Processo de Contrato n° 05924, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	05924 / 1999
Data Autuação	20/09/1999
Objeto	Julga irregular o contrato celebrado entre a Nossa Caixa/Nosso Banco S/A e a Apetik Refeições Convênio Ltda.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 20/10/2000 Processo RGL 05924/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0071/2000

Data	Descrição
20/09/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 042545/1999
21/09/1999	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 do Regimento Interno)
22/09/1999	Entrada na CFO
25/10/1999	Solicitado RE. Ao STAM.
08/11/1999	Presidente solicita Relator Especial
09/11/1999	Pedido de RE à CFO.
09/11/1999	Juntado o pedido de RE. Ao PC.
11/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
15/09/2000	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Arthur Alves Pinto
18/09/2000	Enviado ao Deputado.
16/10/2000	Devolvido com parecer de RE pela CFO propondo PDL.Enviado ao STAM.
20/10/2000	Publicado o parecer nº 1584/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Arthur Alves Pinto, apresentando PDL (DA, p.2)
20/10/2000	Publicado o PDL 71/2000, apresentado pelo RE da CFO, Deputado Arthur Alves Pinto, em seu parecer 1584/2000, propondo arquivamento dos autos e medidas pertinentes (DA, p.4)
20/10/2000	Processo RGL 05924/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0071/2000

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala