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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1746 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1746 / 2015
Data Autuação 10/04/2015
Objeto Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE (Ministério da Educação).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/09/2018 Publicado o Despacho: "Com a ciência e pertinentes providências da Comissão de Educação e Cultura, determino o arquivamento dos processos acima epigrafados." (DA. pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
10/04/2015 Publicado Ofício s/nº da Secretaria Geral Parlamentar, encaminhando os seguintes ofícios referentes a liberação de recursos financeiros destinados a programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação - FNDE (Ministério da Educação): AL 069425 a AL077411, AL077413 a AL 077745 e AL 077747 a AL 083869. (DA. pg. 07)
13/04/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/05/2015 Publicado os Ofícios nº.s ALO84624/2015; AL084624 a AL084848; AL084921 a AL084936 e AL084974, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros a diversas entidades. (DA. pág. 21)
08/05/2015 Publicado o Ofício nº. ALO85000/2015; do Ministério da Educação, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito dos programas do FNDE. (DA. pág. 08)
19/05/2015 Publicado Ofício s/nº, encaminhando os Ofícios AL de 100211 a 100935, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, comunicando a liberação de recursos financeiros para escolas diversas. (DA. pág. 20)
30/05/2015 Publicado Ofício nº AL100977/2015, do Ministério da Educação - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros adiversas entidades. (DA. pág. 11)
18/06/2015 Publicado Ofício nº AL101009/2015, do Ministério da Educação - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), comunicando a liberação de recursos financeiros no âmbito dos programas deste Fundo. (DA pág. 18) Rel. 012197
01/07/2015 Publicado Ofício s/nº, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL102981/2015 à AL103066, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 13)
19/08/2015 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL106601/2015 a AL106887 e AL 109430 a AL111388, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 14) Rel. 016348
26/08/2015 Publicado Ofício s/nº, comunicando recebimento de Lote de Comunicados de Série nº AL112239/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 13) Rel. 016644
19/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.006
19/09/2018 Arquivo - Arquivado
27/09/2018 Publicado o Despacho: "Com a ciência e pertinentes providências da Comissão de Educação e Cultura, determino o arquivamento dos processos acima epigrafados." (DA. pág. 1)
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