Processo Legislativo n° 04175, de 2001

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	04175 / 2001
Data Autuação	22/06/2001
Objeto	Encaminha minuta de projeto de lei que cria o Conselho Estadual e estabelece obrigatoriedade de realização de Estudo Prévio de Impacto Econômico para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais e agro-indústrias de grande porte.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	DIVERSOS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Data	Descrição
22/06/2001	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 102115/2001
29/06/2001	Encaminhado Of.SGP nº 5698/2001 ao Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
29/06/2001	DISTRIBUIÇÃO; CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
02/07/2001	Enviado à CEP.
30/08/2001	Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorello
31/08/2001	Enviado ao Deputado.
24/02/2003	Devolvido e enviado à CEP.
24/02/2003	Recebido sem parecer
20/03/2003	Enviado ao STAM para arquivamento.
16/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.048 .
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala