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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00976 / 2003

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 00976 / 2003
Data Autuação 19/03/2003
Objeto Documentação relativa ao Exercício de 2002 e Proposta Orçamentária de 2003.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IPT-Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/04/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
19/03/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 162572/2003
05/05/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/05/2003 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/05/2003 Entrada na CFC.
01/10/2003 Determinada a juntada, a este Processo, do Processo RGL nº 00975/2003.
02/10/2003 Publicado o despacho de juntada (DA, p. 21)
06/10/2003 Devolvido e enviado à CFC.
06/11/2003 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
06/11/2003 Enviado ao Deputado.
21/11/2003 Devolvido e enviado à CFC.
21/11/2003 Recebido com cota do Relator, solicitando documentação faltante.
10/12/2003 Juntada das informações solicitadas. Ao PC.
10/12/2003 Enviado ao Relator.
22/12/2003 Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável , tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais verificações; aguarda relatório do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFC
01/04/2004 Publicado Parecer nº 350/04, da CTC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo e no Processo RGL nº 975/03, sem prejuízo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 14)
01/04/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
0350 / 2004 favorável favorável , tomando conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais verificações; aguarda relatório do TCE. Edmir Chedid Comissão de Fiscalização e Controle  
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