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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 04771 / 1999
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
04771 / 1999
Objeto
Encaminhando documentação referente a situação dos funcionários pertencentes ao SAAMAESP- Sindicato dos Servidores das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046
Tramitação
Data
Descrição
09/08/1999
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 38590/1999
09/08/1999
Publicado no Diário da Assembléia
11/08/1999
Enviado de DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO para PC-PROTOCOLO DAS COMISSOES
13/08/1999
Entrada na CRT.
16/08/1999
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
16/09/1999
Recebido com parecer solicitando expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica.
20/10/1999
Aprovado o parecer.
23/11/1999
Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
17/12/1999
Publicado o parecer nº 1664/99, da CRT (Solicita expedição de ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (DA, p.5)
07/02/2000
Enviado Ofício SGP nº 15/00 ao Ministério Público do Trabalho - 2ª Região
07/02/2000
Enviado Of. SGP nº 16/00, à Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
18/02/2000
Reentrada na CRT, aguardando resposta ao ofício.
01/03/2000
Publicado Ofício nº 1079/00, do Ministério Público encaminhando informações relativas ao Ofício 537/00 da Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital (DA p. 02)
13/03/2000
Juntada de ofício do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Aguardando informações.
23/03/2000
Encaminhado ao STAM, para consulta.
24/03/2000
Juntada de ofício do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
25/03/2000
Publicado Ofício nº 812/2000, do Ministério do Trabalho, comunicando arquivamento da Representação nº 388/00, proveniente de Denúncia 14/00 (DA, p.3)
29/03/2000
Enviado à CRT.
19/03/2003
Ao PC, para arquivamento.
20/03/2003
Enviado ao STAM para arquivamento.
12/04/2003
Publicado despacho de arquivamento do processo, nos termos do Artigo 42 da XI CRI (DA, p.11)
16/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.046 .
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046
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