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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04695 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04695 / 2002
Data Autuação 05/09/2002
Objeto Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1998 e proposta orçamentária de 1999.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/11/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
05/09/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 145434/2002
06/09/2002 Entrada na CFC.
06/09/2002 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/09/2002 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
18/09/2002 Enviado ao Deputado.
21/10/2002 Devolvido e enviado à CFC.
21/10/2002 Devolvido sem parecer.
21/11/2002 Redistribuído ao Dep. Dimas Ramalho.
22/11/2002 Enviado ao Deputado.
28/11/2002 Devolvido e enviado à CFC.
29/11/2002 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
26/11/2003 Juntada das informações solicitadas.
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid
03/12/2003 Redistribuído ao Dep. Edmir Chedid.
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Devolvido e enviado à CFC.
04/03/2004 Juntada das informações solicitadas. Ao PC.
09/03/2004 Devolvido, para aguardar documentação complementar.
02/06/2004 Juntada da documentação complementar. Ao PC.
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid , que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle
29/10/2004 Publicado Parecer nº 1.489/04, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.37)
29/10/2004 no aguardo do Relatório do TCESP
03/11/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1489 / 2004 , que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE. Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  
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