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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04771 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 04771 / 1999
Objeto Encaminhando documentação referente a situação dos funcionários pertencentes ao SAAMAESP- Sindicato dos Servidores das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046

Tramitação

Data Descrição
09/08/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 38590/1999
09/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
11/08/1999 Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para PC-PROTOCOLO DAS COMISSOES
13/08/1999 Entrada na CRT.
16/08/1999 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
16/09/1999 Recebido com parecer solicitando expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
23/11/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
17/12/1999 Publicado o parecer nº 1664/99, da CRT (Solicita expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (DA, p.5)
07/02/2000 Enviado Ofício SGP nº 15/00 ao Ministério Público do Trabalho - 2ª Região
07/02/2000 Enviado Of. SGP nº 16/00, à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
18/02/2000 Reentrada na CRT, aguardando resposta ao ofício.
01/03/2000 Publicado Ofício nº 1079/00, do Ministério Público encaminhando informações relativas ao Ofício 537/00 da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital (DA p. 02)
13/03/2000 Juntada de ofício do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Aguardando informações.
23/03/2000 Encaminhado ao STAM, para consulta.
24/03/2000 Juntada de ofício do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
25/03/2000 Publicado Ofício nº 812/2000, do Ministério do Trabalho, comunicando arquivamento da Representação nº 388/00, proveniente de Denúncia 14/00 (DA, p.3)
29/03/2000 Enviado à CRT.
19/03/2003 Ao PC, para arquivamento.
20/03/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
12/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do processo, nos termos do Artigo 42 da XI CRI (DA, p.11)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.046 .
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046
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