Processo de Contrato n° 03008, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	03008 / 1999
Data Autuação	24/05/1999
Objeto	Julga irregular o contrato celebrado entre a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A e a GAB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/10/1999 Resultou no Projeto de decreto Legislativo 0075/1999
Proposta	Projeto de decreto Legislativo 0075/1999

Data	Descrição
25/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia
26/05/1999	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999	Entrada na CFO.
28/06/1999	Solicitado RE. Ao STAM.
27/08/1999	Presidente solicita Relator Especial
30/08/1999	Pedido de RE. Enviado à CFO.
30/08/1999	Recebido o pedido de RE. Ao PC
30/08/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
30/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (003)
03/09/1999	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Paulo Julião
03/09/1999	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (741)
08/09/1999	Enviado ao Deputado
20/09/1999	Solicitada a devolução.Ao STAM.
21/10/1999	Devolvido com parecer de RE pela CFO, propondo PDL. Enviado ao STAM.
30/10/1999	Publicado o Parecer nº 1270/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Paulo Julião, propondo PDL (DA p. 36)
30/10/1999	Resultou no Projeto de decreto Legislativo 0075/1999

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala