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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 03322 / 2002

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 03322 / 2002
Data Autuação 06/06/2002
Objeto Encaminha cópia do Requerimento 75/02 do vereador Gerson Luiz Rossi Junior, da Câmara Municipal de Mogi-Mirim, solicitando documentação referente à Termelétrica a ser implantada junto a DSG Minerações, às margens do rio Mogi-Guaçu.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.050

Tramitação

Data Descrição
06/06/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 139496/2002
06/06/2002 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/06/2002 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
12/06/2002 CDMA- Distribuido Dep. Maria do Carmo Piunti. Ao PC.
12/06/2002 Enviado à Deputada.
24/06/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
25/06/2002 CDMA- Devolvido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
28/06/2002 CDMA- Redistribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
01/08/2002 Devolvido e enviado à CDMA.
01/08/2002 CDMA- Parecer propondo realização de Audiência Pública.
11/12/2002 Aprovado o parecer
12/12/2002 Enviado ao STAM.
06/02/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
07/02/2003 Publicado Parecer nº 36/03, da CDMA-propondo realização de audiência pública. (DA p. 11)
07/02/2003 Retorno à CDMA para fins de realização de Audiência Pública, consoante recomendação de parecer.
20/03/2003 Ao PC, para arquivamento.
07/02/2004 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do artigo 42 da XI CRI.(DA p. 16)
19/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.050
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.050
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