Processo Legislativo n° 03979, de 2002

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	03979 / 2002
Data Autuação	01/07/2002
Objeto	Informa sobre indicação, sugestões e destinação de recursos públicos a entidades filantrópicas e organizações de assistência social ocorridas em Campinas, em desacordo ao artigo 235 da Constituição Estadual.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	DIVERSOS
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Data	Descrição
01/07/2002	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 141188/2002
01/07/2002	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
02/07/2002	Entrada na CPS.
08/08/2002	Distribuído p/dep. Maria do Carmo Piunti.
09/08/2002	Enviado à Deputada.
16/08/2002	Devolvido e enviado à CPS.
16/08/2002	Recebido na CPS sem parecer.
22/08/2002	Redistribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
22/08/2002	Enviado à Deputada.
26/11/2002	Devolvido e enviado à CPS.
26/11/2002	Recebido na CPS sem parecer.
28/11/2002	Redistribuído p/dep. Edson Gomes.
29/11/2002	Enviado ao Deputado.
03/12/2002	Devolvido e enviado à CPS.
03/12/2002	Recebido na CPS sem parecer.
11/12/2002	Redistribuído p/dep. Terezinha da Paulina.
12/12/2002	Enviado à Deputada.
17/12/2002	Devolvido e enviado à CPS.
17/12/2002	Recebido na CPS sem parecer.
20/03/2003	Ao PC.
21/03/2003	Enviado ao STAM para arquivamento.
12/04/2003	Publicado despacho de arquivamento do processo, nos termos do Artigo 42 da XI CRI (DA, p.11)
16/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.09.048 .
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.09.048

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala