Processo Legislativo n° 05414, de 1999

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	05414 / 1999
Data Autuação	30/08/1999
Objeto	da Comissão de Serviços Públicos de Energia encaminhando informações técnicas sobre processo licitatório para outorga da exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Serviços Públicos de Energia
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 14/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.063

Data	Descrição
30/08/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 041453/1999
09/09/1999	Entrada no PC.
09/09/1999	Enviado à C.S. e Obras Pública.
10/09/1999	entrada
04/10/1999	Distribuido ao Sr, Dep.Nivaldo Santana
05/10/1999	Distribuido ao Dep. Nivaldo Santana.
05/10/1999	Enviado ao Deputado.
12/11/1999	Devolvido com parecer , propondo que o material fique arquivado na comissão para consulta
15/02/2000	Aprovado o parecer , ao PC
15/02/2000	Enviado ao STAM.
25/02/2000	Publicado o parecer 185/2000, da CSOP, propondo seja oficiada a Comissão de Serviços Públicos de Energia, solicitando documentos e informações juntadas e mantidas naquela Comissão (DA, p.4)
02/03/2000	Enviado Ofício SGP nº 600/00, ao Comissário Geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE solicitando documentos e informações
18/03/2000	Publicado Ofício nº 065/2000, da Comissão de Serviços Públicos de Energia, em resposta ao Of.SGP nº 600/2000 (DA, p.3)
20/03/2000	Enviado à CSOP.
09/08/2011	Publicado Despacho: Arquive-se nos termos do artigo 42, da "XIV CRI". (D.A. pág. 20)
14/02/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.063
14/02/2019	Arquivo - Arquivado

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