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Processo Nº 01501 / 1999
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
01501 / 1999
Data Autuação
09/04/1999
Objeto
Encaminhando cópia da Moção 02/99 do vereador Antonio Arnaud Pereira.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.004
Tramitação
Data
Descrição
09/04/1999
Publicação no Diário Oficial na página 002
14/04/1999
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
14/04/1999
Expedido Ofício SGP nº 2054/99
16/04/1999
Entrada na CRT
14/05/1999
Distribuido ao Dep, Nivaldo Santana.
21/05/1999
Devolvido com parecer favorável, oficiando ao M.T.,Codefat, e Sec.Emprego e Rel.Trabalho.À CRT.
11/06/1999
Devolvido com parecer propondo o arquivamento,. À CRT.
14/06/1999
Devolvido pelo Relator dep., Nivaldo Santana com parecer retificado para: Favorável ao arquivamento e oficiando ao M.T.,ao CODEFAT, à Sec.do Emp. e Relções do Trabalçho.
23/06/1999
Aprovado o parecer do relator. Ao STAM.
23/06/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/06/1999
Publicado parecer 526/99, da CRT,solicitando encaminhamento de ofícios ao Ministério do Trabalho, ao Codefat e à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, bem como propondo arquivamento do processo. (DA, p.4)
30/06/1999
Devolvido pelo DOL e enviado à CRT para oficiar, nos termos do parecer.
30/06/1999
Reentrada na CRT para expedição de ofícios.
09/11/1999
Expedidos os ofícios ao Ministério do Trabalho, CODEFAT e Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. Ao PC.
10/11/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.004
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