internos e fachadas, execução das obras de restauro das fachadas e execução das obras de acessibilidade dos prédios da sede da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania ¿ Páteo do Colégio nos 148/184, São Paulo/SP. (DA pág. 25) Rel. 011106
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09/06/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 417/2015, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00011-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Taubaté. (DA pág. 13) Rel. 011188
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09/06/2015
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Publicado Ofício GS n° 230/2015, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a inclusa relação dos convênios celebrados no mês de maio de 2015 entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA pág. 13) Rel. 011189
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09/06/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0121/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.05.2015 a 28.05.2015. (DA pág. 13) Rel. 011191
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09/06/2015
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Publicado Ofício G.P nº 946/2015, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e Entidades diversas, referente ao mês de maio de 2015. (DA pág. 13) Rel. 011308
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 778/2015, Referência aos Processos nºs 42783/2013 e 34220/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Nova Granada e Araçariguama. (DA pág. 16) Rel. 011331
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 779/2015, Referência aos Processos nºs 60088/2012, 82383/2013, 118359/2009 e 32636/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Angatuba, Cordeirópolis, Itupeva e Redenção da Serra. (DA pág. 16) Rel. 011332
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 787/2015, Referência aos Processos nºs 58172/2013, 36831/2012 e 67642/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Nova Europa, Araraquara e Barretos. (DA pág. 16) Rel. 011334
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 789/2015, Referência aos Processos nºs 99839/2013 e 118539/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Elisiário e Cachoeira Paulista. (DA pág. 16) Rel. 011335
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 791/2015, Referência aos Processos nºs 28660/2013, 14504/2014, 24803/2014, 26603/2012, 17056/2013 e 95526/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Palmeira D¿Oeste, Canas, Itaí, Cajobi e Ribeirão Corrente. (DA pág. 16) Rel. 011337
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 799/2015, Referência aos Processos nºs 68814/2015, 69997/2012, 38909/2012 e 67655/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Nhandeara, Ribeirão Grande, Ourinhos e Sebastinópolis do Sul. (DA pág. 16) Rel. 011342
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 812/2015, Referência aos Processos nºs 74516/2014, 74554/2014 e 18030/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embaúba. (DA pág. 16) Rel. 011345
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 817/2015, Referência aos Processos nºs 143796/2013 e 61539/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Independência. (DA pág. 16) Rel. 011346
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10/06/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 834/2015, Referência aos Processos nºs 52671/2012, 56109/2012 e 120832/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Porto Ferreira e Iporanga. (DA pág. 16) Rel. 011348
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 786/2015, Referência Processos nºs 41303/2015 e 51200/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Europa, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 14) Rel. 011333
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 790/2015, Referência Processos nºs 42858/2015, 42817/2015, 42590/2015, 45320/2015, 42804/2015, 45315/2015, 42770/2015, 42854/2015, 42841/2015, 42844/2015, 42797/2015, 49902/2015, 45310/2015, 42792/2015, 42785/2015, 42865/2015, 45311/2015 e 28843/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ em dezoito unidades de ensino. (DA pág. 14) Rel. 011336
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 792/2015, Referência Processo nº 73145/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaí, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ na EMEI Profa. Maria Araújo Pinheiro. (DA pág. 14) Rel. 011338
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 796/2015, Referência Processos nºs 29954/2015 e 29939/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ourinhos, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ em duas unidades de Ensino. (DA pág. 14) Rel. 011340
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 827/2015, Referência Processo nº 50471/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ocauçu, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ em uma unidade de ensino. (DA pág. 14) Rel. 011347
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 748/2015, Processo nº 62022/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Praia Grande, objetivando a realização da 4ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 14) Rel. 011329
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 797/2015, Processo nº 62103/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ourinhos, objetivando a realização da 3ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 14) Rel. 011341
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 776/2015, Referência ao Processo nº 12147/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Itapuí, objetivando a implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 14) Rel. 011330
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 794/2015, referente ao Processo nº 14916/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ituverava, objetivando a implantação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 14) Rel. 011339
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 810/2015, referente ao Processo nº 23.982/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 68/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo ¿ IPEM, em 14 de maio de 2015, visando transferir da Casa Civil para a Secretaria de Governo a representação do Estado, bem como prorrogar o prazo de vigência do ajuste até 16 de maio de 2017 e alterar o plano de trabalho. (DA pág. 14) Rel. 011344
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11/06/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 835/2015, referente ao Processo nº 65569/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pirassununga, objetivando implementar o Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 14) Rel. 011349
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11/06/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 804/2015, referente ao Processo nº 8678/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Filantrópica Metalúrgicos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 14) Rel. 011343
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11/06/2015
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Publicado Ofício CC-URM nº 174/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade nos meses de março, abril e maio de 2015. (DA pág. 14) Rel. 011440
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12/06/2015
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Publicado Ofício CCTIES nº 1311/2015, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, informando a celebração do Convênio nº 1/2015 ¿ Processo nº 001/0702/000.118/2015, em 21.05.2015, e cujo objeto é a operacionalização da gestão e execução das atividades de pesquisa, ensino, tecnologia, cultura e produção de imunobiológicos e de outros produtos afins, referente ao contrato para fornecimento de produtos imunobiológicos ao Ministério da Saúde. (DA pág. 09) Rel. 011512
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12/06/2015
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Publicado Ofício GS nº 2346/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de maio de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 09) Rel. 011513
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12/06/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 888/2015 ¿ Proc. SEJEL nº 0947/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 253/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Ilha Solteira, objetivando a adequação do plano de trabalho, a substituição do gestor municipal e a prorrogação do prazo de vigência. (DA pág. 09) Rel. 011514
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16/06/2015
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Publicado Ofício nº 911/2015, da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, encaminhando cópia Requerimento nº 533/2015, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 100.000,00 para construção da Clínica Veterinária Pública Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares na naquela cidade. (DA. pág. 14) Rel 011562
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16/06/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0128/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 29/05/2015 a 04/06/2015. (DA pág. 14) Rel. 011553
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16/06/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 995/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatórios de Convênios, referente ao mês de junho de 2015. (DA pág. 14) Rel. 011554
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16/06/2015
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Publicado Ofício DOF n° 226/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2° Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel, nos autos do processo n° 714/2014, para prestação de serviços de assistência jurídica suplementar aos presos e internados condenados e provisórios, carentes de recursos, recolhidos nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (DA pág. 14) Rel. 011555
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16/06/2015
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Publicado Ofício nº 086/2015, Referência ao Processo SDECT nº 109/14-Convênio GSA-11/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando sobre a celebração, em 27.05.2015, do 1º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o município de Santana de Parnaíba, objetivando a execução do trabalho denominado ¿Investigação confirmatória de área contaminada e elaboração do Plano de Encerramento do Aterro Municipal de Santana de Parnaíba/SP¿. (DA pág. 14) Rel. 011556
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16/06/2015
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Publicado Ofício DOF n° 229/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4° Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e Região, nos autos do processo n° 0779/2011, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas civil, família, infância e juventude. (DA pág. 14) Rel. 012051
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18/06/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 487/2015, Referência ao Processo SC/124344/2013, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00044-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Araraquara. (DA pág. 18) Rel. 012198
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19/06/2015
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Publicado Ofício CG nº 173/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Palmeira D¿Oeste - Processo SEDS nº 223/2013, objetivando a transferência de recursos financeiros para obra de implantação do Centro de Convivência do Idoso ¿ Centro ¿Conviver¿. (DA pág. 09) Rel. 012291
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19/06/2015
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Publicado Ofício GS n° 264/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados, no exercício de 2015, entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e as entidades indicadas na planilha anexa, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento especializado de alunos com deficiência. (DA pág. 09) Rel. 012292
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19/06/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 937/2015 ¿ Proc. SELJ nº 1017/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 173/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pompéia, visando a prorrogação do prazo de vigência, a adequação do Plano de Trabalho e a substituição do Gestor Técnico. (DA pág. 09) Rel. 012293
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19/06/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 918/2015 ¿ Proc. SELT nº 628/2010, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 120/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Arujá, visando a adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência. (DA pág. 09) Rel. 012294
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19/06/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 938/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e Prefeituras diversas. (DA pág. 09) Rel. 012295
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23/06/2015
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Publicado Ofício GP nº 868/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório de ações realizadas e convênios celebrados no exercício de 2014 por este Fundo. (DA pág. 14) Rel. 012343
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23/06/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0132/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 05/06/2015 a 11/06/2015. (DA pág. 14) Rel. 012371
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25/06/2015
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Publicado Ofício CG nº 201/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Lourdes - Processo SEDS nº 2095/2013. (DA pág. 16) Rel. 012692
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25/06/2015
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Publicado Ofício GS n° 268/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 16) Rel. 012693
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26/06/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0141/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas convênios e termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 12/06/2015 a 18/06/2015. (DA pág. 12) Rel.012816
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26/06/2015
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Publicado Ofício GS n° 290/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 12) Rel. 012817
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26/06/2015
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Publicado Ofício AC. n° 1197/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação junto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, em 03 de junho de 2015, nos autos do processo n° 2382/2011, cujo objeto versa sobre a efetiva implantação do Projeto ¿Justiça Restaurativa nas Unidades Educacionais¿ da Rede Municipal de Educação de São Paulo. (DA pág. 12) Rel. 012818
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30/06/2015
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Publicado Ofício DOF n° 251/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 5° Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública e a Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista, nos autos do processo n° 477/2012, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente da cidade de São Paulo. (DA pág. 15) Rel. 012903
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30/06/2015
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Publicado Ofício AC. n° 1202/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação com a Fundação Getúlio Vargas, nos autos do processo n° 2717/2013, cujo objeto versa sobre a elaboração de um ¿Guia de Triagem¿, que deverá descrever o procedimento a ser adotado pelas convenentes para identificar os casos que poderão ser direcionados à sessão de mediação. (DA pág. 15) Rel. 012906
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30/06/2015
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 294/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias dos termos aditivos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e instituições diversas, todos objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 15) Rel. 012901
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30/06/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1036/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e as entidades Federação Paulista de Atletismo (Processo nº 378/15 ¿ Convênio 16/15), Federação Paulista de Judô (Processo nº 393/15 ¿ Convênio nº 13/15), Federação Paulista de Ciclismo (Processo nº 395/15 ¿ Convênio nº 18/15) e Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo (Processo nº 394/15 ¿ Convênio nº 20/15). (DA pág. 15) Rel. 012902
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30/06/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 25/15, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, comunicando a celebração, em 13/04/2013, de convênio entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, objetivando a Instalação do Centro de Disseminação do Conhecimento junto ao Arranjo Produtivo Local de Moda Lar de Ibitinga. (DA pág. 15) Rel. 013419
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 838/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 110/2011 ¿ Praça de Exercícios do Idoso, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Arco-Íris. (DA. pág. 11) Rel. 14028
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 841/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 399/2013 - Proc. nº 118805/2013 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 278/2014 - Proc. nº 53988/2014 ¿ Projeto Geração de Renda e nº 173/2014-Proc. nº 46396/2013 ¿ Projeto Escola de Beleza¿Depilação e Design de Sobrancelhas, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Vera Cruz e Aguaí. (DA. pág. 11) Rel. 14029
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 842/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 65/2012 - Proc. nº 66213/2012 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 66/2012 - Proc. nº 68822/2012 ¿ Projeto Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Colina. (DA. pág. 11) Rel. 14030
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 847/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 290/2013 - Proc. nº 31912/2013 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 9/2013 - Proc. nº 68805/2012 ¿ Projeto Escola de Moda e nº 33/2012-Proc. nº 52841/2012 ¿ Projeto Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Picaia, Magda e Igaraçu do Tietê. (DA. pág. 11) Rel. 14031
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 848/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 40/2012 - Proc. nº 9579/2012 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Entidade Pro Rei Comunidade. (DA. pág. 11) Rel. 14032
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 849/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, Proc. nº 36157/2015; Proc. nº 36157/2015 e Proc. nº 54198/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Lucélia, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em três Unidades de Ensino. (DA. pág. 11) Rel. 14033
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 856/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 253/2014 - Proc. nº 8183/2013 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 130/2013 - Proc. nº 17052/2013 ¿ Projeto Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Trabiju e Cajobi. (DA. pág. 11) Rel. 14034
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 862/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 376/2014 - Proc. nº 48578/2014 ¿ Projeto Escola de Moda e nº 377/2014 - Proc. nº 67992/2014 ¿ Projeto Padaria Artesanal, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Cajamar. (DA. pág. 11) Rel. 14035
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06/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 867/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios Proc. nº 55019/2015: Proc. nº 55019/2015; Proc. nº 30696/2015; Proc. nº 57598/2015 e Proc. nº 56898/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Lins, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em quatro Unidades de Ensino. (DA. pág. 11) Rel. 14036
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1258/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de julho de 2015-Complementar. (DA pág. 11) Rel. 014230
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07/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 22/15, Ref. Processo SDECTI n° 091/14, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro de Disseminação do Conhecimento junto ao Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação e Comunicação de São José dos Campos ¿ TIC VALE, em 13.04.2013, objetivando a instalação do centro de disseminação do conhecimento junto ao TIC VALE. (DA pág. 11) Rel. 014231
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 369/2015, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos Termos de Convênio e Aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas relacionadas em planilha anexa, objetivando o fornecimento de refeição tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26.12.2000 e alterações posteriores. (DA pág. 11) Rel. 014144
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07/08/2015
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Publicado Ofício nº 339/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, informando, em atendimento ao disposto no Art. 116, § 2º da Lei 8.666 , de 21.06.1993, que foi extinto o Contrato de Repasse celebrado entre a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo e este banco, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União nº SICONV 776862/0401.350-24/2012. (DA pág. 11) Rel. 013886
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07/08/2015
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Publicado Ofício SSRH/CG nº 638/2015, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando que o estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, celebrou convênios, no âmbito do Programa SANEBASE, com os municípios de Bilac, Brodowski , Ibirarema, Itapira, Ourinhos e Pirassununga, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. (DA pág. 11) Rel. 014122
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07/08/2015
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Publicado Ofício SSRH/CG nº 664/2015, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando que o estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, celebrou convênios, no âmbito do Programa SANEBASE, com o município de Ourinhos, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. Esta comunicação complementa informações prestadas no Ofício SSRH/CG nº 664/2015, emitido por esta Secretaria. (DA pág. 11) Rel. 014123
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 869/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios Proc. nº 37443/2014 e Proc. nº 37458/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Várzea Paulista, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas unidades de Ensino. (DA. pág. 11) Rel. 14037
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 870/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 380/2013 - Proc. nº 27736/2013 ¿ Projeto Escola de Moda; e nº 347/2013 - Proc. nº 27735/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Natividade da Serra. (DA. pág. 11) Rel. 14038
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 874/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 78/2013 - Proc. nº 36555/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal; nº 76/2013 - Proc. nº 36540/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal; nº 77/2013 ¿ Proc. nº 36553/2013 Projeto Padaria Artesanal e nº 188/2012 - Proc. nº 63588/2009 ¿ Projeto Praça de Exercícios do Idoso, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Jaci e Pedra Bela. (DA. pág. 11) Rel. 14039
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 897/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios Proc. nº 24939/2015; Proc. nº 24937/2015; Proc. nº 24941/2015; Proc. nº 24942/2015; Proc. nº 24938/2015 e Proc. nº 24945/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Limeira, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em seis unidades de Ensino. (DA. pág. 11) Rel. 14040
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 898/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 173/2014 - Proc. nº 156356/2013 ¿ Projeto Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Silveiras, para prorrogação do prazo de implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 11) Rel. 14041
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 899/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 42/2012 - Proc. nº 90200/2012 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 43/2012 - Proc. nº 88206/2012 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 56/2012 ¿ Proc. nº 90205/2012 ¿ Projeto Escola de Moda e nº 43/2012 - Proc. nº 9584/2012 ¿ Projeto Polo Regional de Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Divinolândia, para prorrogação do prazo de implementação do Projeto Escola de Moda e com a Entidade Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência, para prorrogação do prazo de implementação do Projeto ¿Polo Regional da Escola de Moda¿. (DA. pág. 11) Rel. 14163
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 908/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 52/2014 - Proc. nº 45319/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal e nº 376/2013 - Proc. nº 63943/2013 ¿ Projeto Escola da Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Ipiguá e Vista Alegra do Alto. (DA. pág. 11) Rel. 14042
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 913/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 282/2014 - Proc. nº 51022/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal; nº 3/2013 - Proc. nº 77604/2012 ¿ Projeto Geração de Renda; nº 325/2013 ¿ Proc. nº 31434/2013 ¿ Projeto Escola de Moda e nº 16/2014-Proc. nº 45653/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Arapeí, Ilha Solteira e Adolfo. (DA. pág. 11) Rel. 14043
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 919/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios Proc. nº 9996/2015; Proc. nº 26048/2015 e Proc. nº 26028/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Guaratinguetá, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em três Unidades de Ensino. (DA. pág. 11) Rel. 14044
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 920/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 32/2012 - Proc. nº 131047/2011 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Assistencial Comunitária Azarias. (DA. pág. 11) Rel. 14045
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 924/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 285/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do ajuste e alteração do seu plano de trabalho. (DA. pág. 11) Rel. 14046
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 927/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 464/2015 - Proc. nº 34367/2014 ¿ Projeto Horta Educativa; nº 465/2014 - Proc. nº 65533/2014 ¿ Projeto Horta Educativa; nº 460/2015- Proc. nº 65532/2014 ¿ Projeto Horta Educativa e nº 36/2013 - Proc. nº 46096/2013 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Beleza, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Araraquara e com a Entidade União de Moradores do Recanto Verde Sol. (DA. pág. 11) Rel. 14047
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 938/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 29/2013 - Proc. nº 15499/2013 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Beleza, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança. (DA. pág. 11) Rel. 14048
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 944/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento ao Convênio nº 43/2012 - Proc. nº 9580/2012 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Grupo de Mães Novo Amanhecer. (DA. pág. 11) Rel. 14164
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 954/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos aos Convênios nº 185/2012 - Proc. nº 29095/2009 ¿ Projeto Praça de Exercícios do Idoso; nº 94/2013 - Proc. nº 3792/2013 ¿ Projeto Escola de Moda; nº 21/2014 - Proc. nº 3787/2013 ¿ Projeto Padaria Artesanal; nº 230/2013 ¿ Proc. nº 69487/2013 ¿ Projeto Horta Educativa e nº 46/2012 ¿ Proc. nº 130444/2011 ¿ Projeto Polo Regional da Escola de Moda, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e os municípios de Caiuá, Itanhaém, Taquaritinga e Borebi. (DA. pág. 11) Rel. 14049
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 461/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 001/2015 ¿ Processo nº 044/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14052
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 421/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 006/2015 ¿ Processo nº 049/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14051
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 422/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 008/2015 ¿ Processo nº 083/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14053
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 420/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 002/2015 ¿ Processo nº 045/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14050
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 463/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 003/2015 ¿ Processo nº 046/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14054
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 465/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 005/2015 ¿ Processo nº 048/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14055
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 467/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 009/2015 ¿ Processo nº 084/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14056
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07/08/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 469/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 010/2015 ¿ Processo nº 085/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA. pág. 11) Rel. 14057
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1047/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 255/2012 e cópia do 2º Termo de Aditamento do Convênio nº 265/2008, ambas detalhadas em anexo . (DA. pág. 11) Rel. 14058
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1067/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 15/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo. (DA. pág. 11) Rel. 14059
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1137/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 21/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura de Penápolis. (DA. pág. 11) Rel. 14060
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1152/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos 1ºs Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura de Pirajú. (DA. pág. 11) Rel. 14061
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1283/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e diversas Entidades, conforme anexo. (DA. pág. 11) Rel. 14062
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1312/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 176/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura de Pirassununga. (DA. pág. 11) Rel. 14063
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1367/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios relacionados em anexo, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e Entidades diversas. (DA. pág. 11) Rel. 14064
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07/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0151/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas convênios e termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 26/06/2015 a 02/07/2015. (DA pág. 11) Rel. 14072
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07/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0161/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas convênios e termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 03/07/2015 a 09/07/2015. (DA pág. 11) Rel. 14073
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07/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0166/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas convênios e termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 10/07/2015 a 16/07/2015. (DA pág. 11) Rel. 14074
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 365/2015, Referência ao Processo SC/144326/2013, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00033-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA pág. 11) Rel. 14075
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 495/2015, Referência ao Processo SC/142065/2013, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00064-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista. (DA pág. 11) Rel. 14076
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 564/2015, Referência ao Processo SC/60375/2013, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00025-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Casa da Terceira Idade Tereza Bugolim. (DA pág. 11) Rel. 14077
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 565/2015, Referência ao Processo SC/17335/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00067-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista. (DA pág. 11) Rel. 14078
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 567/2015, Referência ao Processo SC/57644/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00122-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cristais Paulista. (DA pág. 11) Rel. 14079
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC Nº 631/2015, Referência ao Processo SC/117724/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00055-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA pág. 11) Rel. 14080
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07/08/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 092/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 084/2008 ¿ Convênio GS nº 02/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 12/06/15, do Convênio entre esta Pasta e o Município de São Carlos, objetivando a execução do ¿Projeto Incubadora de Empresas no Centro de Desenvolvimento das Indústrias Nascentes- CEDIN¿. (DA pág. 11) Rel. 14081
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07/08/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 095/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 177/2014 ¿ Convênio GSA nº 18/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 15/06/15, do 1º Termo de Aditamento do Convênio entre esta Pasta e o Município de Atibaia, objetivando a execução do Trabalho denominado: Plano de manejo para o Parque Florestal do Itapetinga. (DA pág. 11) Rel. 14082
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07/08/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 099/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 61/2014 ¿ Convênio GSA nº 14/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03/07/15, do 1º Termo de Aditamento do Convênio entre esta Pasta e o Município de Capivari, objetivando a execução do Trabalho denominado: Investigação confirmatória de áreas contaminadas e elaboração do Plano de encerramento de três aterros para o município Capivari. (DA pág. 11) Rel. 14083
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07/08/2015
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Publicado Ofício AC. n° 1286/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Convênio firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil, cujo objeto que tem como objeto a prestação da assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria à população economicamente hipossuficiente do Estado. (DA pág. 11) Rel. 14084
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07/08/2015
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Publicado Ofício GS nº 2838/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de junho de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 11) Rel. 14085
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07/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 172/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Nova Castilho - Processo SEDS nº 2319/2013, objetivando a transferência de recursos financeiros para execução de obra para implantação do Centro de Convivência do Idoso. (DA. pág. 11). Rel. 14086
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07/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 210/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Grupo Reviver da Terceira Idade localizada no município de Conchas - Processo SEDS nº 1557/2012, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais. (DA. pág. 11). Rel. 14087
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07/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1138/2015 ¿ Proc. SELJ nº 274/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 28/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Lins , objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿Jogos Escolares do Estado de São Paulo categoria Mirim¿. (DA. pág. 11) Rel. 014292
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1013/2015 ¿ Processo nº 35987/2010, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 123/2013 ¿ Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Parisi. (DA. pág. 11) Rel. 14095
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1008/2015 ¿ Processo nº 12962/2012, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 77/2012 ¿ Projeto ¿Polo Regional da Escola de Moda¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de São João da Boa Vista. (DA. pág. 11) Rel. 14096
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1007/2015 ¿ Processo nº 638/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 254/2014 ¿ Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Altinópolis. (DA. pág. 11) Rel. 14097
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1005/2015 ¿ Processo nº 68817/2012, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 64/2012 ¿ Projeto ¿Escola de Moda¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Populina. (DA. pág. 11) Rel. 14098
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 996/2015 ¿ Processo nº 144616/2012, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 1/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil e esta pelo referido Fundo Social de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã. (DA. pág. 11) Rel. 14099
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 992/2015- Processo nº 85681/2013, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio FUSSESP nº 200/2013 ¿ Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Bragança Paulista. (DA. pág. 11) Rel. 14100
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 986/2015-Processo nº 85675/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Sociedade Amigos de Vila Antonieta, para execução da 2ª Fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA. pág. 11) Rel. 14101
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07/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 982/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênios FUSSESP nº 18/2013 ¿ Projeto ¿Escola de Moda¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o município de Olímpia. (DA. pág. 11) Rel. 14102
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 979/2015, Referência aos Processos nºs 55236/2015 e 87534/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e as Associações ¿Vida Nova Jardim Imbé¿ e ¿Genésio e Carminha¿, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 014103
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 978/2015, Ref.Processo nº 130446/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Conchal. (DA pág. 10) Rel. 014104
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 976/2015, Ref. Processo nº 85903/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais, objetivando a execução da 2ª Fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 014105
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 974/2015, referente ao Processo nº 62469/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Nossa Senhora de Lourdes, objetivando a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 10) Rel. 014305
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 971/2015, Referência ao Processo nº 88064/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis, objetivando a execução da 2ª Fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) rel. 014106
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 970/2015, Referência aos Processos nºs 59370/2011 e 118262/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Estiva Gerbi e Apiaí. (DA pág. 10) Rel. 014107
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 968/2015, Ref. Processos nºs 125652/2012 e 28961/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Mirassol e Avaré. (DA pág. 10) rel. 014108
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 967/2015, Ref. Processo nº 73156/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Mutirão do Pobre, objetivando a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) rel. 014109
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 966/2015, Referência ao Processo nº 85678/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras, para execução da 2ª Fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 014110
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 965/2015, Referência aos Processos nºs 118863/2009, 22092/2009, 62916/2012, 68373/2012 e 16144/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pracinha, Taciba e Araçoiaba da Serra. (DA pág. 10) Rel. 014111
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 958/2015, Referência ao Processo nº 68043/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cosmorama. (DA pág. 10) Rel. 014112
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08/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 957/2015, Referência ao Processo nº 85676/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz, para execução da 2ª Fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 014113
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08/08/2015
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Publicado o Ofício G.S nº 1374/2015 ¿ Processo SELJ nº 547/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu, decorrente do descumprimento total do convênio nº 191/2011. (DA pág. 10) Rel. 014114
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08/08/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 1147/2015 - Processo SJDC nº 261880/2000, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 11º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Bragança Paulista, objetivando a realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 10) Rel. 014092
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08/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 33/15, Ref. Processo SDECTI n° 062/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, objetivando o Projeto de Melhorias na Sala de Capacitação e Upgrade do Ambiente de Testes de Sistemas Críticos junto ao APL de Tecnologia da Informação e Comunicação de São José dos Campos. (DA pág. 10) Rel. 014094
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08/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 35/15, Ref. Processo SDECTI n° 57/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, objetivando a Aquisição de Equipamentos para Expansão das Atividades Laboratoriais do SUPERA ¿ Centro de Tecnologia, junto ao APL Médico-Hospitalar de Ribeirão Preto. (DA pág. 10) Rel. 014093
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08/08/2015
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Publicado Ofício DOF nº 310/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado entre esta Defensoria e a União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região-UNAS, Processo nº 1510/2014, objetivando prestação de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente dos bairros de Heliópolis, São João Clímaco e demais regiões do Ipiranga. (DA pág. 10) Rel. 014115
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08/08/2015
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Publicado Ofício DOF nº 309/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado entre esta Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, Processo nº 1262/2014, objetivando prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do município. (DA pág. 10) Rel. 014117
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08/08/2015
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Publicado Ofício nº 106/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 110/2014 ¿ Convênio GSA nº 20/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 24/07/15, do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Pasta e o Município de Mairinque, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudo do Passivo Ambiental e elaboração do Plano de Encerramento da área do Antigo Aterro Sanitário de Mairinque/SP. (DA pág. 10) Rel. 014118
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08/08/2015
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Publicado Ofício nº 109/15/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 66/2014 ¿ Convênio GSA nº 51/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 24/07/15, do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Pasta e o Município de Caraguatatuba, objetivando a execução do trabalho denominado ¿Assessoria Especializada para Apoio na Gestão Integrada de Riscos Ambientais de Caraguatatuba¿. (DA pág. 10) Rel. 014119
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12/08/2015
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Publicado Ofício GS n° 3437/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando a planilha anexa contendo a relação de convênios e termos aditivos de convênios firmados por intermédio desta secretaria e cujos extratos foram publicados no mês de julho de 2015. (DA pág. 14) Rel. 015274
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12/08/2015
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Publicado Ofício GS n° 436/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2015. (DA pág. 14) Rel. 015272
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12/08/2015
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Publicado Ofício nº 112/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 157/2014 ¿ Convênio GSA nº 17/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 07/07/15, do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio entre esta Pasta e o Município de Caraguatatuba, objetivando a execução do trabalho denominado Diagnóstico e Diretrizes para Estabilização do Processo Erosivo Localizado na Avenida Dom Pedro II, no município de Rancharia/SP. (DA pág. 14) Rel. 014120
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12/08/2015
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Publicado Ofício GS n° 408/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2015. (DA pág. 14) Rel. 014124
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12/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0145/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.06.2015 a 25.06.2015. (DA pág. 14) Rel. 014121
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12/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0173/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.07.2015 a 23.07.2015. (DA pág. 14) Rel. 014125
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 09/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Campo Limpo Paulista - Processo SEDS nº 1283/2014, objetivando transferência de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI. (DA pág. 14) Rel. 014126
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 10/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o município de São Bento do Sapucaí - Processo SEDS nº 2219/2012, objetivando transferência de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso - CCI. (DA pág. 14) Rel. 014127
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 25/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de extratos de Convênios celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e entidades diversas. (DA pág. 14) Rel. 014128
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12/08/2015
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Publicado ofício GSAA/SAA/189/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas relações dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e Municípios diversos nos meses de janeiro a junho do exercício de 2015, concernentes aos seguintes Programas: 1) Programa ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, 2) Programa ¿Melhor Caminho¿ (Serviços de Adequação de Estradas Rurais), 3) Programa de implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II. (DA pág. 14) Rel. 014129
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12/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 30/15, Ref. Processo SDECTI n° 252/14, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui, em 29.06.2015, objetivando a Implantação do Laboratório de Criatividade e Inovação de Calçados Infantis no Arranjo Produtivo Local de Birigui. (DA pág. 14) Rel. 014130
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG SEDS nº 223/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando ter firmado o Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo junto ao município de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social. (DA pág. 14) Rel. 014131
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12/08/2015
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Publicado Ofício CRT/ DST/Aids ¿ DT nº 247/2015, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Controle de Doenças ¿ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmou o Convênio nº 184/2015, Ref. Processo nº 001/0011/000.206/2015, com a ¿Obra Social Nossa Senhora da Glória ¿ Fazenda Esperança ¿ Casa de Apoio Sol Nascente II¿, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio da execução do projeto ¿Casa de Apoio Adultos com HIV/AIDS¿. (DA pág. 14) Rel. 014132
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12/08/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 928/2015 - Processo SJDC nº 230.561/1986, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 4º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Peruíbe, visando à realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 14) Rel.014133
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12/08/2015
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Publicado Ofício/SUP/1357/2015, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ¿ Departamento de Águas e Energia Elétrica, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, e a Prefeitura Municipal de Iracemápolis, objetivando a realização conjunta de obras para a implantação do Sistema de Água Tratada e Redes Coletoras de Esgotos Sanitários e Tratamento deste município. (DA pág. 14) Rel. 014134
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12/08/2015
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Publicado Ofício OFC-SUP/EXT-977/2015, da Secretaria de Logística e Transportes ¿ Departamento de Estradas de Rodagem, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por meio deste Departamento, celebrou Convênio nº 5.637/2013 com o Município de Caçapava, objetivando a execução das obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal Germana, com 7,8km de extensão, no referido município. (DA pág. 14) Rel. 014135
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12/08/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1098/2015, da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios e Entidades, referente ao mês de julho de 2015. (DA pág. 14) Rel. 014136
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12/08/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1096/2015, da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios e Entidades, referente ao mês de junho de 2015 - Complementar. (DA pág. 14) Rel. 014137
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12/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 612/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 018/630/15 (Ref. Processo CC nº 71.971/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o Município de Biritiba Mirim, objetivando a construção de passarela metálica. (DA pág. 14) Rel. 014138
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12/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 613/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 017/630/15(Ref. Processo CC nº 73.914/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o Município de Jambeiro, objetivando a construção de ponte. (DA pág. 14) Rel. 014139
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12/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 614/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 019/630/15 (Ref. Processo CC nº 73.915/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Campo Limpo Paulista, objetivando a construção de ponte. (DA pág. 14) Rel. 014140
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12/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 615/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 016/630/15 (Ref. Processo CC nº 72.318/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Santo Antônio do Pinhal, objetivando a construção de ponte. (DA pág. 14) Rel. 014141
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12/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 616/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 020/630/15 (Ref. Processo CC nº 78.310/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Mineiros do Tietê, objetivando a construção de extravasor. (DA pág. 14) Rel. 014142
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12/08/2015
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Publicado Ofício GS n° 334/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 14) Rel. 0141413
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12/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0179/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.07.2015 a 30.07.2015. (DA pág. 14) Rel. 014337
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12/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 39/15, Ref. Processo SDECTI n° 120/15, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro Paula Souza, em 31.07.2015, objetivando a implantação do Laboratório de Criatividade e Inovação para as empresas do Setor Calçadista, junto ao APL de Calçados de Jaú. (DA pág. 14) Rel. 014336
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12/08/2015
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Publicado Ofício GS n° 419/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 14) Rel. 014335
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12/08/2015
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Publicado Ofício DOF nº 314/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio, firmado entre esta Defensoria e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Processo nº 2348/2015, objetivando prestação de serviços de apoio à assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA pág. 14) Rel. 014333
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12/08/2015
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Publicado Ofício nº 185/2015/DPMR-MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas, encaminhando cópia do Segundo Termo Aditivo do Convênio nº 792028/2013, celebrado entre este Ministério e o Serviço de Orientação Familiar ¿ SOF, assim como do Plano de Trabalho e do extrato publicado no Diário Oficial da União. (DA pág. 14) Rel. 014334
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 249/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com instituições diversas. (DA pág. 14) Rel. 014454
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 251/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Colômbia - Processo SEDS nº 2093/2013, objetivando a transferência de recursos financeiros para execução de obra para implantação do Centro de Convivência do Idoso ¿ CCI ¿ Programa amigo do Idoso. (DA pág. 14) Rel. 014457
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12/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 252/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópias de Convênios celebrados com instituições diversas. (DA pág. 14) Rel. 014456
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13/08/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1171/2015 - Processo SJDC nº 269012/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 5º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Limeira, visando à realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 14) Rel.015379
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13/08/2015
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Publicado Ofício CDRT nº 42/15, Ref. Processo SDECTI n° 211/15, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Contrato celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação Instituto de Administração - FIA, em 06.07.2015, objetivando o Mapeamento dos Arranjos Produtivos de Calçados do Estado de São Paulo. (DA pág. 14) Rel. 015381
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13/08/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 719/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 021/630/15 (Ref. Processo CC nº 102.075/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Cunha, objetivando a construção de ponte mista de concreto armado e aço. (DA pág. 14) Rel. 015380
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15/08/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0188/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 31.07.2015 a 06.08.2015. (DA pág. 07) Rel. 015429
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15/08/2015
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Publicado Ofício CC-URM nº 268/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de julho de 2015. (DA pág. 07) Rel. 015430
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15/08/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1068/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia dos extratos dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos - FIDS, e os seguintes órgãos e entidades: Prefeitura Municipal de Holambra, Prefeitura Municipal de Cândido Mota, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ¿ CETESB e a Oficina Profissionalizante Clube de Mães do Brasil. (DA pág. 07) Rel. 016257
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15/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 676/2015 ¿ Processo SC/77176/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA pág. 07) Rel. 016256
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15/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 670/2015 ¿ Processo SC/31672/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00001 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes. (DA pág. 07) Rel. 016255
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15/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 669/2015 ¿ Processo SC/57144/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00002 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. (DA pág. 07) Rel. 016254
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15/08/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 679/2015 ¿ Processo SC/82265/201, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2015CV00003 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Centro de Promoção Humana Lar Vicentino. (DA pág. 07) Rel. 016253
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1018/2015, Referência aos Processos nºs 91015/2015 e 91725/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Fundação Comunidade da Graça e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015522
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1012/2015, Referência ao Processo nº 91030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Educação Social Força da Mulher, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015525
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1011/2015, Referência ao Processo nº 62465/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o CTN ¿ Centro de Tradições Nordestinas, objetivando a execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015528
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1009/2015, Referência ao Processo nº 69778/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ¿Liga Solidária¿ ¿ Liga das Senhoras Católicas de São Paulo, objetivando a execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015530
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 983/2015, Processo nº 85175/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Olímpia, objetivando a realização da 8ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 10) Rel. 015531
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 980/2015, Referência ao Processo nº 89633/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos da Vila Constança, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015532
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1021/2015, Referência ao Processo nº 91722/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015535
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1022/2015, Referência ao Processo nº 91728/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Entidade NEOTROPICA, objetivando a execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Construção Civil¿. (DA pág. 10) Rel. 015540
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1024/2015, Referência ao Processo nº 85685/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o CRDC ¿ Centro de Recreação e Desenvolvimento da Criança Especial, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015542
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1025/2015, Referência ao Processo nº 91009/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores do Recanto Verde Sol, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 015543
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1026/2015, Processo nº 78808/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapetininga, objetivando a realização da 5ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 10) Rel. 015544
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1028/2015, Processo nº 98549/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Birigui, objetivando a realização da 10ª Fase dos Jogos da 19ª Edição dos ¿Jogos Regionais do Idoso ¿ JORI¿. (DA pág. 10) Rel. 015545
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1030/2015, Referência ao Processo nº 94416/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres Jardim Colorado, objetivando a execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 10) Rel. 015546
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1035/2015, Referência aos Processos nºs 155083/2013 e 47868/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Novais e Bocaina. (DA pág. 10) Rel. 015547
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1042/2015, Referência aos Processos nºs 63480/2012 e 22928/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Orindiúva. (DA pág. 10) Rel. 015550
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1043/2015, Referência ao Processo nº 58643/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Torre de Pedra. (DA pág. 10) Rel. 016244
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1044/2015, Referência ao Processo nº 92227/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio, objetivando a execução da 2ª fase do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 016245
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1047/2015, Referência ao Processo nº 9581/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Projeto Casa do Pão. (DA pág. 10) Rel. 016246
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1049/2015, Referência aos Processos nºs 99131/2013, 45671/2014 e 45669/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Cordeirópolis e Motuca. (DA pág. 10) Rel. 016247
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1050/2015, Referência ao Processo nº 92628/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente e Promocional Belém, objetivando a execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿. (DA pág. 10) Rel. 016248
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1061/2015, Referência aos Processos nºs 16061/2013 e 45311/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Parisi e Ipiguá. (DA pág. 10) Rel. 016249
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1068/2015, Referência ao Processo nº 68662/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Boa Esperança do Sul. (DA pág. 10) Rel. 016250
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1070/2015, Referência ao Processo nº 32837/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Redenção, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em uma Unidade de Ensino. (DA pág. 10) Rel. 016251
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18/08/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1080/2015, Referência ao Processo nº 17051/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itaju. (DA pág. 10) Rel. 016252
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18/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 261/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias de Extratos de Convênios celebrados pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e instituições e prefeituras diversas. (DA pág. 10) Rel. 016286
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19/08/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1195/2015 - Processo SJDC nº 249123/1992, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 3º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Jaú, visando à realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 14) Rel.016350
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19/08/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1198/2015 - Processo SJDC nº 96999/1970, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 6º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de São José do Rio Preto, visando à realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 14) Rel.016349
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21/08/2015
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Publicado Ofício GS nº 441/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a inclusa relação de aditamentos das Emendas Parlamentares, celebradas entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos. (DA pág. 13) Rel. 016287
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21/08/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1333/2015, da Fundação Casa, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre esta Fundação e diversos Municípios e Entidades, referente ao mês de agosto de 2015 - complementar. (DA pág. 13) Rel. 016438
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21/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1522/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 31/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Federação Aquática Paulista. (DA. pág. 13) Rel. 016444
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21/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1536/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios nºs 33/2015, 43/2015 e 46/2015, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e, respectivamente, a Associação Brasileira dos Professores de Educação Física e Esporte, e as Prefeituras Municipais de Piraju e Taquaritinga. (DA. pág. 13) Rel. 016445
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21/08/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1480/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios nºs 34/2015 e 35/2015, ambos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Judô. (DA. pág. 13) Rel. 016446
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21/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 66/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e instituições diversas. (DA pág. 13) Rel. 016512
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21/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 63/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e instituições diversas. (DA pág. 13) Rel. 016513
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21/08/2015
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meio desta Secretaria, e prefeituras e instituições diversas. (DA pág. 13) Rel. 016513
Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0190/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.08.2015 a 13.08.2015. (DA pág. 13) Rel. 016514
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26/08/2015
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Publicado ofício GSAA/SAA/216/2015, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer condições ao desenvolvimento dos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento. (Processos SAA nº 5.661/201 e nº 7.120/2012) (DA pág. 13) Rel. 016643
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26/08/2015
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Publicado Ofício CG nº 266/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, encaminha cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Ourinhos, objetivando transparência de recursos financeiros para obra. (DA pág. 13) Rel. 016642
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26/08/2015
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Publicado Ofício GS/SH nº 124/2015, da Secretaria de Habitação, comunicando alterações compactuadas nos Convênios nº 210/05/2013 e nº 798/05/2011, com o Banco do Brasil S.A, relativo Á consolidação dos Termos de Cooperação e Parceria destinados à execução do Programa de Apoio ao Crédito Habitacional e do programa Casa Paulista. (D.A. pág. 13). Rel. 016555
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29/08/2015
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Publicado Ofício nº 467/2015, da Secretaria de Educação, encaminhando relação de convênios celebrados com diversos municípios. (D.A. pág. 09). Rel. 016993/2015
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02/09/2015
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Publicado Ofício CG nº 269/2015 ¿Proc. SEDS nº 1541/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e o Município de São João das Duas Pontes/SP, objetivando a transferência de recursos financeiros para construção do Centro de Convivência do Idoso ¿CCI ¿ Programa Amigo do Idoso. (DA. pág. 13). Rel. 16781
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02/09/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 604/2015, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 15/2015-Proc. nº 50/2015-ST com o Município de Socorro. (DA. pág. 13).Rel. 16759
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02/09/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 602/2015, da Secretaria de Turismo, comunicando que a referida Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 14/2015-Proc. nº 31/2015-ST com o Município de Socorro. (DA. pág. 13).Rel. 16760
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02/09/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1549/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos 1ºs Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras de Barretos (Processo SELJ nº 214/2015) e Votuporanga, (Processo SELJ nº 431/2012), objetivando a adequação do Plano de Trabalho; e Adequação do Plano de Trabalho, a alteração dos valores conveniados, a substituição do Gestor Técnico e do engenheiro responsável pela obra e a prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. (DA. pág. 13). Rel. 16990
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02/09/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/192/2015, da CDHU ¿ Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênio firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 14.08.2015 a 20.08.2015. (DA. pág. 13). Rel. 16865
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02/09/2015
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Publicado Ofício SCTI nº 127/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 508/2015 ¿ Convênio GSA nº 018/2011, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 18/08/15, do Segundo Termo de Aditamento e Segunda prorrogação de prazo do Convênio entre esta Pasta e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para Obras Civis de construção do Prédio do Núcleo do Parque Tecnológico de Santos. (DA. pág. 13). Rel. 017878
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02/09/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 351/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Aditamento do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a Associação Educacional Toledo, referente ao processo n° 3488/2011, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita à população carcerária da penitenciária de Tupi. (DA pág.13) Rel. 017869
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1128/2015, referentes aos Processos nº 58309/2015, 58310/2015 e 58314/2015 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o município de Severínia, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (D.A. pág. 13) rel. 018006
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1108/2015, referentes aos Processos nº 95668/2015, 95667/2015, 95660/2015, 95662/2015, 95665/2015 e 179656/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminha cópias dos Extratos de termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os municípios de Lins e Caconde, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em Unidades de Ensino. (D.A. pág. 14) rel. 018010
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1092/2014, referente ao Processo nº 93054/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Matão, para implementar o Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 14) rel. 018012
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1146/2014, referente aos Processos nº 118152/2013 e 118156/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos de termos de Aditamento de Convênio, celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cardoso, referente ao Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 13) rel. 017999
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1134/2015, referentes aos Processos nº 26896/2009, 40503/2015 e 40498/2013 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os Municípios de General Salgado e Severínia, relativos ao Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 13) rel. 018005
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1142/2015, referente ao Processo nº 75580/2010,do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de João Ramalho, relativo ao Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág.13) rel. 018003
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1145/2015, referentes aos Processos nº 73433/2009 e 44144/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e os Municípios de Sete Barras e Cananéia, relativos ao Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 13) rel. 018001
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1107/2015, referente ao Processo nº 51127/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Suzanópolis, relativo ao Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 14) rel. 018011
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1138/2015, referentes aos Processos nº 61712/2012 e 105319/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Terra Roxa, relativo ao Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 13) rel. 018004
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1078/2015, referente ao Processo nº 99481/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jales, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 6ª Fase dos 19º ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI¿. (D.A. pág. 14) rel. 018027
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1117/2015, referente ao Processo nº 103187/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mogi Guaçu, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 7ª Fase dos 19º ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI¿. (D.A. pág. 13) rel. 018008
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1125/2015, referente ao Processo nº 26899/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Igaraçu do Tietê, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 9ª Fase dos 19º ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JORI¿. (D.A. pág. 13) rel. 018007
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1111/2015, referente ao Processo nº 68335/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Marapoama, relativo ao Projeto ¿Geração de Renda¿. (D.A. pág. 14) rel. 018009
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03/09/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1143/2015, referente ao Processo nº 59483/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Gália, relativo ao Projeto ¿Curso de Manicure e Pedicure¿. (D.A. pág. 13) rel. 018002
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04/09/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1604/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Entidades relacionadas a seguir: Convênio nº 40/2015 ¿ Proc. nº 512/2015, da Federação Paulista de Atletismo; Convênio nº 36/2015 ¿ Proc. nº 508/2015 ¿ Federação Paulista de Karatê; Convênio nº 41/2015, Proc. nº 514/2015, Federação Paulista de Atletismo; Convênio nº 45/2015 ¿ Proc. nº 485/2015- Associação Brasileira dos Prof. De Educação Física e Esporte; convênio nº 39/2015 ¿ Proc. nº 473/2015, Federação Paulista de Atletismo; Convênio nº 32/2015, Proc. nº 415/2015, Associação de Judô de Mauá; convênio nº 38/2015 ¿ Proc. nº 531/2015, Federação Paulista de Tênis; convênio nº 44/2015 ¿ Proc. nº 484/2015, Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo. (DA. pág. 9). Rel. 18060
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10/09/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1598/2015 ¿ Proc. SELJ nº 141/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 7/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, visando a adequação do Plano de Trabalho. (DA pág. 13) Rel. 018061
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10/09/2015
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Publicado Ofício GS nº 3858/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios, Termos Aditivos de Convênios e Termos de Adesão, cujos extratos foram publicados no mês de agosto de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 13) Rel. 018062
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10/09/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0209/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.08.2015 a 27.08.2015. (DA pág. 13) Rel. 018066
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10/09/2015
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Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 114/2015, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP n° 001/2014, celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 13) Rel. 018101
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10/09/2015
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Publicado Ofício GS/SH n° 0125/2015, da Secretaria da Habitação, informando ter sido firmado o Terceiro Termo de Consolidação e Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação e Parceria de 29.06.2012, entre o Estado de São Paulo, por meio da Agência Paulista de Habitação Social ¿ Casa Paulista ¿ Secretaria de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de recursos estaduais complementares ao Programa Nacional de Habitação Urbana ¿ Minha Casa Minha Vida ¿ MCMV-FAR. (DA pág. 13) Rel. 018102
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10/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 445/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Fundação Mariliense de Recuperação Social e a Prefeitura Municipal de Marília, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000. (DA pág. 13) Rel. 018107
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10/09/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1408/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro de 2015. (DA pág. 13) Rel. 018108
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10/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 748/2015, Processo SC/80457/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2015CV00005 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura, e a Prefeitura Municipal de Ourinhos. (DA pág. 13) Rel. 018185
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10/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 754/2015, Processo SC/100474/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2015CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria da Cultura, e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. (DA pág. 13) Rel. 018186
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10/09/2015
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Publicado Ofício SAP/GS nº 1377/2015, Referência LG/MNPB/cmss, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, informando a celebração do Convênio nº 026/2003, Processo SAP/GS nº 2005/2002, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ¿APAC de Piracicaba, tendo por objeto a cooperação da entidade na prestação de assistência material, à saúde, jurídica, social, religiosa, psicológica e ao trabalho aos presos do Centro de Ressocialização de Piracicaba. (DA pág. 13) Rel. 018190
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11/09/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0219/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.08.2015 a 03.09.2015. (DA pág. 09) Rel. 018235
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15/09/2015
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Publicado Ofício CC-URM nº 360/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de agosto de 2015. (DA pág. 13) Rel. 018785
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15/09/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 160/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 364/2015 e do Convênio nº 37/2015, celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, a Prefeitura Municipal de Peruíbe e Associação de Esporte de Ação Wellness. (DA pág. 13) Rel. 018295
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1148/2015, Referência ao Processo nº 63485/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Patrocínio Paulista. (DA pág. 13) Rel. 018776
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1166/2015, Referência ao Processo nº 63923/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Extrato de Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Viradouro. (DA pág. 13) Rel. 018778
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1144/2015, Referência aos Processos nºs 116559/2009 e 95850/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pontal. (DA pág. 13) Rel. 018775
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1173/2015, Referência aos Processos nºs 104185/2011, 88600/2013 e 88620/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nova Aliança. (DA pág. 13) Rel. 018779
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1193/2015, Referência aos Processos nºs 60659/2014 e 40276/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Adélia. (DA pág. 13) Rel. 018783
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1197/2015, Referência aos Processos nº 30385/2013 e 33065/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Atibaia. (DA pág. 13) Rel. 018784
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1155/2015, Referência aos Processos nºs 76424/2013 e 65690/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embu das Artes, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas Unidade de Ensino. (DA pág. 13) Rel. 018777
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1184/2015, Referência aos Processos nº 809/2014 e 143801/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Holambra, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas Unidade de Ensino. (DA pág. 13) Rel. 018782
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15/09/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1181/2015, Referência ao Processo nº 91893/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato de Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Vivenda da Criança, objetivando a ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿ ¿ 2ª Fase. (DA pág. 13) Rel. 018780
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16/09/2015
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Publicado Ofício GS n° 494/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 12) Rel. 018915
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19/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 756/2015, Processo SC/19723/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00056 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bastos. (DA pág. 09) Rel. 019367
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19/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 755/2015, Processo SC/129938/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00020 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz. (DA pág. 09) Rel. 019368
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19/09/2015
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Publicado Ofício G.S nº 1720/2015 ¿ Processo nº 0470/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Convênio nº 42/2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Federação Aquática Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ¿Centro de Excelência Esportiva ¿ Modalidade Polo Aquático e Nado Sincronizado - Ibirapuera¿. (DA pág. 09) Rel. 019370
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19/09/2015
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Publicado Ofício G.S nº 1662/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de 1ºs Termos de Aditamento aos Convênios nºs 157/2012 e 165/2012, firmados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as Prefeituras Municipais de Itapetininga e de Paranapanema. (DA pág. 09) Rel. 019371
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19/09/2015
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Publicado Ofício nº 135, de 2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio celebrado em 10.09.2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e o município de Monteiro Lobato, objetivando a execução do trabalho denominado: Subsídios para o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Análise de isco Geológico-Geotécnico do Bairro do Souza, no município de Monteiro Lobato. (DA. pág. 09) Rel. 019326
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19/09/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0226/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas convênios e termos aditivos de convênios, firmado pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 04/09/2015 a 10/09/2015. (DA pág. 09) Rel. 019271
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22/09/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1492/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro de 2015 ¿ Complementar. (DA pág. 11) Rel. 019395
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24/09/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 702/2015, Processo SC/151461/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2013CV00055 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Guararapes. (DA pág. 14) Rel. 019466
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1227/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Ouroeste. (DA pág. 11) Rel. 019558
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1223/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Guatapará. (DA pág. 11) Rel. 019559
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1222/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iperó. (DA pág. 11) Rel. 019560
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1220/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com os municípios de Barrinha e Areiópolis. (DA pág. 11) Rel. 019561
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1219/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Ilha Comprida. (DA pág. 11) Rel. 019562
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1215/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Santa Isabel. (DA pág. 11) Rel. 019563
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1214/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Itaquaquecetuba. (DA pág. 11) Rel. 019564
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1205/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Eldorado. (DA pág. 11) Rel. 019565
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25/09/2015
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Publicado Ofício nº 1202/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Quatá. (DA pág. 11) Rel. 019566
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01/10/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1317/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ¿ ITESP, objetivando a construção de fossas sépticas em assentamentos. (DA pág. 11) Rel. 020163
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03/10/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1554/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro de 2015 ¿ Complementar II. (DA pág. 09) Rel. 020323
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06/10/2015
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Publicado Ofício DOF nº 400/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Convênio entre esta Defensoria Pública e o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo, referente ao processo nº 1588/2015, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. (DA pág. 12) Rel. 020359
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06/10/2015
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Publicado Ofício GS n° 534/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2015. (DA pág. 12) Rel. 020361
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07/10/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1558/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de outubro de 2015. (DA pág. 12) Rel. 020709
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07/10/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 805/2015, Processo SC/113132/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2013CV00048 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira. (DA pág. 12) Rel. 020710
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07/10/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 811/2015, Processo SC/103158/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio 2010CV00078 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA pág. 12) Rel. 020711
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10/10/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 1814/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º e 2º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo-Processo nº 1429/2014, visando a inclusão de Gestor Técnico de Projeto; e Prefeitura Municipal de Lupércio ¿ Proc. nº 1131/2009, visando a adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. (DA. pág. 09) Rel. 20907
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10/10/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 825/2015, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2015CV00008 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, visando a transferência de recursos financeiros para a realização do ¿6º Festival de Literatura Infantil¿. (DA. pág. 09) Rel. 20884
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10/10/2015
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Publicado Ofício AC nº 2061/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, cujo objeto é a realização de estágio de ensino superior, nos termos da legislação nacional e normativas internas da Faculdade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (DA. pág. 09). Rel. 20885
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14/10/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2012/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Federação de Boxe do Estado de São Paulo, objetivando a transferência destinados à realização do Projeto centro de formação esportiva ¿ Boxe Núcleo Itanhaém. (DA. pág. 07) Rel. 020943
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14/10/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2013/2015 ¿ Proc. SELJ nº 543/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Iguape, decorrente do descumprimento parcial do convênio nº 132/2011, firmado em 08.12.2011. (DA. pág. 07) Rel. 020942
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14/10/2015
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Publicado Ofício SDECTI nº 156/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do 2º Termo de Aditamento entre a referida Secretaria e o Município de Santana de Parnaíba, objetivando a execução do Trabalho denominado: Investigação confirmatória de área contaminada e elaboração do Plano de Encerramento do Aterro Municipal de Santana de Parnaíba, São Paulo. (DA. pág. 07) Rel. 020941
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14/10/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0254/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos termos aditivos de convênios firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 25/09/2015 a 01/10/2015. (DA pág. 07) Rel. 020997
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14/10/2015
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Publicado Ofício GS n° 551/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 07) Rel. 020996
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17/10/2015
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Publicado Ofício CC-URM nº 411/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de setembro de 2015. (DA pág. 09) Rel. 021085
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17/10/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1548/2015 - Processo SJDC nº 258.796/1999, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato do 4º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Mongaguá, visando à realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 09) Rel.021078
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17/10/2015
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Publicado Ofício AC nº 2014/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente ¿ Fundação Casa, cujo objeto é promover o acesso da Defensoria ao Portal da Fundação, módulo adolescente, facilitando o fluxo de informações que otimizem a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. (DA pág. 08) Rel. 021086
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17/10/2015
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Publicado Ofício GS n° 561/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme indicação em planilha anexa. (DA pág. 09) Rel. 021077
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17/10/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1314/2015, Referência aos Processos nº 118266/2013, 117027/2013 e 76448/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Rubinéia. (DA pág. 09) Rel. 021148
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17/10/2015
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Publicado Ofício C.G. n° 1312/2015, Referência aos Processos nº 20777/2009, 6965/2012, 69673/2012 e 54932/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Votuporanga, Guaíra e Tabapuã. (DA pág. 09) Rel. 021147
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17/10/2015
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Publicado Ofício GS nº 4569/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios, Termos Aditivos de Convênios, cujos extratos foram publicados no mês de setembro de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 09) Rel. 021141
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21/10/2015
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Publicado Ofício nº 567/2015-ATP, da Secretaria da Segurança Pública, informando a celebração de Convênio firmado entre o Município de Cristais Paulista e o Governo do Estado de São Paulo, visando à realização das obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia. (DA pág. 14) Rel. 0021259
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21/10/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 1518/2015 - Processo nº 000.290/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 28 de Setembro de 2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto. (DA pág. 14) Rel. 021280
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21/10/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 1525/2015 - Processo nº 000.128/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 05 de Outubro de 2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, com a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista. (DA pág. 14 ) Rel. 021281
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21/10/2015
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Publicado o Ofício GSJDC nº 1524/2015 - Processo nº 000.109/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 05 de Outubro de 2015, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, com o COMAM ¿ Consórcio de Municípios da Alta Mogiana. (DA pág. 14) Rel. 021282
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1276/2015, Ref. Processos nºs 61945/2012, 97027/2013 e 46994/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Jaborandi e Riversul. (DA pág. 14) Rel. 021261
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1269/2015, Ref. Processo nºs 8373/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cordeirópolis.(DA pág.14 ) Rel. 021262
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1268/2015, Ref. Processos nºs 40717/2014, 138279/2013 e 49388/2014 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Santa Lúcia, Álvares Machado e São Miguel Arcanjo. (DA pág. 14) Rel. 021263
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1267/2015, Ref. Processos nºs 68803/2012 e 127508/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Três Fronteiras e Guarantã. (DA pág. 14) Rel. 021264
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1262/2015, Ref. Processos nºs 69225/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 276/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ferraz de Vasconcelos. (DA pág. 14) Rel. 021265
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1260/2015, Ref. Processos nºs 68093/2014, 68060/2014, 68077/2014 e 67933/2014 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pindamonhangaba. (DA pág. 14) Rel. 021266
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1258/2015, Ref. Processo nºs 19794/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 143/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio. (DA pág. 14) Rel. 021267
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1257/2015, Ref. Processo nºs 106345/2011 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 40/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tapiratiba. (DA pág. 14) Rel. 021268
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1250/2015, Ref. Processos nºs 68996/2014 e 73664/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Nazaré Paulista e São Sebastião. (DA pág. 14) Rel. 021269
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1249/2015, Ref. Processo nºs 97753/2015 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Parisi. (DA pág. 14) Rel. 021270
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1247/2015, Ref. Processos nºs 47492/2013, 38270/2014 e 51698/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Pedro. (DA pág. 14) Rel. 021271
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1283/2015, Ref. Processos nºs 60649/2014 e 38447/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Taquaritinga. (DA pág. 14) Rel. 021272
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1281/2015, Ref. Processo nºs 18123/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Genésio e Carminha. (DA pág. 14) Rel. 021273
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1284/2015, Ref. Processo nºs 115397/2015 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pompéia, visando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ 2ª Fase. (DA pág. 14) Rel. 021274
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1301/2015, Ref. Processo nºs 86930/2014 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Registro. (DA pág.14 ) Rel.021278
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1302/2015, Ref. Processos nºs 75728/2014 e 25269/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Gália e Urupês. (DA pág. 14) Rel. 021279
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº1278 /2015, Ref. Processo nºs 9.698/2012 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Oitavo Termo de Aditamento ao Convênio nº 008/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São José dos Campos, objetivando a prorrogação de sua vigência até 25 de janeiro de 2016, para continuidade de pagamento de aluguel social para 1.750 (mil setecentas e cinqüenta) famílias atendidas. (DA pág. 14) Rel. 021260
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1285/2015, Ref. Processo nºs 46529/2014 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 161/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bady Bassitt, para prorrogação do prazo de implementação do Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 14) Rel. 021275
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1291/2015, Ref. Processo nºs 117398/2015 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Campinas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 11ª Fase dos 19° ¿Jogos Regionais dos Idosos ¿ JOR I¿. (DA pág. 14) Rel. 021276
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21/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº1292 /2015, Ref. Processo nºs 101775/2015 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tambaú, objetivando a transferência de recursos materiais destinados à implantação do Projeto Padaria Artesanal. (DA pág. 14) Rel. 021277
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21/10/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0257/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 02/10/2015 a 08/10/2015. (DA pág.14) Rel. 021785
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22/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1317/2015, Ref. Processo nº 42462/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Urânia. (DA pág. 14) Rel. 021953
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22/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1326/2015, Ref. Processos nºs 57460/2012 e 108273/2011 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Palmares Paulista. (DA pág. 14) Rel. 021952
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24/10/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 904/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 023/630/15 (Ref. Processo CC nº 110.294/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Pinhalzinho, objetivando a construção de travessia em aduelas de concreto pré-fabricado na estrada vicinal da Vargem Grande. (DA pág. 09) Rel. 022055
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24/10/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 905/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 024/630/15 (Ref. Processo CC nº 111.114/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Poloni, objetivando a construção de ponte em concreto armado na estrada POL-030, sobre o córrego Montevideo. (DA pág. 09) Rel. 022054
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24/10/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 907/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 026/630/15 (Ref. Processo CC nº 111.623/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Gália, objetivando a recuperação de galeria em tubo armco, gabiões caixa e colchões reno no córrego São José, estrada GAL-070. (DA pág. 09) Rel. 022052
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24/10/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 906/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 025/630/15 (Ref. Processo CC nº 111.130/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Registro, objetivando a construção de ponte em concreto armado na estrada RGT-030, no bairro Guaviruva. (DA pág. 09) Rel. 022053
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24/10/2015
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Publicado Ofício n° CMil ¿ 908/630/15, do Gabinete do Governador ¿ Casa Militar ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio nº 027/630/15 (Ref. Processo CC nº 121.839/2015) pelo Estado de São Paulo, por meio desta Coordenadoria, e o município de Pratânia, objetivando a construção de ponte em concreto armado na estrada PRT-140, sobre o Rio Claro. (DA pág. 09) Rel. 022051
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24/10/2015
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Publicado Ofício CG nº 344/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias de Extratos de Convênios celebrados pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e prefeituras diversas. (DA pág. 10) Rel. 022050
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24/10/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1588/2015 - Processo SJDC nº 269012/2005, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 6º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Limeira, visando à realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 10) Rel.022048
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24/10/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 849/2015, Processo SC/49283/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Termo de Convênio 2014CV00120 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tambaú. (DA pág. 10) Rel. 022228
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24/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1328/2015, Ref. Processos nºs 87950/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e a IMBRA- Instituto Muda Brasil, visando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Beleza¿- 2ª Fase. (DA pág. 09) Rel. 022049
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24/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1331/2015, Ref. Processos nºs 93427/2013, 27632/2013 e 93430/2013 , do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Areias. (DA pág. 09) Rel. 022056
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24/10/2015
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Publicado OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0316/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09/10/2015 e 15/10/2015. (DA pág. 09) Rel. 022047
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1337/2015, Ref. Processos nºs 47027/2014 e 73837/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Monte Alto e José Bonifácio. (DA pág. 09) Rel. 022351
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1340/2015, Ref. Processos nºs109852/2015 e 70001/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Suzano, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas Unidades de Ensino. (DA pág. 09) Rel. 022352
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1341/2015, Ref. Processo nºs14103/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Floreal. (DA pág. 09) Rel. 022353
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1343/2015, Ref. Processo nºs 17681/2013 e 65836/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Gavião Peixoto e Riolândia. (DA pág. 09) Rel. 022354
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1344/2015, Ref. Processo nºs 58912/2014 e 14106/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Rio Grande da Serra e Floreal. (DA pág. 09) Rel. 022355
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27/10/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1349/2015, Ref. Processo nºs56962/2012, 61314/2014, 53997/2014 e 61042/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itajobi. (DA pág. 09) Rel. 022356
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27/10/2015
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Publicado Ofício nº 692/2015, da Secretaria de Estado de Turismo, comunica a celebração do Convênio entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Itanhaém. (DA pág. 09) Rel. 022338
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28/10/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CES nº 61/2015/avn, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenação de Ensino Superior, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Convênio SES 005/2009, firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, objetivando sua prorrogação. (DA pág. 13) Rel. 022360
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28/10/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 425/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Convênio entre esta Defensoria Pública e a Fundação Karnig Bazarian, nos autos do processo n° 1643/2015, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita e integral aos necessitados nas áreas de família e cível. (DA pág. 13) Rel. 022361
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28/10/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 427/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 5º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria Pública e a Fundação São Paulo, nos autos do processo n° 3444/2012, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica gratuita e integral à população carente da cidade de São Paulo. (DA pág. 13) Rel. 022362
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 691/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 22/2015 ¿ Processo nº 095/2015-ST com o Município de Ibirá, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022340
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 690/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 29/2015 ¿ Processo nº 062/2015-ST com o Município de São Pedro, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022341
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 689/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 28/2015 ¿ Processo nº 061/2015-ST com o Município de São Pedro, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022342
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 688/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 27/2015 ¿ Processo nº 060/2015-ST com o Município de São Pedro, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022343
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 687/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 50/2015 ¿ Processo nº 125/2015-ST com o Município de Ibitinga, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022344
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 686/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 49/2015 ¿ Processo nº 124/2015-ST com o Município de Ibitinga, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022345
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 685/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 46/2015 ¿ Processo nº 121/2015-ST com o Município de Ibitinga, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022346
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 684/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 45/2015 ¿ Processo nº 120/2015-ST com o Município de Ibitinga, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022347
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 693/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 07/2015 ¿ Processo nº 082/2015-ST com o Município de Santos, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022348
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28/10/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 694/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 04/2015 ¿ Processo nº 047/2015-ST com o Município de Santos, em 14/10/2015. (DA pág. 13) Rel. 022349
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28/10/2015
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Publicado Ofício DOF. n° 428/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria Pública e o Instituto de Medicina Social, nos autos do processo n° 5231/2014, visando a realização de perícias aos beneficiários da assistência jurídica integral e gratuita. (DA pág. 13) Rel. 022350
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28/10/2015
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Publicado Ofício GSA SEDS nº 274/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Responsabilidade e Adesão ao Sistema de Repasse de Recursos Fundo a Fundo firmado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Cajamar, objetivando da transferência de recursos financeiros destinados à Proteção Social Básica, à Proteção Social Especial ¿ Liberdade Assistida, à Proteção Social Especial de Média Complexidade e à Proteção Social de Alta Complexidade, todos no referido município. (DA pág. 13) Rel. 022745
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28/10/2015
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 532/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Associação de Promoção e Assistência Social Estrela do Mar - APASEM, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000. (DA pág. 13) Rel. 022744
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28/10/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2024/2015, Processo SELJ nº 0796/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Cultural de Tradição Tropeira de Iperó, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿Prova do Laço 2015¿. (DA pág. 13) Rel. 022740
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28/10/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2043/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração dos Termos de Convênios nºs 49/2015, 50/2015 e 51/2015, firmados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Liga Nacional de Futebol e a Associação Esportiva Mocoquense. (DA pág. 13) Rel. 022741
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04/11/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0449/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16/10/2015 e 22/10/2015. (DA pág. 12) Rel. 024227
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04/11/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1682/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de outubro de 2015 - Complementar. (DA pág. 12) Rel. 024226
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06/11/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 852/2015, Processo SC/110914/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00008 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Iacanga. (DA pág. 10) Rel. 027198
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06/11/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 830/2015, Processo SC/138950/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00072 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Sindicato Rural de São Carlos. (DA pág. 10) Rel. 027199
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06/11/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 829/2015, Processo SC/119068/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando a via do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00062 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tremembé. (DA pág. 10) Rel. 027200
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06/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1360/2015, Ref. Processo nº 54623/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pongaí. (DA pág. 10) Rel. 027201
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06/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1365/2015, Ref. Processos nºs 118269/2013 e 99838/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Rubinéia e Elisiário. (DA pág. 10) Rel. 027202
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06/11/2015
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Publicado Ofício nº 495/2015/GSA, Ref. Processo SEDS 1969/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando a manifestação desfavorável desta Secretaria em relação à continuidade de Convênio com o Centro Unificado de Interesses e Direitos do Deficiente e Idoso da Região Cuidares, no município de Itapecerica da Serra, conforme Relatório Técnico anexo. (DA pág. 10) Rel. 027203
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06/11/2015
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Publicado Ofício nº 494/2015/GSA, Ref. Processo SEDS 1973/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando a manifestação desfavorável desta Secretaria em relação à continuidade de Convênio com o Centro Unificado de Interesses e Direitos do Deficiente e Idoso da Região Cuidares, no município de Itapecerica da Serra, conforme Relatório Técnico anexo. (DA pág. 10) Rel. 027204
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06/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1371/2015, Ref. Processo nº 101769/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Amparo, para implementar o Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 10) Rel. 027205
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11/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1374/2015, Ref. Processos nºs 118485/2009 e 34606/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Álvaro de Carvalho. (DA pág. 12) Rel. 029521
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11/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1379/2015, Ref. Processos nºs 67201/2012, 113249/2013, 65114/2012, 4502/2012 e 96858/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Altinópolis, Areiópolis, Luiz Antônio, Bauru e Tabatinga. (DA pág. 12) Rel. 029520
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11/11/2015
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Publicado Ofício DOF n° 441/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria Pública e a Fundação Toledo, nos autos do processo n° 2720/2011, visando à prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas da cidade de Bauru. (DA pág. 12) Rel. 029526
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11/11/2015
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Publicado Ofício DOF n° 441/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria Pública e a Fundação Toledo, nos autos do processo n° 2720/2011, visando à prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas da cidade de Bauru. (DA pág. 12) Rel. 029526
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11/11/2015
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Publicado Ofício GS nº 590/2015, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a inclusa relação de aditamentos das Emendas Parlamentares, celebradas entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e municípios diversos. (DA pág. 12) Rel. 029528
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11/11/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0460/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênio firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.10.2015 a 29.10.2015. (DA pág. 12) Rel. 029531
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11/11/2015
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Publicado Ofício OFC-SUP nº 1340/EXT/2015, Secretaria dos Transportes ¿ Departamento de Estradas de Rodagem, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio deste Departamento, celebrou convênio com municípios diversos, conforme relação anexa. (DA pág. 12) Rel. 029535
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12/11/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1724/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de novembro de 2015. (DA pág. 13) Rel. 039992
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12/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1389/2015, Ref. Processos nº 15784/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Simão. (DA pág. 13) Rel. 039991
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12/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1380/2015, Ref. Processos nºs 76901/2014, 63970/2013 e 141593/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Ribeirão Corrente e Garça. (DA pág. 13) Rel. 039990
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12/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1391/2015, Ref. Processo nº 116335/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Rosa do Viterbo, para implementar o Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 13) Rel. 039989
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12/11/2015
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Publicado Ofício G.S. nº 2096/2015 ¿ Proc. SELJ nº 878/2011, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Marabá Paulista, decorrente do descumprimento do convênio nº 165/2011, firmado em 27 de dezembro de 2011. (DA pág. 13) Rel. 039994
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12/11/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2084/2015, Processo SELJ nº 436/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 137/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Federação Paulista de Esporte e Fitness, objetivando a prorrogação do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. (DA pág. 13) Rel. 039995
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12/11/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2136/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Primeiros Termos de Aditamento aos Convênios nºs 28/2015 e 29/2015, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e Prefeitura Municipal de Lins. (DA pág. 13) Rel. 039993
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13/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1394/2015, Ref. Processos nºs 52276/2014 e 67061/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Palestina. (DA pág. 11) Rel. 550423
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13/11/2015
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Publicado Ofício nº 181/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 317/2015 ¿ Convênio GSA nº 010/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 06/11/2015, de Convênio entre esta Pasta e o município de Lorena, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Formulação das bases técnicas para o planejamento e desenvolvimento da atividade de mineração, com a elaboração do zoneamento minerário e a compartimentação da área de várzea em Lorena/SP¿. (DA pág. 11) Rel. 550425
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13/11/2015
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Publicado Ofício nº 178/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 61/2015 ¿ Convênio GSA nº 06/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03/11/2015, de Convênio entre esta Pasta e o município de Capivari, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Investigação confirmatória de áreas contaminadas e elaboração do Plano de Encerramento de três aterros para o município de Capivari/SP¿. (DA pág. 11) Rel. 550424
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13/11/2015
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Publicado Ofício G.S. n° 633/2015, da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a inclusa relação dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA pág. 11) Rel. 550426
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13/11/2015
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Publicado Ofício GS nº 5.188/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de outubro de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 11) Rel. 550427
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14/11/2015
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Publicado Ofício CG nº 357/2015, Ref. Processo SEDS nº 051/2015, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia de Extrato de Convênio firmado pelo governo do Estado, por meio desta Secretaria, e a Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana ¿ CROPH, objetivando a transferência de recursos financeiros para a Execução Descentralizada do Programa Estadual de Proteção Social Especial. (DA pág. 13) Rel. 55065
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14/11/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0490/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30/10/2015 e 05/11/2015. (DA pág. 13) Rel. 550464
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19/11/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1683/2015, Ref. Processo nº 000.127/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, objetivando a execução do Projeto ¿Expansão do Serviço de Atendimento Escolar ao Aluno afetado pela Distrofia Muscular¿. (DA pág. 13) Rel. 550574
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19/11/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1771/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de novembro de 2015 ¿ Complementar. (DA pág. 13) Rel. 550576
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19/11/2015
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Publicado Ofício CRT/ DST/Aids ¿ DT nº 386/2015, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Coordenadoria de Controle de Doenças ¿ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmou o Convênio nº 294/2015, Ref. Processo nº 001/0011/000.505/2015, com o ¿Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo¿, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio da execução do projeto ¿Saúde & Cidadania¿. (DA pág. 13) Rel. 550575
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19/11/2015
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Publicado Ofício GS/SH n° 164/2015, da Secretaria da Habitação, informando ter sido firmado Termo de Consolidação e Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação e Parceria de 02.08.2013, entre o Estado de São Paulo, por meio da Agência Paulista de Habitação Social ¿ Casa Paulista ¿ Secretaria de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de recursos estaduais complementares ao Programa Nacional de Habitação Rural ¿ Minha Casa Minha Vida ¿ MCMV-PNHR. (DA pág. 13) Rel. 550629
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23/11/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2177/2015, Processo SELJ nº 127/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Triathlon, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿Copa São Paulo de Cross Triathlon¿. (DA pág. 11) Rel. 550668
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23/11/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0507/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06/11/2015 e 12/11/2015. (DA pág. 11) Rel. 550667
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26/11/2015
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Publicado Ofício CC-URM n° 79/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de outubro de 2015. (DA pág. 13) Rel. 550838
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26/11/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0513/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13/11/2015 a 19/11/2015. (DA pág. 13) Rel. 550839
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26/11/2015
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Publicado Ofício GS/SEC nº 898/2015, da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00085-UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Marília. (DA pág. 13) Rel. 550841
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1433/2015, Ref. Processo nºs 150638/2013, 138307/2013, 138179/2013, 138183/2013 e 9575/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Santa Salete e Icém e com o Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos ¿ IPEMSAR. (DA pág. 12) Rel. 550970
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1424/2015, Ref. Processos nºs41098/2013 e 127668/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Macatuba. (DA pág. 12) Rel. 550971
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1440/2015, Ref. Processos 136988/2013 e 25635/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Dirce Reis. (DA pág. 12) Rel. 550983
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1441/2015, Ref. Processo nºs 60085/2012 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 02/2012 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Jeriquara. (DA pág. 12) Rel. 550980
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1445/2015, Ref. Processos nºs 124465/2011, 12353/2013 e 35192/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de São Francisco. (DA pág. 12) Rel. 550979
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1405/2015, Ref. Processos nºs 49092/2013, 82743/2013 e 49717/2010 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Paranapuã e Santa Rita do Passa Quatro e a Associação Beneficente Reobote . (DA pág. 12) Rel. 550978
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1349/2015, Ref. Processos nºs133106/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Narandiba. (DA pág. 12) Rel. 550977
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1410/2015, Ref. Processos nºs41067/2014 e 105065/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Ubarana e Roseira. (DA pág. 12) Rel. 550976
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1413/2015, Ref. Processos nºs68127/2012, 57318/2014 e 811/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Mirassolândia e Santa Maria da Serra. (DA pág. 12) Rel. 550975
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1431/2015, Ref. Processo nºs35423/2010 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Prefeitura Municipal de Rio das Pedras, visando prorrogar o prazo de implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 12) Rel. 550972
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1421/2015, Ref. Processo nºs143738/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Prefeitura Municipal de Bananal, visando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda. (DA pág. 12) Rel. 550973
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1417/2015, Ref. Processo nºs143731/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Prefeitura Municipal de Conchal, visando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 12) Rel. 550974
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27/11/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1439/2015, Ref. Processo nºs47727/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guarani D¿Oeste, visando prorrogar o prazo de implementação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 12) Rel. 550982
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01/12/2015
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Publicado Ofício DOF n° 465/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio entre esta Defensoria Pública e a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿, nos autos do processo n° 95/2015, para a realização de perícias de investigação de vínculo genético (DNA), em procedimentos envolvendo partes beneficiárias da assistência jurídica gratuita. (DA pág. 10) Rel. 551020
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01/12/2015
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Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 169/2015, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP n° 001/2014, celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 10) Rel. 551022
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02/12/2015
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Publicado Ofício GS n° 1279/2015, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a inclusa relação dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA pág. 11) Rel. 551061
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02/12/2015
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Publicado Ofício OFC-SUP nº 1404/EXT/2015, da Secretaria dos Transportes ¿ Departamento de Estradas de Rodagem, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio deste Departamento, celebrou convênio com municípios e instituições diversos, conforme relação anexa. (DA pág. 11) Rel. 551160
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02/12/2015
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Publicado Ofício OFC-SUP nº 1405/EXT/2015, da Secretaria dos Transportes ¿ Departamento de Estradas de Rodagem, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio deste Departamento, celebrou convênio com municípios e instituições diversos, conforme relação anexa. (DA pág. 11) Rel. 551161
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02/12/2015
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Publicado Ofício nº 193/2015, Ref. ao Processo SDECT nº 110/2014 ¿ Convênio GSA nº 20/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 16/11/2015, de Convênio entre esta Pasta e o município de Mairinque, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Estudo do Passivo Ambiental e elaboração do Plano de Encerramento da área do Antigo Aterro Sanitário de Mairinque/SP¿. (DA pág. 11) Rel. 551162
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02/12/2015
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Publicado Ofício nº 192/2015, Ref. ao Processo SDECTI nº 357/2014 ¿ Contrato GSA nº 09/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 13/11/2015, do Termo de Contrato entre esta Pasta e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Um programa IPT de apoio às prefeituras nas decisões relativas a resíduos sólidos urbanos¿. (DA pág. 11) Rel. 551163
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02/12/2015
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Publicado Ofício AC. n° 280/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a prorrogação do Termo de Cooperação celebrado com a Câmara Municipal de São Paulo por mais doze meses a partir de 13 de novembro de 2015, cujo objeto versa sobre o intercâmbio, a integração técnica, a consultoria e a elaboração de estudos e pesquisas entre os partícipes. (DA pág. 11) Rel. 551158
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02/12/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1449/2015, Ref. Processos nºs82314/2014 e 50533/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Luiziânia e Lorena. (DA pág. 11) Rel. 551157
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02/12/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1459/2015, Ref. Processos nºs 25052/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o municípios de Novais. (DA pág. 11) Rel. 551153
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02/12/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1461/2015, Ref. Processos nºs 75563/2013 e 75545/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pindorama. (DA pág. 11) Rel. 551154
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02/12/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1452/2015, Ref. Processos nºs 19981/2013, 35506/2013, 66646/2013, 35499/2013, 35094/2014, 35083/2014, 35070/2014, 35087/2014 e 35098/2014 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Pompéia, Pedregulho e Jaboticabal. (DA pág. 11) Rel. 551151
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02/12/2015
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Publicado Ofício C.G. nº 1457/2015, Ref. Processos nºs124943/2015 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Apiaí, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em uma Unidade de Ensino. (DA pág. 11) Rel. 551152
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03/12/2015
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Publicado Ofício CG nº 374/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela mencionada Secretaria: Proc. SEDS nº 220/2012 - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - Município de Mirandópolis; Proc. SEDS nº 1878/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Lourdes. (DA. pág. 14) Rel. 551249
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03/12/2015
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Publicado Ofício CG nº 373/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela mencionada Secretaria: Proc. SEDS nº 2539/2013 - Associação Amigos de Excepcionais ¿ AME ¿ Município de São Paulo; Proc. SEDS nº 901/2013 ¿ Centro de Promoção Social Cônego Luiz Biasi ¿ Município de São Paulo; Proc. SEDS nº 1322/2014 ¿ Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho ¿ Município de São Paulo; Proc. SEDS nº 2393/2013 ¿ União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social ¿ Unibes ¿ Município de São Paulo e Proc. SEDS nº 2051/2013 ¿ Instituto Dom Bosco ¿ Município de São Paulo. (DA. pág. 14) Rel. 551250
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03/12/2015
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Publicado Ofício CG nº 372/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Centro Comunitário das Crianças de Nossa Senhora de Guadalupe do Jardim Laura ¿ Município São Bernardo do Campo, objetivando transferência de recursos financeiros destinados a regularizar a matéria tratada nos autos do processo SEDS nº 2713/2013. (DA. pág. 14) Rel. 551251
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03/12/2015
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Publicado Ofício CG nº 371/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Itaquaquecetuba, objetivando transferência de recursos financeiros destinados a regularizar a matéria tratada nos autos do processo SEDS nº 2000/2013. (DA. pág. 14) Rel. 551252
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03/12/2015
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Publicado Ofício nº 197/2015 ¿Proc. SDECT nº 335/2015 ¿ Convênio GSA nº 12/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração de Termo de Convênio entre a mencionada Secretaria e o município de Águas da Prata, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Formulação das bases técnicas específicas ao planejamento e ordenamento territorial do município de Águas da Prata¿. (DA. pág. 14) Rel. 551248
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04/12/2015
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Publicado Ofício SDECTI/CES nº 65/2015/avn, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenação de Ensino Superior, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio SES 007/2009, firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, objetivando a alteração do Plano de Trabalho para a realização de obras de infraestrutura do Novo Centro Paulista em Bioenergia. (DA pág. 07) Rel. 551330
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04/12/2015
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 728/2015, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 25/2015 ¿ Processo nº 058/2015-ST com o Município de São Pedro, em 14/10/2015. (DA pág. 07) Rel. 551331
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08/12/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0515/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20/11/2015 a 26/11/2015. (DA pág. 10) Rel. 551396
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08/12/2015
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Publicado Ofício AC. n° 2529/2015, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação celebrado entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, cujo objeto é o atendimento a usuários de drogas ou acometidos de doenças mentais. (DA pág. 10) Rel. 551424
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08/12/2015
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Publicado ofício G.S. nº 2224/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o Convênio nº 055/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 10) Rel. 551427
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08/12/2015
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Publicado ofício G.S. nº 2169/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento e o Convênio nº 053/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios descritos em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 10) Rel. 551428
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08/12/2015
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Publicado ofício G.S. nº 2283/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando os Convênios e 1º Termo de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios descritos e entidades em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 10) Rel. 551429
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09/12/2015
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Publicado Ofício GS nº 5.680/2015, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de novembro de 2015, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 10) Rel. 551478
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1810/2015, Ref. Processo SJDC nº 000775/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Assis, objetivando a execução do Projeto ¿Recuperação dos Parques Ecológicos ¿ Água da Porca e Jardim Paraná¿. (DA pág. 13) Rel. 551558
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1811/2015, Ref. Processo SJDC nº 000283/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Amparo, objetivando a execução do Projeto ¿Restauração da Casa do Patrimônio Cultural¿. (DA pág. 13) Rel. 551559
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1812/2015, Ref. Processo SJDC nº 000119/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Santa Fé do Sul, objetivando a execução do Projeto ¿Encerramento e Recuperação de área Degradada do Vazadouro Municipal de Santa Fé do Sul¿. (DA pág. 13) Rel. 551560
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1813/2015, Ref. Processo SJDC nº 000120/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a execução do Projeto ¿ Revitalização e Urbanização da Praça João Álvares¿. (DA pág. 13) Rel. 551561
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1809/2015, Ref. Processo SJDC nº 000773/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Itupeva, objetivando a execução do Projeto ¿Construção do Parque Linear do Córrego Piracatu com Recomposição da Vegetação¿. (DA pág. 13) Rel. 551556
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10/12/2015
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Publicado Ofício GSJDC nº 1808/2015, Ref. Processo SJDC nº 000282/2015, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do extrato de termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria e do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID e o Município de Pereiras, objetivando a execução do Projeto ¿Criação do Parque Municipal¿. (DA pág. 13) Rel. 551557
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11/12/2015
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Publicado Ofício G.S nº 2311/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos 1ºs Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios referidos em planilha anexa. (DA pág. 09) Rel. 551650
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1490/2015, referente ao Processo nº 71085/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Piquete, relativo ao Projeto ¿PADARIA ARTESANAL¿. (D.A. pág. 10) rel. 551704
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1487/2015, referente ao Processo nº 18827/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paraibuna, relativo ao Projeto ¿POLOS REGIONAIS DE ESCOLA DA MODA¿. (D.A. pág. 10) rel. 551705
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1481/2015, referente ao Processo nº 143803/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Projeto Casa do Pão, relativo ao Projeto ¿POLOS REGIONAIS DE ESCOLA DA MODA¿. (D.A. pág. 10) rel. 551706
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1476/2015, referente ao Processo nº 130447/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Conchas, relativo ao Projeto ¿POLOS REGIONAIS DE ESCOLA DA MODA¿. (D.A. pág. 10) rel. 551708
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1478/2015, referente aos Processos nº 73452/2015 e nº 111967/2015, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Boitúva, relativo ao Projeto ¿PROGRAMA HORTA EDUCATIVA¿. (D.A. pág. 10) rel. 551707
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15/12/2015
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Publicado o Ofício C.G. nº 1474/2015, referente ao Processo nº 95992/2010, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itaporanga, relativo ao PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA ¿FAZER¿. (D.A. pág. 10) rel. 551709
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16/12/2015
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Publicado Ofício G.P. nº 1931/2015, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de dezembro de 2015. (DA pág. 12) Rel. 551758
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16/12/2015
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 652/2015, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos Termos de Convênio e Aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas, relacionadas em planilha anexa, objetivando o fornecimento de refeição tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26.12.2000 e alterações posteriores. (DA pág. 12) Rel. 551759
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17/12/2015
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0345/2015, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04/12/2015 a 10/12/2015. (DA pág. 14) Rel. 551909
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18/12/2015
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Publicado Ofício CC-URM Especial/2015, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo ¿ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados por esta Unidade no mês de novembro de 2015. (DA pág. 08) Rel. 552022
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18/12/2015
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Publicado Ofício GSA/SH nº 75/2015, da Secretaria da Habitação, comunicando que em 09.12.2015 houve a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os Municípios de Martinópolis (Convênio 776/05/2013, Processo SH nº 776/05/2013) e Altinópolis (Convênio 861/02/2013, Processo SH nº 861/02/2013). (DA pág. 08) Rel. 552021
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16/02/2016
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Publicado Ofício C.G. nº 062/2016 ¿ Proc.(s) 52057/2015 e 52995/2015, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Pedregulho, para implementar o Programa ¿Horta Educativa¿ em duas Unidades de Ensino. (DA. pág. 08) Rel. 002205
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16/02/2016
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Publicado Ofício C.G. nº 056/2016 ¿ Proc.(s) 51838/2013 e 8992/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Termos de Aditamento aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia. (DA. pág. 08) Rel. 002203
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16/02/2016
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Publicado Ofício C.G. nº 055/2016 ¿ Proc.(s) 61937/2012 e 17057/2013, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Primeiros Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo Social de Solidariedade e o Município de Bebedouro. (DA. pág. 08) Rel. 002201
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16/02/2016
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG. nº 129/2016, da Secretaria de Turismo ¿informando que a referida Secretaria através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 117/2015 ¿ Processo nº 231/2015-ST com o Município de Morungaba. (DA. pág. 08) Rel. 002194
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16/02/2016
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG. nº 131/2016, da Secretaria de Turismo ¿informando que a referida Secretaria através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 160/2015 ¿ Processo nº 315/2015-ST com o Município de Piraju. (DA. pág. 08) Rel. 002193
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16/02/2016
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Publicado Ofício ST/DADE/LEG. nº 133/2016, da Secretaria de Turismo ¿informando que a referida Secretaria através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 096/2015 ¿ Processo nº 195/2015-ST com o Município de Caconde. (DA. pág. 08) Rel. 002192
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16/02/2016
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Publicado Ofício SUP nº 109/2016, da Secretaria dos Transportes, informando que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado se São Paulo celebrou convênio com o Município de Presidente Prudente. (DA. pág. 08) Rel. 002213
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19/02/2016
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Publicado Ofício C.G. nº 074/2016, Ref. Processo nº 52746/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Narandiba. (DA pág. 07) Rel. 002758
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19/02/2016
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Publicado Ofício DOF n° 53/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento do Convênio celebrado entre esta Defensoria e o Centro Gaspar de Direitos Humanos, processo número 2348/2015, cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica, integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA pág. 07) Rel. 002759
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19/02/2016
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0050/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.02.2016 a 11.02.2016. (DA pág. 07) Rel. 002761
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19/02/2016
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Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0048/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 29.01.2016 a 04.02.2016. (DA pág. 07) Rel. 002762
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19/02/2016
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Publicado Ofício GS/SEDS nº 108/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Convênio e Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as entidades relacionadas em lista anexa, todos objetivando o fornecimento de refeições por tipo subvenção. (DA pág. 07) Rel. 002819
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05/11/2018
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.019
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05/11/2018
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Arquivo - Arquivado
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