Processo Legislativo n° 04512, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	04512 / 1999
Data Autuação	04/08/1999
Objeto	Encaminhando cópia do Requerimento 047/99 da Vereadora Maria Aparecida Regorão da Cunha da Câmara Municipal de Louveira referente cobrança de taxa nas inscrições do curso supletivo.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 26/10/1999 Publicado o parecer 1185/99, da CE, propondo Indicação (DA, p.18)

Data	Descrição
04/08/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 038514/1999
04/08/1999	Publicado no Diário da Assembléia
12/08/1999	Entrada no PC.
12/08/1999	Enviado à CE.
17/08/1999	Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
17/08/1999	Enviado ao Deputado.
31/08/1999	Recebido com parecer propondo Indicação. Enviado à CE.
21/09/1999	Juntado ao Processo RGL nº 04511/1999.
21/10/1999	Aprovado o Parecer do Processo RGL 04512, propondo Indicação. Ao PC.
26/10/1999	Publicado o parecer 1185/99, da CE, propondo Indicação (DA, p.18)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala