Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 01521 / 2002

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 01521 / 2002
Data Autuação 20/03/2002
Objeto OF.C.GP 346/2001 - TC-033405/026/00 - contratantes: Nossa Caixa - Nosso Banco S.A e Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - Julga irregular
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.029

Tramitação

Data Descrição
20/03/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 109143/2001
21/03/2002 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
04/07/2005 Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/07/2005 Publicado Parecer nº 1.415/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL)-reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo ofíciar ao Ministério Público para providências cabíveis e posterior arquivamento deste Processo, ¿ad referendum ¿ do plenário. (DA p. 2)
15/07/2005 Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 523/05, proposto pelo Parecer nº 1.415/05, da CFO. (DA p. 7)
15/07/2005 Autuado como propositura 523/2005
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.029

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1415 / 2005 propondo PDL Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp