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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 06697 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 06697 / 1999
Data Autuação 25/10/1999
Objeto Solicitando apreciação de documentos a respeito das mortes sequenciais de trabalhadores no Porto de Santos, devido à falta de segurança proporcionada pelas empresas que exploram economicamente a atividade ali desenvolvida.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046

Tramitação

Data Descrição
25/10/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 045918/1999
27/10/1999 Entrada na CRT.
27/10/1999 DISTRIBUIÇÃO: (CRT) Comissão de Relações do Trabalho
04/11/1999 Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CRT.
13/03/2000 Enviado à CRT.
13/03/2000 Recebido com parecer propondo realização de Audiência Pública e posterior arquivamento.
15/03/2000 Aprovado o parecer.
20/03/2000 Enviado ao STAM.
21/03/2000 Publicado o parecer 347/2000, da CRT, propondo realização de audiência pública e posterior arquivamento do processo (DA, p.5)
22/03/2000 Devolvido e enviado à CRT.
23/03/2000 Reentrada na Comissão, para as providências assinaladas no parecer.
19/03/2003 Ao PC, para arquivamento.
20/03/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
12/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do processo, nos termos do Artigo 42 da XI CRI (DA, p.11)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.046 .
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.046
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