Processo Legislativo n° 07375, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	07375 / 1999
Data Autuação	01/12/1999
Objeto	Documentos relativos ao contrato nº UD-004/SOS/95, entre a Polícia Militar e a Atacadista de Frutas e Legumes Patriarca Ltda. (Processo RG.3026/97)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 01/12/1999 PROCESSO RENUMERADO COMO PROCESSO RGL. nº 7375/1999.

Data	Descrição
22/02/1997	Processo Autuado e Protocolado sob o nº RG. 3026/1997.
29/04/1997	DISTRIBUÍDO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/04/1997	Entrada na CFO.
04/06/1997	Presidente solicita Relator Especial.
12/08/1997	Designado Deputado Rui Falcão, Relator Especial pela CFO.
27/09/1999	Designado Deputado Paulo Teixeira, Relator Especial pela CFO.
21/10/1999	Publicado parecer nº 1106/1999, de Relator Especial Deputado Paulo Teixeira, pela CFO propondo PDL. (DA pág. 9)
21/10/1999	Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 60/1999. (DA. pág. 10)
01/12/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 154111999
01/12/1999	PROCESSO RENUMERADO COMO PROCESSO RGL. nº 7375/1999.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala