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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 00644 / 2000
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
00644 / 2000
Data Autuação
25/02/2000
Objeto
Documentos relativos ao contrato nº UD-004/SOS/95, entre a Polícia Militar e a Atacadista de frutas e Legumes Patriarca Ltda.(Processo RG nº 3026/1997).
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 25/02/2000
PROCESSO RENUMERADO PARA PROCESSO RGL nº 644/2000.
Tramitação
Data
Descrição
22/02/1997
Processo Autuado e Protocolado como RG. nº 3026/1997.
29/04/1997
Entrada. À CFO em 30/04/1997.
22/05/1997
Distribuído ao Deputado Rui Falcão.
03/06/1997
Solicitado Relator Especial. Ao STAM.
05/06/1997
Pedido de Relattor Especial.À CFO.
08/08/1997
Devolvido com parecer pelo arquivanento dos autos. À CFO.
11/08/1997
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho.
13/08/1997
Devolvido com despacho do Pressidente designando o Deputado Rui Falcão para exarar parecer de Relator Especial pela CFO. Ao Deputado.
21/08/1997
Devolvido com parecer ratificado pelo arquivamento. Ao STAM.
12/03/1999
Devolvido pelo Deputado Rui Falcão, em mãos, e enviado ao STAM.
15/09/1999
Devolvido e novamente ecaminhado ao STAM para novo despacho do Presidente.
29/09/1999
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Paulo Teixeira Relator Especial pela CFO. Ao Deputado.
14/10/1999
Devolvido com parecer de Relator Especial pela CFO, favorável ad referendum do plenário. Ao STAM.
21/10/1999
Publicado parecer nº 1106/1999, do Relator Especial Deputado Paulo Teixeira, pela CFO, propondo PDL. (DA. pág. 9)
21/10/1999
Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 60/1999. (DA. pág. 10)
25/02/2000
PROCESSO RENUMERADO PARA PROCESSO RGL nº 644/2000.
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