Processo Legislativo n° 07160, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	07160 / 1999
Data Autuação	18/11/1999
Objeto	Comunicando liberação de recursos financeiros conforme Convênio 005/99 firmado junto a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.058

Data	Descrição
18/11/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 050584/1999
22/11/1999	Entrada. À CE-Comissão de Educação.
22/11/1999	Este processo encontra-se na Comissão de Educação para consulta, e contém os comunicados recebidos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ref. à liberação de recursos para a Secretaria Est. Educação, conforme convênio 5/99.
15/03/2011	Encaminhado ao STAM por força do artigo 42 da XIII Consolidação do Regimento Interno
22/03/2011	Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 42 da XIII CRI (DA p.21).
22/03/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.058
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.058

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala