Processo Legislativo n° 00228, de 2000

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	00228 / 2000
Data Autuação	07/02/2000
Objeto	Encaminhando cópia do Requerimento 419/99, do vereador Luiz Alves da Rosa, solicitando revisão da cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica emitidas pela Empresa Bandeirante de Energia.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 11/05/2000 Resultou na Indicação 0782/2000
Proposta	Indicação 0782/2000

Data	Descrição
07/02/2000	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 055247/2000
16/02/2000	Encaminhado ofício SGP nº 98/2000 ao Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
16/02/2000	Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
18/02/2000	Enviado à CSOP.
18/02/2000	Entrada na CSOP
02/03/2000	Distribuido ao Dep.Reynaldo de Barros Filho
15/03/2000	Enviado ao Deputado.
17/04/2000	Enviado à CSOP.
17/04/2000	Devolvido com parecer propondo indicação
02/05/2000	Aprovado o parecer. Ao PC.
04/05/2000	Ao STAM.
06/05/2000	Publicado Parecer nº 724/00, da CSOP, propondo Indicação (DA p. 5)
11/05/2000	Resultou na Indicação 0782/2000

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala