Processo Legislativo n° 06009, de 2001

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	06009 / 2001
Data Autuação	25/09/2001
Objeto	Encaminhando documentação referente a reclamações trabalhistas e Comissões de Conciliação Prévia.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Relações do Trabalho
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.035

Data	Descrição
25/09/2001	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 108820/2001
25/09/2001	DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
27/09/2001	Entrada na CRT.
28/09/2001	Distribuído ao Dep. Nivaldo Santana.
28/09/2001	Enviado ao Deputado.
05/11/2001	Devolvido e enviado à CRT.
05/11/2001	Recebido com parecer propondo notificação a diferentes órgãos e autoridades; após, arquivamento dos autos.
04/12/2001	Concedida vista ao Dep. Cícero de Freitas.
04/12/2001	Enviado ao Deputado.
11/12/2001	Devolvido e enviado à CRT.
11/12/2001	Recebido com voto em separado do Deputado Cícero de Freitas solicitando realização de reunião com a participação de diversas autoridades para esclarecimentos acerca do funcionamento das Comissões de Conciliação Prévia.
02/04/2002	Aprovado o parecer.
03/04/2002	Enviado ao STAM.
05/04/2002	Publicado Parecer nº 405/02, da CRT-propondo nootificação a órgãos e autoridades. (DA p. 11 e 12)
09/04/2002	Devolvido e enviado à CRT.
09/04/2002	Reentrada na Comissão, para os fins propostos no parecer.
10/06/2002	Juntada cópia dos ofícios expedidos.
03/07/2002	Enviado ao PC.
05/07/2002	Enviado ao STAM.
01/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.035 .
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.035

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