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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04317 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 04317 / 1999
Data Autuação 30/06/1999
Objeto Encaminhando documentação referente ao depoimento do Sr. Manoel Luís Marques de Lima prestado junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.022

Tramitação

Data Descrição
30/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
05/07/1999 Entrada no PC.
03/08/1999 Entrada na CSP.
03/08/1999 Distribuído ao Deputado Elói Pietá.
19/12/2000 Devolvido e enviado à CSP.
19/12/2000 Recebido sem parecer
12/03/2001 Redistribuído ao Deputado Conte Lopes
15/03/2001 Enviado ao Deputado.
30/03/2001 Devolvido e enviado à CSP.
13/06/2001 Aprovado o parecer propondo ofício ao Ministério Público e posterior arquivamento.
18/06/2001 Enviado ao STAM.
03/07/2001 Publicado Parecer nº 524/01, da CSP, concluindo pela expedição de ofício ao Ministério Público, para que aquele órgão, tomando conhecimento dos fatos narrados neste processo, adote as providências cabíveis e o ulterior arquivamento. DA P. 3
06/07/2001 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0055917/01, o Ofício SGP 6204/01, emcaminhando cópia do depoimento prestado pelo Sr. Manoel Luís Marques de Lima ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para as providências cabíveis
01/08/2001 Recebido Ofício 05709/01, do Ministério Público do Estado de São Paulo, dando ciência das providências tomadas com relação ao Ofício SGP 6204/01
07/08/2001 Devolvido e enviado à CSP.
22/08/2001 Ciência aos srs. Deputados
23/08/2001 Determinado o arquivamento do Processo, conforme despacho do Presidente, datado de 23.08.01,
23/08/2001 Devolvido com a ciência tomada.Ao STAM.
24/08/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09789/2001)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.022
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