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Processo Nº 00465 / 2000
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
00465 / 2000
Data Autuação
17/02/2000
Objeto
Encaminhando documentação referente ao processo de atribuição de aulas na Rede Pública Estadual do ano 2000.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 18/05/2000
Resultou no Requerimento de Informação 0207/2000
Tramitação
Data
Descrição
17/02/2000
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 056244/2000
28/02/2000
CE - Entrada.
29/02/2000
CE. Distribuido Dep. Cesar Callegari
13/03/2000
Enviado ao Deputado.
03/04/2000
Devolvido e enviado à CE.
03/04/2000
CE - Recebido com parecer solicitando o envio de Requerimento de Informações e manifestação da Procuradoria da ALESP sobre a existência ou não de direito lesado.
04/05/2000
CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
08/05/2000
Enviado ao STAM.
13/05/2000
Publicado Parecer nº 809/00, da CE, propondo envio de Requerimento de Informação à Secretária da Educação, bem como manifestação da Procuradoria da ALESP, sobre a existência ou não de direito lesado (DA p. 4/5)
16/05/2000
Publicada errata do Parecer nº 809/00, da CE (DA p. 4)
18/05/2000
Resultou no Requerimento de Informação 0207/2000
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