Processo Legislativo n° 04129, de 2001

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	04129 / 2001
Data Autuação	21/06/2001
Objeto	Encaminhando cópia do Requerimento 040/2001, do vereador Airton Pereira Rosa, solicitando revisão da legislação específica que proíbe a queima da cana de açúcar no território do Estado.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CÂMARAS MUNICIPAIS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 30/06/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..

Data	Descrição
21/06/2001	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 101894/2001
28/06/2001	Encaminhado Of.SGP nº 5684/2001 ao Presidente da Câmara de Paraíso.
28/06/2001	DISTRIBUIÇÃO; CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
02/07/2001	Enviado à CAPE.
03/08/2001	Distrib. Dep.Valdomiro Lopes. Ao PC.
10/08/2001	Enviado ao Deputado.
21/08/2001	Devolvido e enviado à CAPE.
30/06/2011	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala