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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04693 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04693 / 2002
Data Autuação 05/09/2002
Objeto Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1996 e proposta orçamentária de 1997.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/04/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
05/09/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 145432/2002
06/09/2002 Entrada na CFC.
06/09/2002 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2002 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2002 Distribuído ao deputado(a) Dimas Ramalho
17/09/2002 Distribuído ao Dep. Dimas Ramalho.
18/09/2002 Enviado ao Deputado.
08/10/2002 Devolvido e enviado à CFC.
08/10/2002 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
10/03/2003 Juntada das informações solicitadas. Ao PC.
12/06/2003 Distribuído ao deputado(a) Geraldo Vinholi
12/06/2003 Redistribuído ao Dep. Geraldo Vinholi.
12/06/2003 Enviado ao Deputado.
25/06/2003 Devolvido e enviado à CFC.
30/06/2003 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
02/10/2003 Juntada das informações solicitadas.Ao PC.
06/10/2003 Enviado ao Relator.
12/12/2003 Devolvido e enviado à CFC.
12/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Geraldo Vinholi favorável ,tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFC
01/04/2004 Publicado Parecer nº 349/04, da CTC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 14)
01/04/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
349 / 2004 favorável favorável ,tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE. Geraldo Vinholi Comissão de Fiscalização e Controle  
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