Processo Legislativo n° 05397, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	05397 / 1999
Objeto	Encaminhando cópia do Requerimento nº 157/99, de autoria do Vereador Said Jorge de Moraes,visando a preservação de área pertencente à Policia Militar,localizada no Parque Laguna,naquele Município.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 01/12/1999 Resultou na Indicação 1553/1999
Proposta	Indicação 1553/1999

Data	Descrição
30/08/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 041382/1999
09/09/1999	Expedido Ofício SGP nº 6335/99
09/09/1999	Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
15/09/1999	Recebido da Comissão de Defesa do Meio Ambiente para desentranhamento de documento (s/nº)
16/09/1999	Desentranhado para tramitação autônoma, o documento de fls. 04, restando traslado
17/09/1999	Entrada na CDMA
27/09/1999	Reentrada na CDMA
28/09/1999	CDMA-Distribuido Dep. Alberto Hiar
29/09/1999	Enviado ao Deputado.
18/10/1999	Devolvido e enviado à CDMA.
18/10/1999	CDMA-Recebido c/parecer favorável
27/10/1999	CDMA-Aprovado em reunião
18/11/1999	CDMA-Ao PC
19/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/11/1999	Publicado o Parecer nº 1402/99, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, propondo Indicação (DA p. 5)
01/12/1999	Publicada a Indicação 1553/99, proposta pela CDMA em seu parecer 1402/99 (DA, p.2)
01/12/1999	Resultou na Indicação 1553/1999

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala