Processo Legislativo n° 08223, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	08223 / 1999
Data Autuação	15/12/1999
Objeto	Encaminhando cópia da Moção Reivindicatória do vereador José Braz de Oliveira solicitando revogação do Decreto Estadual nº 44.448 de 24 de Novembro /1999.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Data	Descrição
15/12/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 053689/1999
07/02/2000	Encaminhado Ofício SGP nº 9539/99
07/02/2000	Distribuição: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
18/02/2000	Entrada. À CAMU.
18/02/2000	Entrada na CAMU
22/02/2000	Distrib. Dep. José de Filippi Jr. Ao P.C.
23/02/2000	Enviado ao Deputado.
01/02/2001	Devolvido e enviado à CAMU.
01/02/2001	Retornou sem parecer.
06/02/2001	Redistrib. Dep. Terezinha da Paulina. Ao P.C.
07/02/2001	Enviado à Deputada.
20/02/2001	Devolvido e enviado À CAMU.
20/02/2001	Retornou com parecer propondo indicação.
20/09/2001	Vista Dep. Nelson Salomé. Ao P.C.
21/09/2001	Enviado ao Deputado.
27/09/2001	Devolvido e enviado à CAMU.
27/09/2001	Retornou da vista.
20/03/2003	Enviado ao STAM para arquivamento.
12/04/2003	Publicado despacho de arquivamento do processo, nos termos do Artigo 42 da XI CRI (DA, p.11)
16/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.048 .
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala